As eleições no Brasil e o marxismo

Já é tempo de os comunistas exporem abertamente perante o mundo inteiro o seu modo de ver, os seus objetivos, as suas tendências, e de contraporem à lenda do espectro do comunismo um Manifesto do próprio partido (Marx&Engels, Manifesto do Partido Comunista)

O objetivo dos comunistas, os marxistas, participarem das eleições é dar a conhecer o seu programa e suas propostas. E, reconheçamos, isso não é tarefa das mais fáceis. Jogamos no campo inimigo, com suas regras e seus juízes. Assim funcionam as eleições democráticas burguesas e a questão é como podemos atuar nestas para fazer crescer o comunismo e apresentar suas propostas.

As eleições no Brasil não são igualitárias. Embora em tese qualquer um possa votar e ser votado na prática é necessário ter um partido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tal, precisa ter assinaturas válidas de eleitores em vários estados  – 500 mil assinaturas, com presença em no mínimo um terço dos estados, validadas pelos Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Se passar por tudo isso, o seu tempo de TV nas eleições será mínimo. A maior parte do tempo é dividida entre os partidos que já têm parlamentares. E o Estado financia as maiores siglas com mais dinheiro – por isso a corrida dos partidos para ganhar deputados e terem mais investimento para as eleições.

Em outras palavras, a justiça é da burguesia (TSE-TRE), o campo é deles e eles distribuem fundos dos impostos para os maiores partidos. Para completar, apesar das regras proibirem dinheiro dado por empresas, a burguesia construiu movimentos políticos (como o Renova), bancado por empresas e empresários, que pagam “bolsas de estudo” para aqueles que defendam o credo liberal. Assim, os defensores do empresariado recebem bolsas de 5 mil, 10 mil reais, conforme o caso, para se apresentarem nas eleições, enquanto o trabalhador corre o risco de ser demitido se concorre às eleições por qualquer legenda “de esquerda”.

E o que fazem os marxistas?

Evidentemente as regras não vieram para ajudar os trabalhadores. Lenin já dizia que se as regras eleitorais permitissem a vitória do proletariado a burguesia eles arrumariam um jeito de fraudar o resultado. E já vimos isto – recentemente, em Honduras, o candidato vencedor (um nacionalista, muito longe de ser comunista) foi declarado perdedor pela justiça eleitoral de lá. Na Catalunha (Espanha) os independistas venceram, mas até hoje não puderam empossar o primeiro ministro designado. O nosso objetivo ao participar das eleições é outro.

Antes de tudo o que queremos de um parlamentar comunista? A resolução do II Congresso da Internacional comunista explica:

“– Os deputados comunistas estão obrigados a utilizar a tribuna parlamentar para desmascarar não somente a burguesia e seus lacaios oficiais, mas também os social-patriotas, os reformistas, os políticos centristas e, de modo geral, os adversários do comunismo, e também para propagar amplamente as ideias da III Internacional;
Os deputados comunistas, mesmo que seja só um ou dois, estão obrigados a desafiar em todas as suas atitudes o capitalismo e não esquecer nunca que só é digno de nome de comunista quem se revela não verbalmente, mas através de atos, como inimigo da sociedade burguesa e de seus servidores social-patriotas”.

Hoje, se olhamos os deputados dos partidos de esquerda, nenhum deles chega perto de cumprir essas tarefas. Nosso objetivo nas eleições é apresentar candidatos que expliquem claramente, utilizando o espaço eleitoral, o que é o capitalismo, como se faz a exploração e como podemos combater para acabar com o este sistema.

Nós participamos do PSOL, e sabemos que este partido vai atrair os votos de uma boa parte da juventude e de trabalhadores que estão indignados com toda a farsa da política. Nossos candidatos serão selecionados para cumprirem a tarefa que a Internacional Comunista propunha para seus parlamentares, caso forem eleitos.

E utilizaremos como critérios para selecionar candidatos aquilo que já preconizavam em 1850 Marx e Engels, na “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”:

“O proletariado deve aqui cuidar de que por toda a parte, ao lado dos candidatos democráticos burgueses, sejam propostos candidatos operários, na medida do possível de entre os membros da Liga e para cuja eleição se devem acionar todos os meios possíveis. Mesmo onde não existe esperança de sucesso, devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido.”