Desde o último dia 12 de março estamos vendo nossas universidades e escolas suspendendo gradualmente as aulas ante a necessidade de contenção da Covid-19 (coronavírus). Existe, naturalmente, um sentimento de medo por parte dos trabalhadores e estudantes que sabem que o sistema público de saúde é absolutamente insuficiente para atender a demanda de casos suspeitos e confirmados e que o governo Bolsonaro, além disso, não tem realmente um plano nacional de contenção da disseminação do vírus e de proteção ao grupo de risco.
Em São Paulo, as três universidades estaduais estão com aulas suspensas. A PUC-SP também suspendeu e agora organiza aulas on-line. A FMU, do grupo Laureate, também suspendeu as aulas até dia 23 de março, prorrogando a suspensão por tempo indeterminado. A Belas Artes se encontra com aulas suspensas desde a semana passada. De maneira geral as suspensões das aulas são de 15 a 30 dias. As escolas estão suspendendo as aulas gradualmente nesta semana e na próxima semana está decretado a suspensão a partir do dia 23. Nos demais estados, as federais e estaduais também estão suspendendo as aulas. Já são pelo menos 590 mil estudantes com aulas suspensas em todo o país e a tendência é que esses números aumentem nas próximas semanas.
Ao mesmo tempo, justamente por não existir um plano nacional de contenção por parte do Ministério da Saúde, cada universidade e escola se vira como pode, sem um plano próprio de contenção à medida que as atividades acadêmicas sejam retomadas. É por isso que, por exemplo, na Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc), os estudantes, com iniciativa da Liberdade e Luta, apresentaram um plano emergencial de ação como proposta aos órgãos reunidos no dia 16 de março para avaliar as possíveis medidas a serem tomadas. Nas privadas, o coletivo Resiste FMU, que tem participação da Liberdade e Luta, elaborou um plano de defesa de medidas concretas para garantir as condições de trabalho e estudo já que a suspensão era somente até o dia 23.
Vemos essas ações como desdobramentos possíveis da luta dos estudantes neste momento tão delicado e que exige que cobremos demandas concretas de nossas universidades, sejam públicas ou privadas, para a garantia das condições de trabalho e estudo, além de colocar a universidade a disposição do interesse da saúde pública e da defesa dos trabalhadores, estudantes e suas famílias.
Nas universidades privadas, as aulas são suspensas parcialmente sem que providências efetivas sejam tomadas para a segurança sanitária de todos, isso acontece devido ao interesse das mantenedoras privadas em manter as mensalidades, onerando os estudantes. Faltas coletivas, assim como greves no setor privado tem imposto a suspensão das aulas e do trabalho. No entanto, o que virá depois que a suspensão acabar? É preciso organizar os estudantes para exigir medidas concretas de proteção a todos. Nas privadas, exigimos a suspensão imediata das aulas, sem cobrança de mensalidade dos estudantes pelos dias suspensos. As universidades privadas estão buscando implementar sistemas de Ensino a Distância (EAD) para continuar com o calendário durante a quarentena, no entanto, diversos estudantes não pagam por cursos a distância. Isso é a precarização do ensino, aproveitando-se da emergência sanitária. Recursamos as aulas on-line! A universidade deve garantir reposição presencial de todas as aulas suspensas! Nas universidades privadas, chamamos os estudantes a se mobilizarem:
- Pela imediata suspensão das aulas!
- Reposição presencial das aulas! Não queremos EAD!
- Nenhum estudante paga por exame!
- Nenhuma prova e trabalho deve ser corrigido enquanto a universidade não garantir condições de estudo e trabalho!
- Revogação da medida que torna estágio em matéria!
- Licenciamento remunerado de professores e funcionários do grupo de risco, incluindo os terceirizados!
- Criação de canais de comunicação institucionais para informar métodos de prevenção, como o vírus se comporta e casos de suspeita ou confirmação de estudantes, professores e funcionários!
- Colocar a estrutura da universidade, dos laboratórios e pesquisa à serviço da contenção do vírus, no interesse dos trabalhadores, promovendo testes gratuitos para todos os estudantes, funcionários e professores, com auxílio e orientação para os casos de confirmação!
- Não aceitaremos mais nenhuma demissão de professores e funcionários!
