A luta pela educação e por um Chile bem diferente

A luta dos estudantes chilenos tem atraído a atenção de toda a juventude da America Latina. Podemos aprender muito com ela.

Um imponente movimento de estudantes de todos os níveis da educação – jovens, professores e trabalhadores – há meses colocou o Chile em estado de tensão. Comentaristas chilenos e internacionais consideram esta mobilização a mais ampla e participativa da história chilena nas ultimas décadas. A luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade está convertendo-se rapidamente em um movimento generalizado contra as privatizações, realizadas pela junta militar presidida por Pinochet mas também contra todas as privatizações que foram feitas pela ditadura. Depois de quase 20 anos de tirania, com uma transição para uma democracia do esquecimento, vemos um país inteiro levantar a cabeça, começando novamente a reclamar por “um Chile bem diferente”. .

A “revolução” de Piñera na educação

A origem das mobilizações é a Lei pela Qualidade e Equidade da Educação apresentada ao debate parlamentar no final de 2010 pelo governo Sebastián Piñera, o primeiro governo de direita no Chile desde as primeiras eleições livres depois de Pinochet em 1990.

As principais medidas da lei consistem na criação de um novo sistema de seleção dos diretores dos estabelecimentos educacionais aos quais foram atribuídas novas competências de gerenciamento; aumentos salariais seletivos aos melhores professores; a criação de “60 liceus de excelência” em nível nacional para os melhores alunos, etc. Em nível curricular propõe-se reduzir as horas das aulas de história para aumentar as de linguagem e matemática.

Trata-se simplesmente de alguns ajustes secundários– de conteúdo antidemocrático nas disciplinas, inclusive questionáveis do ponto de vista pedagógico – no modelo privatista da educação que se mantém em sua essência vigente no Chile desde 1980.

A educação no Chile

Entre 1970 e 1973 (governo Allende) o investimento público na educação representava o 8,9% do PIB e a financiava integralmente. Ao final do regime militar esta porcentagem reduziu-se drasticamente a menos de 3% ao mesmo tempo em que se avançava na privatização do setor. Com a contra-reforma promulgada pela ditadura em 1980 o Estado passou primeiramente a financiar tanto as escolas públicas como as privadas, outorgando a todos os estabelecimentos educativos um subsídio em função da cada aluno e sua assistência escolar. Sucessivamente permitiu a todos os estabelecimentos educativos cobrar parcelas aos alunos e receber contribuições privadas sem perder o direito a subvenção estatal.

Assim, enquanto os colégios particulares podem dispor dos financiamentos privados, das subvenciones estatais e das parcelas cobradas aos alunos, as escolas públicas devem competir por ter o maior número de estudantes para se autofinanciar, em detrimento da qualidade da educação. Aliás, a média de alunos por aula na escola pública é de 34, numero provavelmente ainda mais elevado nos colégios dos bairros populares das grandes zonas urbanas. Trata-se da média mais alta entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição da qual o Chile é membro.

Um estudo de 2007 do Conselho Assessor da Educação Superior, criado por disposição do governo para propor melhoras no setor, tem evidenciado como só os lares mais ricos podem arcar com as despesas universitárias. Este estudo explica porque só 16% dos filhos das famílias operárias têm acesso à educação superior enquanto os lares mais ricos têm acesso a 60%. De fato da cada 100 dólares que são gastos na educação superior no Chile, 84 dólares são pagos diretamente pelos estudantes e suas famílias.

A suposta “revolução” da educação proposta pelo governo de Piñera não modifica nenhum destes problemas estruturais da educação chilena, pelo contrário consagra e estende desigualdades. A “qualidade da educação” que sinaliza é simplesmente esta: o filho de um trabalhador deve ser um gênio para poder somente ambicionar a uma educação de qualidade e completar seu ciclo de estudos, enquanto um burro carregado com dinheiro poderá tranquilamente comprar sua titulo de profissional.

