Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Na próxima semana ocorrerá a eleição para escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados. Os candidatos à frente na disputa são Baleia Rossi (MDB) e Arthur Lira (PP). Dois representantes de partidos burgueses, dois inimigos da classe trabalhadora.
Baleia Rossi, lançado pelo bloco liderado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é vergonhosamente apoiado já no primeiro turno por PT e PCdoB. Vale ressaltar que no Senado, PT e Bolsonaro estão juntos, apoiando o mesmo candidato, Rodrigo Pacheco (DEM). O PSOL[1], apesar de ter lançado Erundina como candidata, prontamente “se explicou” publicamente e anunciou voto em Baleia Rossi em um provável segundo turno[2]. Já Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro na Câmara, defensor dos interesses do Poder Executivo no parlamento, em especial, bloquear a abertura dos processos de impeachment contra o presidente, que tem a popularidade cada vez mais abalada com o aprofundamento da crise sanitária, econômica e política.
No entanto, Baleia Rossi também não se compromete com o impeachment. Ele declarou em entrevista ao programa Roda Viva: “Não quero fazer do pedido de impedimento uma bandeira de minha candidatura”. Vale lembrar que seu padrinho, Rodrigo Maia, engavetou mais de 50 pedidos de impeachment. PT, PCdoB e a direção do PSOL impulsionam a linha do impeachment como perspectiva de combate para o movimento dos trabalhadores contra Bolsonaro, uma via institucional, de pressão sobre o parlamento, nos marcos da democracia burguesa e, por isso, partidos e setores da burguesia também começam a aderir à essa possibilidade (ver mais sobre nossa posição sobre o impeachment nessa nota). Mas o fato é que a defesa do impeachment não pode ser usada como justificativa para apoiar Rossi.
A esquerda explica então o apoio ao candidato do MDB por ele ser oposição a Bolsonaro. Será? Baleia Rossi curiosamente votou nas propostas do governo mais vezes do que Arthur Lira. Entre estas votações, apoiou a reforma da previdência de 2019. Ainda no governo Temer, votou a favor do teto dos gastos públicos e da reforma trabalhista. Agora, ele se compromete com o apoio à reforma administrativa, que ameaça retirar a estabilidade de servidores, e à reforma tributária, que pretende avançar em isenções fiscais aos empresários. Este é o “mal menor” apoiado por certos parlamentares de esquerda. Mais uma vez, o espantalho de “golpe” e “fascismo” é levantado para justificar uma política de conciliação com a burguesia.
O princípio da independência de classe, defendido pelos marxistas, não é uma formalidade. A burguesia e o proletariado são classes com interesses opostos. Em sua época de decadência, o capitalismo deixou para trás qualquer vestígio progressista e conduz a humanidade para a barbárie, é o que temos visto cada vez mais. Buscar a conciliação com setores da classe dirigente deste sistema só pode preparar amargas derrotas. O caminho trilhado pelo PT e suas consequências evidenciam isso.
O PSOL aprofundou a linha de conciliação nas eleições municipais do ano passado, realizando alianças com partidos burgueses como PV, Rede, PSB, PDT. Parlamentares do PSOL (Marcelo Freixo, Fernanda Melchionna, Sâmia Bonfim, David Miranda, Vivi Reis) defenderam que o partido apoiasse o candidato do bloco de Rodrigo Maia já no primeiro turno. A definição da direção, lançar a candidatura própria de Luiza Erundina, mas apoiar Baleia Rossi no segundo turno, não passa de um verniz de esquerda para uma posição que também é de adaptação e conciliação.
Na última semana se deu um debate público, com troca de farpas entre parlamentares do PSOL. Erundina acusou deputados do partido de “fisiologismo” e de “barganha por cargos na mesa da Câmara” após matéria publicada no site da CNN com o título “PSOL avalia aderir ao bloco de Baleia; candidatura de Erundina seria mantida”. A discussão que está de fato posta no partido é a manutenção da candidatura de Erundina para a presidência, mas, ao mesmo tempo, compor o bloco de Baleia Rossi/Rodrigo Maia na eleição para a Mesa Diretora da Câmara. O que seria mais uma capitulação.
