Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Na edição anterior, explicamos os diferentes tipos de família que foram construídos ao longo da história da humanidade.
Para que essas mudanças nas famílias ocorressem, entraram em jogo novas forças impulsionadoras da ordem social, como por exemplo, a domesticação de animais, a agricultura e a criação de gado, que abriram a possibilidade para acumular riquezas até então desconhecidas, o que criou relações sociais novas. As riquezas até então pertenciam às gens, eram comuns a todos.
Porém, com o aumento e acumulação das riquezas, ao se transformarem em propriedade particular de famílias e não mais comum às gens, a posição do homem ficava mais importante que a da mulher. Essa vantagem foi utilizada para modificar, em proveito de seus filhos, a administração da herança estabelecida e, para isso, precisava abolir o direito materno. Um duro golpe foi dado na sociedade assentada no matriarcado. Com o matrimônio sindiásmico, havia o “verdadeiro pai” e, de acordo com a divisão no trabalho da família, cabia ao homem procurar alimentação e instrumentos de trabalho necessários para isso. Por direito, era o proprietário deles, e, em caso de separação, os levava consigo. A mulher conservava os utensílios domésticos. Assim, aboliu-se a filiação feminina e o direito hereditário materno pelo paterno. Engels diz que:
“O desmoronamento do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de procriação. Essa degradada condição da mulher […] tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, até revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.” (ENGELS, 2012, p. 77).
Essas alterações sociais resultaram em mudanças nas relações familiares. A família se constituía numa organização de indivíduos (livres e não livres) submetidos ao poder paterno do seu chefe. Engels faz a análise etimológica da palavra família, que está muito longe do padrão idealizado e romantizado por muitos, ainda hoje, como um espaço de proteção, cuidado e carinho (aliás, a realidade mostra que a família também é lugar de opressão e violências). Famulus significa “escravo doméstico” e família, “o conjunto de escravos pertencentes a um mesmo homem”. Aqui, o homem mantinha sob seu poder a mulher, os filhos e escravos como bens, assim como gados e terras. O homem tinha direito de vida e de morte sobre suas “posses”!
Engels resume bem o que é a monogamia em sua relação com a acumulação de riquezas:
“Essa forma assinala a passagem do matrimônio sindiásmico à monogamia. Para assegurar a fidelidade da mulher e, por conseguinte, a paternidade dos filhos, aquela é entregue, sem reservas, ao poder do homem: quando este a mata, não faz mais do que exercer o seu direito.” (ENGELS, 2012, p. 79).
Dessa forma, ocorreu a passagem para a monogamia: para assegurar a fidelidade da mulher, que teve sua liberdade sexual cerceada, para que houvesse a garantia da paternidade dos filhos que entrarão na herança do homem. Como dito, a mulher era entregue ao poder do homem, mesmo que ele a matasse estaria no seu “direito”, pois ela lhe pertencia, pois a mulher era reduzida à condição de objeto, de alguém não humano ou menos humano que o homem. Assim, a mulher passa a ocupar uma posição inferior na sociedade e na família, o que se mantém até hoje. Aqui fica claro o que diz Marx sobre a família moderna, que, segundo ele, encerra, em miniatura, todos os antagonismos que se desenvolvem, mais adiante, na sociedade e no Estado. Ou, como Engels diz, que a família monogâmica pode ser concebida como uma representação da sociedade dividida em classes, em que o homem representaria o burguês e a mulher, o proletariado.
Com base nesse percurso, fica claro que a monogamia não surgiu como fruto do amor sexual individual. Na verdade, ela foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas sim em econômicas, e concretizou o triunfo da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva e o triunfo do predomínio do homem sobre a mulher. A monogamia surge como uma forma de escravização de um sexo pelo outro, como diz Marx: “A primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação dos filhos”. Engels acrescenta que o primeiro antagonismo de classes que surgiu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre homem e mulher na monogamia e que a primeira opressão de classes coincide com a opressão do sexo feminino pelo masculino.
Com essa nova forma familiar, a mulher perdeu sua participação no espaço público. O governo do lar se tornou em serviço privado e a mulher converteu-se em primeira criada, sem mais tomar parte da produção social. Foi retirada cada vez mais da mulher sua liberdade sexual. O trabalho doméstico perdeu importância, quando comparado ao trabalho produtivo do homem. Sobre isso, Engels é claro em apontar que:
“[…] a emancipação da mulher e sua equiparação ao homem são e continuarão impossíveis, enquanto ela permanecer excluída do trabalho produtivo social e confinada ao trabalho doméstico, que é um trabalho privado. A emancipação da mulher só se torna possível quando ela pode participar em grande escala, em escala social, da produção, e quando o trabalho doméstico lhe toma apenas um tempo insignificante” (ENGELS, 2012, p. 204).
Com base no percurso que Engels fez – para pavimentar a estrada que levará ao fim da opressão contra a mulher e todas as outras opressões – defendemos que apenas quando os meios de produção deixarem de ser individuais e passarem a ser propriedade comum o poder do homem sobre a mulher será atacado frontalmente, abrindo caminho para o fim da opressão, para que a mulher seja livre para se entregar e permanecer com quem ama, sem medo das consequências que isso lhe trará. Certamente que o fim da opressão da mulher não ocorrerá automaticamente após a revolução, pois o legado cultural burguês ainda estará nas mentes das pessoas. Apenas quando surgir uma geração que não conheceu a exploração de pessoas é que, de fato, todas as opressões findarão.
Bibliografia:
ENGELS, Friedrich, A origem da família, da propriedade privada e do Estado; tradução de Leandro Konder. 3ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.