A guerra interminável do capitalismo contra os imigrantes

O equivalente a uma guerra silenciosa, unilateral, tem acontecido por anos no Mar Mediterrâneo. Não é uma disputa no sentido tradicional, porque lhe falta exércitos guerreiros, mas uma guerra de um ‘mundo civilizado’ entrincheirado contra centenas de milhares de pessoas desarmadas. Seu único crime é uma tentativa desesperada de fugir da pobreza, de condições insuportáveis de vida, da destruição de seus lares e de seguir o sonho de uma vida melhor por eles e para suas famílias na Europa.

Nos últimos 15 anos, 30.000 homens, mulheres e crianças perderam suas vidas afogando-se enquanto tentavam chegar às costas europeias. E a cada ano o número de vítimas aumenta.

Mesmo assim, muitos mais conseguem entrar na Europa por meio de rotas que levam às costas da Grécia, Itália ou Espanha. Muitos outros são parados no caminho, antes mesmo de tentar ou pegos no mar antes de alcançar as águas internacionais e levados de volta e aprisionados em campos de concentração sob condições desumanas na Turquia, Líbia ou Marrocos. Estes infelizes esperam por meses para que algo aconteça enquanto muitos morrem de privações e de doenças facilmente curáveis.

Muitos desaparecem na rota no deserto ou são escravizados por traficantes de vidas humanas na Líbia e mantidos para que trabalhem em troca de uma passagem nos barcos dos traficantes. As mulheres são frequentemente forçadas à prostituição. Homens, mulheres e crianças apanham, são brutalizados e mortos. Tudo isso ocorre com nenhum ou quase nenhum escrutínio da chamada comunidade internacional – os exércitos, a polícia, as guardas costeiras e, é claro, os criminosos ‘oficiais’ que lucram com o tráfico humano.

Ninguém na verdade sabe quantas pessoas realmente estão perdendo suas vidas ou estão desaparecidas, pois ninguém consegue controlar o que está acontecendo nas largas fatias de território que são controlados por gangues de criminosos e senhores da guerra.

Enquanto esta tragédia é encenada noite por noite, os governos europeus jogam o seu costumeiro joguinho cínico de colocar as responsabilidades nos outros. Choram lágrimas de crocodilos sobre essa imensa tragédia, apresentando-a como se fosse um desastre natural e como se não tivessem nada a ver com isso.

As mortes no Mar Mediterrâneo  alcançaram o seu pico histórico durante os últimos 12 meses. Os últimos números publicados em setembro pela Agência de Refugiados da ONU estimam que 4.337 pessoas morreram afogadas desde o mesmo mês em 2016 enquanto tentavam chegar à Europa, muitos a partir da costa da Líbia. Os números dos 12 meses anteriores já apontavam um trágico número de mortos de 4.185. Entretanto, devemos ter em mente que estes dadossão apenas os conhecidos, os números reais de mortos podem ser substancialmente maiores.

A causa desta onda de imigração e refugiados não é difícil de se encontrar. É o resultado de uma instabilidade geral na qual um país após o outro no Oriente Médio e na África do Norte e Subsaariana foi mergulhado. Em alguns casos, intervenções militares diretas por potências imperialistas europeias e ocidentais e seus aliados e representantes contribuíram pesadamente para o caos.

Isto não está somente provocando um influxo de pessoas tentando se libertar de condições desumanas, mas também providenciando o solo fértil para organizações criminosas de senhores da guerra locais que lucram com o tráfico de pessoas.

A pilhagem da África

A exploração imperialista dos recursos naturais africanos, ambos sob governos coloniais diretos e regimes pós-coloniais até o presente, drenaram receitas e lucros para fora do continente e minaram os meios de subsistência de milhões. Termos de troca desiguais desestabilizaram as fracas economias, arruinando a produção local e as pequenas oficinas.

A corrupção sistêmica das elites locais, que tiraram uma fatia da pilhagem, se tornou o meio prevalente pelos quais os imperialistas têm garantidos os seus interesses. Como um indicador da participação das elites africanas na pilhagem imperialista da África: um estudo de 2014 estimou que os africanos ricos mantinham US$500 bilhões em paraísos fiscais, enquanto a maioria da população mergulha na pobreza.

Porém, somente isso não é suficiente para explicar o nível dos danos causados pela dominação imperialista. A competição entre potências imperialistas rivais por influência, recursos e mercados subjazem incontáveis golpes de estado, conflitos e guerras civis no continente e além dele.

