Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Informe da luta dos trabalhadores da Flaskô sobre a sua participação no dia nacional de lutas e realização de Ato na Procuradoria da Fazenda Nacional.
Informe da luta dos trabalhadores da Flaskô sobre a sua participação no dia nacional de lutas e realização de Ato na Procuradoria da Fazenda Nacional.
“Nesse dia nacional de lutas, os trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô decidiram somar às ações políticas, realizando um ato na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Campinas, órgão do governo federal responsável pelas execuções fiscais que tem criminalizado a gestão operaria a Flasko.
Fomos tratados como lixos, e os burocratas do Estado não entendem que o povo tá na rua justamente porque exige novas posturas e ações, cansados do descaso com que somos tratados, com a extrema desigualdade com que vivemos. Esses sujeitos recebem seus altos salários para, supostamente ou formalmente, garantir o bom funcionamento do Estado, garantir que os impostos sejam recolhidos.
Depois de 2horas em frente à sede, ocupando por meia hora o estacionamento, conseguimos ser recebidos. Na reunião, depois de fazermos uma apresentação de cerca de vinte minutos, apresentando o histórico da Flaskô e das reivindicações junto à Procuradoria, lamentavelmente ouvimos que “a procuradoria é um órgão técnico e não político, e que nada poderiam fazer para resolver as questões da Flaskô”. Ora, ingenuidade ou ignorância? Direito não é político? Quanta hipocrisia na falsa afirmação de que nas ações “técnicas” jurídicas não estão repletas de decisões políticas. Eles jogam a responsabilidade nos “políticos”, no congresso e pessoas que são eleitas, mas não entendem que eles são parte do Estado, vinculados ao Ministério da Fazenda, e que executam ações jurídicas como representantes do Estado, e recebem mais de 20 mil reais para ter a obrigação de cobrar tributos, reavendo valores sonegados pelos empresários, justamente para que esse dinheiro seja revertido para os cofres públicos e garantir verbas para saúde, educação, etc.
No entanto, se não bastasse terem ficado 15 anos sem conseguir cobrar do patrão, eles afirmaram que continuarão nos responsabilizando pelas dívidas, não acatando nossos pleitos que são garantidos pela legislação vigente. Mostramos que eles podem unificar as execuções fiscais, com o pagamento de uma porcentagem do faturamento, eles podem fazer a adjudicação da fábrica, eles podem suspender os leilões, entre outras medidas que busquem cumprir o princípio do direito da “execução menos gravosa”.
Entretanto, eles disseram que vão continuar fazendo as estúpidas (porque são burocráticas e formais) medidas de leilões de máquinas e penhoras de faturamento. Já passamos por mais de 220 leilões de máquinas, e nunca houve arrematação. Sempre vamos ao fórum para dizer que não devem arrematar a máquina, pois caso isso ocorra a fábrica provavelmente fechará. Eles disseram que continuarão com as penhoras de faturamento, sendo que hoje já temos mais de 330% do faturamento penhorado, fato esse que não faz qualquer sentido, já que sua execução fechará imediatamente a fábrica. Explicamos que se continuarem fazendo isso, pode ser que de fato a fábrica feche, e isso não interessa ao Estado (ao menos formalmente) e que o Estado não conseguirá reaver os valores devidos (supostamente é a função da Procuradoria).
Assim, comprovou-se perante todos os trabalhadores presentes de que a Procuradoria, com seus burocratas burgueses, nada querem fazer para não somente atender os pleitos dos trabalhadores da Flaskô, garantindo a fábrica aberta, produzindo, gerando emprego, movimentando a economia, pagando os tributos correntes, dando um caráter social para uma propriedade, mas também não querem cumprir com sua função, revendo valores ao Estado, aos cofres públicos. Em especial, vale dizer, que os trabalhadores propõem o pagamento das dívidas, justamente por compreender que são valores devidos para reverter em políticas públicas, para saúde, educação, transporte, moradia, etc. Diferentemente atuam os empresários, que sonegam os impostos e ainda ficam com o discurso de que pagam (pagam?) muitos tributos.
