A EMESP e os trabalhadores da cultura contra os cortes de Doria

O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, está promovendo um novo massacre à cultura. Desta vez com um contingenciamento no orçamento da secretaria da cultura que resultará no congelamento de 148 milhões de reais, o que equivale a 23% do orçamento atual. O maior corte da história da Secretaria de Cultura – e a história recente de cortes é enorme -, vindo diretamente do Chefe do Executivo e por decreto.

O funcionários do Projeto Guri (a maior iniciativa pública educacional no campo das artes e cultura do Brasil com 24 anos de existência e 600 polos espalhados por todo o Estado de São Paulo) receberam um aviso prévio de 30 dias no dia 29/03. Já era estimado que 650 dos 1.500 funcionários empregados pelo projeto seriam demitidos, mais de 31 mil alunos ficariam sem aulas e 335 polos serão fechados.

Diante da forte repercussão e o repúdio imediato dos professores, funcionários e estudantes atendidos pelos programas, o governo anunciou um recuo em relação ao Projeto Guri. Mas nada está garantido e o corte no orçamento da cultura está mantido. Apenas agora avaliam onde aplicarão os golpes.

Seguem ameaçados alguns dos projetos, equipamentos e corpos artísticos públicos da mais alta importância para a cultura em nosso Estado e no Brasil – para além dele, inclusive. Na lista das ameaças de corte e mesmo de fechamento, no campo da formação em artes, estão a EMESP – Escola de Música do Estado de São Paulo, as Fábricas de Cultura, Oficina Cultural Oswald de Andrade, Conservatório de Tatuí entre outros.

Entre os corpos artísticos profissionais ameaçados estão referências como Osesp – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e a São Paulo Companhia de Dança! Seguem também sob a mira dos cortes Centros Culturais diversos, desde a Casa das Rosas à Pinacoteca de São Paulo, o Museu da Imagem e do Som, o Teatro São Pedro e outros.

Foram cortados vários segmentos dos editais do PROAC para criação e circulação de obras artísticas, bem como produção de eventos cultuais.

Doria, agora como governador, está dando continuidade aos ataques de Geraldo Alckmin que, na sua gestão, atuou na extinção de grupos como a Camerata Aberta, referência indiscutível quando o assunto era Música Contemporânea, e a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo (BSESP), que era até então a única banda profissional da América Latina. Ele atuou também no fechamento de várias Oficinas Culturais, Fábricas de Cultura e na diminuição da verba do próprio Projeto Guri, do Conservatório de Tatuí, e da EMESP Tom Jobim.

Aliás, sob as duas décadas sob governo do PSDB, o estado de São Paulo passou por um processo de privatização da cultura, através da terceirização da gestão destes projetos para as famigeradas OS(s). A precarização causada por este processo abriu caminho para os ataques atuais.

Se na campanha eleitoral Geraldo Alckmin fez uma suposta “oposição” à candidatura de João Doria, no governo ambos mostraram cumprir o mesmo papel e aplicaram a mesma política: privatização, cortes e ataques aos serviços públicos, ao mesmo tempo que garantiram sempre o dinheiro para os banqueiros e especuladores que lucram com a dívida pública.

O atual governador, quando prefeito de São Paulo, logo no início de sua gestão anunciou o congelamento de quase metade do orçamento da Cultura da cidade. Colocou em risco praticamente todos os atuais projetos da Secretaria de Cultura, como Programa Vocacional, PIA, EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística), Fomento à Dança, Fomento ao Teatro, Fomento das Periferias, Fomento ao Circo, Jovem Monitor Cultural, VAI I e II, Programa Agente Comunitário de Cultura, entre outros. Isso colocou em movimento centenas de trabalhadores da cultura que criaram a “Frente Contra o Congelamento do Orçamento da Cultura”.

No atual contexto, os alunos e funcionários do Projeto Guri levantam sua resistência. Trabalhadores da cultura em geral declaram seu apoio contra a extinção do projeto e o corte no estado. Cresce a necessidade da união entre os trabalhadores da cultura.

A Secretaria da Cultura diz que o corte é necessário para a cobertura de um suposto rombo de mais de R$ 10 bilhões nas contas do estado.

A justificativa dos supostos rombos nas contas públicas é a mesma sobre a qual se apoia Bolsonaro para atacar a previdência dos trabalhadores, enquanto preserva intactos os direitos dos grandes patrões devedores do INSS. É a mesma justificativa de Guedes para cortar gastos na educação, quando não faltam recursos para o pagamento da dívida pública!

Os trabalhadores do setor da cultura no Estado de SP vêm acumulando diversas experiências de luta nos últimos anos. Toda esta trajetória deve se converter num grande movimento unificado, numa forte greve que obrigue o governo a recuar. Os diversos sindicatos e movimentos ligados aos trabalhadores da arte e da cultura precisam encontrar o caminho para a organização, só a luta poderá reverter esta situação. A Esquerda Marxista está disposta a este combate.

A resistência

Em todo o interior do Estado houve mobilização para repudiar os ataques de Doria. Diversas reuniões estão sendo convocadas para discutir a situação na região metropolitana de São Paulo, litoral e interior.

Na própria capital, no dia 3 (quarta-feira), no saguão da EMESP, reuniram-se estudantes, professores, alguns pais e mesmo alguns funcionários. A assembleia foi convocada pelo grêmio da escola, e embora tenha tido complacência da própria escola, teve um tom combativo e contou com a presença do deputado Gianazzi, do PSOL.

Ao final das falas, foi proposto fazer um ato. Após aprovado pela assembleia, o ato dirigiu-se a Secretaria da Cultura e representantes foram recebidos por dirigentes da Secretaria de Cultura. Os representantes dos estudantes e professores mantiveram a exigência de que não haja o corte.

O secretário foi convidado a comparecer a outra assembleia, que ocorrerá no auditório da ALESP, no dia 4, para seguir os debates sobre a questão.

Durante a assembleia, o Secretário da Cultura estava com Doria, em reunião com Keanu Reeves, negociando apoio para uma série a ser gravada em SP. Para ele tem recursos. Para a classe trabalhadora de São Paulo, apenas cortes e ataques de todo tipo.

A situação segue tensa. A primeira medida é impedir o corte e o desmonte dos serviços públicos na área da cultura. Mas não podemos parar por aí. O acesso à cultura, ao patrimônio cultural construído em toda a história humana, é um direito da classe trabalhadora e devemos lutar para que seja assegurado. Para isso, precisamos lutar para reverter todo o processo de terceirização e privatização deste governo e dos anteriores, bem como lutar para que o dinheiro que alimenta os especuladores que lucram com a dívida pública seja direcionado a atender à classe trabalhadora. A classe trabalhadora tudo produz, à classe trabalhadora tudo pertence.

Vamos à luta!