Balanço e lições das lutas dos servidores públicos de Caieiras em 2021

Com este texto, pretendemos apresentar um breve histórico das lutas recentes dos servidores públicos de Caieiras em torno do reajuste salarial e do aumento do salário-base do magistério de acordo com o novo piso federal, apresentando um balanço dos resultados conquistados e o papel das direções de suas principais organizações de classe, o Sinserpuca (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Caieiras) e a APMC (Associação de Professores Municipais de Caieiras), destacando as principais lições que os trabalhadores e as trabalhadoras podem aprender para continuar e avançar suas lutas.

Breve histórico das lutas de 2021 e a situação atual

Desde o final de setembro do ano passado, o governo federal anunciou o aumento do piso salarial do magistério. Muita confusão se deu em torno desse anúncio. Apoiadores de Bolsonaro (PL) tentaram coroar o presidente como um “grande defensor” da educação pública. Na verdade, o reajuste do piso salarial do magistério está previsto todo ano para janeiro, com base no valor investido por aluno-ano. A diferença da previsão do ano atual e do ano anterior do valor aluno-ano dá a base percentual do reajuste salarial do piso do magistério que deve ser praticado a partir de então. Essa regra foi criada em 2008 durante o governo de Lula (PT). Bolsonaro não criou uma nova regra, apenas aplicou o que está previsto em lei desde 2008. Para se ter uma ideia, o MEC (Ministério da Educação) utilizou a mesma regra em 2021 para não dar reajuste nenhum, no mandato de Bolsonaro. Sentindo-se pressionado caso contestasse o reajuste salarial com base na lei de 2008, Bolsonaro manteve seus interesses políticos, visto que estamos em ano eleitoral e o atual presidente tem interesse na reeleição, tentando criar uma base de apoio entre os trabalhadores da educação, categoria na qual ele não tem muita base. O novo piso salarial do magistério para 40 horas semanais, 3.845,63 reais, foi sancionado por Bolsonaro no início de fevereiro deste ano, portanto, já está em vigor.

Desde o ano passado, o anúncio do aumento do piso do magistério elevou o ânimo entre os trabalhadores da educação, em especial, professoras e professores. Diante do anúncio, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se posicionaram contra o reajuste, segundo eles, impraticável. A CNM e a FNP defendem o reajuste com base na inflação (em torno de 10%). Na verdade, a maioria dos municípios e Estados nem isso fez. Portanto, a maioria dos trabalhadores do magistério está recebendo abaixo do novo piso salarial nacional e da inflação. Enquanto isso, o governo federal nada tem feito para que prefeitos e governadores sigam o que determina a lei. Bolsonaro busca, mais uma vez, surfar em fake news, propagando o aumento do piso salarial do magistério enquanto a maioria dos professores estão com os salários defasados. Em São Paulo, o governador Doria (PSDB) segue a mesma prática, anunciando supostos reajustes que na verdade são bonificações que não são incorporadas nos salários e, portanto, não têm resultado final na aposentadoria, um meio de destruir ainda mais o plano de carreira do magistério no estado.

Outro fator que mobilizou muitos trabalhadores da educação no fim do ano passado foi a medida prevista de recompensar os profissionais do magistério com uma bonificação, a partir da divisão das sobras do Fundeb nos municípios e estados. Doria aproveitou a situação para chantagear os trabalhadores, como se a bonificação fosse um “presente”. Na maioria das cidades e dos estados, os profissionais da educação sequer viram a cor do dinheiro. Não faltaram notícias de desvios das verbas do Fundeb, que deveriam ser destinadas exclusivamente à educação: transferências à empresas fantasmas, fraudes em licitações e superfaturamento, compra de apartamentos e pagamento de propina, reformas e construção de praças, asfalto e muito mais!