Financiamento público para a educação pública

Já em 2006 o governo da socialista Bachelet tentou uma reforma do sistema educativo sem modificar seu caráter privatizador desencadeando assim a mobilização dos “pingüins”(assim são chamados no Chile os estudantes secundaristas em função de seus uniformes). A repressão daquele movimento – bem como dos Mapuches e outros – e o descontentamento frente ao reformismo sem reformas feitas pelo Acordo dos Partidos pela Democracia [1] tem sido uma das principais razões de sua derrota eleitoral em 2009 depois de quase 20 anos ininterruptos de governo. Mas as atuais mobilizações são bem mais amplas e mais participativas do que o movimento dos pingüins e não envolvem apenas os atores do sistema educativo.

Em primeiro lugar a luta de rejeição à contra-reforma de Piñera e por uma educação pública e de qualidade mantém-se com a participação ativa dos professores que vêem corretamente a privatização do sistema educativo como um ataque às suas condições trabalhistas e econômicas. O salário de um professor de uma escola particular subvencionada é 13% inferior ao de um colega da escola pública, ao mesmo tempo em que a pressão competitiva sobre a educação traduz-se na intensificação da exploração do trabalho docente e maiores frustrações nas aulas públicas.

No entanto o principal elemento de novidade é representado pelos cada vez mais frequentes casos de unidade entre estudantes e os setores decisivos da classe operária industrial chilena. Já nas semanas passadas ocorreram vários exemplos de unidade operária e estudantil com a participação de diferentes setores trabalhistas nas greves estudantis. A participação dos trabalhadores nas mobilizações estudantis está contribuindo de maneira determinante para mantê-las ativas elevando sua consciência e nível reivindicativo. As marchas convocadas por mineiros e estudantes em Calama, Antofagasta e mesmo em Santiago levantavam, por exemplo, a bandeira da nacionalização do cobre pela estatização da educação. Um evidente salto qualitativo nas mobilizações estudantis que estão se inspirando e sendo estimuladas pelas crescentes mobilizações operárias.

Mobilizações operárias

Este ambiente de mobilização pressionou a direção da Central Unitária de Trabalhadores de Chile (CUT) a adiantar para 24 de agosto uma greve geral de 48 horas antes programada para outubro. A política econômica do governo Piñera, ideal continuação do neoliberalismo da ditadura – liberdade para multinacionais e para o capitalismo, repressão ao movimento operário – está catalisando todo o descontentamento acumulado durante anos entre o movimento operário, que não encontrava expressão pelo papel da burocracia da direção do PS nos sindicatos.

As cifras macroeconômicas que transmitem a imagem consolidada de um Chile modelo para a América Latina escondem a realidade de um país com as desigualdades mais as mais profundas na distribuição de renda. O desemprego incrementou-se em 7,4% no primeiro semestre deste ano e meio milhão de chileno a mais vivem hoje abaixo do nível da pobreza, isto é, integram os 19% da população que sobrevive com menos de 64 mil pesos (138 dólares americanos) ao mês. O aumento dos preços das matérias primas, particularmente minerais, traduz-se em um incremento consistente das horas trabalhadas e aumentos salariais irrisórios rapidamente absorvidos pela inflação. O aumento salarial de 5,5% oferecido pela administração Piñera é considerado corretamente como uma esmola pelos trabalhadores que exigem um mínimo de 10,46% frente aos tão festejados resultados do crescimento econômico chileno.

Em 11 de julho, há 40 anos da nacionalização do cobre, os trabalhadores da Corporação Nacional do Cobre (CODELCO), o maior produtor de cobre do mundo, realizaram uma greve geral contra as tentativas de debilitar a companhia mineira estatal para preparar sua privatização. Enquanto afirma-se que não há dinheiro para as despesas sociais “a indústria privada faturou [em 2010] 34 bilhões de dólares, 79% do orçamento da nação”, recordava durante a greve (seguida por 100% dos trabalhadores) o presidente da Confederação de Trabalhadores do Cobre Cristián Grutas.

Acabar com os resquícios da ditadura!

