Bolívia: COB declara greve geral por tempo indeterminado até que Evo Morales os receba

Trabalhadores bolivianos colocam governo de Evo Morales na parede por melhores salários, paralisam a capital do país, cercam o palácio do governo e enfrentam a polícia.

Uma marcha de 10 a 15 mil trabalhadores mineiros, trabalhadores das fábricas, da construção civil, do magistério e da saúde, procedente de todos os departamentos do país paralisou na quarta-feira passada (06/04) o centro de La Paz e terminou em duros confrontos com as forças de polícia que resguardavam os acessos à Praça Murillo, sede do governo.

A direção ampliada da COB (Central Obrera Boliviana) declarou greve geral por tempo indeterminado, enquanto os trabalhadores não forem recebidos pelo próprio Evo Morales, o único com o qual aceitariam debater sua petição que reivindica aumentos salariais de acordo com a cesta básica familiar e a reativação do aparelho produtivo, entre outras coisas.

Homens do governo, principalmente o vice-presidente García Linera e o Ministro do Trabalho, Rojas, desqualificaram a marcha acusando a COB de “defender interesses mesquinhos e particulares” que afastariam a COB do resto do povo “colocando em perigo todo o processo de mudanças”. No entanto esta linha de tentar desacreditar a COB por meio de ataques políticos parece sempre mais impotente frente ao evidente processo de radicalização dos trabalhadores. No dia seguinte (7 de abril) uma ainda mais massiva e diversificada mobilização, à qual se somaram os estudantes, bloqueou por um dia inteiro a sede de governo.

Um raio em céu azul?

A marcha da quarta-feira estendia-se por aproximadamente 16 quarteirões e era encabeçada por uma sólida delegação mineira, particularmente de Oruro e Potosí. Como se pode ver no vídeo que exibimos mais abaixo, os mineiros dirigiram a multidão até a Praça Murillo passando por cima da orientação do Dirigente Executivo da COB, Pedro Montes, o qual queria levar a marcha para as imediações da UMSA evitando confrontos com a polícia.

Esta radicalização do setor mineiro, criticado por todo lado por ter primeiramente apoiado o MAS (Movimento ao Socialismo – partido de Evo Morales) e depois ter rompido esta aliança, talvez seja uma surpresa para todos aqueles que nestes anos têm especulado sobre a desideologização da classe operária, seu “aburguesamento”, as novas emergências sociais (que, é verdade, são uma riqueza de nosso processo) que marcaria o caráter particular da revolução boliviana, enfim, todos aqueles que têm se colocado a buscar novas teorias contrapondo-as ao estudo minucioso e dialético da realidade.

O tão abalado desempenho da macro-economia nacional tem tido um preço que está sendo pago pela classe trabalhadora do país, como é inevitável sobre bases capitalistas. Há um ano publicamos em nosso jornal El Militante um quadro explicativo do Instituto Nacional de Estatística que demonstra como nos últimos anos a quota da riqueza nacional, abocanhada pelo empresariado nacional e pelas multinacionais vem crescendo enormemente enquanto decresce a quota da riqueza nacional destinada aos salários e remunerações.

Esta situação, junto com as lutas revolucionárias dos anos anteriores e com as expectativas de mudanças que a classe trabalhadora tem depositado no atual governo e em Evo Morales representam uma receita pronta para a luta de classes que na mobilização pelo salário encontra um terreno de unidade e impulso para os trabalhadores do país.

O papel dos mineiros

Não surpreende também que os mineiros tenham se colocado na vanguarda das mobilizações destes dias, inclusive as antecipando. Os aproximadamente 1300 trabalhadores da principal mina do país – San Cristóbal (Potosí) operada pela multinacional japonesa Sumimoto que por si só representa 30% de todas as exportações da Bolívia – estão em greve desde o final de março exigindo melhores condições salariais, de trabalho e de assistência médica depois da morte de um colega dentro da mina. As novas pontuações obtidas pela mineração têm fortalecido numérica, política e economicamente o proletariado mineiro boliviano, porém intensificando sua exploração selvagem.

Em um artigo que publicamos na edição nº 11 de El Militante (dezembro de 2010) escrevíamos: “A maior exploração se evidência com o aumento dos ritmos de trabalho para cada trabalhador, o qual causa mais acidentes. Em 2006, cada mineiro (incluindo os cooperativistas) extraía em média cerca de 3,9 toneladas de mineral por ano. Hoje a quantidade está entre 6 e 8 toneladas por ano. Este dado demonstra que as minas e os mineiros estão trabalhando acima do limite. Em geral os mineiros trabalham em média 3 horas a mais por semana, em relação a 2005 (Fonte INE). E no entanto nem os salários nem a segurança trabalhista tem melhorado como se deve”.

A imprensa burguesa, a mesma que ataca constantemente o governo de Evo Morales, assustada pelas milionárias perdas causadas pela greve dos trabalhadores de San Cristóbal, tem atacado os mineiros expondo ao público seus “exorbitantes” holerites, de uma média de 5 mil pesos bolivianos. Claro está! Um trabalhador que ganhe 5 mil pesos bolivianos não tem direito de se queixar nem se o trabalho o mata. A atenção da opinião pública deve ser dirigida para esses “luxuosos” holerites e não para os 2,5 bilhões de dólares que, descontando um miserável 4% que a multinacional deixa como impostos e regalias, acabam indo para o exterior.

A reorganização do movimento fabril

Se na mineração (onde a presença dominante das multinacionais introduz pequenas doses de alta tecnologia combinadas com a maior exploração trabalhista) as coisas estão como acabamos de descrer, na indústria manufatureira, reflexo do capitalismo nacional boliviano, as condições dos trabalhadores é ainda pior.

Apenas 15% das empresas manufatureiras legalmente estabelecidas contam com um sindicato. Isto quer dizer que em cerca de 85% das fábricas da Bolívia os aumentos salariais decretados pelo governo simplesmente nem são discutidos.

Na ausência de um instrumento de unidade dos trabalhadores como o Contrato Nacional Coletivo Obrigatório por categoria – em que melhorias salariais conquistadas em uma fábrica beneficiam todo o proletariado industrial – esta situação é utilizada pelos empresários para estimular a concorrência entre os trabalhadores, mantendo salários baixos, atacando os sindicatos existentes e finalmente encobrindo com o aumento da exploração trabalhista a diminuição do emprego de tecnologias e capitais que é característica da burguesia nacional.

Só para citar alguns exemplos: pensemos no que ocorreu nos anos anteriores em empresas como a Fiação Santa Mônica (HSM) de Santa Cruz de la Sierra ou na fábrica de azeite TIKA SA de Villamontes. São dois exemplos emblemáticos. O Ministro Rojas declara que o objetivo, primordial do governo é o de fortalecer a formação de sindicatos nas empresas privadas. Na HSM os proprietários declararam uma fraudulenta bancarrota para se livrarem do sindicato – que ocupou a fábrica. Enquanto que na TIKA – empresa que produzia o azeite comercializado pelo governo segundo seu “valor de uso” como diz o vice-presidente (isto é, a “preço justo”) – a gerência aposentou todos os trabalhadores que se organizavam no sindicato e exigiam o cumprimento dos aumentos salariais decretados pelo governo. Em nenhum dos dois casos as autoridades intervieram resolutamente ao lado dos trabalhadores, no caso da HSM favoreceram inclusive a liquidação da empresa.

Estas são as bases da reorganização do proletariado fabril boliviano e de sua combatividade. No ano passado os trabalhadores da PIL ANDINA, empresa produtora de leite e derivados, se organizaram em sindicato. Em seu primeiro congresso o SINTRAPIL (Sindicato dos Trabalhadores da PIL, que agrupa os trabalhadores de todas as plantas no país) anunciou mobilizações exigindo respeito às leis trabalhistas bolivianas, melhoras salariais e de trabalho, ameaçando nada menos que com uma marcha até o Peru, para a sede do grupo Glória, proprietário da PIL ANDINA.

Interesses mesquinhos?

Agora como está a situação da classe trabalhadora do país? De que interesses mesquinhos está falando o governo? A economia não é neutra. Sobre os massacres sociais que sumariamente descrevemos acima é que se têm erguido os resultados macro-econômicos da Bolívia nos últimos anos. Os trabalhadores, os mineiros que lealmente apoiaram o governo até agora, os trabalhadores das indústrias que votaram massivamente em Evo e inclusive lutaram junto a ele nas jornadas da Guerra da Água em Cochabamba não lhe dariam as costas tão facilmente se pudessem ver o fruto de seus sacrifícios.

