A luta dos educadores deve ser organizada desde já

O papel de uma direção sindical combativa é antever os ataques futuros a partir dos fatos concretos já consolidados. A direção não deve ficar na retaguarda dos fatos históricos, ela deve ser o motor de orientação e elucidação do melhor caminho a ser percorrido, ela não pode ficar na esfera da espontaneidade. A direção, junto com a base, devem ser os atores dos fatos históricos.

No final de 2019 o governo Ratinho/Feder já havia demonstrado que iria continuar e aprofundar os ataques à educação pública do Paraná. Já havia apresentado a proposta de prova para PSS, o não pagamento de progressões, o fechamento de turmas e escolas, a perseguição aos professores e iniciado sua política de desemprego seletivo dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) etc.

No início de 2020, devido à recente pandemia, os contratos dos PSSs não foram encerrados, mas a pandemia também foi a justificativa da vez para não haver promoções e progressões dos trabalhadores da educação neste respectivo ano.

Neste período inicial da pandemia, a direção estadual da APP-Sindicato tentou firmar um acordo com o governo e com os deputados para que não se colocasse em votação, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), qualquer assunto relacionado aos trabalhadores da educação. Em outras palavras, tentou-se um pacto de cavaleiros em meio a uma guerra de classes. Tal pacto foi acordado apenas para um lado, o mais ingênuo, que acreditou que o leão iria parar de caçar suas presas.

Já no primeiro trimestre, o governo não concede o reajuste da inflação previsto em lei. E o que foi ainda mais grave: extingue as funções de agentes 1 e 2, preparando o terreno para a terceirização dos funcionários de escola. Ao mesmo tempo, deflagra um processo de intensificação do trabalho docente, com a adoção do regime de aulas remotas. Os professores ficam submersos em meio às dezenas de atividades diárias que deveriam ser corrigidas e acompanhadas, as aulas que deveriam ser assistidas, os preenchimentos de Registro de Classe Online (RCO), a recuperação das recuperações, o não fornecimento de equipamentos para tais aulas, os assédios morais. O resultado é o adoecimento psicológico de estudantes e dos professores.

Na metade do terceiro trimestre de 2020, frente à ameaça de retomada de aulas presenciais, a APP-Sindicato chama uma assembleia geral online para debater a questão. Depois de uma primeira tentativa com vários problemas técnicos, a assembleia online ocorre, mas reforçando as práticas burocráticas das assembleias presenciais, com muito tempo para deputados e convidados apresentarem suas análises, e pouco para a apresentação das propostas e análises dos diferentes grupos que compõe a base ou direções de núcleos da APP-Sindicato. Ao final, a assembleia determina: se o governo Ratinho/Feder convocar a volta às aulas presenciais, será o momento da greve.

Logo após essa ameaça da categoria, o governo Ratinho/Feder inicia uma nova estratégia de retomada do trabalho presencial, no velho espírito de “Arte da Guerra”: dividir para conquistar. Faz uma convocação parcial de trabalho presencial, determinando que diretores, pedagogos e funcionários se apresentem de forma presencial para entregar merendas e atividades e, “na calada da noite”, inicia uma pressão para a chamada busca ativa de alunos, levando diretores e pedagogos, em alguns casos, a irem nas casas de estudantes para entregar atividades e etc. Isso tudo, sem fornecer as condições adequadas e deixando com que a direção de cada instituição escolar geste este retorno parcial. Nessa toada, propõe a volta para as aulas presenciais em “locais ou municípios” selecionados e inicia a pressão para a aprovação massiva dos alunos. O acordo de cavaleiro entre o caçador e a caça ingênua se demonstrou, na prática, uma tragédia, e os ataques se aprofundaram.

O governo inicia o processo de militarização das escolas, abre as inscrições para prova de PSS e anuncia o congelamento dos salários para o ano de 2021, sem o pagamento de promoções e progressões para a categoria. Neste momento, o que foi decidido na assembleia torna-se ultrapassado. Era o momento de chamar uma nova assembleia estadual.

Mas a assembleia não é convocada e a direção estadual da APP Sindicato faz a opção por atos de protesto por adesão ou representação que desemboca em uma greve de fome, instrumento não eficaz para a luta, apesar das boas intenções dos trabalhadores que dela participaram. Também é dada uma orientação desorientada, de não realização das inscrições para a prova para PSS. Parte da base segue a orientação, no final, não se atentando ao edital e ao malfadado sistema de inscrições. Assim, vários PSSs não conseguem realizar a inscrição: o desemprego para esses já é uma realidade.

Mesmo sendo atos por adesão, há um número significativo nas marchas, e esse era o momento para uma nova assembleia ser convocada, mas novamente não foi. A direção deixou passar o ônibus, para depois erguer a mão para ele parar. A assembleia é convocada após o termino do período de inscrições da prova de PSS.

Depois de perder o bonde, assembleia decide não fazer greve em 2020, e os ataques se aprofundam. O governo implementa uma política de fechamento de escolas. A assembleia tinha determinado que seriam organizadas, no dia 2 de dezembro, várias carreatas pelo Paraná todo,  denunciando todos ataques, inclusive o fechamento das escolas. Mas um dia antes, a direção estadual liga para os núcleos e determina de forma arbitrária que não teria carreata, alegando o avanço da pandemia e indo contra a decisão da assembleia estadual.

Na mesma assembleia, se aprovou a organização de reuniões ou assembleias com outros sindicatos de educadores de base municipal, na busca de uma unidade de luta. Mas não se ouviu, não se escutou e não se viu a direção estadual organizar mais essa outra determinação da assembleia estadual.

Os ataques aos diretores se intensificam no final de 2020, há o fechamento de turmas da educação noturna, a prova dos PSS é mantida, sendo apenas transferida para o dia 10 de janeiro de 2020, e é anunciada a diminuição da carga horária das aulas de Arte, Sociologia e Filosofia. Mas a direção estadual da APP Sindicato prefere decretar as férias para categoria. Não há mais espaço para mobilizações em 2020: boas férias e próspero ano novo.

Em 2021, não temos tempo a perder. Nesse sentido, propomos:

1. Organizar a assembleia, a greve e atos de ruas o quanto antes! Volta às aulas presenciais, só com vacina – gratuita e para todos!
2. Não podemos segmentar nossas pautas, o problema de uma parte da categoria é o problema do conjunto da categoria!
3. Devido a importância e tamanho da APP-Sindicato, ela deve ser o instrumento para convocar e construir uma ação unificada com todos os sindicatos da educação, de todos os níveis. Devem organizar assembleias e unificar a luta da categoria, articulando movimentos conjuntos, da esfera municipal à nacional: pela construção de uma Greve Nacional da Educação, em defesa da vida e dos empregos!
4. A APP-Sindicato deve convocar, orientar e organizar os municipais que ela dirige a convocar suas assembleias e indicar o início da greve no mesmo dia que a greve dos trabalhadores da educação estadual. E, também, indicar para os demais sindicatos municipais que ela não dirige, a necessidade da luta unificada e que eles também organizem suas assembleias e deflagração de greve no mesmo período da greve estadual.
5. Prova apenas para concurso público e com vagas reais! Concurso para 40 mil vagas de professores! Não às terceirizações dos Agentes 1 e 2! Concurso público para funcionários de escola! A falta de concurso público não é apenas no magistério do estado, é uma questão geral da educação. Essa palavra se de ordem unifica o movimento.
6. Contra a reforma administrativa!
7. Abaixo Bolsonaro e fora Ratinho/Feder!