Breves notas sobre o imperialismo hoje

Vivemos uma época convulsiva em escala planetária. A sociedade capitalista chegou aos seus limites — propriedade privada dos meios de produção e Estados nacionais — e tenta ultrapassá-los para sobreviver, mas o único resultado são estertores, com crises cada vez maiores, guerras, miséria, sofrimento e uma lenta e regular agonia. Como um monstro que se debate com uma nova civilização que cresce dentro dele e que não tem como nascer sem matá-lo.

É preciso entender esse processo, em que estágio desta agonia nos encontramos e em que sentido essa enfermidade fatal conduz todo o corpo, a Humanidade. Não basta perceber que vivemos uma era de guerras e revoluções em geral, como nos explicou Lênin, mas entender como isso se desenvolve hoje, debaixo de nossos pés, diante de nossos olhos. Foi neste sentido que Lênin escreveu uma de suas obras mais importantes, “O Imperialismo, fase superior do capitalismo”, em que diz que o escreve para ter “um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais”, para aprofundar “a compreensão de um problema econômico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política atual: […] o problema da essência econômica do imperialismo.”

Este texto busca retomar esses ensinamentos e restabelecer o significado do que é o imperialismo hoje, refutando todas as teorias impressionistas ou pós-modernas que deslizam do que foi a análise fundamental de Marx e Engels, de Lênin e Trotsky sobre a questão do capitalismo e seu desenvolvimento em imperialismo, do desenvolvimento desigual e combinado do sistema capitalista global e da teoria da revolução permanente, fios condutores para o entendimento do que se passa hoje e de como sair do labirinto de falsas ou impressionistas teorias — tal como Dédalo saiu do labirinto do Minotauro.

Assim, ao contrário de Lênin, este texto não traz nada de fundamentalmente novo, exceto as referências aos fatos e às explicações sobre acontecimentos posteriores à sua morte e à morte de Leon Trotsky. Não tem a pretensão de ser nenhuma inovação teórica, apenas a reafirmação, nos dias de hoje, das teses fundamentais dos grandes marxistas.

E tem como objetivo reafirmar que o imperialismo é a etapa de máximo desenvolvimento do capitalismo e sua etapa de apodrecimento. Época em que o sistema de conjunto decai e caminha em direção à barbárie e que, portanto, não há a possibilidade de que, nesta caminhada, surjam países, nações capazes de desvencilhar-se dos velhos imperialismos que repartiram o mundo há muito tempo e sejam capazes de alçar-se como nações imperialistas, reabrindo a disputa pelo planeta. O que evidentemente não quer dizer que rusgas agudas, rixas repentinas e, inclusive, enfrentamentos militares não surjam entre países imperialistas e países atrasados e dominados que têm diferentes estágios de desenvolvimento no quadro geral do controle imperialista.

Ao contrário, a agudização destes enfrentamentos é um traço da época convulsiva e de decadência do sistema capitalista. Como Lênin afirmou:

“O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições também nesta esfera: tal é o resultado desta tendência. Intensifica-se também particularmente a opressão nacional e a tendência para as anexações, isto é, para a violação da independência nacional (pois a anexação não é senão a violação do direito das nações à autodeterminação).”¹

Lênin está falando do domínio mundial do capital financeiro e dos monopólios, ressaltamos. E o capital financeiro e os monopólios — que têm origem e base no capitalismo desenvolvido nos Estados nacionais — controlam o planeta a partir da força material estabelecida nesses aparatos: os Estados burgueses imperialistas, que correspondem à existência de burguesias imperialistas que se desenvolveram nessas nações.

“Suando sangue e lama por todos os poros”

Foi assim que o capitalismo veio ao mundo, segundo a expressão de Marx e Engels no “Manifesto Comunista”, de 1848.

É certo que Marx não viveu a época do imperialismo tal qual o conhecemos depois das definições de Lênin, como expressão brutal da concentração de capital dominado pelo capital financeiro, surgido da fusão do capital industrial com o capital bancário. Mas Marx viveu, estudou e explicou o surgimento e desenvolvimento do imperialismo colonial capitalista. E, nesses estudos, entendeu e explicou os grandes traços do desenvolvimento futuro do capitalismo rumo à concentração, crise e desenvolvimento até o momento em que, não podendo mais desenvolver as forças produtivas, esse sistema social entraria em convulsão, provocando guerras e revoluções. O que Marx, no século XIX, podia apenas indicar, Lênin, no século XX, explicou e provou.

Marx explica o mecanismo pelo qual chegaríamos à constituição dos diversos países imperialistas da Europa:

“A manufatura e o movimento da produção sofreram um impulso prodigioso devido à expansão do comércio que conduziu à descoberta da América e do caminho marítimo para a Índia. Os novos produtos importados das Índias, e principalmente o ouro e a prata que entraram em circulação, transformaram inteiramente a situação recíproca das classes sociais e desferiram um rude golpe na propriedade fundiária feudal e nos trabalhadores; as expedições dos aventureiros, a colonização e, acima de tudo, o fato de os mercados adquirirem a amplitude de mercados mundiais, o que se torna agora possível e cada dia toma maiores proporções, provocaram uma nova fase do desenvolvimento histórico; mas não vemos por ora necessidade de nos deter aqui. A colonização dos países recém-descobertos fornece um alimento novo à luta comercial a que as nações se entregavam e, consequentemente, esta luta adquiriu uma extensão e um encarniçamento ainda maiores.