Contudo, não é somente das guerras que milhões de pessoas estão tentando se libertar: é da pobreza e da piora geral das condições de vida. As tentativas hipócritas dos governos europeus para justificar suas presentes políticas repressivas à imigração introduzindo uma distinção oficial entre refugiados políticos ‘legítimos’ (escapando da guerra e de regimes opressivos) e de imigrantes econômicos alegadamente ‘ilegítimos” não passa de um travestimento.

A “Fortaleza” Europa

O número diário de mortos no mar dificilmente gera manchetes, exceto quando a tragédia é muito grande para se ignorar completamente. Isso ocorreu em maio de 2017, quando em dois incidentes na mesma noite, dois botes viraram e 210 pessoas se afogaram. Da mesma forma, em 11 de outubro de 2016, chamadas de socorro vindas de um bote afundado com 260 pessoas a bordo foi arbitrariamente ignorado pela guarda costeira italiana, cujo barco de patrulha Libra estava a apenas algumas milhas de distância, esperando por uma ordem para intervir. A razão para o atraso foi uma disputa com as autoridades de Malta sobre quem deveria intervir. Dúzias de refugiados se afogaram como resultado. Os registros das chamadas de socorro revelaram a atitude arbitrária das autoridades italianas, que depois vazaram até a revista italiana L’Espresso, causando um escândalo enorme.

O que tem acontecido desde a crise dos refugiados de 2015, quando centenas de milhares de pessoas determinadas a alcançar a Europa por meio da Turquia e Grécia caminhando pelos Balcãs para chegar até a Hungria, Áustria e, com sorte, a Alemanha? A promessa de Ângela Merkel de receber os refugiados sírios foi prontamente esquecida. Meses depois, em março de 2016, a Comunidade Europeia assinou um acordo com a Turquia, significando que todos os refugiados, incluindo os que buscam asilo, que alcançarem o solo grego serão automaticamente mandados de volta para a Turquia.

As organizações de direitos humanos denunciaram – e não avalizaram – o acordo, pois ele quebra ambas leis europeias e de refugiados da Convenção das Nações Unidas. Isto mostra que a ‘legalidade’ internacional é distorcida para atender aos interesses dos poderosos, independentemente dos custos humanos. Em troca, a CE prometeu dar seis bilhões de euros ao governo turco, alegadamente para dar apoio aos estimados 2,7 milhões de refugiados sírios que estavam na Turquia naquele momento.

Mesmo fechando efetivamente a rota do Egeu, os governos europeus não deteram a imigração. O que eles conseguiram foi torná-la por rotas mais difíceis e perigosas, por exemplo, pelo deserto da Líbia ou por Marrocos, as duas únicas opções.

Não há como deter a imigração. Considerando os números oficiais publicados pela ONU, que estima a quantidade de refugiados em todo mundo em mais de 65 milhões, dos quais somente uma ínfima porção está tentando chegar na Europa. Entre a população mundial de refugiados, existem 5,3 milhões de sírios no Líbano, Jordânia, Turquia, Iraque e Egito. A Turquia tem mais de três milhões, o Líbano mais de um milhão.

Esses refugiados têm tentado permanecer o mais próximo possível de suas casas, desejando retornar em algum momento. Enquanto isso não acontece, o seu status nos países anfitriões é incerto. Eles não têm permissão para trabalhar legalmente e muitos não possuem renda, pouco ou nenhum acesso aos sistemas locais de saúde e nenhum acesso aos sistemas de educação para seus filhos. Eles conseguem um pouco de dinheiro somente quando chegam as ocasionais ajudas internacionais e estão se alimentando com as suas economias.

Após sete anos de guerra na Síria, mais e mais refugiados estão abandonando a ideia de que existe um local para retornar e estão tentando majoritariamente chegar à Europa. Um processo semelhante está acontecendo em todos os locais onde existem população vitimadas pela guerra, fome ou outras calamidades.

As cenas de dúzias de botes e barcos sacolejantes lotados de pessoas famintas, aterrorizadas, com homens, mulheres e crianças desidratadas se aventurando pela costa da Líbia no escuro e no mar aberto simbolizam aprovação dos migrantes. Milhares de pessoas são capturadas pelos barcos das guardas costeiras da Itália ou da Grécia ou pelas muitas ONGs que preencheram o vácuo deixado pela decisão das autoridades europeias de deixar de realizar missões de busca e salvamento em águas internacionais. Esta decisão levou imediatamente a um agudo aumento no número de mortes no mar.