Nossos pedidos são baseados na lei de execução fiscal, possuem vários precedentes, inclusive com a Flaskô, que fez um acordo na Justiça do Trabalho para que a atual gestão operária pagasse os direitos dos ex-trabalhadores da Flaskô que tinham seus direitos sonegados. Com o interventor na Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, os acordos feitos são ainda melhores do que os que nós estamos propondo, mas, obviamente, a Procuradoria escancara seu caráter de classe ao tratar diferentemente uma gestão operária e uma gestão patronal.
Burocraticamente, disseram que vão encaminhar nossos pleitos à Procuradoria-Chefe da Fazenda Nacional em Brasília, comunicar à Secretaria de Patrimônio da União a solicitação feita pelos trabalhadores para que a mesma declare de interesse social a fábrica, bem como solicitar à Juíza do Anexo Fiscal de Sumaré o pedido para uma reunião unificada.
Seguiremos em luta denunciando as contradições do estado burguês, mostrando como tratam a luta da classe trabalhadora, apontando as contradições e hipocrisias da ordem capitalista e seus burocratas. O nojo com eles nos trataram foi algo extremamente evidente. Não pudemos usar o banheiro de um órgão público, não permitiram acessarmos ao galão de água no saguão, além da própria reunião ser realizada no hall de entrada, com dois seguranças e sete procuradores, sendo que quatro ficaram de pé. Será que os empresários são recebidos assim na Procuradoria? Questionando tudo isso, o advogado da Flaskô foi ameaçado por um dos procuradores, dizendo que representaria na OAB pelos “excessos” cometidos. Os outros dois trabalhadores da Flaskô (Chaolin e Geraldinho), membros do Conselho de Fábrica, que compunham a comissão recebida pelos Procuradores, foram tratados como “coisa”, já que um dos Procuradores se referiu aos mesmos, dizendo ao advogado que “é uma irresponsabilidade do Dr. (advogado da Flaskô) iludir os trabalhadores com falsas soluções. Olhe para isso (apontando para os mesmos), esses coitados não podem ser enganados”.
Todos os trabalhadores não são mercadorias, coisas, objetos, não são idiotas que não sabem o que estão fazendo. Pelo contrário, sabem muito bem o que somos e o que os Procuradores representam. Chaolin, com os olhos com as lágrimas do ódio de classe necessário para enfrentar a burguesia, disse “que nunca havia sido tão mal tratado como hoje (ontem), mas que eles não perdem por esperar, porque somos a classe trabalhadora, somos o verdadeiro poder da sociedade, porque tudo sai das nossas mãos, e que a hora deles chegará, e que os burocratas capitalistas agem assim porque eles tem medo da verdadeira organização operária. Somos inimigos de classe, e eles sabem disso”, lembrando que o Juiz em Santa Catarina, ao determinar a intervenção nas fábricas ocupadas expôs o temor da burguesia: “Imagina se a moda pega?”.
A sensação é de grande revolta entre todos os trabalhadores. Voltaremos à Procuradoria com toda nossa força e solidariedade de classe. Contaremos com o apoio dos sindicatos, estudantes, MTST, MST, MTD, etc., para mostrar que a Flaskô é uma luta de grande importância para a classe trabalhadora e que não poderemos ser tratados com tamanho descaso e preconceito. E que eles, Procuradores da Fazenda Nacional, deverão atender aos pedidos dos trabalhadores da Flaskô!
Por fim, foi muito interessante que depois da formal reunião realizada, fazíamos uma assembleia entre todos os trabalhadores na frente da Procuradoria, avaliando o ato, propondo encaminhamentos, quando quatro procuradores saem do prédio. Os trabalhadores de forma espontânea e “com sangue noss olhos”, realizam uma das mais belas vaias já realizadas. Valeu o dia! Os burocratas nunca se esquecerão que, se por um lado eles nos mostraram como nos tratam, eles viram que terão respostas, e que os trabalhadores da Flaskô não permitirão serem tratados com tamanho descaso.
Justamente por isso, depois, à noite, os trabalhadores da Flaskô estiveram no ato unificado convocado pelas centrais sindicais em Campinas, somando-se ao conjunto da classe, mostrando que nossa unidade na luta pela construção do socialismo é o motor que manterá a fabrica ocupada Flaskô em luta, pela estatização sob controle operário, mas também a destruição do Estado Burguês e seus burocratas.
Seguiremos firmes… Amanha será maior… Socialismo ou barbárie, venceremos!
Viva a luta dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô!”