A expansão do comércio e da manufatura aceleraram a acumulação do capital móvel, ao passo que, nas corporações que não recebiam estímulo para aumentar a sua produção, o capital primitivo permanecia estável ou até diminuía. O comércio e a manufatura criaram a grande burguesia; nas corporações, verificou-se uma concentração da pequena burguesia que deixou de abundar nas cidades como anteriormente, para se submeter ao domínio dos grandes comerciantes e dos fabricantes.”²

Essa explicação vai reaparecer no “Manifesto Comunista”, poucos anos depois, da seguinte forma:

“A grande indústria criou o mercado mundial preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou prodigiosamente o desenvolvimento do comércio, da navegação e dos meios de comunicação. Este desenvolvimento reagiu por sua vez sobre a extensão da indústria; e, à medida que a indústria, o comércio, a navegação e as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e relegando a segundo plano as classes legadas pela Idade Média. Vemos, pois, que a própria burguesia moderna é o produto de um longo desenvolvimento, de uma série de revoluções no modo de produção e de troca.

Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada administrando-se a si própria na comuna³ aqui, república urbana independente ali, terceiro estado tributário da monarquia; depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias, a burguesia, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou finalmente a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.”

A partir daí, os países europeus capitalistas se desenvolveram, tomaram colônias, dominaram regiões inteiras e generalizaram a dominação para todo o planeta num processo longo, desigual e mais ou menos complexo, dependendo do grau de civilização encontrado. Mas, qualquer que fosse a diferença de um lugar para outro, os capitalistas não hesitaram em ir até as últimas consequências em busca do ouro, custasse o que custasse isso em pilhagens e mortes.

Houve a tomada da África, sangrenta, mas relativamente mais simples que, por exemplo, a tomada da Índia, que envolveu muito mais guerras civis, invasões, revoluções, conquistas, anos de fome, combinações políticas e econômicas extraordinariamente complexas, além de outras ações rápidas e destrutivas. Na China, a Grã-Bretanha não só introduziu o ópio massivamente, trazendo-o de sua colônia hindu, como fez a guerra para intoxicar toda a população com sua “Guerra do Ópio” e estabelecer seu domínio. Durante toda uma época, o imperialismo era o imperialismo colonial.

Os versos de Camões cantando os feitos do navegador Vasco da Gama expressavam os sentimentos coloniais imperialistas que se mesclariam com uma nova classe nascente, todos com uma sede de ouro incalculável. Aí estava o espírito que presidiu essa época:

“Cessem do sábio Grego e do Troiano
 As navegações grandes que fizeram;
 Cale-se de Alexandre e de Trajano
 A fama das vitórias que tiveram;
 Que eu canto o peito ilustre Lusitano,
 A quem Netuno e Marte obedeceram:
 Cesse tudo o que a Musa antiga canta,
 Que outro valor mais alto se alevanta.”⁴

As grandes navegações, o saque e a pilhagem da África, da Ásia e das Américas foram o motor da concentração de capital e do desenvolvimento capitalista na Europa. Vasco da Gama chegou às Índias cortando o Mar Tenebroso pelo caminho do Cabo das Tormentas, desbravado por Bartolomeu Dias. Colombo e Cabral ligaram as Américas ao Velho Mundo. E Fernão de Magalhães, comprovando que a Terra é uma esfera, amarrou as pontas da expansão dos povos europeus e do capital.

E o fizeram como relata um historiador português, Oliveira Martins. No dia 1º de outubro de 1502, “de que me lembrarei toda a minha vida!”, descreve horrorizado o piloto da nau de Vasco da Gama, os árabes conheceram o que a civilização europeia tinha a lhes oferecer de mais moderno. O encontro de Vasco da Gama com uma nau de mercadores árabes, que voltava de Meca, é assim descrito por um flamengo que ia a bordo:

“Tomamos uma nau de Meca, onde iam a bordo 300 passageiros, entre eles mulheres e crianças; depois de sacarmos mais de 12.000 ducados de dinheiro e pelo menos 10.000 de fazenda, o fizemos saltar com os passageiros que continha, por meio de pólvora, no 1º de outubro.”

E continua:

“Satisfeito de si, o capitão (Vasco da Gama) rumou para Kalikodu. Mandou intimar ao rajá a expulsão de todos os mouros, que eram cinco mil famílias, das mais ricas da cidade; dizendo-lhe que qualquer criado de el-rei D. Manuel valia mais que ele, o rajá Samorim; e que seu amo tinha poder para fazer de cada palmeira um rei! Como era de ver, o rajá recusou; e o capitão que, ao fundear, apresara um número considerável de mercadores no porto, mandou cortar-lhes as orelhas e as mãos, e, amontoados num barco, foram com a maré varar na praia, levando a resposta de Gama à recusa do aflito príncipe.

