Apesar da pandemia, os trabalhadores protestam contra cortes no Equador

No Equador, onde o impacto do coronavírus foi particularmente severo, o governo está usando cinicamente a emergência como uma cobertura para uma série de ataques à classe trabalhadora. Mas os trabalhadores e a juventude do país estão revidando!

O Equador está entre os países latino-americanos mais atingidos pela pandemia de coronavírus. Uma análise do New York Times sugeriu que o número de pessoas que morreram no Equador é 15 vezes maior do que a contagem oficial, o que não deixa dúvidas sobre os danos que o vírus pode causar em países dominados pelo capitalismo.

O governo é claramente responsável por agravar os estragos da pandemia em todo o país. Demissões em massa, salários baixos, pequenas empresas em falência, trabalhadores informais marginalizados, agricultores que não conseguem vender seus produtos, corrupção, prêmios de preço e um sistema de saúde totalmente sobrecarregado fazem parte de uma realidade provocada por um governo que é lacaio e servil ao FMI.

Antes da pandemia atingir o país, a economia já estava em recessão. Quando a pandemia terminar no Equador, estima-se que o PIB caia em pelo menos outros sete a oito pontos percentuais. A isso se soma o colapso internacional dos preços do petróleo, criando um déficit ainda maior do que o esperado, uma vez que o petróleo é a maior mercadoria de exportação do Equador.

O número de mortes oficialmente registradas como causadas pelo coronavírus no Equador aumentou para 2.736 no último domingo, enquanto o número de mortes prováveis pela doença chega a adicionais 1.654. O número de pessoas atualmente infectadas atingiu 33.182, segundo os dados oficiais. Até o momento, 95.047 amostras do coronavírus foram coletadas para PCR (reação em cadeia da polimerase) e testes rápidos.

A insurreição de outubro foi o resultado de um esforço feroz por parte dos trabalhadores e do povo. No entanto, poucas mudanças surgiram: usando a pandemia como pretexto, o governo está tentando eliminar os subsídios pelos quais lutamos, alegando que é uma necessidade devido à queda nos preços do petróleo. Eles têm a audácia de brincar conosco dessa forma. Nunca devemos esquecer: devemos resolver isso de uma vez por todas.

Morte e corrupção

Estima-se que, até o final da pandemia, 508 mil pessoas solicitarão seguro-desemprego devido ao fechamento de empresas. Temos vítimas não apenas do coronavírus, mas também do capitalismo. O país já tinha uma taxa de subemprego e desemprego de 24,6% em dezembro de 2019. O país tem 17,5 milhões de habitantes e, destes, cerca de 8,5 milhões são economicamente ativos, mas nem todos recebem um salário formal. Cerca de 50 mil trabalhadores foram demitidos de suas funções e agora estão em casa sem salário ou compensação por demissão. O Ministério das Finanças estima que 233 mil pessoas ingressarão em empregos informais devido à crise.

No ano passado, milhões foram cortados do orçamento dos serviços sociais, incluindo a saúde pública. Hoje, o governo classifica hipocritamente o pessoal de saúde do país como “heróis”. Nenhum médico ou enfermeiro escolheu sua carreira para se tornar um mártir. Eles não querem sacrificar suas vidas; eles simplesmente querem realizar seu trabalho com dignidade. Enquanto isso, o governo não investe dinheiro suficiente para atender à emergência de saúde causada pelo coronavírus. Prefere priorizar o pagamento da dívida externa, em vez de usar esses recursos para suprimentos médicos para atender as pessoas afetadas pela pandemia.

Em março, o governo pagou US$ 791,2 milhões em serviço da dívida externa, e não US$ 324 milhões, como havia sido originalmente declarado. O Banco Central do Equador (BCE) publicou o relatório de Gerenciamento de Liquidez do Sistema Financeiro para março de 2020. Em 23 de março, o ministro das Finanças anunciou que pagaria 324 milhões de dólares aos detentores de títulos em 2020 para acessar financiamento imediato de US$ 2 bilhões através de organizações multilaterais. Vários especialistas questionaram essa medida, enfatizando que o pagamento era desnecessário se o financiamento para o Equador viesse de organizações multilaterais. Juros adicionais de US$ 17 milhões foram perdoados aos detentores desses papéis.

O sobrepreço e a corrupção caracterizaram o governo durante essa crise. Os funcionários que representam a área de Cantón Milagro anunciaram que haviam fornecido equipamento de proteção para o pessoal médico. No dia seguinte, os profissionais de saúde informaram que não haviam recebido o equipamento e, além disso, os reagentes entregues no hospital estavam sendo utilizados exclusivamente pelos administradores do hospital e suas famílias. Trabalhadores do hospital fizeram uma manifestação em frente ao hospital em protesto.

