As tarefas dos comunistas na atual situação política

Prossegue e aprofunda-se a instabilidade econômica e política mundial. Os EUA, a principal potência imperialista, tem uma dívida geral do governo que ultrapassou, em julho deste ano, os 35 trilhões de dólares! No mundo, em 2023, a dívida global, incluindo os passivos dos governos, empresas e famílias, alcançou o recorde de US$ 315 trilhões de dólares. Isto equivale a 333% do PIB mundial, segundo o Institute of International Finance (IIF).

O “estoque” de derivativos (capital fictício) atinge hoje aproximadamente 37 vezes o valor do PIB Mundial (em 2007/2008 atingia aproximadamente 10 vezes o PIB Mundial). A superprodução atinge níveis impossíveis de medir. Na Europa, por exemplo, os portos estão congestionados de carros elétricos fabricados na China e sem mercado para serem vendidos.

O crescimento do endividamento dos países tem como uma de suas principais causas a injeção de dinheiro público na economia, em uma tentativa desesperada de evitar um novo colapso econômico. Porém, este artifício tem seus limites e prepara crises ainda mais profundas. Esta política fiscal tem um impacto bastante perturbador, que é o aumento da inflação. Para conter a inflação, os governos elevaram as taxas de juros, o que encarece ainda mais os serviços da dívida das famílias, empresas e do próprio Estado. Entre março de 2022 e julho de 2023, o FED (o Banco Central dos EUA) aumentou 11 vezes a taxa de juros no país.

Os dados de aumento do desemprego nos EUA divulgados no início de agosto, somados aos de aumento da dívida geral do governo e da inadimplência dos consumidores no país, provocaram o temor no mercado de uma nova recessão na economia norte-americana, o que poderia desencadear uma nova recessão global. Isso abalou as bolsas de valores em diferentes países. A bolsa do Japão caiu 12,4% em um único dia (5 de agosto), a maior queda diária desde 1987. Uma nova crise está no horizonte.

A instabilidade econômica é uma das principais causas da instabilidade política mundial. Processos eleitorais conturbados, divisões na cúpula, guerras localizadas, revoltas populares, situações revolucionárias e mesmo crises revolucionárias, são as marcas da atual fase do capitalismo na qual os imperialistas não são capazes de manejar as forças que eles mesmos invocam.

Eleições em meio à crise

Nos EUA, a disputa presidencial já contou com um atentado a Donald Trump e a substituição da candidatura do Partido Democrata. Joe Biden, o atual presidente que caminhava para a derrota, pressionado, abandonou a disputa e deu lugar à sua vice, Kamala Harris. Porém, para os comunistas, nenhuma das opções – nem Trump, nem Biden, nem Harris – é uma alternativa. Todos representam diferentes faces da burguesia imperialista norte-americana e sua política de ataques à classe trabalhadora nos EUA e internacionalmente. A luta da seção norte-americana da Internacional Comunista Revolucionária (ICR), os Comunistas Revolucionários da América, é a construção de uma verdadeira alternativa para a classe trabalhadora, um verdadeiro partido operário nos EUA.

No Reino Unido, a vitória eleitoral do Partido Trabalhista sobre o Partido Conservador é expressão de toda a luta da classe trabalhadora nos anos anteriores. Porém, nada de novo pode ser esperado do governo de Keir Starmer, mais um representante dos interesses da burguesia britânica. Starmer apoia o financiamento das guerras, como o massacre de Israel na Faixa de Gaza, e o corte de direitos e conquistas dos trabalhadores britânicos. Expressão da polarização social, uma onda de protestos anti-imigração eclodiu no início de agosto impulsionados pela extrema-direita. Estes protestos foram respondidos com manifestações antirracistas e antifascistas que levaram milhares às ruas. Os camaradas do Partido Comunista Revolucionário, a seção da ICR no Reino Unido, combatem os racistas da direita e os ataques do governo Starmer, avançando na organização independente da classe trabalhadora e da juventude.