No entanto, na frente dos trabalhadores estão: a alta disparada dos preços manipulados pelo Ministro Arce, do qual se pede justamente a renúncia; os enormes ganhos empresariais; a corrupção em todos os níveis do aparelho estatal que continua; o oportunismo da burocracia do partido e dos movimentos sociais, mais interessada em brigar por cargos que por soluções. Tudo isso se combina com uma crise de desabastecimento determinado pela sabotagem do sistema produtivo das multinacionais e empresariado privado que levou ao “gasolinazo” de dezembro de 2010. Até onde e porque os trabalhadores deveriam agüentar?

“Não estamos lutando para prejudicar o processo”

Ainda que na COB evidentemente existam correntes políticas que propõem uma oposição classista e intransigente ao governo até sua queda, achamos que o verdadeiro sentimento dos trabalhadores se expressa nas declarações de dirigentes sindicais. O companheiro Cesar Lugo, por exemplo, dirigente da FSTMB, depois de explicar as razões da mobilização dos mineiros bolivianos declarava ao diário oficialista Cambio: “Não estamos contra o Governo, levem isso em consideração na imprensa, que este periódico reflita que os trabalhadores não estão contra o Governo” (edição de 29/3/2011). Por sua vez, depois da marcha de ontem, o Secretário de Empregos da COB, Nicanor Baltazar, enfatizava à imprensa: “Não estamos brigando para prejudicar o processo, muito pelo contrário, queremos dar uma direção política ao Governo” (La Razon, edição digital de 7/4/2011).

Que estas declarações refletem o real ambiente entre os trabalhadores o demonstra a disponibilidade ao dialogo já manifestada pelos trabalhadores, mas só, exclusiva e diretamente com Evo Morales. No entanto, esta situação ainda favorável não poderá durar para sempre, inclusive a paciência mais “cristã” tem seu limite, e os ataques à COB e à classe operária não fazem nada mais que testar tal limite.

A leitura do processo revolucionário que vive a Bolívia é bem mais simples do que os escritos de tantos que nos últimos anos se enterraram ao descrevê-lo. As explosões revolucionárias que levaram o MAS e Evo Morales ao governo são frutos de um acúmulo de contradições sociais, trabalhistas, de nacionalidades oprimidas etc., que a crise do capitalismo vem aprofundando.

Agora, não se pode servir a dois senhores. Nenhuma destas demandas sociais poderá ser atendida até que terra, bancos privados, minas, fábricas e grandes empresas, isto é todos os recursos do país, fiquem em mãos privadas.

Isto gera caos, sabotagem, desabastecimento e fuga de capitais na economia, decepção, pessimismo, confusão na militância. Quantos militantes temos escutado afirmando que talvez a redução a 5 mil hectares da propriedade da terra é penalizadora demais para os latifundiários e que deveríamos afrouxar um pouco a corda, lhes permitir ganhar mais. O mesmo escutamos a respeito das multinacionais do gás, pobrezinhas!

Não podem produzir para a Bolívia ganhando menos do que ganhariam em mercados internacionais. Sobre esta confusão elevam-se aqueles verdadeiros infiltrados – como os senadores masistas latifundiários dos quais se lhes expropriou recentemente 13mil hectares – e aqueles burocratas que representam a quinta coluna da burguesia disfarçada de “socialista”, mas que na verdade velam por seus privilégios e interesses conquistados com a luta popular.

Por isso insistimos: não se trata de tempo. O que vivemos hoje na Bolívia é algo já visto e conhecido no passado e na experiência revolucionária mundial. O caos econômico, a dificuldade da classe trabalhadora em achar uma forma para redirecionar o processo, a crise capitalista que toca à porta de todos os lares bolivianos na forma da falta de emprego e aumento de preços, tudo isto põe em marcha uma espiral de decepção e desconfiança que mais cedo ou mais tarde abrirá caminho à direita.