(…) A todos os mouros, assim justiçados, mandou atar os pés, porque não tinham mãos para se desatarem, e, para que se não desatassem com os dentes, com paus lhes mandou dar neles que nas bocas lhos meteram para dentro, e foram assim carregados uns sobre os outros, embrulhados no sangue que deles escorria, e mandou sobre eles deitar esteiras e folhas secas e lhes mandou dar as velas para terra com o fogo posto, que eram mais de 800 mouros.”⁵

Marx, escrevendo sobre o esforço da Inglaterra para dominar a Índia, explica que todas essas calamidades sucessivas na história de séculos da Índia destroçaram todo o tecido da sociedade hindu sem haver construído um novo que o substituísse de fato, deixando essa sociedade como uma espécie de sociedade Frankenstein, onde sobrevivem o passado — como o sistema de castas (que a Inglaterra “democrática” ajudou a preservar) — e estruturas de aparência de um Estado moderno, onde, no século XXI, o atraso no campo, que ainda tem resquícios feudais e semifeudais, convive com um enorme desenvolvimento da informática e da eletrônica, numa sociedade capitalista dominada pelo capital financeiro internacional.

Desenvolvimento desigual e combinado

Falar da Índia nesses termos é o mesmo que explicava Trotsky no capítulo 1 da “História da Revolução Russa”, onde traça as linhas gerais do que se conhece hoje como a Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

Exemplo brutal dessa situação é esta imagem encontrada no interior do Maranhão: uma choça de pau a pique e palha, com uma mesa de bilhar e uma antena parabólica ligada a uma TV de tela plana — e, enquanto isso, lá dentro todos dormem em redes, não há camas. Uma família de 14 pessoas vive ali sem água encanada, sem serviços de esgoto, com sanitários a céu aberto cercados de galhos e palha.

O que é isso? É o programa de energia elétrica do governo Lula⁶. Eles financiam, também, a televisão. Isso é imperialismo puro e desenvolvimento desigual e combinado. É a produção artificial de uma necessidade para a produção de mercadorias e para a acumulação do capital.

Alguns quilômetros à frente, encontra-se uma cidadezinha e, na rádio, com um alto-falante na rua, vindo de uma porta que parecia de um bar — mas era uma igreja evangélica —, ouvia-se: “…porque nós, aqui em Israel, estamos vendo agora o rio Jordão e o batismo dos cristão…”. Era um pastor transmitindo pelo rádio uma peregrinação a Israel diretamente para a aldeia no interior do Maranhão.

Já Marx mostra — e é importante destacar, porque é um elemento da Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado — que, para dominar as colônias, saquear essas colônias e realizar a acumulação do capital nos países da Europa, era necessário, de alguma maneira, que os dominadores estabelecessem e construíssem algo nesses países dominados e que, ao fazer isso, provocassem por si só um desenvolvimento relativo nesses países. E, em cada região do planeta, esse “investimento” teve que ser diferente e, portanto, deixou traços e marcas diferentes, imprimindo diferentes níveis de desenvolvimento e de industrialização nos países dominados.

As ferrovias jogaram um papel importante nisso tudo, por exemplo, na Índia e mesmo no Brasil.

A Guerra do Contestado (1912 a 1916), no sul do Brasil, que foi a maior guerra camponesa da América do Sul, foi provocada inteiramente pela construção de uma ferrovia ligando São Paulo a Porto Alegre. Empreendimento realizado pela Brazil Railway Company, do grupo norte-americano de Percival Farquhar. Essa guerra horrorosa foi uma guerra de resistência dos camponeses da região contra a tomada de terras cedida pelo governo numa faixa de 15 km de cada lado da ferrovia, para que a empresa explorasse madeira. O resultado foram quatro anos de guerra, mais de 10 mil mortos entre os camponeses e 3 mil entre o exército, as milícias mercenárias da empresa e seus aliados, os fazendeiros latifundiários.

O resultado da Guerra do Contestado deixou um saldo de imensa pobreza na região, mas o surgimento da ferrovia integrou e permitiu o desenvolvimento econômico da região sul. Então, é um desenvolvimento contraditório, e é o que Marx explica nos seus textos sobre o colonialismo.

Que o desenvolvimento poderia ser feito de outra maneira, não se discute, mas esperar da burguesia que ela aja de outra maneira é acreditar que é possível benzer o diabo. A verdade é o que se lê no capítulo XXXI de “O Capital”:

“Se, como diz Augier, foi ‘com manchas de sangue numa das faces que o dinheiro veio ao mundo’, o capital chegou até nós suando sangue e lama por todos os poros.”