Na França, saiu vitoriosa das eleições parlamentares a Nova Frente Popular (NFP), agrupamento de “esquerda” encabeçado pela França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon, do qual também participam o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Partido Verde. Esta foi uma reviravolta, a partir da reação popular à possível vitória da extrema-direita, do Reagrupamento Nacional encabeçado por Marine Le Penn. Porém, a NFP não conquistou a maioria absoluta de cadeiras no parlamento para formar um novo governo. Passadas as Olimpíadas, o impasse político se arrasta. O presidente Emannuel Macron, com a popularidade em baixa, deveria nomear o novo primeiro-ministro a partir do resultado das eleições, mas se recusa a indicar alguém da NFP e tenta cindir a coalizão de “esquerda” para se aliar à sua ala direita na formação de um novo governo. Os camaradas da seção francesa da ICR colocam-se contra um governo da NFP em coalizão com o Juntos!, o agrupamento “macronista”, e advertem que nada de positivo pode se esperar da Assembleia Nacional, que continua em sua composição majoritariamente dominada pela direita e extrema-direita. Cobram a responsabilidade da França Insubmissa em não se limitar às manobras parlamentares e a mobilizar nas ruas, nas fábricas, apontando a necessidade da organização independente dos trabalhadores.

Entre as eleições do último período, é preciso analisar ainda o caso da Venezuela. Nicolás Maduro trabalhou nos últimos anos minando as forças da revolução bolivariana, revertendo conquistas do período anterior – do governo Chávez -, reprimindo mobilizações de trabalhadores e ampliando a corrupção no aparato estatal. Já a oposição de direita ao governo representa os setores mais reacionários da sociedade. Tudo o que se passou antes, durante e depois das eleições indica que Maduro temia perder e, de fato, foi derrotado no pleito. Setores populares foram às ruas protestar contra o resultado oficial que deu a vitória a Maduro, uma composição de manifestantes bem diferente daquela dos protestos da pequena burguesia nas ofensivas golpistas de 2014 e 2019. O governo reprime duramente os protestos. Somos contra qualquer intervenção imperialista na Venezuela, contra a burguesia que agora hipocritamente diz defender a democracia, mas patrocina golpes e apoia ditaduras quando é de seu interesse. Ao mesmo tempo, nos opomos ao governo contrarrevolucionário de Maduro. A reorganização da classe trabalhadora, independente da burguesia e do aparato burocrático estatal, é a necessidade urgente para abrir uma saída revolucionária para o atual impasse. Este é o combate dos camaradas de Lucha de Clases, a seção venezuelana da ICR.

Imperialismo, guerras e revoluções

O capitalismo é um sistema que há muito tempo deixou de jogar um papel progressista para a humanidade. Vivemos sua fase imperialista, já analisada por Lênin em seu livro Imperialismo, estágio superior do capitalismo, escrito em 1916, em meio à 1ª Guerra Mundial.

Hoje, guerras localizadas se multiplicam, provocando destruição, mortes e mais de 117 milhões de refugiados no mundo. A guerra na Ucrânia e o genocídio do povo palestino na Faixa de Gaza são apenas os dois exemplos mais conhecidos da escalada dos conflitos armados no mundo.

Este é o horror capitalista que fomenta a indústria armamentista, que serve como um “motor auxiliar” para a economia capitalista em meio à crise, a partir dos crescentes investimentos públicos em “defesa”. “A guerra é terrível, terrivelmente lucrativa”, já explicava Lênin sobre os interesses capitalistas na guerra.

Na Ucrânia, apesar das tentativas de diversos mediadores internacionais de estabelecer negociações para o fim da guerra, não há como afirmar que esta esteja próxima de um desfecho. Os interesses da indústria bélica imperialista têm falado mais alto. Mas, além disso, guerras são sempre muito imprevisíveis. Muitas vezes, mesmo que os interesses que a princípio tenham motivado uma guerra já não sejam mais válidos, esta pode ganhar uma dinâmica própria e sair do controle. Embora houvesse alguns analistas que dissessem que a Rússia já havia ganho a guerra, a recente invasão do território russo em Kursk demonstra que a situação é mais complexa do que se podia supor. Não que a operação ucraniana em solo russo determine uma mudança no quadro geral da guerra. Mas Putin teve que evacuar cidades, deslocando milhares de moradores e não tem conseguido parar a ofensiva ucraniana mesmo depois de vários dias. A chegada de caças F-16 dos EUA prometidos para a Ucrânia também poderia mudar a correlação de forças, mas aparentemente a Ucrânia não dispõe de mais do que um punhado de pilotos capazes de operar os caças americanos.

No Oriente Médio, o regime sionista de Netanyahu tenta se equilibrar em meio à crise política interna, com protestos por parte dos judeus ortodoxos que se recusam a prestar serviço militar e a pressão internacional das manifestações massivas pelo fim do genocídio na Faixa de Gaza somada à pressão diplomática por um cessar fogo. Sem saída, Netanyahu decidiu provocar uma escalada do conflito, atacando lideranças do Hamas e do Hezbollah nos territórios do Irã e do Líbano. Rússia e China prometeram apoio ao Irã, enquanto os EUA prometem defender Israel de uma eventual retaliação por parte de Teerã. As horas e os dias seguintes à redação deste texto podem ser decisivos e ninguém pode dizer no momento que uma guerra envolvendo Israel, Irã e outros países da região, com o envolvimento indireto de Rússia e EUA esteja descartada.