Nas universidades públicas, já vimos exemplos de como a pesquisa científica pode ser extremamente útil, como na Universidade Federal da Bahia (UFBA) onde pesquisadores encontraram um meio de encontrar a presença do vírus no corpo de maneira muito mais rápida, reduzindo a espera de 48 para três horas. Com pesquisas e investimento é possível ampliar a capacidade de testes mensais e garantir que testes gratuitos sejam feitos nas próprias universidades com professores, estudantes e funcionários, um fator importantíssimo para a contenção da disseminação do vírus. É certo que a demanda é alta, mas com a liberação de recursos públicos para compra de mais equipamentos, os testes poderiam ser imediatamente realizados para além dos postos de saúde, mas também nas universidades.
Outros exemplos estão descritos na nota da Udesc como por exemplo a criação de álcool em gel por grupos acadêmicos para distribuição gratuita, cursos de Design para promover campanhas on-line e materiais gráficos de informação, cursos de engenharia que tem estudos sobre esterilização de ambientes que pode ajudar em postos de saúde, escolas, transporte coletivo etc.
Outro aspecto importante da luta nas universidades públicas é a necessidade de defender seu caráter público. O governo Bolsonaro, a partir de seu ministro Paulo Guedes, já disse que para ter recursos para investimento deveríamos aprovar a privatização da Eletrobras e do marco zero no saneamento público. Por que seria diferente com a educação? Esse também é um momento de intensificar a luta contra o projeto Future-se e pela ampliação do orçamento da educação direcionados à pesquisa, bem como para recompor o orçamento necessário para garantir estrutura adequada e condições de trabalho e estudo. É hora de exigir:
- Abaixo o Future-se! Dinheiro público para a educação pública!
- Liberação de verbas para pesquisas de todas as áreas que sirvam para promover a contenção, controle e estabilização da disseminação do vírus!
- Liberação de verbas para pesquisas para a produção de vacina contra o coronavírus!
- Recomposição do orçamento das universidades públicas para garantir condições sanitárias e de higienização básica dos ambientes acadêmicos!
- Colocar a estrutura da universidade, dos laboratórios e pesquisa à serviço da contenção do vírus, no interesse de todos os trabalhadores!
- Testes gratuitos para todos os estudantes, funcionários e professores!
- Licenciamento remunerado de professores e funcionários do grupo de risco, incluindo os terceirizados!
- Criação de canais de comunicação institucionais para informar casos de suspeita ou confirmação de estudantes, professores e funcionários!
Enquanto Bolsonaro fala que vai manter sua festa de aniversário, pessoas não conseguem realizar um exame gratuito. Nossa luta é por derrubar esse governo e construir um governo dos trabalhadores onde a saúde pública seja de qualidade e realmente acessível a todos. A maior parte das pessoas que estão conseguindo realizar exames, o fazem por hospitais e clínicas privadas, enquanto os trabalhadores correm para aos postos de saúde sem sucesso de atendimento, sequer para realizar os testes! Por isso exigimos:
- Suspensão do pagamento da dívida pública! Todo dinheiro necessário para a saúde pública e para a contenção do corona vírus!
- Revogação da Emenda Constitucional 95 que congela o teto de gastos com a saúde e demais serviços públicos!
- Distribuição gratuita de máscaras e álcool gel em todas as unidades básicas de saúde!
- Garantia de testes gratuitos e para todos nos postos de saúde!
- Ampliação dos equipamentos de ventilação assistida e de leitos de UTI!
- Estatização dos hospitais e clínicas privadas.
- Higienização e esterilização dos ambientes e transportes públicos!
- Contratação imediata de médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde com condições! Reabertura de todos os hospitais fechados nos últimos anos!
- Fora Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais!
Além disso, é necessário associar todas essas lutas com a necessidade de superação do capitalismo. Esse sistema apodrecido exala mal cheiro sentido por todos. Desde a situação de extrema pobreza que leva a hábitos alimentares precários até na sua visível incapacidade de lidar com o vírus de forma a evitar perdas humanas. Na Itália, o governo já fala em deixar as pessoas maiores de 80 anos para a morte. O combate ao coronavírus passa pelo combate ao sistema capitalista e todos os seus representantes. Em tempos de crise, o capitalismo demonstra sua brutalidade, muitos trabalhadores continuam nos seus ambientes de trabalho, outros não podem deixar de trabalhar porque são informais, enquanto isso o vírus se propaga e o número de mortos aumenta, é preciso superar este sistema que coloca o lucro acima da saúde humana e os estudantes aliados aos trabalhadores jogam um papel essencial nessa luta.