A partir dessas análises é que Marx constata que a construção do mercado mundial está realizada, qual o sistema social que controla tudo, qual é a situação das forças produtivas na sociedade capitalista e como isso vai se desenvolver. Independentemente do fato de que restem, em inúmeras regiões do mundo, traços e mesmo sistemas feudais regionais. Serão como cancros do passado subsistindo, inclusive por interesses imperialistas, num sistema capitalista global. Por isso, para Marx, as revoluções a serem realizadas pelas forças do futuro seriam proletárias e não burguesas. Nem mesmo as tarefas burguesas e democráticas ou nacionais realizadas no passado pela burguesia revolucionária podem mais ser realizadas pelos burgueses. Essa tarefa está transferida, por razões históricas, econômicas e políticas, para as mãos da classe operária internacional.

Hoje, os devastadores efeitos da indústria imperialista e do capital financeiro que controla a produção mundial são evidentes e aterradores em todo o planeta, mas esses efeitos não são mais que o resultado orgânico do desenvolvimento histórico e político de todo o atual sistema de produção.

A produção descansa sob o domínio supremo do capital, e a centralização do capital é indispensável para a sua própria existência como capital. Os efeitos dessa centralização sobre os mercados do mundo não fazem mais que demonstrar, em proporções gigantescas, as leis orgânicas e o momento vivido pela economia política vigente na atualidade para qualquer cidade civilizada. O período burguês da história foi chamado para estabelecer as bases materiais num mundo a desenvolver, num intercâmbio universal baseado na dependência mútua do gênero humano e nos meios para realizar esse intercâmbio e, assim, desenvolver as forças produtivas do homem, transformando a produção material em domínio científico sobre as forças da natureza no interesse de toda a humanidade. É o que o capitalismo, na época imperialista, não pode mais fazer porque seus limites são dados pelo regime da propriedade privada dos meios de produção e pela existência dos Estados nacionais, aos quais o capitalismo deve sua vida.

A indústria e o comércio burguês vão criando essas condições materiais de um novo mundo, do mesmo modo como as revoluções geológicas criaram a Terra. Mas a apropriação privada, pelos burgueses, desse imenso trabalho socialmente realizado pelo proletariado internacional impede o surgimento dessa nova era para a espécie humana e, por isso, “somente quando uma grande revolução social se apropriar das conquistas burguesas, o mercado mundial e as modernas forças produtivas (…) somente então o progresso humano terá deixado de assemelhar-se a esse horrível ídolo pagão que só bebia o néctar no crânio do sacrificado.”⁷

Essa passagem do Marx é importante porque ele viveu numa época — e morreu antes — do período que conhecemos como período da constituição do capital financeiro, que se situa no final do século XIX e se estabelece definitivamente no início do século XX. Mas, para Marx, as leis do capitalismo e sua lógica já mostravam todo o desenvolvimento futuro e explicavam que a concentração de capital é orgânica ao modo de funcionamento do capital e que essa concentração leva ao estabelecimento do mercado mundial. E a concentração de capital em um sistema que se prepara para ser substituído por um novo sistema mais desenvolvido, o socialismo, é o que Engels vai chamar de fim da pré-história e início da verdadeira história da Humanidade.

É o que Lênin, analisando o desenvolvimento do capitalismo depois de Marx, vai sintetizar em “O Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo”:

“O capitalismo se transformou num sistema universal de opressão colonial e de asfixia financeira da imensa maioria da população do globo por um punhado de países ‘avançados’. E a partilha deste ‘saque’ faz-se entre duas ou três aves de rapina, com importância mundial, armadas até os dentes (…) que arrastam consigo toda a terra na sua guerra pela partilha de seu saque.”

Lênin, partindo de Marx e com os estudos, em particular, de dois economistas — o inglês Hobson e Hilferding, antigo “marxista” austríaco —, estabelece o que é que os marxistas consideram como o imperialismo: “época da fusão do capital bancário com o capital industrial e surgimento do capital financeiro”; a “era das guerras e das revoluções”, onde “as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e a intensificação da opressão nacional — consequência da opressão da oligarquia financeira e da supressão da livre concorrência”.

Isso é precisamente o que significa imperialismo para o marxismo. Não existem “imperialismos militares”, “imperialismos burocráticos” ou “imperialismos coloniais” que não sejam apenas traços das potências do capital financeiro internacional. Imperialismo, desde a época de Lênin, significa dominação do capital financeiro sobre o conjunto da economia capitalista e reação em toda a linha. E a base histórica e original para o surgimento dos países imperialistas foi o surgimento e desenvolvimento de uma burguesia que constituiu os Estados nacionais como se conhecem hoje, criou raízes nacionais e populares, criou e desenvolveu um mercado interno de massas e, depois, lançou-se à conquista das colônias, acrescentando sua riqueza. Essa burguesia imperialista criou e manteve laços profundos em seus próprios países porque foi parte constituinte do desenvolvimento das forças produtivas em sua época. Por isso, nos países imperialistas, os partidos burgueses têm — ou tinham — verdadeiras bases políticas e de massa.