Contra as guerras do capital, contra o avanço dos gastos dos governos com armamentos enquanto cortam verbas de direitos e conquistas dos trabalhadores e da juventude, a ICR lançou uma campanha internacional que tem como base a declaração “Lute contra o imperialismo e a guerra! Trabalhadores do mundo, uni-vos!”, reafirmando os princípios do internacionalismo proletário.

Socialismo ou barbárie, esta é a encruzilhada em que se encontra a humanidade. Jovens e trabalhadores resistem, lutam, fazem revoluções, recusando a caminhada em direção à barbárie e buscando por uma alternativa.

Situações revolucionárias se abriram ao menos em dois países nos últimos meses, uma no Quênia e outra em Bangladesh.

No Quênia, ocorreram grandes mobilizações, incluindo a ocupação do parlamento, a partir da luta contra o aumento de impostos pelo governo de Willian Ruto. As manifestações, mesmo com forte repressão e dezenas de mortos, seguiram avançando e obrigaram o governo a recuar, arquivando a nova lei de finanças que aumentaria os impostos sobre produtos de primeira necessidade para a população.

Em Bangladesh, a luta de estudantes contra as cotas para empregos em serviços públicos enfrentou a repressão brutal do governo de Sheikh Hasina, que resultou em centenas de mortos. Hasina se viu obrigada a fugir do país pouco antes de uma multidão de manifestantes invadirem sua casa. O governo caiu diante do poder das massas nas ruas.

Os dois casos, Quênia e Bangladesh, ainda estão em desenvolvimento. No Quênia a retirada da lei de finanças não garantiu a vitória, já que o governo de Ruto se mantém no poder e tem utilizado de outros meios para realizar o saque da riqueza produzida pelos trabalhadores e garantir o pagamento da dívida externa aos credores imperialistas, principalmente o FMI. Apenas a dívida externa no Quênia chegou em 67% do PIB em 2022.

Em Bangladesh, a cúpula do exército busca organizar a transição ordenada para um novo governo em que nada mude, de fato. É preciso fortalecer a organização dos estudantes e trabalhadores, a exemplo dos comitês de luta que sugiram em meio às mobilizações em Bangladesh, conectá-los em nível regional e nacional, constituir um novo poder daqueles que de fato produzem a riqueza social, a classe trabalhadora. Este é o caminho para que as revoluções não caiam em falsas saídas, retrocessos e derrotas.

Ao redor do mundo há descrença neste sistema moribundo e disposição de luta de jovens e trabalhadores. Falta uma direção revolucionária, que se baseie no programa comunista, que conquiste a confiança das massas no combate pelos interesses imediatos e históricos do proletariado, capaz de organizá-lo para pôr fim ao domínio da burguesia e abrir caminho para o socialismo. Este é o combate da Internacional Comunista Revolucionária.   

Governo Lula servo do capital

No Brasil, o governo Lula segue sua submissão ao capital. Nenhum ataque dos governos anteriores foi revogado. A contrarreforma trabalhista de Temer e a contrarreforma da previdência de Bolsonaro continuam em pleno vigor. O teto de gastos foi substituído por seu similar, o arcabouço fiscal. O Novo Ensino Médio, mesmo com as modificações apresentadas pelo governo a partir da pressão da mobilização dos estudantes, continua com seu eixo central de acelerar e aprofundar a privatização da educação pública.

A Reforma Tributária aprovada no ano passado prevê uma simplificação na cobrança de impostos sobre produtos e serviços. Isso, na realidade, era um interesse da própria burguesia para simplificar seus negócios. A regulamentação prevista terá como consequência o aumento dos impostos sobre o proletariado (impostos sobre consumo), a qual se soma a nova taxação sobre produtos importados de até 50 dólares, que atinge duramente o proletariado. Ao mesmo tempo, a “reforma” corta tributos que financiam a Previdência Social como o PIS/PASEP e a Contribuição Assistencial sobre o lucro líquido das empresas. O que leva a burguesia a clamar por uma nova reforma da previdência, já prevendo que haverá um déficit.

