Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Na relação monogâmica burguesa, o casamento se torna um ato político com objetivo de firmar alianças para aumentar o poder e as riquezas, ou seja, aumentar a concentração de riquezas e defender a propriedade privada. Como marxistas, defendemos que o matrimônio apenas se realizará com toda liberdade quando forem suprimidas a produção capitalista e as condições de propriedade privada criadas por ela, quando forem removidas todas as considerações econômicas que ainda exercem influência na escolha dos cônjuges.
Após analisar as formas de família e as alterações sociais que as impactaram, Engels volta seu olhar para a formação do Estado. Ele estudou as formas principais como o Estado surgiu a partir da antiga organização da gens, a saber, em Atenas, em Roma e entre os germanos. Não nos deteremos nessa análise minuciosa. Interessa-nos entender o Estado do ponto de vista de sua função em relação à burguesia, à classe dominante.
Engels aponta que, com o desenvolvimento da criação do gado, da agricultura, dos ofícios manuais, a produção aumentou, passando dos limites da subsistência para a produção de excedente. Logo, aumentou o trabalho diário. Mais adiante, para ampliar a força de trabalho, por meio das guerras, obteve-se nova força: a mão de obra escravizada. Sobre isso, Engels diz o seguinte: “Da primeira grande divisão social do trabalho, nasceu a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados” (ENGELS, 2012, p. 203).
Com a expansão da riqueza, a arte de tecer, o trabalho com metais e outros ofícios em crescente especialização, o trabalho que antes era realizado por uma só pessoa, já não podia mais sê-lo. O artesanato se separou da agricultura. Abriu-se caminho para o comércio. Com o desenvolvimento do comércio, surgia uma nova classe que não tinha participação na produção, intermediando produtores e explorando-os: eram os comerciantes, uma classe que Engels chama de “aproveitadores” e “verdadeiros parasitas sociais”, que concentraram rapidamente as riquezas em suas mãos, empobrecendo as massas e aumentando a distância entre ricos e pobres.
Coexistiam essa nova formação social e o regime das gens, completamente antagônicos entre si. Os conflitos de interesses se agudizavam, coexistindo “pobres e ricos, usurários e devedores, dentro da mesma gens e da mesma tribo” (p. 212). Aumentava-se a distância entre ricos e pobres dentro da mesma gens e tribo, e essas classes antagônicas ou iriam conviver em luta aberta e incessante entre si ou precisaria haver um terceiro poder, que, aparentemente por cima das classes sociais em luta, suprimisse os conflitos abertos dessas. Assim, surgia o Estado. Para Engels, o Estado é a prova do fracasso da sociedade dividida em classes ao dizer que:
“[…] é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente acima da sociedade, chamado para amortecer o choque e mantê-lo dentro dos limites da ´ordem´. Esse poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela se distanciando cada vez mais, é o Estado.” (ENGELS, 2012, p. 213).
O Estado possui características e organização diametralmente opostas à ordem gentílica. Além da divisão territorial, outra característica sua é a instituição de uma força pública de armas para manter a ordem, e sobre essa força Engels diz que ela “não mais se identifica imediatamente com o povo” (p. 214). Essa estruturação da força pública do Estado impossibilita uma organização armada espontânea da população. Porém, o poder de força do Estado não se limita ao grupo armado, mas também a aparatos aparentemente não violentos, mas extremamente coercitivos, como prisões e instituições coercitivas: a religião, a educação, a moral, a família, por exemplo. Para sustentar essas forças armadas, exigem-se contribuições dos cidadãos desse Estado: surgem os impostos. O Estado passa a emitir letras sobre o futuro, contrair empréstimos e dívidas, o que aumenta a pobreza e fortalece os antagonismos de classe.
Como o Estado surgiu da necessidade de conter os antagonismos de classes e nasceu em meio ao conflito delas, ele é, por regra, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, por intermédio do próprio Estado, se converte também em classe politicamente dominante, e adquire novos meios de repressão e exploração da classe oprimida, sob a figura de ser um mediador aparente entre as classes, proclamando ter pretensa independência em face das classes sociais.
Engels, ao analisar o desenvolvimento pelo qual passou o Estado, diz que a república democrática é a forma mais elevada de Estado, pois é a forma que possibilita o proletariado vencer a burguesia, quando estiver maduro para obter sua emancipação.
Logo, com base no percurso que Engels faz, vimos que o Estado nem sempre existiu e não existirá eternamente e que ele é um braço da burguesia para atender e manter seus interesses, contendo a classe explorada. O Estado é o mecanismo de coesão dessa sociedade dividida em classes. A monogamia é a forma de família que corresponde à civilização e que deu ao homem o domínio sobre a mulher, tornando a família individual a unidade econômica da sociedade O Estado é o Estado da classe dominante, uma máquina destinada a reprimir a classe oprimida e explorada; ou, como dizem Marx e Engels, o Estado é “o comitê administrativo dos interesses comuns da burguesia”; e compreender a natureza e a função do Estado na sociedade capitalista é fundamental para a luta das mulheres trabalhadoras, pois não nos interessa ocupar este Estado, mas destruí-lo.
Mas isso não será para sempre assim. Quanto mais a civilização progride, mais se vê obrigada a encobrir os males que traz consigo, ocultando-os com o manto da caridade, negando-os ou reprimindo-os – é o que vemos hoje na atual crise econômica e sanitária. Para nós, marxistas, os interesses coletivos são superiores aos individuais e queremos o fim da sociedade de classes. Esta sociedade está fadada ao fracasso. O capitalismo já deixou claro o que tem a nos oferecer: a barbárie.
O trabalho de Engels é fundamental, pois ele faz uma profunda análise materialista das sociedades, detendo-se na capitalista, e aponta uma saída para sua superação e para o fim da opressão contra a mulher: o fim da sociedade de classes. Por isso, defendemos e lutamos pelo futuro socialista, e fazemos esta luta desde já, defendendo a ampliação de direitos das mulheres nesta sociedade capitalista, porém, por meio de um programa de transição que está conectado à luta de classes e à superação do capitalismo.
A experiência de luta das mulheres e de todo o conjunto da classe trabalhadora passa pela sua organização, que, como diz Lenin, é a nossa arma, arma pela qual nos defenderemos e atacaremos nossos adversários, o sistema capitalista, que tem como um dos seus pilares o machismo e o racismo, oprimindo as mulheres com salários menores para o mesmo trabalho, com a sobrecarga das tarefas domésticas e cuidado dos filhos, com a mercantilização do corpo feminino, com a negação do direito à maternidade, a falta de estabilidade no emprego se engravidar, a violência doméstica que sofre de seus “companheiros”, pois, impera a percepção de que as mulheres são propriedades desses homens, que se veem no direito de livremente dispor da vida e morte de suas “posses”.
Essa luta é cada vez mais urgente. Por isso, convidamos cada mulher que deseje se organizar a fazer parte do coletivo Mulheres pelo Socialismo de seu estado e a participar de um Comitê de Ação pelo Fora Bolsonaro, pois Bolsonaro é um feroz crítico aos direitos das mulheres, orquestrando ataques verbais e institucionais aos nossos direitos. Compreendemos que a luta das mulheres neste momento passa pela derrubada deste governo reacionário e de ataque às mulheres trabalhadoras.
Junte-se a nós! Junte-se à Esquerda Marxista.
- Fora Bolsonaro!
- Por igualdade de direitos!
- Abaixo o capitalismo!
- Lutamos pelo socialismo!
Bibliografia:
ENGELS, Friedrich, A origem da família, da propriedade privada e do Estado; tradução de Leandro Konder. 3ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.