No século XIX, e antes, a palavra imperialismo era utilizada como sinônimo de imperialismo colonial, ou seja, aquele que domina uma determinada colônia, países ou povos, de forma direta, saqueia, pilha e se apropria das riquezas locais. O imperialismo, no sentido colonial, aparece em diferentes expressões, mas a essência é sempre a mesma: são as Américas com as plantations, são os saques da Índia, da região do Pacífico, da África — enfim, a dominação imperial colonial clássica.

Lênin explica que:

“A política colonial e o imperialismo já existiam antes da fase mais recente do capitalismo e até antes do capitalismo. Roma, baseada na escravatura, manteve uma política colonial e exerceu o imperialismo. Mas as considerações ‘gerais’ sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para segundo plano as diferenças radicais entre as formações econômico-sociais, degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias tais como a de comparar ‘a grande Roma com a Grã-Bretanha’. Mesmo a política colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da política colonial do capital financeiro.”⁸

Mas, a partir da definição de Lênin, não é mais ao imperialismo de anexações, se podemos falar assim, que os marxistas se referem quando falam de imperialismo dominando o mundo. Mesmo que continuem, por vários anos, os países imperialistas a controlar suas colônias, pilhar e saquear do modo, digamos, tradicional, como era no tempo de Lênin e continuou até cerca da metade do século XX. Mas o controle das colônias e semicolônias já está condicionado pelos interesses do capital financeiro, que controla o mercado mundial.

A ideia de que, hoje em dia, um país que invade e anexa outro está automaticamente revelando seu caráter imperialista é uma ideia profundamente errônea. Tanto quanto imaginar que a ocupação de uma grande região curda faz da Turquia um país imperialista ou semi-imperialista. Aliás, Lênin combate, em seu livro, exatamente essa concepção de Kautsky sobre o que seria o imperialismo. No capítulo 7, ele afirma:

“O imperialismo é uma tendência para as anexações; eis a que se reduz a parte política da definição de Kautsky. É justa, mas extremamente incompleta, pois, no aspecto político, o imperialismo é, em geral, uma tendência para a violência e para a reação. Mas o que, neste caso, nos interessa é o aspecto econômico que o próprio Kautsky introduziu na sua definição. As inexatidões da definição de Kautsky saltam à vista. O que é característico do imperialismo não é precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro. Não é um fenômeno casual o fato de, em França, precisamente o desenvolvimento particularmente rápido do capital financeiro, que coincidiu com um enfraquecimento do capital industrial, ter provocado, a partir da década de 80 do século passado, uma intensificação extrema da política anexionista (colonial). O que é característico do imperialismo é precisamente a tendência para a anexação não só das regiões agrárias, mas também das mais industriais (apetites alemães a respeito da Bélgica, dos franceses quanto à Lorena), pois, em primeiro lugar, estando já concluída a divisão do globo, isso obriga, para fazer uma nova partilha, a estender a mão sobre todo o tipo de territórios; em segundo lugar, faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia, isto é, a apoderarem-se de territórios não tanto diretamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia (para a Alemanha, a Bélgica tem uma importância especial como ponto de apoio contra a Inglaterra; para a Inglaterra, tem-na Bagdá como ponto de apoio contra a Alemanha etc.).

 Kautsky remete-se particularmente — e repetidas vezes — aos ingleses que, diz ele, formularam a significação puramente política da palavra ‘imperialismo’, no sentido em que ele a entende. Tomamos o inglês Hobson e lemos no seu livro ‘O Imperialismo’, publicado em 1902: ‘O novo imperialismo distingue-se do velho, primeiro porque, em vez da aspiração de um só império crescente, segue a teoria e a prática de impérios rivais, cada um deles guiando-se por idênticos apetites de expansão política e de lucro comercial; segundo, porque os interesses financeiros, ou relativos ao investimento de capital, predominam sobre os interesses comerciais.’ Como vemos, Kautsky não tem de fato razão alguma ao remeter-se aos ingleses em geral (os únicos a que poderia remeter-se seriam os imperialistas ingleses vulgares ou os apologistas declarados do imperialismo). Vemos que Kautsky, que pretende continuar a defender o marxismo, na realidade dá um passo atrás em relação ao social-liberal Hobson, o qual tem em conta, com mais acerto do que ele, as duas particularidades ‘históricas concretas’ (Kautsky, com a sua definição, troça precisamente do caráter histórico concreto!) do imperialismo contemporâneo: 1) concorrência de vários imperialismos; 2) predomínio do financeiro sobre o comerciante. Se o essencial consiste em que um país industrial anexa um país agrário, então atribui-se o papel principal ao comerciante.”⁹

A ideia de que qualquer anexação de território por um país o torna um país imperialista é muito comum; é o senso comum. A oposição pequeno-burguesa de Shachtmann no SWP norte-americano, em 1939, imediatamente acusou a URSS de imperialista quando ela invadiu a Finlândia em novembro de 1939. Trotsky demoliu essa afirmação, explicando que imperialismo era a dominação do capital financeiro e que o caráter da invasão da Finlândia não tinha nada a ver com isso, pois se tratava de um Estado Operário, a URSS, mesmo que burocratizado. Ou seja, Trotsky, como Lênin, recusa a concepção de que anexações são expressão de imperialismo. O que não quer dizer que, eventualmente, o imperialismo não possa anexar territórios, mas não é o que vemos atualmente. Isso foi o passado.