O governo, a partir do Ministério da Fazenda de Haddad, busca ampliar a arrecadação com impostos e cortar gastos, em busca do chamado “equilíbrio fiscal”, o “déficit zero”.  Por isso a nova taxação sobre produtos importados de até US$ 50, imposto sobre apostas online, aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas e cigarros etc. E, por outro lado, o governo anunciou o bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões de despesas previstas no orçamento, incluindo em áreas como saúde e educação.   

O que nunca é cortado é o religioso pagamento de juros e amortizações da dívida interna e externa, cujos credores são, centralmente, bancos, fundos de investimento e especuladores. Segundo o cálculo da Auditoria Cidadã da Dívida, 43,23% do orçamento federal executado em 2023 foi destinado para o pagamento de juros e amortizações da dívida. O Banco Central divulga o que chama de DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral), que teria alcançado, em junho, a marca de R$ 8,7 trilhões, correspondendo a 77,84% do Produto Interno Bruto (PIB) do país! Para garantir o pagamento da dívida aos credores capitalistas é que o governo busca a todo custo o “equilíbrio fiscal”.

Neste sentido, o governo Lula-Alckmin engorda o banquete burguês condescendente ao novo ataque da Câmara de Deputados, o Projeto de Lei Complementar 459/2017. Aprovado no último dia 4 de junho de 2024, esta lei criminosa oferece segurança e garante irrestritamente o saque dos cofres públicos, pois permite que parte das receitas estatais (da União, estados, municípios e DF) seja desviada diretamente à remuneração dos supostos credores do Estado. Com ela, parte dos tributos pagos pelos trabalhadores não precisarão mais sequer entrar nos cofres públicos ou ser contabilizados no orçamento da União, sendo sugado por um dos principais esquemas de acumulação da burguesia, a dívida interna e externa. A classe dominante e seus representantes no parlamento, chancelados por Lula, passam por cima inclusive da Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, que vedam tal prática. É tarefa dos comunistas denunciar esta lei em nossos materiais e intervenções como um acréscimo brutal aos ataques à nossa classe, explicando aos trabalhadores a sanha burguesa pelo lucro.

Bloqueio das direções

Este governo operário-burguês, de um partido operário-burguês (o PT) ao lado de partidos burgueses, não resolveu nenhum problema central da classe trabalhadora e prossegue com os ataques. Lula e seu governo utilizam um discurso demagógico e mudanças “cosméticas” na tentativa de iludir as massas. Alertam para o perigo de retorno de um governo bolsonarista, tentando assim minar o desenvolvimento de uma oposição à esquerda, pregando uma unidade de todos (inclusive com setores da burguesia) contra a extrema-direita. No entanto, é essa política de Lula, de unidade com a burguesia e traição dos anseios dos trabalhadores, que pode levar a um novo fortalecimento dos políticos bolsonaristas.

Se não há mobilizações de massa no país, isso se deve a um impasse. A classe trabalhadora não está derrotada, mas conta com direções traidoras que bloqueiam o caminho da luta e são incapazes de abrir uma alternativa independente, à esquerda do governo.

No entanto, esse bloqueio das direções não é absoluto nem eterno. Temos visto na base um aquecimento das lutas, como as greves de servidores e professores pelo país durante o primeiro semestre. Assembleias em que as bases têm entrado em choque com as direções, como o caso emblemático da assembleia de professores do Ceará, que terminou em “cadeirada” pela recusa da direção do sindicato (PT, PCdoB, Resistência [PSOL]) de colocar em votação a proposta de greve da categoria.

As significativas mobilizações que ocorreram em diferentes cidades no mês de junho contra a lei que pretende ampliar a criminalização do direito ao aborto, foram também uma importante demonstração da disposição de luta na base.

A surpreendente adesão ao movimento espontâneo “Vida Além do Trabalho” (VAT), que ultrapassou em poucos meses 1 milhão de assinaturas no abaixo-assinado contra a escala 6×1, e mesmo a atração da juventude pelo comunismo, que se expressa no êxito de nossa campanha “Você é Comunista? Então organize-se!” (VEC), são expressões da crescente radicalização, principalmente entre a juventude.

Temos um terreno fértil para a construção da organização revolucionária, para novos avanços no crescimento da Organização Comunista Internacionalista (OCI), a seção brasileira da Internacional Comunista Revolucionária.