Como explicamos em outro texto, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o fundo do poço dos reformistas e dos oportunistas. Na prática, em vez de criar uma verba para investimento na educação, cria um teto de gastos na área, limitando o investimento na educação pública. Além disso, as Câmaras de Deputados e de Vereadores – responsáveis por discutir e organizar os orçamentos públicos – são balcões de negócios da burguesia: o dinheiro público é usado para seus próprios interesses, por meio dos seus partidos ligados a investidores, grandes empresários, latifundiários etc. Por isso, investir todo dinheiro necessário na educação (assim como em todos os serviços públicos) é a única posição possível para realmente garantir uma educação pública e gratuita para todos, com qualidade nos recursos e com profissionais valorizados. Em vez disso, a maioria da riqueza produzida pela classe trabalhadora é destinada aos bolsos dos banqueiros e investidores por meio da “Dívida Pública”. Confira uma perspectiva revolucionária sobre o Fundeb no texto “Uma posição marxista sobre o Fundeb”.

No caso da cidade de Caieiras – assim como de muitas outras cidades – os profissionais do magistério não receberam nenhuma bonificação. O governo municipal afirmou que gastou todo o dinheiro recebido pelo Fundeb. Mesmo assim, desde setembro, professoras e professores buscaram se organizar e mobilizar suas lutas em torno de pautas como a bonificação das sobras do Fundeb e aumento do salário-base dos professores de acordo com o novo piso federal.

A mobilização dos professores, organizada principalmente pela APMC, pressionou a direção do Sinserpuca a se manifestar em favor das mobilizações. Todas as categorias de funcionários públicos estavam com salários congelados, sem reajustes reais há anos. No início do mandato, Lagoinha (MDB) começou 2021 cortando uma bonificação de 100,00 reais dos pagamentos dos servidores, o que rebaixou ainda mais os ganhos dos trabalhadores. Em outubro, a direção sindical, que se mantinha paralisada diante de todos os ataques e cortes de direitos, acabou sendo pressionada pela mobilização dos professores e pela base sindical e escreveu uma carta apoiando a participação de todas as categorias de servidores nos atos dos professores nas sessões da Câmara de Vereadores. Uma carta aberta da APMC, proposta pelos Educadores Pelo Socialismo e direcionada a todos os servidores, chamando-os à luta, foi um dos fatores que ajudou a pressionar a direção sindical.

Apesar de toda a mobilização – bastante radicalizada em uma vanguarda de trabalhadores de diversas categorias, principalmente na educação –, os vereadores já estão acostumados a enrolar e ludibriar o povo. O mesmo pode ser dito sobre o atual prefeito, que já foi vereador da casa. Alguns vereadores da casa são ótimos “carreiristas”, com mais de um ou dois mandatos. Eles enrolaram os servidores até o recesso de fim de ano da Câmara. Isso foi visto com muito ódio por parte de muitos servidores, que depositaram todas as suas esperanças em mudança positivas com a atual gestão.

O significado da última eleição municipal em Caieiras

Após dois mandatos de Roberto Hamamoto (PSD), 2009-2012 e 2013-2016, foi eleito como prefeito seu vice, Gerson Romero (PSD), 2017-2020. Em outras palavras, a política da gestão de Hamamoto seguiu com o governo de Gerson Romero. Em 2015, os servidores municipais se mobilizaram por reajuste salarial, após três anos de atrasos na reposição salarial com base na inflação. Em 2013, os professores já haviam realizado uma greve da qual saíram derrotados, devido à falta de apoio e mobilização da gestão da direção sindical. Há um longo período de perdas salariais e piora das condições de trabalho de diversas categorias de servidores. Cansados da política de Gerson Romero, muitos servidores apostaram suas esperanças em Lagoinha. No entanto, Lagoinha é apenas mais um governo burguês que substituiu outro governo burguês, o de Gerson, que foi a continuidade de Hamamoto. Desde o início não era possível esperar qualquer coisa boa da atual gestão da prefeitura.

Se olharmos atentamente o resultado da eleição municipal de 2020, que levou à vitória Lagoinha com 50,13% dos votos válidos, podemos compreender melhor o significado desse resultado. Na verdade, Lagoinha obteve 22.616 votos contra 18.478 de Gerson, uma diferença de 4.138 votos, o que mostra que a margem foi muito pequena. No entanto, o que impressiona é a quantidade de votos brancos (2.573), nulos (4.910) e abstenções (15.366), que somaram 22.849 votos. Em outras palavras, mais gente deixou de escolher um candidato do que votou no atual prefeito! Como isso é possível?

Do ponto de vista das eleições burguesas, para disfarçar o descontentamento da população com a “farsa da democracia”, a burguesia considera apenas os votos válidos na contabilização do resultado, isso cria a ilusão de que este ou aquele candidato obteve a maioria dos votos da população e que, portanto, é preferido pela maioria do povo. Como vimos, isso não passa de um discurso usado para esconder a realidade. Na verdade, há muito tempo existe um processo de desilusão da classe trabalhadora em torno das eleições. Ano após ano, nenhum candidato consegue resolver os problemas dos trabalhadores, nenhum apresenta um programa que de fato represente os interesses da maioria do povo. Isso faz parte do jogo da democracia burguesa. Nas eleições é a própria burguesia que dá as cartas do jogo, apresentando seus candidatos, enquanto a população tem a falsa sensação de que está escolhendo seus “representantes”. É raro quando há um candidato independente, que não recebe dinheiro do Estado ou dos patrões e dos empresários, e que apresenta um programa político revolucionário e radical.

Outro ponto importante foi a candidatura do Professor Franco (PT) como um ponto de apoio para construir uma alternativa de esquerda na cidade. A chapa foi composta por PT, PSOL e PCdoB, o que foi importante para delimitar partidos que se reivindicam da classe trabalhadora contra partidos da burguesia, como o MDB, o PSD, o PSL e o PL, atual partido de Bolsonaro. Por outro lado, essa candidatura não foi capaz de se construir entre os mais de 20 mil eleitores que não escolheram nem “Lagoinha”, nem “Gersinho”. Em outros tempos, a candidatura do PT chegou a ficar em segundo lugar, nas eleições de 2012, um crescimento em relação às eleições de 2008. Anos e anos de traições da direção do PT têm minado a confiança dos trabalhadores no partido. Por outro lado, o PSOL não tem conseguido agrupar a maioria dos trabalhadores e jovens para continuar a luta pela construção de um partido revolucionário e socialista dos trabalhadores.

Na ausência de um partido e um candidato que de fato pudesse apresentar um programa revolucionário, que representasse os interesses dos trabalhadores e da maioria do povo, que aparecesse como algo viável, muitos apostaram em Lagoinha para resolver seus problemas. Porém, a esperança por mudanças se dissolveu muito rápido diante dos seguidos ataques aos direitos e às condições de trabalho. É necessário entender que a solução dos problemas da classe trabalhadora não estão na prefeitura, nem na câmara de vereadores, mas sim na organização e mobilização dos próprios trabalhadores.

Muita propaganda, mas nenhuma conquista

No início deste ano, muitos foram surpreendidos com a proposta do prefeito aprovada pelos vereadores de reenquadramento da categoria de educadores, que passarão a ser professores de creche mediante cumprimento de alguns requisitos, como a licenciatura em pedagogia. Os educadores têm cerca de quatro anos para se adequarem ao novo cargo. Na verdade, aqueles que não têm licenciatura em pedagogia não terão nenhum benefício imediato e ainda terão que custear sua graduação para avançar na carreira, dentro dos prazos. Por outro lado, o prefeito tratou de fazer muita propaganda dessa proposta em suas mídias, valendo até foto com os olhos cheios de lágrimas.

Os cargos do magistério conquistaram um aumento de 10% no salário-base, valor muito abaixo do novo piso nacional da categoria, inclusive abaixo da inflação. Em troca desse aumento, todos perderam o direito ao auxílio-transporte e não têm recebido o VT (vale-transporte). Ou seja, na prática, o auxílio-transporte foi incorporado aos salários e não houve aumento salarial da categoria. Essa proposta foi estudada com muito cuidado pela prefeitura, isso deve ser lembrado. A gestão de Lagoinha apresentou uma proposta de aumento falsa que, praticamente, não gerou nenhum gasto a mais com os salários dos professores. Porém, nas mídias sociais do prefeito não faltam fotos das “reuniões de negociação”, onde é propagado que a atual gestão está investindo na educação.

