Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
O desemprego é um aspecto estrutural da sociedade capitalista e isso se intensifica ainda mais em um momento de crise tão profunda como essa que não só o Brasil, mas o mundo todo atravessa. A pandemia deflagrou as mazelas do sistema e tem sido usada motivadamente pelos capitalistas como subterfúgio para ampliar os ataques à classe trabalhadora reduzindo os salários ou demitindo os trabalhadores em massa.
Como expressão concreta do profundo processo de crise do capital, os trabalhadores terceirizados da Petrobrás são demitidos em plena pandemia. Nesse sistema e na atual conjuntura, se o trabalhador não morrer de Covid-19, morrerá de fome.
Por meio do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) foi divulgado no dia 14 deste mês que as empresas terceirizadas que prestam serviços à Transpetro (empresa de transporte e logística da Petrobrás) estão demitindo os trabalhadores sob a justificativa de serem pertencentes aos grupos de risco da Covid-19.
As demissões dos petroleiros pelas diversas plataformas vem ocorrendo desde o início da pandemia no Brasil. O primeiro semestre de 2020 concentrou 56.473 demissões na Petrobrás. Antes dos muitos terceirizados chegarem à demissão são expostos a outras formas de ataque, logo lidam com a redução de seus salários (que são inferiores aos trabalhadores orgânicos) e o aumento da jornada de trabalho. Cabe ressaltar que, em geral, os trabalhadores terceirizados sofrem com o rebaixamento do padrão de direitos, em termos salariais. A exemplo, recebem em torno de 17% a 25% a menos que os trabalhadores diretos.
A Transpetro, além de não ser transparente quanto ao número real de trabalhadores contaminados por Covid-19, tratam com diferença os trabalhadores orgânicos em relação aos terceirizados. Estes são impedidos de trabalhar remotamente, pois, se enquadrados na faixa etária de risco ou tiverem alguma doença grave, são prontamente descartados pela empresa, sendo demitidos. Esse pronto descarte é produto direto da modalidade de terceirização que tira a estabilidade do emprego dos trabalhadores e os empurra para um enorme exército de reserva.
Não é à toa que o presente texto menciona no início que o desemprego é um aspecto estrutural do capitalismo e que isso se intensifica em períodos de crise. No Brasil, a taxa média de desemprego, de novembro do ano passado até janeiro deste ano, elevou-se em 14,2%. É a taxa mais alta num trimestre desde 2012, segundo o IBGE. Hoje, portanto, o país possui uma fila gigantesca de pessoas à procura de um trabalho, são mais de 14 milhões de trabalhadores desempregados oficiais. O desemprego não vê obstáculos em seu caminho e segue em níveis elevadíssimos em plena pandemia. Em nível mundial, o desemprego desde o início da crise capitalista de 2008 – a mais ofensiva desde a Grande Depressão de 1929 – é hoje quatro vezes maior. Dentro de um cenário “otimista”, conforme prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esse volume pode alcançar a casa de 45 milhões de desempregados pelo mundo.
O processo de terceirização dos postos de trabalho dá plena condições às empresas estatais de operarem como empresas capitalistas. Ao contar com um contingente de trabalhadores que não são concursados, isto é, que não têm estabilidade, a estatal pode responder como uma empresa capitalista faz em sua lógica: em tempos de crescimento econômico, contrata, em tempos de crise, demite. Em tempos de crise, a empresa simplesmente decide o rumo da vida de vários trabalhadores optando pela demissão deles e cria qualquer justificativa para sustentar a decisão. É justamente isso que a Petrobras está fazendo quando demite e usa como fundo o contexto da crise sanitária. Os marxistas combatem frontalmente a terceirização e defendem que os serviços e empresas públicas devem ser 100% estatais.
A direção do Sindipetro-LP deve organizar o combate contra as demissões dos terceirizados, unificando a luta em defesa dos postos de trabalho junto a toda a categoria, orgânicos e terceirizados. E pressionar a CUT para organizar a luta nacionalmente contra as demissões, por seguro-desemprego, vacina para todos já e lockdown, em defesa das vidas proletárias. A luta pelo direito ao trabalho, sob a degeneração capitalista, permanece desde o Programa de Transição escrito pelo revolucionário marxista Leon Trotsky como o único direito sério para as os trabalhadores.
Em suas palavras:
“O proletariado não pode tolerar, sob pena de degenerar, a transformação de uma parte crescente dos operários em desempregados crônicos, em miseráveis vivendo das migalhas de uma sociedade em decomposição. O direito ao trabalho é o único direito sério que o operário tem numa sociedade fundada sobre a exploração. Entretanto, este direito lhe é tirado a cada instante. Contra o desemprego, tanto estrutural quanto conjuntural, é tempo de lançar, ao mesmo tempo que a palavra-de-ordem de trabalhos públicos, a de escala móvel das horas de trabalho. Os sindicatos e as outras organizações de massa devem unir aqueles que têm trabalho àqueles que não o têm através dos mútuos compromissos da solidariedade. O trabalho disponível deve ser repartido entre todos os operários existentes, e essa repartição deve determinar a duração da semana de trabalho. O salário médio de cada operário continua o mesmo da antiga semana de trabalho. O salário, com um mínimo estritamente assegurado, segue o movimento dos preços. Nenhum outro programa pode ser aceito para o atual período de catástrofes.”