A Anistia Internacional denunciou as consequências letais destas políticas em um relatório publicado em julho último (Uma tempestade perfeita:  A falha das políticas europeias no Mediterrâneo Central). Ao ceder a fatia leonina da responsabilidade de busca e resgate às ONGs e ao aumentar a cooperação com a guarda costeira líbia, os governos europeus estão aumentando propositalmente as mortes no mar e fechando os olhos para os abusos que os imigrantes estão sujeitos ao serem mandados de volta à Líbia, como tortura e estupro.

“Os estados europeus progressivamente deram de costas à estratégia de busca e resgate que estava reduzindo a mortalidade no mar em favor de uma política que está matando várias pessoas”, comentou John Dalhuisen, diretor europeu da Anistia Internacional.

Ao invés disso, os governos europeus mudaram o seu foco para “regular” o influxo de imigrantes e “destruir o modelo de negócios dos contrabandistas”, eufemismos hipócritas para repressão dura, controles de fronteira mais duros e a distribuição abundante de dinheiro às autoridades turcas, líbias e marroquinas para bloquear os imigrantes antes de ousar entrar na Europa. Esta estratégia falida levou a um aumento na taxa de mortalidade de 0,89% na segunda metade de 2015 a 2,7% em 2017.

Líbia: um Estado falido

O que está acontecendo no Mediterrâneo é uma ilustração gráfica de um capitalismo doente. Porém, é somente a ponta do iceberg. Milhares morrem na rota antes mesmo de chegar à costa da Turquia ou do norte da África.

Aqueles que são resgatados no mar pela guarda costeira da Líbia em suas águas territoriais são levados de volta à Líbia. Eles são considerados imigrantes ilegais e aprisionados em containers e expostos ao calor, em condições sub-humanas, sem assistência médica, sem água e comida, brutalizados pelos guardas que, na melhor hipótese, são despreparados para lidar com estas condições, e simplesmente, esquecidos.

De acordo com as contas da jornalista italiana Francesca Mannocchi, em fevereiro de 2017, o centro oficial de detenção “Garian” em Trípoli, aprisionava 1.400 pessoas (250 crianças) distribuídas em 15 containers. Ela relatou que não existia espaço para as pessoas deitarem e dormir, condições sanitárias deprimentes e pouca água e comida, e estas condições eram de um centro de detenção oficial.

A Grã-Bretanha, França e os Estados Unidos clamaram com hipocrisia que existiam razões humanitárias para sua campanha de bombardeios contra o regime de Gaddafi em 2011. Mas, desde o colapso do regime, a Líbia foi mergulhada no caos, com milícias rebeldes se aliando a governos rivais ou operando por conta própria e criando seus próprios feudos sob controle direto. O colapso do controle estatal e das fronteiras fez da Líbia a base ideal para todos os tipos de tráfico. Ao bloquear o caminho pela Grécia e Turquia, a rota Líbia foi aberta e se tornou a única opção possível para os migrantes africanos. Os senhores da guerra e as milícias locais têm se tornado cada vez mais confiantes nas receitas obtidas pelos tráficos.

Estima-se que existem de 200.000 a 300.000 imigrantes africanos em território líbio. Eles são vulneráveis a abusos, mesmo trabalhando na Líbia, mantidos em condições de semiescravidão ou se estão aguardando a chance de obter uma passagem para a Europa.

Grupos armados frequentemente detêm imigrantes fazendo-se passar por grupos legais, mas na realidade apenas para extorquir dinheiro ou trabalho em troca de uma passagem em seus barcos. Eles administram seus próprios centros de detenção sem responder às chamadas autoridades centrais. Estima-se que 50% do PIB da costa líbia esteja conectados às operações de tráficos.

A assustadora imigração

Aqueles que conseguem sair da Líbia e são interceptados em águas internacionais são enviados à Europa, para os chamados campos de refugiados (na realidade prisões), geralmente na Itália, pois as rotas imigratórias foram fechadas ou tornadas mais complicadas ao longo dos anos. Lá eles ficam, aguardando pelo julgamento de suas petições ou pela expulsão.

Muitos tentam chegar aos ricos parentes do norte na Alemanha, França, Áustria, Suécia ou outros países do norte da Europa, mas são retidos na fronteira italiana pelas polícias de fronteira da França ou da Áustria e, então, expulsos novamente.

