Belo Monte (parte 3): Por que até a OEA pediu que Dilma interrompesse o projeto?

Continuação das reflexões para ajudar a entender o que está por trás do caso do projeto da Usina de Belo Monte.

Leia a 1ª parte na íntegra aqui.

Leia a 2ª parte na íntegra aqui.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) atendeu à demanda das comunidades que sofrerão os impactos da usina de Belo Monte (PA) e solicitou que Dilma suspendesse o processo de licenciamento e construção da hidrelétrica de Belo Monte. A OEA se baseou nos questionamentos das populações sobre o prejuízo aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu.

Dissemos que é correto o pedido de suspensão de Belo Monte. Mas atenção! Sabemos que não podemos ter ilusão na OEA. Esta é uma organização que visa defender a ordem burguesa e os interesses imperialistas. Por exemplo, sobre questões de “direitos humanos” a OEA trata de forma diferente casos em Cuba e nos EUA.

Ser ouvido, de forma séria. Essa é a principal reivindicação de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que sofrerão os impactos diretos de Belo Monte. A usina, planejada para ser construída na região de Altamira (PA) é projetada para ser a terceira maior do mundo. As audiências públicas que deveriam se destinar a fornecer informações sobre a obra a todos os atingidos, no caso de Belo Monte, foram construídas como mera formalidade. Apenas para dizer que ocorreram. Vejam:

“Algumas audiências foram marcadas pela exclusão da população atingida, que, na prática, teria que se deslocar até 200 km para ir a um auditório, onde, no máximo, teriam direito a três minutos de fala. Isto pode ser tudo, menos audiência pública destinada a permitir a participação da população atingida pela obra. (…) Tem-se desde o desprezo à necessidade de ouvir as comunidades até o risco de cooptação de lideranças. As comunidades não foram ouvidas e, embora afetadas diretamente, há um discurso oficial que nega que Belo Monte seja um caso concreto de aproveitamento de recursos hídricos de áreas indígenas e, com isto, retira das comunidades boa parte do seu protagonismo.” (Ubiratan Cazetta – Procurador da República pelo estado do Pará)

O que se passa aqui é a continuidade do odioso desrespeito à cultura e à dignidade dos índios. E a contradição é ainda maior porque temos o PT na presidência do Brasil e o governo insiste em se comportar como um rolo compressor. No caso de Belo Monte, o governo inventou um artifício jurídico para manobrar as leis ambientais; cassou a liminar do Ministério Público do PA sem responder adequadamente aos pertinentes questionamentos sobre os enormes impactos sociais do projeto; e ainda nega o alerta de engenheiros que afirmam que Belo Monte provavelmente não produzirá energia suficientemente para ser construída. Por isso, neste caso, concordamos com a OEA: Belo Monte não passa de uma grande farsa.

Recentemente a OEA condenou o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não punir os responsáveis pelo desaparecimento de militantes da guerrilha do Araguaia. Mas lembramos que isso aconteceu há mais de 30 anos, durante a ditadura militar. E a mesma luta dos trabalhadores que derrotou a ditadura, anos depois, também elegeu Lula e Dilma. Porém ainda há uma forte participação de partidos burgueses no governo do PT. É isso que está fazendo o governo ser tão autoritário e negar, no caso de Belo Monte, a realização de consultas públicas às comunidades, com tradução para os idiomas de cada etnia, por exemplo. O governo tem se recusado a tomar os cuidados para evitar a disseminação de doenças e para reduzir o dano às comunidades indígenas “em isolamento voluntário” na bacia do Xingu.

Precisamos exigir que o PT rompa as alianças com os partidos burgueses. A irresponsabilidade em insistir com Belo Monte tem origens na pressão de expandir a fronteira capitalista para a Amazônia, modernizando a infra-estrutura dos corredores de exportação de minérios e produtos agropecuários. Precisamos lutar por um outro desenvolvimento, por um desenvolvimento socialista.

* Flávio Almeida Reis é Mestrando em Geografia na Universidade Federal Fluminense.