Brochura “A Luta Pela Educação Pública, Gratuita e Para Todos” é lançada em São Paulo

No último sábado (26), a Liberdade e Luta de São Paulo lançou sua brochura A Luta Pela Educação Pública Gratuita e Para Todos, que pode ser adquirida no site da Livraria Marxista, disponível em formato virtual em PDF ou na plataforma Yumpu. No lançamento da brochura, foi realizada uma breve apresentação do material, seguida de debate entre os participantes. Os textos trazem debates importantes para a classe trabalhadora e, em especial, para a juventude.

A luta pela educação pública, gratuita e para todos tem o potencial de movimentar milhões de jovens e trabalhadores. Atualmente, é uma reivindicação que só pode ser conquistada pela classe trabalhadora. Na luta por essa reivindicação, podemos destacar três importantes eventos: a Grande Revolução Francesa (1789), a Comuna de Paris (1871) e a Revolução Russa de Outubro (1917).

Quando a burguesia era uma classe revolucionária e lutava contra a monarquia e o clero, ela lançou, pela primeira vez, a ideia de uma educação pública e universal. Essa foi uma das demandas da Grande Revolução Francesa. Como saímos da situação em que a própria burguesia defendeu essa reivindicação em sua revolução contra o obscurantismo imposto pelo domínio da Igreja e chegamos ao descaso com a pesquisa e as ciências, o retorno de ideias como o “terraplanismo” e a destruição da educação pública?

A burguesia, para estabelecer o capitalismo, continuou amarrando a humanidade nos limites da propriedade privada. Diante dessa condição, seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade se transformaram na liberdade para o livre comércio, a igualdade para vender ou comprar mercadorias e a fraternidade entre a burguesia para explorar a massa de trabalhadores e trabalhadoras.

Portanto, a burguesia cumpriu o seu papel histórico e enterrou o feudalismo, encerrando um modo de produção que precisava ser superado. Ela avançou em importantes conquistas para a humanidade, possibilitando o rápido desenvolvimento das forças produtivas. Agora, ela mesma é uma classe ultrarreacionária.

De fato, foi a luta da classe trabalhadora que impôs a educação pública e gratuita para camadas mais amplas, após a Comuna de Paris. Apesar de sua curta duração, cerca de dois meses, a Comuna lançou as bases para um governo dos trabalhadores, buscando minar a máquina do Estado burguês. É nessa luta que os trabalhadores declaram a gratuidade de todos os serviços públicos necessários à vida, como a saúde e a educação. Mesmo com a derrota da Comuna, a burguesia foi obrigada a levar adiante a extensão da educação sobre as bases da obrigatoriedade, a laicidade – ou seja, sem o domínio da religião – e a universalidade.

No entanto, a burguesia demonstra diariamente sua incapacidade de manter essa conquista. No Brasil, temos diversos exemplos como a “Reforma” do Ensino Médio, que acabou com a obrigatoriedade de determinadas matérias, ou seja, reduziu o acesso que milhões de estudantes poderiam ter a determinadas áreas das ciências e do pensamento humano; o trágico incêndio no Museu Nacional em 2018, devido a falta de investimento em infraestrutura e fiscalização da manutenção do prédio, o que levou à destruição de boa parte do acervo; milhares de escolas públicas, literalmente, caindo aos pedaços; os ataques contra as universidades públicas, cujo o objetivo é privatizá-las; dentre muitos outros.

Hoje, no Brasil, existem mais de 10 milhões de pessoas analfabetas. Antes da Revolução de Outubro na Rússia, apenas um terço da população era alfabetizada, a ampla maioria não sabia ler e escrever. Com a tomada do poder pela classe trabalhadora na Rússia, amplas campanhas de alfabetização foram implementadas. Nesse momento, a escola pública conheceu a ligação com o trabalho, unindo a teoria à prática.

O rompimento da divisão entre o trabalho intelectual e o trabalho manual foi muito importante, pois mostrava para humanidade, pela primeira vez, que era possível acabar com a divisão do trabalho imposta pela sociedade divida em classes. No campo das artes, outro avanço importante foram os Ateliês Livres de Arte e Ofícios e os Ateliês Superiores Técnico-Artísticos Estatais, que além de públicos e gratuitos, não cobravam provas e testes para aceitar os estudantes. Ainda hoje, a formação em ofícios artísticos na sociedade burguesa é colocada como “talento” individual e o acesso ao estudo técnico é restrito a uma minoria.

A Revolução Russa de Outubro levou adiante diversos avanços, mas o isolamento da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) com as derrotas de outras revoluções em países mais desenvolvidos e as contradições internas de um país economicamente atrasado, praticamente semifeudal, levaram ao desmoronamento das conquistas revolucionárias.

O Imperialismo – fase do capitalismo que marca o início da era onde a revolução e a contrarrevolução se enfrentam cotidianamente – nosso momento histórico, também é marcado pela degradação do sistema, da sociedade e das ciências. A tarefa da juventude é construir a organização revolucionária necessária para enterrar de vez o capitalismo e construir uma nova sociedade, uma sociedade socialista. Nesse sentido, a luta pela educação pública, gratuita e para todos pode ser a ponte para milhões de pessoas compreender que o capitalismo e a burguesia não têm mais nada a oferecer à humanidade, nem mesmo o acesso à educação.

Para compreendermos a importância da educação para a classe trabalhadora e a juventude, deixamos uma carta do camarada Trotsky, um dos principais líderes da Revolução Russa de Outubro, dirigida ao Exército Vermelho durante as campanhas de alfabetização:

“Amigos do Exército Vermelho! Escrevo a vocês no dia 1º de Maio. Vocês estão lendo as minhas linhas. A Alfabetização nos une: nisso reside a grande força dela. Tudo o que milhares de seres humanos das gerações anteriores a nós viram, experimentaram, realizaram, está escrito nos livros. Está escrito tudo o que as pessoas aprenderam até agora. E uma vez que você se alfabetiza, você terá acesso a isso tudo. Você aprendeu a ler ‘Exército Vermelho’. Eu os parabenizo por esse grande sucesso: pois agora vocês têm nas mãos a chave que abre a porta da ciência. Mas não parem no meio do caminho! Aquele que não se alfabetiza direito, sempre esquece o que aprendeu. É preciso empenhar-se nos estudos, e depois também nas cartas. É preciso ler de modo fluente, livre, sem esforço e embaraço. Dedicar-se aos estudos em cada minuto de folga. Quantos contos, quantas poesias e canções maravilhosas, quantos livros de história e de ciências. O oceano do conhecimento humano inteiro, e quantos livros ainda serão criados, ainda mais maravilhosos do que todos os que existem hoje. Ora, as pessoas não ficam no mesmo lugar, vão adiante. Apenas começamos a curar nosso país, toda a população, conosco, está livre das trevas e move-se adiante. Olhem bem, amigos, não parem! Estudem, não percam tempo. Igualem-se, para avançar”.

Convidamos toda juventude a acompanhar nossas redes sociais e participar das atividades dos núcleos da Liberdade e Luta. Além disso, chamamos para que se inscrevam no Encontro Nacional Abaixo Bolsonaro por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais.