A crise no Rio – origens e situação atual

Milhares de servidores se insurgem contra o pacote de Pezão, governador do Rio. A Assembleia Legislativa foi invadida uma vez e, no dia 16, dois soldados do Batalhão de Choque abandonaram as armas e escudos e passaram para o lado dos manifestantes. Como se chegou a isso?

O pacote de Pezão tem de tudo – fechamento de restaurantes populares, redução de salário de servidores, aumento da contribuição previdenciária etc. Tudo atingindo “os de baixo” e deixando “os de cima” intocáveis. A crise aumenta mais quando dois ex-governadores (Garotinho e Sérgio Cabral) são presos por corrupção. No caso de Sérgio Cabral, os valores anunciados chegam a R$ 250 milhões, mais do que seria economizado com o fechamento dos restaurantes populares.

Mas a crise tem valores bem maiores, da ordem de bilhões de reais. E começa com duas decisões: a distribuição indiscriminada de isenções fiscais, que vão de fábricas, empresas de ônibus e concessionárias de estradas e chegam a joalherias e até “puteiros de luxo” (termas). A podridão do governo burguês do PMDB vai de restaurantes de luxo em Paris às termas dos amigos de Cabral. A outra decisão é a “securitização da dívida”.

Explicando: para financiar o RioPrevidência, criado a partir da Reforma da Previdência de Lula, o governo do estado destinou ao seu caixa os valores do royalties de petróleo. Como todos os servidores foram transferidos para este instituto, foi necessário capitalizá-lo. Isso foi feito através de um empréstimo externo onde o estado deu como pagamento todos os royalties de petróleo até 2021. Foram três empréstimos, naquele esquema em que caíram os valores do petróleo e tudo foi refinanciado. Assim, os valores são depositados diretamente nos EUA ao banco que concedeu o empréstimo.

Agora, o governo federal quer votar uma lei com mais garantias aos credores, para permitir novos empréstimos. É evidente que a revolta perpassa todos no estado que viram as obras da Copa e das Olimpíadas inacabadas, que veem o estado arruinado, que veem a falta de vergonha de empresários, governantes e deputados.

Somente um governo socialista que exproprie sem indenização todas as empresas que receberam incentivos, que confisque a propriedade de todos os donos de empresas e “políticos” que enriqueceram com este esquema, pode abrir caminho para uma saída positiva à crise atual.