Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A máxima maquiavélica, o famoso “dividir para reinar”, é amplamente utilizada pelo Governo Estadual, em especial na política neoliberal tucana dos últimos 20 anos em São Paulo. E como ele divide?
“Era uma escola muito engraçada, não tinha aula não tinha nada,
Ninguém queria entrar nela não, porque o salário está lá no chão
Ninguém lá podia lá sentar, porque na sala não tem lugar
Ninguém podia fazer pipi porque água não tinha ali
Mas ainda existia algum esmero
Dos educadores
Na Rua dos Bobos número zero”
Começamos 2015 com a posse do novo mandato da presidente Dilma Rousseff do “Partido dos Trabalhadores-PT” com o lema de “Brasil Pátria Educadora”, mas o discurso não parece ter acompanhado a realidade. O governo federal embarca nas políticas de austeridade, junto ao restante do mundo. A eleição do Syriza na Grécia, a força que vem ganhando o Podemos na Espanha só vem demonstrar que a classe trabalhadora busca alternativas de esquerda para derrotar a crise econômica mundial.
A crise chegou e com Levy mãos de tesoura na economia o anúncio cortes na soma de 7 bilhões na pasta da educação não nos causa surpresa.
No Estado de São Paulo, governado pelo recém reeleito Geraldo Alckmin do “Partido da social democracia brasileira-PSDB” os cortes na educação já são uma constante, porém no final do ano de 2014 e o início de 2015, o cerco se apertou.
No fim de 2014 já surgem sinais de cortes profundos no orçamento da educação, o corte atingiu a verba necessária para matérias de limpeza e reparos na escola, segundo a UDEMO o corte pode ter batido os 58 milhões só no estado.
Com tantos cortes, nos fica a dúvida, será que todos devemos apertar os cintos, pois a crise está aí e não há quem se salve? Na verdade não é bem assim.
É possível o governo aumentar os investimentos na educação?
Consideremos somente a reivindicação da reposição salarial de 75,33%, defendida pela maioria das subsedes da APEOESP. Ela aumentaria o nosso salário base para R$4.235,77 por 40h semanais. Isso significa um acréscimo de R$ 1819,88 mensais ao salário base atual de R$2.415,89 por jornada integral.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação existem 230 mil professores contratados hoje na rede. Isso significa que o impacto orçamentário para o atendimento salarial da categoria seria de R$418.572.400 mensal, e mais de 5 Bilhões anuais. Considerando o tamanho do investimento, de onde o governo tiraria esse dinheiro?
A política do Bônus: DIVIDIR PARA REINAR
Em 2008, José Serra, autor e governador do Estado de São Paulo na época, aprovou a Lei Complementar 1078/08 (Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008) e institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação. Essa política visa o pagamento de bonificação às escolas e, consequentemente servidores, que supostamente obtiveram melhores resultados no IDESP.
Essa máxima maquiavélica, o famoso “dividir para reinar” é amplamente utilizada pelo Governo Estadual, em especial na política neoliberal tucana dos últimos 20 anos em São Paulo. A lei do Bônus Mérito (Lei complementar n. 928, de 12 de setembro de 2002) 2002) instituída por Alckmin, assim como a Prova do Mérito, instituída pela Lei Complementar nº 1097 de 27 de Outubro de 2009, são demonstrações de que o governo prioriza bonificações e gratificações, que não contemplam a todos e que não são incorporadas à aposentadoria, ao invés de garantir conquistas coletivas salariais. Eles justificam isso com prerrogativas meritocráticas, como se o problema da educação você falta de incentivo e produtividade ao professorado.
A política do bônus foi instituída sabendo que iria falhar, o objetivo do governo foi sempre enfraquecer a luta sindical, coletiva em favor da individualização da luta salarial. Ela promove a corrupção nas escolas que são incentivadas a aprovar estudantes que nem sequer frequentaram a sala de aula, para que se aumente os índices do IDESP da escola. Ela esconde a precária infraestrutura da escola e culpabiliza O PROFESSOR e não as políticas neoliberais do governo estadual pela miserável educação pública que temos hoje.
E existe ainda a questão crucial: o aumento real de salário é suprimido pelo governo para que se mantenha o pagamento do bônus.
Vejamos, em 2013, de acordo com a própria SEE-SP foram destinados mais de 590 milhões de reais para o pagamento do bônus (1). Em 2014 foram 700 milhões (2) e em 23 de março de 2015 foi anunciado o maior valor da história, cerca de 1 Bilhão de reais para o pagamento do bônus! Só o valor de 2015 representaria um aumento de 15% em nosso salário. Porém, se a política do bônus fosse sistematicamente substituída teríamos reajuste todo ano e não necessitaríamos de uma reposição salarial de 75,33%. Se revertêssemos o valor destinado ao bônus em 2015 em 5 anos poderíamos obter a reposição que exigimos sem nem mesmo mudar profundamente o Orçamento estatal paulista.
Reverter a verba destinada ao bônus em salário é a medida imediata que necessitamos para conquistar ganhos à nossa categoria e combater a política divisionista do governo contra a nossa organização e luta coletiva, sindical.
Ainda assim, é preciso entender que a verba do bônus não é a única fonte para transformarmos a educação pública. Existe sim MUITA verba, do nosso PIB estadual e nacional, que poderia reestruturar completamente não somente a educação, mas também o transporte, saúde, moradia e outros setores essenciais da sociedade para nosso pleno desenvolvimento. Porém, esse dinheiro tem sido sistematicamente saqueado por uma política da qual ainda pouco sabemos em sua totalidade, mas que é o centro causa da precarização dos serviços públicos no país, que é o pagamento da dívida pública.