Outras categorias, como a saúde, têm a promessa de uma bonificação, sem incorporação nos salários. A maioria das categorias sequer tem alguma perspectiva de bonificação ou aumento, portanto, permanecem com os salários defasados. Como se pode ver, é muita propaganda para nenhuma conquista!

Desde o início do mandato de Lagoinha, os únicos beneficiados têm sido o próprio prefeito, os vereadores e os altos cargos burocráticos da administração. Antes de encerrar seu mandato, Gerson Romero, ex-prefeito, encaminhou para a Câmara uma proposta de aumento salarial do prefeito, vice e secretários, elevando o salário do prefeito de 16 mil reais para 25 mil reais. Muita gente viu isso como algo “imoral”, mas explicamos:

“Lagoinha e os atuais vereadores são representantes dos inimigos de classe dos trabalhadores e antes vão atender aos seus próprios interesses. Isso é o que explica o reajuste de seus salários em plena crise econômica, enquanto a população não vê nenhuma perspectiva”. (Educadores Pelo Socialismo, 2021)

Para se defenderem, os vereadores explicaram que a proposta de aumento veio do ex-prefeito Gersinho e foi aprovada antes da pandemia, mas o que fizeram depois disso em prol da população caieirense e dos servidores públicos da cidade, que estiveram na linha de frente da pandemia? Revogaram o aumento para aliviar os cofres públicos da cidade, já que afirmam a todo instante que Caieiras está “quebrada”? Claro que não! Mais uma vez, demonstram para todos que não estão ao lado da classe trabalhadora, muito pelo contrário, estão do lado dos interesses da burguesia e da pequeno-burguesia que representam por meio de seus partidos.

O papel político da direção sindical e da associação de professores

O que faz a direção sindical diante de todo esse cenário? Protocolos e papelada! Nenhuma gota de organização e mobilização! Muitos servidores se queixaram da necessidade de uma assembleia, onde podem discutir um balanço das lutas recentes e planejar os encaminhamentos para as próximas, mas isso está longe dos interesses da atual direção do Sinserpuca. Na verdade, muitas direções do sindicato servem como um capacho das gestões da prefeitura em Caieiras há muito tempo. Dentro do próprio site da prefeitura existe uma “aba” para acessar o site do sindicato – que aliás, está fora do ar –, o que demonstra que o sindicato dos servidores públicos de Caieiras, em vez de ser um instrumento de organização e luta dos trabalhadores, atua como um “puxadinho” da prefeitura.

Anos de derrotas e promessas não cumpridas estão irritando a base sindical. Direções pelegas e entreguistas estão com os dias contados. Como a história do movimento operário nos ensinou, a luta de classes é muito maior do que qualquer direção burocrática. Em algum ponto, todas essas derrotas e burocratização do movimento esgotará a paciência dos trabalhadores e as direções que são incapazes de organizar e mobilizar as lutas necessárias serão descartadas.

A atual direção sindical está totalmente descolada do sentimento de indignação que permeia sua base e da necessidade de lutar pelas revindicações que são discutidas diariamente nos corredores e grupos dos locais de trabalho. Porém, a atual direção do Sinserpuca tem feito “vista grossa”, pois está mais preocupada em agradar o prefeito e os vereadores. Toda “migalha” encaminhada pelo prefeito e pelos vereadores é aplaudida e comemorada como uma grande conquista, mas as reivindicações justas das categorias são tratadas de forma burocrática: basta protocolar um documento e aguardar a resposta do prefeito!

As próximas eleições para a direção do sindicato devem ocorrer em breve, mas dentro de um processo burocratizado. Em primeiro lugar, até o momento, a atual direção não informou as datas, nem como devem proceder os servidores que queiram inscrever suas chapas. Além disso, há uma cláusula no Estatuto do sindicato que prevê que apenas os servidores que são filiados há, pelo menos, dois anos(!) podem votar e, consecutivamente, inscrever chapas(!). Muito bom para ajudar a manter os burocratas na direção do sindicato. Recomendamos quem tiver mais interesse em entender melhor a história do movimento sindical brasileiro, ler nosso artigo sobre a Origem da CUT, os sindicatos independentes e sua burocratização e Uma nota sobre o trabalho dos comunistas nos sindicatos.

