Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Com este breve artigo de estudiosos da UFF (Universidade Federal Fluminense), iniciamos um conjunto de contribuições para o debate sobre a expansão da fronteira capitalista na Amazônia brasileira.
A questão ambiental no Brasil envolve dois padrões de desenvolvimento que se apresentam como contraditórios na aparência, mas são parte integrante do modelo capitalista de produção.
O primeiro possui uma vertente industrial, mineral e agrícola e consolidou-se a partir de 1960. A abertura da fronteira agrícola capitalista, a expansão da fronteira urbana, a exploração do subsolo, os projetos de colonização privados e oficiais e a instrumentalização técnica do território eram parte da geopolítica de integração econômica do país em direção às regiões consideradas “periféricas”. Logo, projetou-se na Amazônia o imaginário de região atrasada e vazia, a fim de legitimar um processo de inserção de áreas privilegiadas nos circuitos de acumulação de capital em escalas nacional e global. Para tanto, o desmatamento se afirma como ideário de inserção do Cerrado e da Floresta Equatorial no projeto desenvolvimentista do Estado.
O “país do futuro” possuía uma natureza rica, mas hostil. O progresso demandava controle da natureza. A sagração da Natureza convocava a nação para a marcha rumo ao Norte, ao Oeste, ao Sertão. A Amazônia era o Eldorado a ser conquistado. Tais signos escamotearam as lutas de classes no Brasil. A abertura da fronteira se tornava uma válvula de escape para as questões fundiárias. A nação una e indivisível se afirmava na incorporação de terras e uso indiscriminado dos recursos do subsolo.
Tal imaginário ainda se verifica quando se analisa os projetos capitalistas previstos para a Amazônia. Assim, os capitalistas subordinaram os trabalhadores à sua ideologia dominante. Ou seja, mascararam seus interesses particulares como interesses nacionais. Entre 1960 e 1985, a nação foi colocada a serviço do ideário desenvolvimentista do país. Toda oposição era vista como ameaça comunista aos interesses nacionais, mas na verdade ameaçava os pecuaristas, sojicultores, industriais e grupos mineradores.
O segundo padrão, a partir de 1980, possui uma vertente tecno-ecológica. A questão ambiental passa a ser uma preocupação do capital, a defesa de saberes culturais e a manutenção da biodiversidade se tornam estratégicos para aumentar os lucros. É como se o capital se vestisse de verde, um “eco-capitalismo”, com preocupações agro-ecológicas. Desenvolvimento sustentável, crédito de carbono e aquecimento global são alguns dos pontos-chave dessa agenda. A Amazônia encerra esses dois padrões de acumulação. O agronegócio, de um lado, e a agro-ecologia, do outro, simbolizam o debate entre duas aparentes forças contraditórias.
Se o agronegócio na Amazônia representa um padrão que demanda expansão da lavoura, desmatamento, concentração fundiária e exclusão social, a agro-ecologia revela duas faces. Uma delas envolve os movimentos sociais de resistência ao agronegócio. A outra apesar do discurso contra-hegemônico ao capital não é capaz de revolucionar a sociedade. Trata-se de um discurso radical que não combate as raízes do sistema, mas somente tenta reformá-lo; Acaba sendo uma “prática humanista” que não vai até o fim dos reais problemas. Não busca a destruição do mercado capitalista e suas leis orientadas para acumulação. Sem esse combate, não é possível inverter a situação que temos hoje: alimentos sendo produzidos, não para alimentar pessoas, e sim para dar lucro às grandes corporações.
A luta contra a propriedade privada dos meios de produção e pela planificação da economia, isto é, o planejamento democrático da produção, circulação e consumo das mercadorias, são as bandeiras dos revolucionários, e isso não aparece no cerne da luta pela agro-ecologia.
Outro debate é a atuação do Estado, que é contraditório, mas funcional ao capitalismo. Os embates atuais entre os ministérios da Agricultura e Planejamento x Meio Ambiente revelam as contradições da coalizão que compõem o governo Lula. Debateremos isso nos próximos artigos.