Agir na luta de classes, construir a organização revolucionária

Neste sentido, o Comitê Central da OCI decide medidas práticas para nossa intervenção na luta de classes no próximo período:

• A campanha VEC já rendeu importantes frutos para o recrutamento de novos comunistas para nossas fileiras. Esta campanha continua! Ainda há uma ampla camada de jovens que se identificam com o comunismo a ser contactada.
• Prosseguimos nossa intervenção no movimento VAT. Ao mesmo tempo, para o melhor desenvolvimento do movimento, apresentamos a necessidade de um Congresso Nacional do VAT com delegados eleitos na base, para que se possa definir coletiva e democraticamente como continuar a campanha e eleger democraticamente uma coordenação nacional do Movimento. Estamos juntos na luta contra a escala 6×1. Reivindicamos a jornada de trabalho semanal de 30h semanais com 2 dias de descanso (escala 5×2).
• As eleições municipais de 2024 provavelmente não serão vistas pelas massas como um meio de transformação da realidade, diante da descrença popular nos candidatos, nos políticos e nas instituições burguesas, da falta de partidos e candidatos que representem, de fato, os anseios da classe trabalhadora. O PSOL continua sua caminhada para a direita, realizando alianças com o PT e, também, com partidos burgueses. A OCI, tendo rompido com o PSOL em 2023, não lançará candidatos nas eleições de 2024, o que não significa uma postura abstencionista.

Nossa posição geral nestas eleições segue sendo uma posição de classe e pela frente única, a mesma que definiu o voto crítico em Lula em 2022 para derrotar Bolsonaro.

Não votamos, obviamente, em nenhum candidato dos partidos burgueses. Sobre os candidatos de partidos que reivindicam a classe trabalhadora, fazemos todas as críticas que devem ser feitas aos seus programas e alianças, mas indicamos o voto nos candidatos destes partidos em melhores condições de derrotar os candidatos da direita e extrema-direita. Devemos elaborar ainda uma plataforma de luta com um conjunto de reivindicações transitórias, que aponte para a necessidade de construir um partido comunista revolucionário da classe trabalhadora que lute por tal programa.

• Retomando os ensinamentos do revolucionário russo Leon Trotsky, realizaremos, em 24 de agosto, uma atividade de homenagem a Trotsky e seu neto, Esteban Volkov, que faleceu no ano passado e que por toda a vida defendeu o legado de seu avô, realizando uma série de trabalhos conjuntos com nossa organização.
• No dia 26 de outubro, os Comitês Regionais deverão organizar atividades locais para o lançamento no Brasil da Internacional Comunista Revolucionária, fundada na Conferência Mundial realizada em junho.
• Nossa organização, orgulhosamente, sempre recusou o dinheiro de empresas e do Estado burguês (incluindo recursos do fundo partidário e eleitoral). Toda nossa arrecadação financeira se baseia na contribuição voluntária de militantes e simpatizantes. Realizamos um apelo, neste momento, para que os militantes avaliem a possibilidade de elevar o valor de sua cota mensal e realizar uma contribuição extra em nossa coleta do segundo semestre. Isso é fundamental para a manutenção e fortalecimento de nosso aparato. Todos estão também convocados ao combate pelo cumprimento de 100% do objetivo da Campanha Financeira do segundo semestre, que começará em outubro, com o lançamento da nova edição da revista América Socialista – Em Defesa do Marxismo.
• Nosso jornal, O Comunismo, é um importante instrumento de construção da organização, que se combina com o conjunto de nossa imprensa (site e redes sociais). Para garantir um jornal autossustentável, precisamos avançar nas vendas avulsas e de assinaturas. As células estão chamadas a discutir, após o lançamento de cada edição, o conteúdo político do jornal e o objetivo de vendas, realizando, posteriormente, o balanço dos resultados obtidos.
• Neste segundo semestre, a tarefa prioritária de toda a organização, de todos os militantes, é a construção do Acampamento Comunista Internacionalista da Juventude Comunista Internacionalista, a fração jovem dos militantes da OCI, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de outubro. Este será um importante evento para a formação da nova camada de militantes que ganhamos no último período e para impulsionar ainda mais nossa construção na juventude.

Estas são as tarefas centrais definidas pelo Comitê Central da OCI para os próximos meses. Desde uma perspectiva histórica, também no Brasil se prepara uma revolução, embora não possamos definir os prazos. De nossa capacidade presente de contribuir na construção de um partido comunista revolucionário, capaz de influenciar o movimento das massas e dirigir uma revolução, depende a vitória ou a derrota do movimento futuro. Esta é a tarefa urgente dos comunistas no Brasil e no mundo. Mãos à obra!

Comitê Central da OCI
17 de agosto de 2024