Uma mudança política vai se concretizando, à força, sob o chicote das revoluções coloniais durante o século XX, de diferentes maneiras e formas, determinando o fim das colônias e semicolônias e o surgimento de uma série de países que, formalmente, conquistaram sua independência política sem, entretanto, deixarem de ser semicolônias, com Estados semicoloniais dominados por diferentes imperialismos. A África, a Ásia e a América Latina são exemplos, em diferentes níveis e formas, de independência política formal e de profunda submissão das classes dominantes nativas aos interesses imperialistas. O Brasil com a Grã-Bretanha e a França primeiro e com os EUA depois; assim como a Argentina com a Grã-Bretanha e depois os EUA. Os Estados formalmente independentes que aí surgem são sempre Estados bastardos, com democracia apenas de fachada. Esta é também a razão por que os países desses continentes vivem em revolta contra o imperialismo e seus serviçais locais.

O domínio do capital financeiro é, nesse caso, a definição fundamental. O sentido da palavra imperialismo muda de caráter para significar que se estabelece o capitalismo em seu grau mais desenvolvido, a partir do desenvolvimento industrial e dos bancos e da consequente fusão do capital bancário e industrial, criando o capital financeiro. E essa fusão vai acontecer na medida em que a indústria capitalista se desenvolve ao nível em que vai concentrando o capital nos monopólios.

Monopólios, como se sabe, são determinadas empresas ou grupos de empresas que dominam completamente um setor da economia ou uma região e, portanto, têm a capacidade de ultravalorizar seu capital até os limites da sobrevivência do próprio sistema, através do controle daquele mercado.

Os bancos também foram, junto com as indústrias, se desenvolvendo e se concentrando, porque os bancos, a indústria, qualquer tipo de empresa, estão submetidos às leis gerais do capital, e sua alma é a busca por se valorizar, ou seja, se reproduzir com mais valor.

À medida que os bancos e as indústrias vão se valorizando e concentrando capital, isso acontece no conjunto do mercado mundial e, na medida em que a indústria começa a atingir colônias, a produzir mais para vender na colônia ou para vender mais dentro do mercado interno, como Marx disse, a indústria, o modo de produção capitalista, precisa se revolucionar permanentemente, senão morre. Então, precisa desenvolver a tecnologia, a técnica. Isso exige, em determinado momento, muito mais capital do que aquilo que é o desenvolvimento, digamos, vegetativo da indústria e do mercado. Então, em determinado momento, ela precisa do dinheiro do banco e, nesse caso, o empréstimo bancário passa a ter um outro caráter.

À medida que o banco começa a financiar o desenvolvimento da indústria, evidentemente começa não só a conhecer o funcionamento e as possibilidades da indústria, como também a interferir na indústria, porque, afinal, é o dinheiro dele que está lá emprestado, e Lênin vai mostrar, com dados abundantes, até que grau isso se desenvolveu.

No final do século XIX e início do século XX, o capital industrial e o capital bancário se entrelaçaram de tal maneira que a diretoria dos bancos e das empresas é composta por capitalistas dos bancos e das empresas, por acionistas e por uma outra parte que é necessária e que faz parte da necessidade orgânica de desenvolvimento do capitalismo a partir de um determinado momento: o entrelaçamento com a alta burocracia do Estado burguês. Marx e Engels têm toda razão quando afirmam que “o Estado burguês não é mais do que um comitê central dos negócios da burguesia”.

No conselho de administração de todos os bancos, de todas as grandes empresas, sempre se acha um ex-presidente, um ex-ministro da Fazenda, um ex-ministro das Relações Internacionais ou um ex-ministro da Indústria e Comércio etc., porque os homens do governo, após se desligarem, vão direto para a cúpula das corporações industriais e bancárias. Eles são a chave do caminho para o dinheiro público e para as grandes decisões que afetam a economia.

No governo argentino do aventureiro Macri¹⁰, temos um exemplo extraordinário de como isso se dá nos dois sentidos: homens de governo indo para as cúpulas de bancos e empresas e homens dos bancos indo para os governos:

“Já o Financial Times diz que a ‘Argentina recupera sua relação com Wall Street’, em que explica da mesma maneira as novas relações do governo argentino com o mercado financeiro internacional.

O fato é que, nomeados pelo novo presidente Maurício Macri, ex-executivos de bancos internacionais assumiram diretamente postos estratégicos na estrutura do governo. Eles são 27 executivos e trabalharam em Wall Street. São executivos saídos diretamente dos bancos e Fundos de Investimento internacionais.