À medida que as mobilizações crescem, crescem também suas reivindicações e reduzem-se os espaços de diálogo com o governo. Até há pouco Piñera lançava sinais de disposição em fazer concessões, buscando entre dirigentes de estudantes e professores uma disponibilidade para o compromisso que ainda que possa ter existido, é difícil praticar em plena radicalização do movimento de massas. Agora o próprio Piñera é o que descarta qualquer mediação anunciando medidas para combater os protestos. Os mineiros exigem a completa nacionalização do setor e os estudantes universitários uma emenda constitucional para declarar o caráter inequivocadamente público e gratuito da educação.

Diante desta situação o progresso de adiantamento da greve geral de outubro para agosto definido pela CUT é realmente um atraso de um mês. Evidentemente existe entre os trabalhadores plena disposição ao combate, como ficou demonstrado com a greve geral de 11 de julho entre os mineiros, então a timidez da direção da CUT não pode ser justificada pelas exigências de preparação e sua estratégia se faz incompreensível aos olhos das massas. Além disso, ao convocar uma greve geral apenas com a bandeira do salário, quando os trabalhadores já estão demonstrando a vontade de se mobilizar para bem mais que isto, é uma grosseira tentativa de conter o desenvolvimento de sua consciência política, para de maneira torpe mascará-las depois das declarações oficiais de respaldo às mobilizações estudantis.

Na CUT os socialistas parecem estar jogando para desacreditar o governo, mas freando o movimento para evitar serem ultrapassados pelo mesmo, mas assim acabarão por serem ultrapassados pelo descrédito. Os comunistas estão imprimindo a este jogo pela mudança uma maior visibilidade na CUT e para não colocar em perigo seu pacto com o Acordo que lhe possibilitou pela primeira vez a eleição de 3 deputados no atual parlamento. Atuando desta maneira, o PS e o PCCh estão jogando fora a possibilidade de serem os caudilhos da organização das demandas por mudanças estruturais que se vão levantando, e colocam em perigo a possibilidade de vitória do movimento de massas.

O PCCh é obviamente o partido que mais tem há perder com esta táctica lamentável. As condições estão mais que maduras para romper com qualquer equilibrismo tático pondo o partido e seus militantes a serviço da estruturação, organização e para dotar o movimento de um programa geral que abarque o tema das nacionalizações, da educação pública e os demais resquícios da ditadura como a Lei de Segurança Interior (que fundamenta a repressão dos carabineiros), o sistema eleitoral bicameral etc.

Mas para ser confiável, o PCCh deve demonstrar que não tem segundas intenções e tem que fazer isso com atos concretos, começando por exigir a implementação do voto universal e em general de uma maior democracia na CUT, e convocar agora, nas próximas semanas, pelo programa que esboçamos, a greve geral. Os erros que o PCCh possa cometer nesta fase poderão lhe custar muito caro. As classes trabalhadoras, os estudantes, estão preparados para combater os ataques da direita, mas não perdoariam facilmente a traição de seus partidos.

O papel das vanguardas

A vanguarda operária e estudantil deve trabalhar para dar ao movimento, que segue crescendo, uma perspectiva política. É necessário organizar em todos os níveis comissões, conselhos, assembléias (ou com o nome que se queira chamar) operário-estudantis, que saibam dar o espaço concreto de decisão e participação aos que sentem essa necessidade. Sabendo falar do mesmo modo aos trabalhadores e estudantes sem partido, aos militantes socialistas e comunistas, chamando-os a lutar para romper com o Acordo e por uma aliança entre os partidos operários baseada em um programa autenticamente socialista.

O maravilhoso movimento de trabalhadores e estudantes chilenos tem conseguido em poucas semanas fazer precipitar vertiginosamente o apoio a Piñera nas pesquisas de opinião. A burguesia está assustada, como demonstra a inútil tentativa de minimizar a participação nas mobilizações por parte dos meios de imprensa. O futuro das reivindicações dos trabalhadores e camponeses chilenos será jogado na capacidade de preparar conscientemente as condições por uma verdadeira alternativa a Piñera, a direita e o capitalismo neoliberal mancharam de sangue o Chile.

Nota
[1] Aliança integrada pelos partidos Democrata Cristã (DC), principal partido opositor a Allende, que justificou o golpe militar de 1973, pelo Partido Pela Democracia (PPD), Radical Social Democrata (PRSD) e pelo Socialista (PS)