O influxo de refugiados não pode ser contido. Cada medida tomada para bloqueá-lo, ou regulá-lo, tem levado a mais mortes, rotas mais perigosas e caras e um fortalecimento das organizações de tráfico humano.

Enquanto choram lágrimas de crocodilo pela tragédia humana dos imigrantes, as classes dominantes europeias caminham geralmente para uma posição mais repressiva em relação à imigração, promovendo também uma campanha de atemorização na mídia para contrarreformas mais abrangentes e mobilizar os setores mais pobres da sociedade para apoiar uma agenda reacionária.

A intenção principal desta campanha é tentar explorar o choque criado pelos recentes ataques terroristas na Europa nos últimos anos para construir relações entre o terrorismo fundamentalista islâmico e a imigração como parte de uma campanha racista e islamofóbica geral e a defesa reacionária dos valores ‘cristãos’ e ‘europeus’.

Uma outra linha de ataque é a de que os trabalhadores estrangeiros, independentemente de sua religião ou origem, são culpados pela mídia burguesa pelo que na realidade são efeitos da crise capitalista: declínio nos salários e nas condições de trabalho, crescente desemprego e subemprego, queda dos padrões de vida e a falta de moradia a preços suportáveis.

“Não há espaço para todos”, é o mantra entoado, enquanto as elites capitalistas europeias ficam cada vez mais ricas.

Trabalhadores imigrantes lutam

A razão para esta calúnia e desinformação é sempre a mesma. Os capitalistas precisam da imigração, porém, ao tornar a integração dos trabalhadores imigrantes na classe trabalhadora e nas suas organizações mais difícil, eles expandem o ‘exército de reserva’ de desempregados, subempregados e as mais vulneráveis camadas da sociedade para dividir os trabalhadores em uma competição por sobrevivência de pobres contra pobres.

Os trabalhadores imigrantes; de ambos status legal e, especialmente, ilegal, estão sempre fornecendo a massa da força de trabalho em setores como a agricultura, com salários e condições determinadas para baixo por níveis extremos de chantagens.

Porém, inevitavelmente, esta seção da classe trabalhadora está organizada e retribui a luta, como tem sido demonstrado nas muitas lutas de trabalhadores imigrantes no sul da Itália nos últimos anos.

A denúncia do sistema tradicional do caporalato (comando) dos trabalhadores por diária  na agricultura – chefes criminosos que todas manhãs agenciam trabalhadores e decidem que fica com trabalho e por quanto – revelou terríveis condições mesmo para imigrantes legais vindos das partes mais pobres da Europa, como a Bulgária e a Romênia.

Estes trabalhadores são frequentemente submetidos a condições de semiescravidão e abusos, e têm seus documentos retirados e retidos por seus exploradores. Não são incomuns jornadas de trabalho que vão de 12 a 14 horas, sob um calor escorchante no verão, por €10 a €15.

Estas condições estão alimentando o aumento de uma militância por parte dos trabalhadores imigrantes. Em janeiro de 2010, milhares de trabalhadores sazonais africanos que participam da colheita de laranjas se revoltaram contra as constantes ameaças do crime organizado depois que alguns deles foram assassinados. Eles se revoltaram e tomaram a cidade de Rosarno no sudoeste da Itália armados com paus e pedras ou desarmados.

Novamente em 2010, ocorreu a greve dos boias frias em Castelvolturno. Os trabalhadores se reuniram nos pontos de encontro e cruzaram os braços exigindo melhores condições desafiando todas as ameaças. Uma greve similar se desenvolveu na área de Salento na Apulia, quando os trabalhadores desertaram dos pontos de encontro por dias. Em 2015, cerca de 50.000, dos 160.000, boias frias conquistaram um contrato regular. Mas a luta ainda longe de ser vencida.

Por toda a década passada mais e mais trabalhadores imigrantes têm entrado nas fileiras da classe trabalhadora nas fábricas e em outros setores e têm ganhado confiança na sua habilidade de se organizar e defender seus direitos. As greves na logística e na indústria da construção, e em muitos outros setores, mostram a participação de um número crescente de trabalhadores imigrantes.

Com a radicalização da luta de classes por todo o continente, veremos o impacto da luta dos trabalhadores imigrantes na consciência desses mesmos trabalhadores e na consciência de toda a classe trabalhadora. Este proletários ganharão confiança no seu próprio poder quando se mobilizarem em uníssono, desafiando não somente as condições que eles são forçados a viver, mas as próprias fundações do sistema que cria estas condições, ou seja, o capitalismo.

Tradução Ivison Poleto.