Apple e Samsug: o que realmente está em jogo

A guerra entre Apple e Samsung  se desenrola desde antes 24 de Agosto de 2012. Nesta data a Samsung, gigante sul-coreana de tecnologia, foi condenada por um tribunal em San José, na Califórnia, a pagar mais de um bilhão de dólares para a Apple, outro nome forte do setor, em indenizações por violação de patentes.  Foi o começo de uma disputa comercial, que dura até hoje, pela patente de smartphones. Isso só vem a confirmar a decadência do sistema capitalista em que vivemos.

História das patentes

O direito de patentes tem sua origem no reinado de Elizabeth I. A patente significava, naquela época, conceder o monopólio de certo produto a um aliado da coroa.

À medida que o sistema aristocrático declinava e a burguesia, então uma classe revolucionária, começava a ascender, o estado começou a ser reformado, inclusive o direito de patentes. O sistema feudal foi derrubado e uma economia baseada na troca e na propriedade individual tomou seu lugar.

Isso se viu na mudança na propriedade intelectual. O direito de patentes foi transformado de uma forma de manter a força da monarquia para uma forma de proteção aos indivíduos para que mantivessem os direitos sobre suas invenções e não os passassem para o paralítico sistema feudal.

Direito de patentes significava, então, um equilíbrio delicado entre dar direitos ao inventor e permitir que outros utilizassem a invenção. Atualmente, leis de patente comerciais protegem a divulgação: os detalhes da invenção são publicados em troca de um monopólio de vinte anos de produção.

Direito de Patentes Moderno

Uma economia de livre mercado irá, inevitavelmente, em direção a uma concentração de capital cada vez maior. A medida que negócios surgem, crescem e levam os demais a falência, os consumidores ficam presos a um número cada vez menor de empresas capazes de competir, que possuem uma fatia cada vez maior do mercado.

Isto resulta inevitavelmente em uma concentração de direitos de patentes nas mãos de poucas empresas, dando à essas empresas o monopólio sobre a produção de um número cada vez maior de invenções. Nós parecemos ter voltado ao ponto de partida para uma situação em que os direitos de patente são usados ​​para cimentar monopólios e sufocar a inovação, embora em um contexto capitalista em vez de feudal.

Em fevereiro de 2011, as empresas de petróleo BP e DuPont levaram uma empresa de biocombustíveis ao tribunal por violação da patente de um avançado biocombustível. Inovação em combustível mais limpo foi impedido graças ao uso da lei de patentes por companhias de petróleo.

O fenômeno de “patentes submarinas” não é incomum. As empresas vão acumular tantas patentes quanto conseguirem sem intenção de usá-las para produzir qualquer coisa. Em vez disso, elas mergulham em uma situação de “guerra fria”  na qual a empresa A tenta processar a empresa B por violação de uma de suas patentes, mas a empresa B acumulou patentes suficientes para que algo produzido pela empresa A provavelmente infringe uma delas, por isso a empresa B pode processar a empresa A da mesma forma.

Situações como essas barram qualquer progresso tecnológico, e o alto custo dessas disputas judiciais é transferido ao consumidor na forma de preços mais altos.

A reforma da lei é uma solução?

Nas análises feitas da disputa entre a Apple e a Samsung, analistas de todo o mundo destacam esses problemas, mas os atribuem à legislação moderna. Eles propõem que as leis sejam reformadas, de forma que um número cada vez menor de patentes seja atribuído, beneficiando os consumidores e inovadores.

Mas a proposta não leva em conta a história desse tipo de disputa entre empresas e muito menos a do direito de patentes. Como vimos, as leis em relação à concessão de uma patente variam de acordo com o sistema econômico que as regula. As dificuldades em inovar o que quer que seja não tem como causa as leis de patentes, que não passam de sintomas secundários do problema.

A verdadeira causa para o progresso quase inexistente que temos hoje está na fase de profunda decadência do sistema capitalista, que se reflete na concentração cada vez maior de capital em um número cada vez menor de empresas, marcas e holdings. As disputas pela posse de patentes, como esta entre a Apple e a Samsung, só servem para ilustrar o enorme obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas que é o capitalismo em sua fase decadente.

Socialismo é a solução

Os socialistas defendem a nacionalização das forças produtivas, sob controle democrático da classe trabalhadora. Se as patentes atualmente possuídas e disputadas pela Apple e pela Samsung pertencessem a um estado socialista, bilhões de dólares seriam poupados e o enorme desperdício provocado por atritos como esse deixaria de existir.

Na verdade, o próprio conceito de patente iria desaparecer, uma vez que tanto a Apple quanto a Samsung, bem como todos os demais conglomerados e holdings, deixariam de ser empresas privadas. Ou seja, os vastos recursos e tecnologias controlados por esses gigantes passariam a ser propriedade coletiva, e seu vasto potencial seria utilizado para desenvolver produtos usados socialmente. 

No passado, a burguesia foi capaz de derrubar o paralítico sistema feudal e desenvolver as forças produtivas em uma velocidade nunca antes vista. Atualmente, é o capitalismo que se arrasta na história como um zumbi, reproduzindo miséria e desperdício em uma escala que ameaça a própria existência da espécie humana. Cabe à classe trabalhadora retirar este monstruoso obstáculo do caminho e transformar a sociedade. Isso só poderá ser feito com a expropriação dos meios de produção das mãos da burguesia.

Traduzido por Arthur Penna