Ato em defesa dos serviços de saúde mental: Abaixo a transferência da Assistente Social do Sois

Na tarde do dia 17 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores, em reunião da Comissão de Cidadania para discutir os serviços de saúde mental em Joinville, estiveram reunidos cerca de 120 pessoas entre elas usuários dos serviços de saúde mental, servidores públicos, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, quatro vereadores e o Secretário Municipal de Saúde.

A maioria dos presentes eram usuários dos serviços dos Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Serviços Organizados de Inclusão Social (Sois), que vivenciam no dia a dia a desestruturação da saúde do município e as dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos. Diversos usuários fizeram falas relatando o ótimo serviço realizado pelos profissionais nessas unidades e protestaram contra a transferência da assistente social do Sois. Também foi entregue em mãos ao secretário um abaixo-assinado, contendo mais de 400 assinaturas em defesa dos serviços de saúde mental e contra a retirada da assistente social do Sois.

Os usuários deram uma aula sobre cidadania e humanização nos tratamentos da saúde mental, cobrando seus direitos e ensinando aos vereadores e ao secretário a importância que o vínculo criado entre usuários e servidores tem na vida deles e de seus familiares. Conforme declarou uma usuária do Sois:

“…tentei três vezes suicídio, fui discriminada pela minha doença, fui atendida pelo Caps ll e lll, tive alta e fui para o Sois… antes do Caps eu vivia de pijama deitada em cima de uma cama, me achando a pior das pessoas, o Caps ajudou a me levantar e voltar a ser quem eu era… agradeço a minha autoestima ao Sois e peço para que deixem a nossa assistente social conosco, porque ela faz um trabalho muito bonito.”

Os servidores públicos presentes também relataram as dificuldades enfrentadas, principalmente pela falta de profissionais e os remanejamentos constantes. Também foi colocada a insegurança na continuidade dos tratamentos devido ao grande números de contratos que vencerão no mês de novembro, quando completam 2 anos, vigência máxima para servidores temporários que foram contratados durante a pandemia e deixarão o quadro de profissionais do município, sem garantia de reposição. Esteve presente um representante da Secretaria de Gestão de Pessoas do município que informou que não há nenhuma previsão de concurso público para reposição de servidores na saúde.

Também enfatizamos que a prefeitura não realiza concurso público há mais de 8 anos e nesse período mais de 2.400 servidores se aposentaram, mais de 700 só na saúde, e a falta desses profissionais gera um enorme impacto para o atendimento população e para o instituto de previdência dos servidores, o Ipreville.

O secretário de saúde, Andrei Popovski Kolaceke, usou a falta de verbas para justificar a ausência de concurso público, de recomposição no quadro de servidores e não deu nenhuma perspectiva de melhora para o próximo período, além de não se comprometer com os presentes sobre a manutenção da assistente social no Sois. “A gente não pode se esquecer que as políticas de saúde tem um financiamento tripartite, e no Brasil a gente vive um processo de subfinanciamento da saúde pública, de subfinanciamento Federal principalmente”, disse Andrei.

Não podemos deixar de citar que a gestão atual, exercida pelo prefeito Adriano Silva (Novo) demonstrou apoio ao governo Bolsonaro e seus representantes no Parlamento, corroborando assim para o subfinanciamento ao qual o secretário se referiu.

Diante do exposto, a população mais uma vez ficou sem respostas e uma nova reunião com a Comissão de Cidadania foi marcada para o próximo dia 31, onde o secretário deverá trazer uma resposta sobre a permanência da assistente social no Sois.

O ato de ontem, na Câmara, foi chamado pelos servidores da saúde mental, pelos usuários e seus familiares, pela Liberdade e Luta e pela Corrente Sindical Esquerda Marxista. Infelizmente, mais uma vez, os servidores não puderam contar com sua entidade sindical, que mesmo tendo conhecimento do ato marcado para acontecer durante a reunião da comissão, não se manifestou em defesa dos servidores.

Acreditamos nos métodos de luta da classe trabalhadora, na articulação entre usuários e servidores pela defesa dos serviços públicos gratuitos e para todos. A mobilização de ontem foi mais uma prova de que é somente através da luta organizada, tomando os espaços de discussão, que conseguiremos barrar os ataques e garantir nossos direitos.