Governo Novo em Joinville privatiza o serviço público a passos largos

Joinville, a outrora “Manchester catarinense”, reconhecida como a maior e mais industrializada cidade de Santa Catarina, foi construída com o suor dos trabalhadores e mantida por um serviço público historicamente reconhecido pela população. Hoje, a cidade sofre as consequências da política de privatização do prefeito Adriano Silva (Novo), que, se inexperiente como gestor público, foi moldado para executar o projeto do capital. 

Desde as promessas de campanha nas eleições de 2020, Adriano já fazia jus ao slogan de “privatiza tudo”. Começou pela completa terceirização das cozinhas nas escolas e Centros de Educação Infantis (CEIs), entregando este serviço de bandeja à empresa Sepat. Terceirizadas como essa, utilizam profissionais sem treinamento, pagam baixíssimos salários, não preenchem todos os cargos necessários, acarretam acúmulo de funções e sobrecarregam funcionários, o que causa altos índices de adoecimento.

Além disso, visando o lucro acima de tudo, nada impede estas empresas de substituir, reduzir e modificar a composição dos alimentos nas merendas das escolas e CEIs. A consequente queda na qualidade da merenda, já constatada tanto por pais quanto por professores, pode acarretar problemas preocupantes no desenvolvimento das faculdades cognitivas e até mesmo físicas das crianças. Muitos estudantes dependem dessa alimentação por fazerem parte de grupos em situação de vulnerabilidade social.

O elefante está na sala, mas como ele passou pela porta?

O bairro Comasa foi escolhido pela prefeitura para o grande projeto denominado CEI Manoel Antônio da Rosa, que está em construção. Também chamado de “CEI Piloto”, esta unidade deve atender em torno de 600 crianças da educação infantil, entre 4 meses e 5 anos de idade. Ocorre que, em fevereiro de 2024, a Secretaria de Administração e Planejamento fez o chamamento público 0020267047 para a gestão do CEI Piloto, por meio da qual selecionará uma Organização Social (OS) para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços da unidade.

Esse modelo pode ser replicado ad infinitum, com recursos públicos, recolhidos do cidadão, sendo entregues para empresas privadas sem qualquer tipo de lastro, regulação e fiscalização de gastos.

Nessa mesma trilha, em junho deste ano, servidores de funções administrativas das escolas, CEIs e do Hospital São José foram surpreendidos com a chegada de trabalhadores contratados pela empresa Fênix para ocupar os lugares e funções que eram deles. O cenário que se desenha é de extinção dos cargos desses servidores em breve. Além disso, a redução dos cargos e a desvalorização dos servidores causam problemas na previdência do município a médio e longo prazo, afetando a vida de todos os servidores de carreira, inclusive dos aposentados.

Adriano usa hoje o slogan: “A gente respeita o Brasil”. Mas será que ele respeita o trabalhador joinvilense  que paga o seu salário? Será que os servidores municipais se sentem respeitados pela atual gestão do Novo e de Adriano Silva? A terceirização é um processo de estrangulamento dos serviços públicos que culmina na asfixia dos serviços prestados a toda a população.

Lembremos dos trabalhadores que deram suas vidas para construir a cidade e que conquistaram os serviços públicos aqui. Tudo isso é patrimônio construído coletivamente com suor e sangue. É preciso se organizar para impedir que isso seja tirado de nossas mãos. Devemos lutar nas trincheiras e ser sujeitos desta transformação. Aquelas muitas mãos que construíram a cidade agora precisam das mãos que as defenderão.

Organize-se na OCI. Lutamos pelo fim da exploração capitalista e pela construção de uma nova sociedade calçada nas realidades e condições materiais, em defesa da valorização do serviço público, gratuito e para todos e em defesa da classe trabalhadora.