Evo Morales deve escutar o chamado dos trabalhadores e apoiar-se em sua mobilização. Expropriar, sob controle dos trabalhadores e dos camponeses, os bancos privados, minas, fábricas, terra, multinacionais, para satisfazer as demandas sociais e concretizar aquela “radicalização da democracia” que é a única forma de acabar com a corrupção.

Há um apoio sem precedentes para avançar nesta direção, inclusive há dois terços na Assembléia Legislativa que o povo mobilizado outorgou ao MAS com o fim de avançar sem travas rumo ao socialismo. Para começar basta cumprir com o programa original do MAS, que permitiu a este partido conquistar a grande maioria do povo trabalhador do campo e da cidade.

Os trabalhadores pela unidade revolucionária do povo

A mobilização dos trabalhadores segue ampliando-se e organizando-se. No calor deste movimento por salário foram se conformando diferentes alianças intersindicais que refletem a busca de unidade no movimento operário e de seu processo de radicalização. A pressão das bases obrigou a um reposicionamento do principal dirigente, aquele Pedro Montes que serviu mais para propor e defender as posições do governo no movimento operário do que defender as posições dos trabalhadores frente ao governo. O primeiro resultado assegurado desta luta são as inevitáveis repercussões que terá no Congresso da COB que se aproxima.

A intensificação da exploração trabalhista e a espiral inflacionária por um lado, os altos ganhos empresariais e o crescimento de atividades como construção e mineração pelo outro, justificam e legitimam as reivindicações salariais – se não agora, quando?

Mas as reivindicações do movimento operário não se reduzem a isso simplesmente. Os trabalhadores exigem como já foi dito em princípio, a revogação do Decreto 21060, a reativação do aparelho produtivo, etc. Isso é muito correto porque se todo o povo sofre com o aumento de preços nem todo o povo poderá se beneficiar de aumentos salariais, que seja de 10%, 20% ou 30%.

A experiência na qual vai se formando a nova geração do proletariado boliviano desde Outubro de 2003 até dezembro de 2010 demonstra claramente quais são as condições para que a luta dos trabalhadores tenha sucesso: paralisar realmente a economia do país – particularmente em setores decisivos como a mineração – e conseguir reunir ao redor das vanguardas do movimento operário os demais setores populares afetados pela crise. Esta é a única estratégia possível de sucesso.

Para agrupar todo o povo nesta luta, nossas reivindicações não podem ser vagas e primeiramente devemos nos dotar de um programa que possa dar direção política ao processo. Aos que nos contestam que o aumento exigido pelos trabalhadores afetaria os investimentos, então os desempregados e o povo em geral, respondemos que os recursos para nosso desenvolvimento estão nos bancos privados, nas grandes empresas de todos os ramos de produção assim como a soberania alimentar está na expropriação do latifúndio que segue vigente. Aos que nos dizem que a revogação do 21060 não é viável porque deste decreto dependem um conjunto de leis como a Lei de Bancos (que permitiu a fraudulenta quebra de vários bancos como o União), de Mineração, etc., respondemos que sim, nós queremos a revogação do 21060, que queremos a revogação da Lei de Bancos e da Mineração e das demais leis com as quais se implementou o neoliberalismo e a flutuação incontrolada dos preços, porque nossa luta não foi para defender os ganhos empresariais senão pela justiça social e pelo socialismo.

Para que nossas reivindicações representem uma alternativa que seja entendida como viável pelo povo afetado pela crise devemos propor isso concretamente. Lançamos a todas as organizações sociais, FEJUVEs, CONAMAQ, CSUTCB etc. propostas de Frente Única baseando-nos em um programa de defesa do processo e de seu aprofundamento até o socialismo, organizando assembléias em cada sindicato de base, abertas ao povo, para que os sindicatos de base, as CODs e as CORs [regionais da COB] convertam-se em verdadeiros canais de expressão e organização da insatisfação popular.

Nosso objetivo deve ser o de ganhar a confiança de todos os setores de base lhes oferecendo um programa e canais reais de participação democrática, como Comitês de Luta e Assembléias Populares. Porque a atual mobilização é só o princípio da verdadeira batalha que se joga no terreno decisivo de todo o processo revolucionário, o terreno no qual se define seu rumo.

Potosí, 08 de abril de 2011.