Desde o início da pandemia, a maioria das pessoas que procuraram tratamento no Hospital León Becerra (em Guayaquil) solicitou atendimento para problemas respiratórios. No entanto, em vez de serem admitidas, receberam recomendações para seguir o “protocolo”, que consiste em ligar para 171: a linha autorizada pelo governo nacional para telemedicina. E foram instruídas a ligar para o número apenas se estivessem em crise respiratória, uma vez que, aparentemente, só então sua condição seria considerada grave.

A maioria das mortes no Hospital León Becerra ocorreu devido a “pneumonia atípica” e ainda não foi confirmado se essas mortes foram de fato provocadas pelo coronavírus. Esses números não foram esclarecidos pelo hospital nem pelas autoridades nacionais de saúde.

Além disso, o hospital aparentemente fez um acordo com casas funerárias em Milagro. Quando um paciente internado por diabetes morreu de parada cardíaca relacionada à diabetes, sua família recebeu um relatório médico informando que a morte foi causada por coronavírus. A equipe do hospital disse à família que apenas três casas funerárias em Milagro lidavam com mortes por coronavírus. Essas casas funerárias teriam cobrado US$ 1.700 por um caixão.

Este não foi o único caso de corrupção durante a pandemia. Por meio do sistema de compras públicas, o Hospital Los Ceibos (IESS), em Guayaquil, adquiriu qatro mil sacolas antigotejamento por US$ 148,50 cada, totalizando US$ 594 mil. No entanto, o preço dessas sacolas no mercado varia de 3,80 a US$ 12,80. Em outras palavras, uma sobretaxa de US$ 135,70 por sacola foi de alguma forma imposta.

Em 31 de março, foi apresentada outra queixa contra altos funcionários do IESS. O IESS firmou contrato para adquirir 130 mil máscaras, além de outros suprimentos. Nos termos desse contrato, as máscaras N95, que custam US$ 3,90 cada no mercado aberto, custam US$ 12 por unidade. Também está sob investigação uma rede de funcionários e empregados do hospital responsáveis pela entrega de cadáveres em Guayaquil, que exigiram dinheiro dos parentes para lhes devolver os cadáveres de seus parentes.

Mais casos de corrupção são relatados toda semana. A burguesia e seus fiéis cães de guarda nos atacam, sabendo que não podemos sair para as ruas devido à pandemia. Muitos continuam a enriquecer usando o Estado como uma ferramenta para fazê-lo. Todos devemos entender que os casos de corrupção são inerentes ao Estado burguês e é por isso que devemos combater o sistema em suas raízes.

Governo ataca os trabalhadores

À medida que a pandemia continua, Moreno está promovendo um plano de ajuste econômico que cortaria quase US$ 100 milhões do orçamento das universidades, afetando 32 universidades públicas, 300 mil estudantes e 17 mil professores contratados. No total, o orçamento do Estado seria reduzido a níveis inéditos, mesmo em comparação aos anos 1990. A Frente de Defesa da Educação Pública afirmou que a Universidade Central (UC) demitiria 33% do corpo docente, representado por 800 professores contratados, que proporcionam mais de 10 mil horas de aula.

Em resposta, milhares de estudantes universitários indignados saíram às ruas para rejeitar os cortes. No meio dos protestos, ocorreram confrontos entre funcionários do governo e estudantes reunidos na Universidade Central. O Tribunal Constitucional (TC) do Equador interrompeu os cortes propostos, mas, no entanto, estamos caminhando para a privatização da educação pública. As medidas de Moreno sempre favorecem o setor privado.

Ecuador returns to the streets. Protest against neoliberal economic measures on Avenida 10 de Agosto in Quito, 10:30am. Fire billowing in the back. @teleSURenglish pic.twitter.com/O517NEE6Mw

— Camila (@camilateleSUR) May 25, 2020

O “governo de todos” ignora as necessidades diárias de sua população: alimentação, aluguel, educação etc. Embora seja verdade que essa pandemia não discrimine as classes sociais, os setores de menor renda sofrem mais com as consequências da crise econômica, sanitária e política. Esta é uma luta de classes.

O governo de Lenín Moreno e a mídia tentaram nos convencer da necessidade de união entre ricos e pobres. Setenta e quatro membros de direita da assembleia, representando grandes empresas e banqueiros, aguardavam uma oportunidade de ouro para tirar o máximo proveito da crise atual. Esta chegou na forma da cruel “lei humanitária”, através da qual procuraram aplicar suas políticas anti-trabalhistas de acordo com o FMI e o governo de Moreno. Eles procuram minar a organização e a unidade dos trabalhadores para reduzir seus direitos. Eles querem legalizar demissões sem remuneração, baixar salários, estabelecer novas formas de contratação de trabalho e eliminar benefícios. De acordo com a lei, as empresas em crise podem demitir trabalhadores por três meses e depois recontratá-los por apenas mais três meses. Sem alarde, as classes dominantes silenciosamente arrancaram os frutos de anos de unidade, organização e luta dos trabalhadores. O que aconteceu na Assembleia Nacional na noite de 15 de maio não será esquecido pelos trabalhadores e pelo povo do Equador.