Agora, estão no Ministério da Fazenda e Finanças, no Banco Central, na Comissão Nacional de Valores, no Ministério de Seguridade Social e Previdência (ANSES), na Unidade de Informação Financeira (que investiga lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo), YPF (petroleira estatal), Banco Nación (equivalente ao Banco do Brasil), no Ministério de Desenvolvimento Social e outros setores importantes.

Normalmente, os governos burgueses dos países atrasados e dominados, como Argentina e Brasil, colocam alguns homens do mercado financeiro em alguns postos do governo. E dali estes fazem seu lobby, ‘aconselham’ e ‘informam’ os funcionários públicos de como o ‘Mercado’ espera que atuem. Só que, dessa vez, foi como uma tomada de governo. Eles vieram com tudo e foram colocados diretamente no controle dos principais organismos estatais. (…)

O JP Morgan é o que tem mais gente no governo, com quatro executivos. Os outros são do Goldman Sachs, Morgan Stanley, HSBC, Citi, Deutsche, Chase, Barclays, Merrill Lynch. Dos bancos argentinos, apenas o Banco Galícia conseguiu pôr gente sua no governo.”¹¹

No Brasil, para não ser exaustivo, citamos apenas alguns dos últimos senhores do mercado financeiro que dirigiram a economia nos últimos anos. O especulador Armínio Fraga Neto foi presidente do Banco Central do Brasil no governo FHC. É economista brasileiro naturalizado norte-americano. É sócio-fundador da Gávea Investimentos. De onde veio?

Fraga é — ou já foi — membro de diversas organizações internacionais, incluindo o Group of Thirty (Grupo dos Trinta), o Conselho Internacional do banco JP Morgan, o Conselho do China Investment Corporation, o Council on Foreign Relations (Conselho de Relações Internacionais), a Junta de Assessores ao Presidente do Foro de Estabilidade Financeira, a Junta Assessora de Pesquisas do Banco Mundial, o Diálogo Interamericano e a Junta de Diretores de Pro-Natura Estados Unidos.

Henrique Meirelles foi presidente do Banco Central do Brasil, cargo que ocupou de 2003 a 2011, durante o governo Lula, após deixar a presidência internacional do Bank of Boston. Foi chairman do Lazard Américas (banco de investimento sediado em Nova York), conselheiro sênior da Kolberg, Kravis and Roberts (KKR), uma empresa global de investimentos; membro do Conselho da Lloyd’s of London (empresa global de seguros); membro do conselho consultivo da J&F Investimentos; membro do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e Ministro da Fazenda no governo Michel Temer, entre outros.

Pedro Parente participou dos governos de José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e, no governo de Michel Temer, foi presidente da Petrobras. Foi consultor do FMI nos Estados Unidos da América. Foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Durante a presidência de FHC, foi Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; depois, chefe da Casa Civil da Presidência da República até 2003. Quando saiu do governo, virou vice-presidente do Grupo RBS. Depois, assumiu a presidência da Bunge Brasil; mais tarde, foi presidente-executivo da BRF S.A. (“Brazilian Foods”). É proprietário da Prada Assessoria, que faz a gerência de fortunas de cerca de 20 famílias multibilionárias brasileiras. A lista é interminável.

Imperialismo, Estado e corrupção

Quando se fala de corrupção hoje, estamos falando disso — muito além da apropriação individual ou corporativa do dinheiro público —, desse entrelaçamento de todos os participantes do jogo burguês da economia e da política. Empresas, bancos, instituições estatais e os partidos políticos burgueses, ou adaptados ao capitalismo, estão todos interligados num jogo chamado dinheiro, e isso exige também a pilhagem cada vez maior da classe trabalhadora e de todos os explorados e oprimidos. Por que a corrupção, que sempre existiu nas cúpulas políticas capitalistas, chegou ao grau de pandemia internacional na atualidade?

É uma fusão completa entre o capital privado e o funcionamento do Estado. O capitalismo não pode funcionar sem a muleta forte do aparato do Estado diretamente, apesar de todos os gritos de “livre mercado, livre mercado”, “tirem o Estado da economia”. Tirar o Estado da economia, para os capitalistas, quer dizer o seguinte: entreguem à classe burguesa todos os ativos, tudo o que tem valor, e depois continuem financiando com dinheiro público as empresas quando der tudo errado, porque, afinal, se a empresa quebrar o trabalhador vai ficar desempregado. Isso é o que eles imaginam como livre comércio, como independência da propriedade privada e do mercado capitalista em relação ao Estado. Por isso, inventaram o capitalismo de salvação, onde há “empresas muito grandes para quebrar”, exemplo maior do cinismo e hipocrisia que se passou de forma concentrada com a crise iniciada em 2008.