A APMC, associação dos professores, foi fundada, dentre outros fatores, devido as traições da direção sindical. Os professores viram a criação de uma associação à parte do sindicato como um meio de romper com o imobilismo das consecutivas direções do Sinserpuca. Não devemos ser contrários a auto-organização de qualquer categoria de trabalhadores. Todos devem ter o direito de se organizar onde reconhecem seu grupo, sua direção, a política defendida etc. Ao mesmo tempo, temos que lutar contra a fragmentação e a divisão da classe trabalhadora em diversas pequenas organizações, pois isso facilita os ataques das classes dominantes. No caso da APMC, sair do sindicato significou abrir mais espaço para os dirigentes burocratas no Sinserpuca. Voltaremos a esse ponto.

Devemos ressaltar que a direção da APMC cumpriu um papel importante na organização e na mobilização da luta dos professores. Se não cumprisse esse papel, talvez, não teria sido possível pressionar a direção sindical a se pronunciar sobre as reivindicações dos servidores e participar em atos conjuntos com a APMC durante as sessões da Câmara.

No entanto, devemos fazer o balanço franco e honesto sobre as limitações da APMC. Em primeiro lugar, o fato de a APMC estar por fora do sindicato divide os professores de outras categorias. Além disso, por não deter a carta sindical, a APMC não pode decretar greves dos seus associados. Outra coisa importante é que há muitas limitações focadas em resolver os problemas políticos com protocolos, apelo às outras instituições burguesas como o Ministério Público, ações jurídicas etc. sem respaldar essas ações na mobilização da base.

A prefeitura atua para desmontar a APMC por diversos meios: deslegitimando a associação como uma organização de trabalhadores, deixando-a de lado nas negociações trabalhistas, criando confusão entre seus associados, infiltrando informantes nos grupos, oferecendo cargos de confiança para membros da direção e da associação etc. Falta ainda na direção da APMC uma visão clara da sociedade que vivemos e qual queremos construir com as forças da classe trabalhadora, com um programa claro de metas e revindicações, reuniões e assembleias periódicas que ajudem a aprofundar a compreensão política dos trabalhadores.

A APMC tem sido um meio de dar vazão à luta dos professores, mas é preciso fazer um balanço dessas limitações para avançar e retomar um caminho que leve às conquistas. Isso passa por filiar todos os professores no sindicato. Construir grupos, organizações e associações por fora do sindicato e do movimento da classe trabalhadora, em geral, só pode levar esses agrupamentos ao caminho do oportunismo e do sectarismo. Pelo contrário, uma organização séria e determinada deve combater juntamente com o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras, construindo uma direção capaz de trazer vitórias para o movimento, caminho contrário do traçado pela atual direção sindical.

Lições das lutas dos servidores públicos de Caieiras

A principal lição que devemos tirar de todo esse processo até o momento é que só a organização e a mobilização dos servidores pode levar às conquistas de suas reivindicações. A todo momento, o prefeito e os vereadores, com certo apoio da direção sindical, tentam desviar desse foco canalizando a indignação dos trabalhadores para vias institucionais e burocráticas, como o preenchimento de protocolos.

Nesse processo, a prefeitura organizou “reuniões secretas” com representantes que a própria gestão escolheu, de algumas categorias que discutiam e negociavam as pautas sem a presença do sindicato. Isso deveria ser inaceitável até mesmo para o sindicato mais pelego de todos, no entanto, a atual direção fez pouco caso disso. O fato é que tais “reuniões secretas” levaram ao atual estágio em que as conquistas foram dadas com uma mão e tiradas com a outra. Nenhum trabalhador sério deveria se dispôr a participar de qualquer reunião de negociação sem o apoio de sua base.

É de total responsabilidade de cada um que se sentou à mesa para negociar com o prefeito, sem de fato estar pautado em uma base de trabalhadores mobilizados, reuniões nas quais em vez de se tratar da defasagem salarial, muito se falou em compras de materiais; em vez de mostrar a força da mobilização, cair em “elogios” falsos para agradar os mais ingênuos; em vez de se pautar no coletivo e nos ganhos para a categoria, cargos de confiança e afins eram negociados nos corredores. Por isso, nenhuma reunião de negociação deve ser secreta e organizada com quem a prefeitura ou os patrões confiam! Os representantes devem ser eleitos democraticamente pela base e negociar com ela a partir de um programa claro de reivindicações, reconhecido pela maioria.