A Dívida Pública: o colonialismo que nunca acabou
No final do ano de 2014 foi aprovada a Lei Orçamentária de 2015 e ao contrário do que o governo fala, não vemos um orçamento tão apertado assim.
Foram destinados só em 2015 cerca de R$ 28 Bilhões para a Secretaria de Educação. Com outras dezenas de bilhões para outras áreas ficaria difícil falar em aumento para qualquer uma delas só com o arrecadado por ICMS e IPVA, não fossem alguns “detalhes”.
Na listagem geral estão previstos só para 2015 cerca de R$ 16,8 Bilhões de reais para a chamada Dívida Pública (Interna e Externa). (3) A situação fica mais preocupante se avaliarmos a evolução dessa dívida só nos últimos 5 anos como mostra a tabela a seguir:
| Juros e encargos da Dívida (*R$1,00) | Amortizações (*R$1,00) | |
| 2011 | 7100955822 | 4137942398 |
| 2012 | 7701378207 | 4782895706 |
| 2013 | 8374233420 | 5460063651 |
| 2014 | 9691961630 | 5661435721 |
| 2015 | 10727848843 | 6110245882 |
Fonte: Lei Orçamentária de 2015 do Estado de São Paulo
De acordo com os números do estado, somente de 2011 a 2015 pagamos cerca de R$124,632 Bilhões. Mas para onde vai todo esse dinheiro?
Esse dinheiro é um repasse à União, por conta de Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir de assunção (repasse da dívida) da dívida à União pelo Estado no final da década 90. De acordo com a Auditoria Cidadã, a dívida do Estado de São Paulo era de 16 Bilhões em 1996. Em 1997, quando esse processo de assunção da dívida foi finalizado ela já alcançava 50 bilhões, por conta das imposições contratuais dos credores à União e Estado para que isso pudesse acontecer. (4)
Hoje, com a expansão da dívida pública nacional, a estadual seguiu o mesmo caminho. Enquanto a União deve, de acordo com a Auditoria Cidadã, R$ 3,2 Trilhões de Reais (5), o Estado de São Paulo só considerando este acordo de repasse de 1997, deve R$ 192 bilhões.
E para onde vai todo esse dinheiro? A Auditoria Cidadã apresenta claramente a seguir:
Os banqueiros e acionistas detém a maioria absoluta dos ganhos com a dívida pública. Enquanto o governo Federal e o Estadual cortam verbas da educação esses parasitas enriquecem às nossas custas. Não dá pra aceitar.
Só em 2014 foi quase 1 Trilhão de reais destinados à dívida pública pela UNIÃO! De acordo com dados disponibilizados pelo Banco Central e Auditoria Cidadã quanto ao pagamento da União aos credores da Dívida Pública de 2011 até 2014, foram mais de R$ 3,6 trilhões (mais do que devemos hoje) e a Dívida só aumenta! (6) (7) Essa dívida é impagável, é o Brasil Colonial em sua forma industrializada.
Assim, não há desculpa. Dinheiro tem e MUITO. Temos o suficiente para aumentar não somente o salário dos professores, mas para melhorar a condição dos trabalhadores da saúde, do transporte, da cultura, para investimento em tecnologia e em industrialização. Mas para isso o governo terá que decidir entre investir no proletariado ou nos banqueiros e empresários, na classe trabalhadora ou na classe capitalista, o que ele jamais fará sozinho.
Lutar e avançar!
Teremos que nos mobilizar até a vitória! O Governo não irá se mover sozinho, em especial o governo do PSDB que criou essa situação impagável das dívidas estaduais com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantidas pelo governo do PT, justamente por ambos manterem a prioridade ao capitalistas.
A luta é de classes e se não nos mobilizarmos eles continuarão esse verdadeiro saque à educação, à saúde, ao transporte à saúde, à cultura, enfim, nos privando de qualquer desenvolvimento tecnológico e humano significativo.
O governo só precisa reverter o bônus em salário nos próximos anos para que tenhamos aumentamos salarial contínuo e valorização, porém mantém a política do dividir para reinar e continua disponibilizando R$16,8 Bilhões aos capitalistas por conta da dívida pública.
Todas as nossas reivindicações representariam um custo ínfimo perto do que é praticamente dado aos capitalistas e investido na política de bônus. Por isso não podemos abrir mão de nenhuma delas. Porém, somente a organização da categoria poderá fazer-nos vencer essa queda de braço com o governo. Sigamos juntos até a vitória!
REVERTER O BÔNUS EM REPOSIÇÃO SALARIAL JÁ!
Fim da Duzentena e Quarentena!
Chamada imediata dos Remanescentes do Concurso!
Cumprimento da Lei do Piso JÁ!
Redução do limite de alunos por sala de acordo com o CONAE 2010!
Fontes:
(3)http://www.planejamento.sp.gov.br/noti_anexo/files/orcamento/orcamento2015.pdf
(4)http://www.auditoriacidada.org.br/a-divida-publica-do-estado-de-sao-paulo/
(5) http://www.auditoriacidada.org.br/numeros-da-divida/
(6) http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112pfp.zip – Quadro 35
(7)http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112pfp.zip Quadro 51 e 51A