Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A semana começou com as principais bolsas europeias, dos EUA e também a Bovespa, no Brasil, em forte queda. Um dos fatores apresentados pelos analistas é a indefinição no caso da Grécia, onde se tentava sem sucesso até segunda-feira (14/05) formar um governo de coalizão. Tentativa fracassada que levou ao anúncio na terça-feira de convocação de novas eleições para o parlamento grego, em junho. Nestas próximas eleições a coalizão de esquerda Syriza, encabeçada pelo Partido Synaspismos, tem grandes chances de conquistar a maioria dos votos. O que tem levado a ascensão dessa frente é sua posição contrária às medidas de austeridade, o chamado de unidade da esquerda com o KKE e a recusa em aceitar participar de um governo de unidade nacional.
Ao mesmo tempo ocorria a primeira reunião de trabalho do presidente François Hollande, eleito na França pelo Partido Socialista, com a chanceler alemã Ângela Merkel. Após a reunião os dois dirigentes das principais potências imperialistas da Europa declararam “mais convergências e unidade”, declarando inclusive o desejo de manter a Grécia na zona do euro. Uma demonstração de que eles não têm outro plano que não seja continuar o chamado aperto fiscal, que traduzido em bom português significa ataque aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores.
A expressiva votação da “Front de Gauche” (frente composta pelo Partido Comunista e Partido de Esquerda), na França, com 11,1% dos votos no primeiro turno, a necessidade de Hollande em levar seu discurso a esquerda pra vencer as eleições no segundo turno, e a derrota do CDU, partido de Merkel, na Renânia, região mais industrializada da Alemanha, apontam a rejeição das políticas de “aperto fiscal”, prenunciando um aprofundamento da luta de classes no continente.
Bandeira de esquerda ou de capitalistas apavorados?
No Brasil, o Índice Bovespa teve a maior queda desde setembro de 2011 nessa segunda-feira. A produção industrial acumula queda de 3% no primeiro trimestre desse ano em relação ao mesmo período do ano anterior. O dólar atingiu o valor de R$2,00, maior valor em três anos, mostrando que na tempestade o porto mais seguro para o capital ainda é a moeda da maior economia imperialista do mundo, mesmo que sua taxa de juros seja negativa. O governo brasileiro sabe que a crise uma hora vai chegar com mais força e se prepara protegendo o capital e penalizando os trabalhadores. O ataque à previdência dos servidores federais (transformando-a em fundo privado e colocando o teto do INSS para os novos servidores), a desoneração sobre a folha de pagamento para setores da indústria, as mudanças na poupança para permitir a redução dos juros, fazem parte dessa preparação.
A questão da queda dos juros, apresentada pela direção do PT e da CUT como “bandeira” do movimento operário, merece nossa atenção e reflexão. Trata-se de uma deformação deliberada dos interesses da classe trabalhadora para mascarar a política de salvação do capital e impedir a luta de classes. Quem explica é Zé Dirceu:
“Com juros mais baixos diminui o volume de recursos drenados para pagar a dívida pública, sobra mais dinheiro para o governo investir em infraestrutura e na área social. A redução dos juros é, assim, a chave para darmos um salto em infraestrutura, Educação, tecnologia e inovação, garantindo o atual crescimento com distribuição de renda.
Além da queda dos juros, a política econômica implementada pela presidenta Dilma passa pelas desonerações de impostos dirigidos aos setores produtivos que mais foram afetados pela guerra cambial.
A batalha contra os juros altos no país é uma batalha de toda a sociedade e o ponto central de nossa agenda. Trata-se de aproveitar uma chance histórica de colocar o Brasil em definitivo no grupo de países desenvolvidos.” (Blog do Zé, http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=15299&Itemid=2)
Agora, vamos aos fatos. O Banco Central baixou a Taxa Selic, também conhecida como taxa básica de juros, para 9% ao ano no mês passado, sendo que em julho de 2011 ela chegou a 12,5% ao ano. Essa taxa tem influência direta em investimentos realizados por especuladores em modalidades como os títulos da dívida pública. Investindo nesses títulos grandes especuladores tiveram ganhos espetaculares no último período ao “emprestarem” dinheiro ao governo brasileiro com os juros mais altos do mundo. Em 2011 foram destinados 45% do orçamento da União para o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública. Dinheiro que deveria ter ido para educação, saúde, moradia, etc.