Em resposta a essas questões, um grupo de organizações sociais equatorianas, centros de pesquisa, intelectuais e cidadãos preocupados formaram uma “Aliança para a Unidade pela Vida”. Este grupo divulgou um manifesto no 1º de maio, publicado por mais de 100 organizações equatorianas, incluindo a Federação dos Povos Indígenas do Equador (FEI) e outras comunidades de transporte, agricultura e indígenas, que exigiram a renúncia do governo Moreno.

A aliança exigiu: a declaração de uma crise humanitária em todo o território nacional do Equador; a suspensão do pagamento da dívida externa; a rejeição de qualquer tentativa de eliminar subsídios, demitir trabalhadores ou diminuir seus salários; e a nacionalização de usinas hidrelétricas, refinarias e minas. Também é necessária a renúncia de todo o governo de Lenín Moreno e do vice-presidente Otto Sonnenholzner e a instalação de um governo de libertação nacional pela Assembleia Nacional.

Pelo governo dos trabalhadores!

Todas essas demandas são oportunas e constituem uma boa plataforma para unificar a luta. Mas o objetivo final não está claro. Propõe-se a renúncia de todo o governo, e o manifesto identifica claramente quem seria o responsável por todas essas medidas. Mas quem os substituiria? Um “governo de libertação nacional” … composto por quem? Pela Assembleia Nacional? A Assembleia é povoada principalmente por partidos leais aos interesses da oligarquia capitalista, responsável pelo atual desastre.

O que devemos propor é um governo dos trabalhadores. Que aqueles que produzem toda a riqueza governem o país. Durante a insurreição de outubro, a questão do poder foi claramente levantada. De um lado, estava o governo de Lenín Moreno e de toda a oligarquia capitalista (e, por trás deles, o imperialismo norte-americano), e de outro, estavam os trabalhadores, os jovens, os povos indígenas e os camponeses: ou seja, os trabalhadores. Naquela época, foi proposto que a Assembleia Popular assumisse o poder. Esta situação de poder dual (o poder da rua mobilizado contra o poder do governo e das instituições burguesas) foi finalmente resolvida em favor de Lenín Moreno, de acordo com o acordo assinado pela liderança da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie).

É hora de se aprender plenamente as lições dos últimos 20 anos de revoltas e insurreições. Toda vez que as pessoas nas ruas derrubavam um governo, sua substituição acabava aplicando as mesmas políticas ou políticas muito semelhantes. Não estamos falando simplesmente de mudar governos, mas de mudar completamente os sistemas. O capitalismo em crise é responsável pelos ataques à classe trabalhadora. É hora de acabar com isso e lutar por um sistema baseado na propriedade coletiva dos meios de produção, fábricas, recursos naturais, terras e em sua administração democrática por trabalhadores e camponeses em benefício da maioria.

É por isso que pensamos que a palavra de ordem de “governo de unidade nacional” levará à confusão. Unidade com quem? Unidade do povo com a oligarquia? É impossível conciliar interesses opostos. A unidade necessária é a do povo trabalhador: dos trabalhadores e camponeses, para que de uma vez por todas governemos os de baixo. Por um governo dos trabalhadores!

Nossa tarefa agora é realizar o que é ordenado pela história. Não podemos ceder à conciliação de classe: devemos lutar por uma economia planejada, para salvaguardar a vida do país nacionalizando o setor de saúde e as grandes indústrias, recusando o pagamento da dívida externa e criando um plano de contingência real, projetado para atender às necessidades da classe trabalhadora.

Protests erupted across #Ecuador today. In #Quito hundreds took to the streets against massive cuts in public spending and layoff, including #Moreno’s delegation of presidential powers to secretaries of his cabinet pic.twitter.com/CAo3g8tpie

— Vincent Ricci (@Vincent__cr) May 25, 2020

Embora a pandemia de coronavírus seja global e afete a todos, independentemente da classe a que se pertence ou sua ideologia, os empregadores exigem que a produção continue. E embora possamos criticar o egoísmo, a falta de escrúpulos e a miséria infligida por essa demanda, temos que ir além e criticar sua base: a propriedade privada dos meios de produção. Ou seja, o fato de que uma porcentagem muito pequena da população controle e domine a economia em escala global.

Nós, trabalhadores, não temos outra escolha senão organizar e aumentar nossa compreensão da natureza do governo e das empresas. Enquanto os defensores do atual sistema capitalista permanecerem no poder, não haverá possibilidade de desenvolvimento econômico, liberdade ou justiça para os povos do mundo. Agora, mais do que nunca, é hora de organizar. Somente uma classe trabalhadora organizada pode se encarregar do nosso destino. Nada se move sem a nossa permissão. A partir de seu bairro, comecem criando assembleias locais e a discutir essas propostas.

• Abaixo o governo de Lenín Moreno! Abaixo a oligarquia capitalista! Abaixo o imperialismo!
• Por um governo dos trabalhadores! Todo o poder para a Assembleia dos Trabalhadores!

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.

PUBLICADO EM MARXIST.COM