Lênin considera que a fusão do capital industrial e do capital bancário entrega o domínio da economia ao capital financeiro e que o imperialismo passa a ser o imperialismo do capital financeiro, onde este — que é a fusão da indústria monopolizada com os bancos monopolizados — tem a necessidade de se valorizar exportando capital. Então, não se trata mais de ir para a Índia ou para o Brasil saquear as riquezas naturais. Isso vai continuar, obviamente, mas numa nova fase, sob o domínio do capital financeiro internacional controlando preços, deslocamentos, produção etc.

A ditadura militar assumiu o controle do Brasil, em 1964, com uma dívida externa muito pequena e a transformou na maior dívida externa do mundo ao final de 20 anos. Ela recebia empréstimos do imperialismo alemão, americano, inglês ou dos grandes conglomerados financeiros internacionais, para construir obras inúteis ou superfaturadas, como a Transamazônica, a Ponte Rio–Niterói etc. Mas, atenção: junto com os empréstimos, todos os imperialistas negociam, desde os tempos de Marx, cláusulas que estipulam que quem emprestava iria comprar os produtos para fazer aquela ponte ou aquela ferrovia do país credor.

No livro sobre o imperialismo, Lênin relata:

“Num relatório do cônsul austro-húngaro em São Paulo (Brasil) se diz: ‘A construção dos caminhos-de-ferro brasileiros realiza-se, na sua maior parte, com capitais franceses, belgas, britânicos e alemães; os referidos países, ao efetuarem-se as operações financeiras relacionadas com a construção de caminhos-de-ferro, reservam-se as encomendas de materiais de construção ferroviária’.”

Ou seja, eles exportavam o capital para financiar obras, ganhavam na venda dos produtos — que eram comprados com o dinheiro do empréstimo — e depois ganhavam com os juros da dívida externa. Então, é uma dupla valorização do capital. Isso conduz, obviamente, a um sistema de corrupção endêmica nos países atrasados. Por isso, no Brasil, México, Argentina, Peru, Equador, Bolívia, Venezuela — todos —, os Estados são inteiramente corruptos.

As definições fundamentais do que é o imperialismo para Lênin incluem:

“1) a concentração da produção e do capital, levada a um grau tão elevado de desenvolvimento, que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica;

2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse ‘capital financeiro’, da oligarquia financeira;

3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;

4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si;

5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.”

Como, para Lênin, uma das questões determinantes para a definição do que é imperialismo é o capital financeiro, muitos se confundem porque há países que têm muitas reservas, muito dinheiro, e passam a considerar que todo país que tem muito dinheiro acumulado é, por isso mesmo, um país imperialista. Isso é uma incompreensão do sentido da utilização do capital e das relações estabelecidas entre as diferentes burguesias em escala planetária. Ter dinheiro não faz da Arábia Saudita ou do Qatar países imperialistas, mesmo que eles tenham interesses em outras regiões e países e financiem o terror e diferentes grupos ultrarreacionários fora de casa. Gangsters são gangsters, independentemente da quantidade de riqueza que pilharam. Essas monarquias reacionárias agem por seus próprios interesses, e para sobreviver dentro de sua própria casa, e participam do cassino financeiro internacional, mas sempre no quadro dos interesses dos imperialismos dominantes no mundo. O que não quer dizer que não tenham interesses próprios e que entrem em rusgas e choques com o grande patrão.

Uma das características do mundo em que vivemos é o fato de que o capital financeiro se expressa através das diferentes burguesias nacionais dos países capitalistas avançados, ou seja, através dos diferentes imperialismos. E a origem desses diferentes imperialismos são os diferentes Estados nacionais e suas burguesias locais, que, como classe, têm profundas raízes nacionais.

Notas e Referências

1. Lênin, 1916, “O Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo”. ↩︎
2. Marx & Engels, 1845–1846, “A Ideologia Alemã” ↩︎
3. Comunas chamavam-se, na França, as cidades nascentes, mesmo antes de conquistarem a autonomia local e os direitos políticos como terceiro estado, libertando-se de seus amos e senhores feudais. De modo geral, considerou-se aqui a Inglaterra como o país típico do desenvolvimento econômico da burguesia, e a França como o país típico de seu desenvolvimento político. (Nota de F. Engels à edição inglesa de 1888). Assim, na Itália e na França, os habitantes das cidades chamavam de “comunas” suas comunidades urbanas, uma vez comprados — ou arrancados — aos senhores feudais os seus primeiros direitos a uma administração autônoma. (Nota de F. Engels à edição alemã de 1890). ↩︎
4. Luís Vaz de Camões, “Os Lusíadas”, Canto I, estrofe 3. ↩︎
5. J. P. Oliveira Martins, 1908, “História de Portugal”. ↩︎
6. Refere-se aos governos Lula/Dilma de 2002 a 2016. ↩︎
7. Karl Marx, “O Capital”. ↩︎
8. Lênin, 1916, “O Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo”. ↩︎
9. Ibidem. ↩︎
10. Presidente da Argentina de 2015 a 2019. ↩︎
11. Serge Goulart, 2016, “Wall Street assume governo argentino”. Disponível em: https://marxismo.org.br/wall-street-assume-governo-argentino/ ↩︎