Abaixo a perseguição política aos estudantes Vinicius Lopes e Yuri Quiterio!

Direção persegue estudantes na Escola Roldão Lopes de Barros em SP!

O ambiente escolar deveria ser um local no qual a diversidade e as liberdades democráticas são um fator presente em toda sua extensão, seja ela religiosa, política, étnica ou sexual. Um espaço onde fossem respeitadas qualquer das formas de expressão asseguradas pela Constituição Federal.

No entanto, a pluralidade presente nas escolas, com maior relevância no quesito político, não é aceita por todos. São inimigos da pluralidade principalmente aqueles indivíduos com ideias antidemocráticas e autoritárias. Na maioria das vezes a própria administração escolar toma uma atitude hostil e opressora diante de qualquer um que se manifeste contra o sistema do qual a escola faz parte.

Na Escola Roldão Lopes de Barros, em São Paulo, não é diferente. Dois estudantes da escola e militantes da Liberdade e Luta estão sofrendo repressões e ataques recorrentes por parte da diretoria, em retaliação a sua atividade política. São eles Vinícius Lopes e Yuri Quiterio, que foram assediados com ligações para seus pais – alegando que estavam causando confusão na escola e atrapalhando os estudos dos colegas -, intimidações no ambiente escolar e ameaças. Vinícius foi alvo também de uma suspensão administrativa nos dias 1 e 2 de outubro, sob a acusação falsa e sem provas de que utilizou maconha na escola. E aqui vemos um exemplo de como as drogas são utilizadas contra a classe trabalhadora e sua juventude, quando estes se organizam.

Motivos reais da perseguição

Vinícius e Yuri organizaram os estudantes para participar da manifestação do dia 15 de maio contra os cortes na educação e os projetos políticos anunciados por Bolsonaro, como a militarização das escolas e a ideia reacionária de uma Escola Sem Partido (na verdade uma escola com partido único, o partido daqueles que querem reprimir a luta da juventude). Os dois realizaram assembleias e envolveram o corpo estudantil neste e em outros protestos, como o convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em 30 de maio e na greve geral de 14 de junho. Ambos também realizaram panfletagens e assembleias no dia 20 de setembro, por ocasião da Greve Mundial Pelo Clima, que reuniu milhões de estudantes ao redor do mundo.

Essa situação soma-se ao fato de que dia 11 de setembro a Escola Roldão Lopes de Barros foi alvo de um absurdo autoritário da Polícia Militar. Um militante da Liberdade e Luta foi abordado por PMs, reprimido por portar panfletos com o slogan “Fora Bolsonaro” e impedido de realizar uma panfletagem em frente à escola. Os policiais usaram argumentos absurdos e ameaçaram diversas vezes o militante e estudantes que adotassem uma postura política. Eles mentiram dizendo que era proibido distribuir material com críticas a governos de qualquer esfera, seja municipal, estadual ou federal. Ameaçaram ainda que qualquer estudante que distribuísse panfletos “Fora Bolsonaro” seria preso e levado para a delegacia.

Os responsáveis pelo assédio criminoso e autoritário

Os responsáveis imediatos pela repressão aos estudantes Vinícius e Yuri são os integrantes da direção administrativa da Escola Roldão Lopes de Barros. São eles a diretora Maristela Fontana e o vice-diretor Camilo de Lelis Feres. Eles estão assediando criminosamente os dois estudantes e ferindo as liberdades democráticas garantidas pela Constituição, pelas leis e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, afirma que “é livre a manifestação do pensamento”, que “ninguém será privado por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”, e entre outras coisas que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. Já no ordenamento do ECA encontramos no artigo 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. No artigo 16 do ECA vemos ainda que “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: […] II – opinião e expressão; […] VI – participar da vida política, na forma da lei”. Mas vejamos também o que diz a Lei Federal nº 7.398/85: “Aos estudantes de estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de grêmios como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais”.

