A EMBRAER é nossa! Reestatização contra demissões!

Demissão de 4270 trabalhadores coloca na pauta a luta pela reestatização da Embraer.

A Embraer foi fundada no ano de 1969 como empresa estatal e foi privatizada em 1994 pelo governo Itamar Franco. Essa entrega do patrimônio público foi realizada por R$ 154,1 milhões, poucos meses depois a empresa foi avaliada em R$ 1 bilhão e 700 milhões! Obviamente esse salto no seu valor não foi causado pela eficiência mágica da administração privada, mas porque a empresa foi vendida a preço de banana, abaixo do valor real, assim como a Vale do Rio Doce, leiloada por R$ 3,3 bilhões em 1997 e avaliada na época em R$ 100 bilhões.

Justa só por esses dados, a luta pela reestatização da Embraer vem ganhando corpo a partir das 4270 demissões ocorridas em 19 de fevereiro. A luta pelo emprego na Embraer, na Vale e em todas as fábricas que demitem ou fecham, levam a um só caminho: a reestatização ou estatização dessas empresas, sob controle operário, para preservar todos os postos de trabalho.

O Movimento das Fábricas Ocupadas vem participando das reuniões para a composição do Comitê pela Reestatização da Embraer, que foi lançado oficialmente no dia 15 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com cerca de 250 presentes. Independente de qualquer outra divergência, todas as organizações e movimentos da classe trabalhadora deveriam abraçar essa campanha de interesse comum. A CUT, inclusive, deveria entrar nela de cabeça e será vergonhoso se não o fizer.

A responsabilidade do governo Lula

O governo Lula tem responsabilidade direta na questão da Embraer. Deveria ser ele o primeiro interessado na anulação dos leilões da Vale e da Embraer, dois exemplos de assalto ao patrimônio público.

Mas Lula, que a princípio se disse indignado com as demissões, acabou entendendo os argumentos dos diretores da empresa e não reivindicou a readmissão dos demitidos. O governo, que injetou bilhões via BNDES e que tem participação acionária na empresa, deveria ter defendido os trabalhadores porém, mais uma vez, resolveu ficar do lado dos empresários.

Lembremos que a mesma Embraer foi bastante generosa com Lula na campanha de 2006, doando R$ 1,3 milhão para a campanha. Uma doação entre tantas outras de grandes empresas. O preço a pagar pela coalizão com os partidos da burguesia, e por essas generosas doações, é o rabo preso com os patrões. Para os trabalhadores, a rua da amargura.

A participação do governo na Embraer

As ações da Embraer pertencentes ao Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) – fundo administrado pelo governo -, somadas às ações do BNDES – órgão do governo – e mais as ações da própria União, somam juntas quase 20% do total das ações da empresa. Isso já desmascara a suposta surpresa de Lula ao saber das demissões e se dizer traído, já que o governo tem representantes no Conselho de Administração da Embraer, por onde passam todas as decisões estratégicas da empresa.

A união possui ações chamadas de golden share, que foram criadas na época da privatização e dão ao governo os mesmos direitos dos detentores de ações ordinárias. Com esses papéis o governo tem o poder de veto em algumas das decisões da companhia, principalmente em temas ligados à defesa e assuntos militares.

O BNDES, nos últimos 12 anos, deu um aporte de R$ 19,7 bilhões por meio do financiamento à exportação de aeronaves para a Embraer. Só no ano passado foram US$ 542,3 milhões em operações que favoreceram a empresa.

Se por um lado é verdade que a maioria das ações está em mão privadas, principalmente estrangeiras, por outro, o governo tem instrumentos para interferir nos rumos da Embraer. Lula poderia ter reivindicado a readmissão dos 4270 trabalhadores demitidos, e teria como pressionar e ser atendido, mas não o fez. Isso só evidencia mais a conivência do governo com essas demissões.

O lado da Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, em um primeiro momento suspendeu as demissões, mas com o prosseguimento das negociações acabou por mantê-las, apesar de considerá-las abusivas e de fazer a Embraer pagar indenizações aos demitidos.

Se isso já não era bom, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 13/04, piorou. Manteve as demissões, suspendeu as indenizações e deu razão à empresa. Em nota o TST tenta justificar: “As dispensas foram alicerçadas em comprovadas dificuldades financeiras capazes de comprometer o regular exercício de sua atividade econômica, que recebe, igualmente, proteção na ordem constitucional e legal do país”. Palavras que evidenciam o lado em que se encontra a justiça, mais um braço do Estado burguês, com a função de garantir a propriedade privada e o sagrado direito à manutenção dos lucros.

Unidade para barrar as demissões

A crise econômica já chega ao Brasil com ondas mais fortes e um tsunami se avizinha. Inevitavelmente isso irá significar, além de mais retiradas de direitos, mais demissões. A bandeira da estatização ou reestatização de toda empresa que fechar ou demitir deve ser levantada para preservar os postos de trabalho. Em cada cidade os movimentos sociais, sindicatos e centrais devem se unir para organizar comitês em defesa do emprego. Utilizando, para pressionar o governo, os métodos da classe: passeatas, paralisações, greves e ocupações.

Esses são os passos para construirmos uma grande mobilização nacional, que deve colocar a burguesia e seus representantes na parede. Caminharemos assim, mostrando que esse sistema está apodrecido, que devemos estatizar todas as grandes indústrias e bancos, colocando tudo sob o controle democrático dos trabalhadores. Essa nova sociedade que precisamos construir. Uma sociedade socialista!