Outra medida da prefeitura para desbaratar os servidores foi a eleição de representantes de escolas, por fora da estrutura sindical, o que levou muitos colegas a cumprir o papel de sentar à mesa e falar com uma parede, porque as demandas foram apresentadas e nada foi encaminhado para resolver os problemas discutidos, um verdadeiro tapinha nas costas por parte da atual gestão.

Outra coisa importante é não abandonar o sindicato. Muita gente tem discutido uma desfiliação sindical diante da traição da atual direção, mas isso não vai resolver o problema, pelo contrário. Se todos aqueles que hoje estão dispostos a se organizarem e lutarem por suas reivindicações saírem do sindicato, isso só dará mais espaço para os burocratas, oportunistas e carreiristas, que vão continuar levando o conjunto dos servidores a derrotas atrás de derrotas. Não é isso que queremos, precisamos organizar e mobilizar uma nova direção sindical com base em um programa classista, radical e revolucionário.

Isso é importante também desde o ponto de vista da APMC. Não há nenhum problema que os professores ou qualquer categoria queira organizar sua própria associação, mas isso não pode ser construído isolado do sindicato, onde se concentra a maioria dos trabalhadores organizados. Tal prática leva ao sectarismo, ao divisionismo, ao enfraquecimento da luta e à fragmentação, facilitando ainda mais os cortes de direitos. Em vez de ser uma associação fora do sindicato, a APMC pode se tornar uma corrente dentro do movimento sindical, que possa organizar e atrair aquele que querem lutar de fato, chegando em todas as categorias de todos os setores. Este é o problema que os filiados da APMC devem discutir com seriedade, compreendendo que hoje podem ter um papel importante nesse sentido: consolidar uma força de oposição e de luta dentro do sindicato.

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Não devemos ver o desenvolvimento recente com pessimismo, pelo contrário, após muito tempo resfriada, a luta está começando a se reorganizar novamente. Isso é algo bastante positivo que devemos compreender, tomar as lições que aprendemos, para poder avançar mais ainda.

No sistema capitalista, as conquistas da classe trabalhadora são apenas provisórias. Em todos os momentos, assim que a burguesia consegue se rearticular e a primeira crise econômica aponta na esquina, ela retira direitos históricos conquistados com muita luta e sangue. Isso fica bem claro com as Reformas Trabalhistas, da Previdência, rebaixamento dos salários etc. Em outras palavras, enquanto esse sistema sobreviver, a vida da classe trabalhadora está constantemente subordinada ao lucro dos grandes empresários, banqueiros e investidores.

Por isso, é necessário construir uma organização revolucionária capaz de acabar com o sistema capitalista, encerrar o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, em outras palavras, tomar todas as fábricas pelas mãos da classe trabalhadora para organizar e planificar a economia de acordo com os interesses da maioria, garantindo o bem-estar para todos e o pleno emprego, e acabar com os privilégios de um punhado de burgueses que enriquece às nossas custas!

A história mostrou que mais de uma vez, os processos de lutas e crises podem ajudar a fazer avançar a consciência da classe trabalhadora, que chega às conclusões revolucionárias. O que temos visto, toda miséria, doenças, fome, desemprego, guerras etc. são sintomas de um sistema caduco em plena falência, o capitalismo. Só uma grande revolução pode de fato derrubar o capitalismo e levar adiante a luta pelo socialismo, por uma sociedade baseada na solidariedade internacional de classe e na planificação da economia para atender não ao lucro, mas aos interesses daqueles que trabalham e produzem toda a riqueza. Para isso, é necessário organização. Essa é a tarefa que a Esquerda Marxista se propõe a construir e a realizar junto da classe trabalhadora.

Por isso, se você quer se organizar e lutar para destruir esse sistema e abrir uma nova era de prosperidade para a humanidade e vida para os trabalhadores e as trabalhadoras do mundo, chamamos você a se organizar conosco! Entre em contato!