A diretora Maristela Fontana e o vice-diretor Camilo de Lelis Feres são os executores de uma política autoritária e criminosa. Ela é incentivada e permitida por seus superiores, seus patrões. Em primeiro lugar o Governador do Estado de São Paulo João Doria, e em segundo lugar o Presidente Jair Bolsonaro. Ambos são entusiasta das ideias antidemocráticas e reacionárias da Escola Sem Partido, da privatização da escola e da destruição da educação pública. Essa é a essência do slogan eleitoral “#BolsoDoria”.

Esses políticos e suas ideias, assim como ideólogos do tipo Olavo de Carvalho, são fruto da crise econômica e social desta sociedade baseada na ganância, no lucro e na propriedade privada. No capitalismo, uma ínfima minoria acumula fortunas às custas da miséria da maioria. E para garantir seu domínio oprime física e intelectualmente a maioria, inclusive lhe negando o acesso ao conhecimento acumulado pela humanidade. Acesso esse que deveria ser a missão de uma escola. As ideias autoritárias e os comportamentos repressivos na Escola Roldão Lopes de Barros são uma expressão dessa sociedade, que funciona para garantir a continuidade desse estado de coisas.

Repudie enviando moções

Como se vê os estudantes Vinícius e Yuri estão sendo alvos de uma repressão política criminosa e autoritária. Pedimos o apoio de todas as pessoas e as entidades que defender as liberdades democráticas e os direitos humanos e se manifestarem contra essa situação. Apenas assim poderemos constranger os assediadores Maristela Fontana e Camilo de Lelis Feres, assim como os chefes #BolsoDoria que dão aval a isso.

Para isso, estamos iniciando uma campanha pública de denúncia. Ela começa com a exposição da situação por meio deste texto. Pedimos que você ajude enviando moções pessoais e em nome de entidades representativas para a direção da escola e para o governo do Estado de São Paulo.

Chamamos todos para defender a liberdade de expressão e de organização conosco da Liberdade e Luta. Esta campanha faz parte de nosso esforço para construir um mundo novo. Envie moções de repúdio nos e-mails abaixo para que as perseguições parem, que a suspensão do Vinicius seja revista e corrigida e que os estudantes Vinícius e Yuri tenham sua liberdade de expressão política garantida.

Instruções para o envio da moção:

Os destinatários do e-mail são dectsnad@educacao​.sp.gov.br; e003724a@educacao.sp.gov.br; sudeste@apeoespsub.org.br; contato@ubes.org.br; souliberdadeeluta@gmail.com

Os dois primeiros são da Diretoria Regional Centro-Sul, responsável pela escola onde está ocorrendo a perseguição, o terceiro é o e-mail da E.E. Roldão, o quarto é da APEOESP, o quinto da entidade de representação nacional dos secundaristas, a UBES e o último é da Liberdade e Luta, organizadora da campanha.

Sugerimos que o título do e-mail seja “Abaixo a perseguição política aos estudantes Vinícius Lopes e Yuri Quitério!”

No corpo do e-mail, sugerimos o texto abaixo:

Chegou a meu conhecimento uma situação de assédio moral e perseguição política em curso na Escola Estadual Roldão Lopes de Barros, localizada no bairro Jardim Glória, em São Paulo. Os estudantes Vinícius Lopes e Yuri Quiterio estão sendo alvos de uma campanha de repressão organizada pela direção administrativa. Esses adolescentes estão sendo alvos de medidas autoritárias criminosas, uma vez que contrariam as leis estabelecidas pela Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis nacionais. Por isso exijo:

• Fim do assédio moral e da perseguição política criminosa contra os estudantes Vinícius Lopes e Yuri Quiterio.
• Remoção da diretora Maristela Fontana e do vice-diretor Camilo de Lelis Ferres da direção da administração escolar, devido às suas práticas autoritárias e criminosas.
• Revisão da suspensão do estudante Vinícius Lopes, e que a acusação falsa e sem provas seja retirada.
• Respeito às liberdades democráticas e os direitos garantidos pela Constituição Federal, o ECA e as leis nacionais por parte dos responsáveis pela administração escolar.

>>> Assinatura individual ou da entidade <<<