Tudo isso demonstra a adaptação a uma atuação orgânica no parlamento. Um parlamentar comunista deve ser um tribuno do povo, que desmascara a podridão do parlamento e do conjunto deste sistema. É um ponto de apoio para a luta e mobilização da classe operária. Não está lá para ajudar a eleger um presidente burguês para a Câmara, supostamente menos pior. Sua tarefa não é melhorar o parlamento ou escolher entre duas frações burguesas, com diferenças pontuais e táticas, mas que tem o objetivo central comum: atacar os trabalhadores e garantir os lucros da burguesia. A Internacional Comunista já explicava:
“ (…) o Partido Comunista não se encontra aí [no parlamento] para desenvolver uma atividade orgânica, mas para ajudar as massas, do interior do Parlamento, a destruir pela sua ação independente o aparelho de Estado da burguesia e o próprio Parlamento. (Exemplos: a ação de Liebknecht na Alemanha, a dos bolcheviques na Duma czarista, na “Conferência Democrática” e no “Pré-Parlamento” de Kerensky, na Assembleia Constituinte, nas municipalidades, por último, a ação dos comunistas búlgaros).
Esta ação parlamentar que consiste, essencialmente, em utilizar a tribuna parlamentar para fazer a agitação revolucionária, para denunciar as manobras do adversário, para agrupar em torno de certas ideias as massas prisioneiras de ilusões democráticas e que, sobretudo nos países atrasados, voltam ainda os seus olhares para a tribuna parlamentar, esta ação deve estar totalmente subordinada aos objetivos e às tarefas da luta extraparlamentar das massas (…)” (O Partido Comunista e o parlamentarismo, resolução do 2º Congresso da Internacional Comunista, 1920)
Um deputado comunista, portanto, não apoiaria Baleia Rossi nem no primeiro, nem no segundo turno. Deveria utilizar a eleição da presidência da Câmara para denunciar a unidade de todos os candidatos burgueses no ataque à classe trabalhadora. Convocaria os operários da Ford e demais fábricas que estão fechando a ocupar as fábricas para defender os postos de trabalho e a lutar pela estatização, lutaria em defesa da vida dos trabalhadores, exigindo e mobilizando por vacina para todos, abertura de leitos de UTI e fechamento de todos os serviços não essenciais para frear a escalada da pandemia. Um parlamentar comunista estaria à frente do combate para pôr abaixo o governo Bolsonaro, com a mobilização de massas. Se houvesse uma votação de impeachment de Bolsonaro, votaria a favor, mas alertando que a burguesia e seus representantes políticos utilizam este mecanismo da democracia burguesa, o impeachment, para retirar cuidadosamente a peça incômoda (Bolsonaro) trocar por um substituto mais eficiente (pelo rito, o vice Mourão) e manter a máquina do Estado burguês intacta e em pleno vapor.
Para os revolucionários, a luta para derrubar o governo Bolsonaro com a mobilização independente, sem ficar a reboque da oposição burguesa e sem alimentar ilusões no parlamento, tem o potencial de elevar a consciência das massas sobre sua força, da capacidade que têm de varrer toda a podridão existente e colocar no poder um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais, que abra caminho para o socialismo. Para esse combate, o apoio das direções a Baleia Rossi, perdendo-se em disputas internas no parlamento, só gera falta de perspectiva para a luta das massas e prepara o caminho para armadilhas e derrotas. Felizmente, a luta de classes é mais forte do que dirigentes e aparatos. Os trabalhadores precisam construir outro caminho.
[1] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/01/18/psol-lanca-anticandidatura-de-erundina-para-apoiar-baleia-no-segundo-turno.htm
[2] https://psol50.org.br/por-que-luiza-erundina-e-candidata-a-presidencia-da-camara-dos-deputados/