Atribuição de aulas 2021 em São Paulo e a situação dos professores de contrato temporário

A atribuição de aulas no estado de São Paulo para 2021 começou em dezembro de 2020. O processo apresentou inúmeras modificações e, para variar, prejudicando ainda mais a vida dos profissionais da educação. Os professores efetivos atribuíram aulas em meio a uma política intensa de fechamento de salas pelo governo João Doria (PSDB), o que obrigou vários docentes a mudar de escola ou a atribuírem aula em duas, três ou mais escolas. E isso será ainda pior na atribuição para os professores de contrato temporário, os chamados professores da Categoria “O”, conforme denominação específica do estado.

Em 2021, a atribuição dos professores Categoria “O” será realizada digitalmente na Plataforma Secretaria Escolar Digital (SED). Os professores que já participaram de alguma etapa de atribuição online durante o ano de 2020 já conhecem o modelo de atribuição, porém, os docentes que não tiveram essa experiência, provavelmente terão dificuldades sobre o processo e resoluções. No contexto da crise sanitária em razão da pandemia, a atribuição de aulas causará maior ansiedade, indignação e revolta devido à falta de transparência na classificação diante da atribuição online.

Esse processo será único e injusto, uma vez que será feito através da lista única de classificação, o que dificultará ainda mais a vida dos professores que conseguiram finalizar o ano de 2020 com aulas atribuídas. Assim, como todo o ano acontece, os professores temporários iniciarão o ano desempregados. O objetivo do governo é ocasionar a interrupção de atividade do docente com contrato ativo para “garantir” a atividade de outros professores que estavam sem aulas atribuídas, porém com o contrato ativo. Colocando-os, assim, numa verdadeira “dança das cadeiras” entre as categorias F, O, V e S. A conhecida “sopa de letrinhas da educação” que tem como propósito dificultar a unificação da classe e o fortalecimento de luta. O desgaste maior será nesse único dia da atribuição.

Mas, segundo a Secretaria de Educação (Seduc), o sistema de atribuição online foi construído para facilitar o processo unificado à rede estadual e de forma transparente. No entanto, a questão é: como será possível a transparência da classificação de docentes numa atribuição digital? Já podemos esperar quais serão os problemas que os sites das Diretorias de Ensino apresentarão por conta da grande demanda de acesso ao sistema no mesmo dia e períodos.

Os professores candidatos à contratação – com contratos de 2017 ou fora da rede (sem contrato ativo) – têm até o dia 20 de janeiro para se inscrever no novo processo de inscrição, o Processo Seletivo Simplificado. De acordo com planejamento do governo Doria, após realização da inscrição do “Cadastro Emergencial”, eles se colocarão à disposição para trabalhar presencialmente e sem vacina. É evidente a falta de preocupação com o alto risco de contágio e disseminação do vírus quando o número de mortos por Covid-19 no Brasil atinge a marca de 210 mil, só em casos notificados.

Contudo, João Doria age em prol dos interesses capitalistas e ignora esse alto índice da pandemia. Ele pretende lotar gradualmente as escolas a partir do dia 1º de fevereiro, submetendo a vida dos estudantes, familiares e de toda a classe trabalhadora ao risco de morte. Na prática, Doria segue a mesma lógica de Bolsonaro, entretanto, o seu discurso é de alguém que está preocupado com as consequências da pandemia e que quer combatê-la.

Enquanto isso, é nítida a concorrência entre Bolsonaro e Doria, ambos buscando se projetar para as eleições de 2022. Enquanto os pretensos candidatos disputam, a vida dos trabalhadores é ameaçada a cada dia em que são forçados a continuarem aglomerando no transporte público, nas fábricas etc., o início da vacinação atrasa e os calendários antes estabelecidos começam a sofrer alterações por problemas com a importação.

Não bastasse o vírus, a ameaça do desemprego no cenário pandêmico também é uma realidade para professores de Educação Física, visto que com as aulas remotas, permanecem sem previsão de quando conseguirão trabalhar. Somados aos milhões de trabalhadores sem amparo do governo, sem emprego e beirando ao desespero.

Além disso, Doria continua com a política de fechamento de várias salas de aulas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), afetando os professores que sofrem com o desemprego, mas também privando estudantes do acesso à educação.

Em Manaus, trabalhadores estão morrendo asfixiados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) por falta de oxigênio nos hospitais superlotados, enquanto a burguesia tem à sua disposição hospitais privados, oxigênio, leitos etc., isto é, tudo ao seu dispor. É preciso salientar que o Amazonas foi o primeiro estado brasileiro a retomar as aulas presenciais mesmo diante do decreto de estado de calamidade pública por causa da pandemia.

E, assim como lá, a vida da classe trabalhadora não será poupada se as aulas presenciais forem retomadas. Sabemos que não há como evitar as contaminações dentro das escolas e salas de aulas. São grandes as chances para que o colapso na rede de saúde por falta de oxigênio em hospitais aconteça por aqui, dada a decisão irresponsável do governo de São Paulo. Enfim, as escolas devem permanecer fechadas até que a população esteja segura após a vacinação.

Para defender as vidas proletárias, a partir da confirmação de uma vacina eficaz e segura contra a Covid-19, devemos impulsionar a campanha pela disponibilização imediata de vacina gratuita para toda a população.

O ano começou cheio de motivos para continuar a luta para pôr abaixo o governo Bolsonaro e João Doria. Devemos denunciar e lutar contra os ataques que o governo tem feito, está fazendo e se prepara para continuar a fazer. Do mesmo modo que não podemos continuar aceitando a divisão da categoria pelas letras (F, O, V, S). Logo, devemos lutar pela efetivação imediata de todos os professores sem a condição de concurso público.

Precisamos cobrar mobilizações e propostas de lutas classistas e combativas às direções majoritárias da Apeoesp, que até agora não cogitou greve. Nós, do movimento Educadores pelo Socialismo levantamos as bandeiras revolucionárias em defesa das vidas, dos empregos e direitos dos trabalhadores.

• Pela reabertura das salas fechadas!
• Pela manutenção do período noturno e das turmas de EJA!
• Por um processo de atribuição de aulas transparente!
• Aula presencial, só com vacina!
• Abaixo os governos Doria e Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!

Com o intuito de esclarecermos possíveis dúvidas dos professores contratados (Categoria “O”) e candidatos à contratação, publicamos algumas informações conforme o Cronograma da Atribuição de aulas de 2021, cumprindo o disposto na Portaria CGRH 09/2020, alterada pela Portaria CGRH 15/2020:

Dia 20/01: Das 8h às 13h – Os professores Categoria “O” e os Candidatos à Contratação deverão manifestar interesse no máximo de escolas disponíveis, de acordo com a sua ordem de preferência. O saldo de aulas será disponibilizado de acordo com a inscrição/formação curricular do professor, por escola, período (Manhã/ Tarde/Noite) e tipos de ensino (Ensino Fundamental e Médio).

Ainda no dia 20/01: A partir das 14h – Atribuição online aos professores Categoria “O”, Candidatos à Contratação, por ordem de classificação, que manifestaram interesse, na SED, em 20/01/2020, pela manhã; A atribuição será online realizada pelo Diretor/a da escola – por meio da compatibilização do saldo de aulas e prioridade de atendimento, conforme manifestação dos professores, na SED, considerando a ordem de classificação. A escola, se necessário, fará contato por E-mail Institucional e/ou telefone dos docentes.