Então, a queda dos juros é boa? Tais especuladores, compostos principalmente por bancos nacionais e estrangeiros, certamente terão um rendimento menor com a compra de títulos públicos brasileiros devido à queda da Taxa Selic, mas ainda são 9% ao ano. Ao mesmo tempo, derrubar os juros nunca foi uma bandeira de esquerda. É uma bandeira da FIESP e outros industriais.
Nossa bandeira histórica é o Não Pagamento da Dívida Externa e Interna. A Dívida Externa, convertida em Dívida Interna justamente pelos juros altos desses títulos, já foi paga muitas vezes e os especuladores credores já encheram o bolso de dinheiro a custa do suor e do sangue dos trabalhadores brasileiros. A Esquerda Marxista mantém essa bandeira erguida exigindo o fim do pagamento da Dívida Externa e Interna.
Outra questão levantada é que a queda da Taxa Selic indiretamente causa uma queda também nos juros cobrados por bancos no cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, etc. Seria então boa a redução dos juros bancários? Para quem precisa entrar no cheque especial, rolar o cartão de crédito, fazer empréstimo pra fechar o mês isso será uma vantagem. Mas devemos olhar para a coisa como um todo e poder se endividar com juros menores nunca foi uma bandeira do movimento operário.
O governo Dilma tem levado uma batalha, em pronunciamentos e ordenando medidas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a redução de juros nessas instituições, tentando com isso provocar a queda dos juros também nos bancos privados. A Caixa foi inclusive acusada de baixar os juros de forma irresponsável, estando no momento com uma taxa máxima de cheque especial de 4,27% ao mês, enquanto o Banco do Brasil está com 8,31% e os bancos privados, em média, por volta dos 10%.
Reforma do capitalismo ou revolução socialista
A luta dos trabalhadores é pelas melhorias reais nas condições de vida e não para ficar pendurado em eternas dívidas. A batalha é pra conquistar salários melhores, redução de jornada, serviços públicos e gratuitos para todos, etc. Endividar-se não significa melhorar a condição de vida e sim comprometimento de salário futuro. É um remédio que pode até trazer um alívio imediato, mas a longo prazo traz danosos efeitos colaterais.
A cruzada do governo em baixar os juros não tem nada a ver com atacar os especuladores ou melhorar a vida do povo, o que faz é empurrar a crise para um futuro que pode ser mais perto ou mais longe, mas que seguramente vai chegar trazendo efeitos cada vez maiores e piores, principalmente para os trabalhadores. Estas medidas apenas prolongam a vida deste moribundo sistema. O governo, portanto, tenta salvar o capitalismo dando-lhe um novo fôlego num momento de crise, reduzindo a taxa Selic para mais investimentos na produção e estímulo ao endividamento do povo para aumentar a demanda do mercado.
Mas, o marxismo sabe que mais capitalismo não é mais felicidade. Esse sistema há muito tempo deixou de ser progressista, crescimentos econômicos são artificiais, como no caso da utilização artificial do crédito que traz consigo o efeito bolha. A única saída positiva para a classe trabalhadora em todo o mundo é o fim desse regime baseado em guerras, crises e exploração da maioria da humanidade. Tomar o controle da sociedade nas próprias mãos, terminar com o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, este é o caminho que interessa à classe trabalhadora e não tentativas ilusórias de remediar o irremediável. Pela construção do socialismo é que devemos seguir nosso combate. Isto exige realizar escrupulosamente as tarefas de construção de uma corrente marxista no interior do movimento operário e da juventude.
Comissão Executiva da Esquerda Marxista
16/05/2012
16/05/2012
