Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Cabeças estão começando a rolar graças aos Papéis do Panamá. O primeiro ministro da Islândia foi a primeira vítima dos dados filtrados da empresa panamenha Mossack Fonseca, especializada em evasão fiscal no exterior.
Cabeças estão começando a rolar graças aos Papéis do Panamá. O primeiro ministro da Islândia foi a primeira vítima dos dados filtrados da empresa panamenha Mossack Fonseca, especializada em evasão fiscal no exterior.
Durante os últimos sete anos, escândalos após escândalos parecem haver abalado a classe dirigente em vários países: desde o assédio e abuso infantil na Igreja à corrupção na FIFA, dos gastos dos políticos na Grã-Bretanha à lavagem de dinheiro da Petrobrás no Brasil. Nesse sentido, a informação contida nos Papéis do Panamá não representa nenhuma grande surpresa para ninguém – todos damos como assentado que o 1% de super-ricos do mundo estão sonegando impostos e enganando o restante de nós; estas últimas revelações são apenas a prova que faltava.
Diferentemente dos escândalos anteriores, contudo, o escândalo do Panamá tem sérias e potenciais implicações políticas em escala mundial. Da Islândia ao Peru e da China à Grã-Bretanha, os líderes políticos e a classe dominante de todos os lugares estão agora sob séria ameaça.
Islândia
O caso mais chamativo até agora é o do primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Gunnlaugsson, de quem foi revelado haver sido proprietário de uma empresa fantasma, Wintris Inc., com sua esposa desde 2007 no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, onde investiu milhões de dólares para evitar o pagamento de impostos. A empresa possuía bônus no valor de milhões de dólares dos três maiores bancos da Islândia durante a crise de 2008. Gunnlaugsson inicialmente se negou a comentar a informação e abandonou a entrevista com a SVT [rede de TV local – NDT] quando lhe perguntaram sobre sua conexão com a empresa fantasma. Mais tarde afirmou que não havia feito nada de mal, porque era sua mulher, e não ele, a dona da empresa.
Mais tarde, ele disse à Reuters Television:
“Certamente não vou [renunciar], porque o que se viu é o fato de que, bom, minha esposa sempre pagou seus impostos.
“Viu-se que evitei qualquer conflito de interesses mediante o investimento em empresas islandesas durante o tempo em que estou na política.
“E, por último, viu-se que estive disposto a colocar os interesses do povo da Islândia em primeiro lugar, inclusive quando é desvantajoso para minha própria família”.
Naturalmente, tudo isto é mentira. O que mais enfureceu os islandeses é que este é o mesmo primeiro-ministro que chegou ao poder em 2013 prometendo lutar contra a corrupção e a evasão de impostos. Seu próprio partido, o Partido Progressista (PP), ganhou impulso na eleição depois do descrédito tanto do Partido da Independência (PI) quanto do Socialdemocrata.
A coalizão anterior PI-PP foi derrubada por um movimento de massas em 2009 depois da crise bancária. Os socialdemocratas foram eleitos junto à esquerda dos verdes, com a esperança de que terminariam com a austeridade. Em seu lugar, fizeram justamente o contrário, como muitos outros governos de esquerda na Europa desde então. O governo dirigido pela socialdemocracia foi castigado nas eleições de 2013 e reduziu o seu apoio de 29,8% para 12,9% e os verdes caíram de 22% para 11%.
A classe trabalhadora da Islândia está sofrendo uma dura austeridade desde o colapso financeiro de 2008. A desvalorização da moeda e a redução dos níveis de vida, além da alta inflação e da aceleração do aumento da devolução das hipotecas, representam uma receita pronta e acabada para a criação de ressentimentos contra o governo.
A Islândia é frequentemente citada, tanto pela direita quanto pela esquerda, como um exemplo de como a crise do capitalismo pode ser resolvida através de reformas. Os conservadores se aferram aos cortes, enquanto a esquerda se aferra à nacionalização dos bancos. Mas o que de fato a Islândia mostra é que esta crise não pode ser resolvida nos marcos do capitalismo, nem através de nacionalizações parciais, nem com reformas. Os cortes, a austeridade, a evasão fiscal e a corrupção continuarão enquanto existir o capitalismo. E, com a economia mundial enfrentando agora uma nova e grave queda, a Islândia seguramente voltará a ser golpeada por uma queda na economia, com maiores ataques e mais cortes.
As pessoas estão cansadas de um governo que somente favorece os ricos, os bancos e as grandes empresas e os discursos populistas do Partido Progressista sobre duras medidas contra os bancos significavam que alguns tinham esperança de uma mudança. Mas agora está claro que este governo somente serve aos seus próprios interesses e aos dos ricos, enquanto os islandeses estão sobrecarregados com o peso do agravamento de suas condições de vida depois dos cortes.
Em pouco mais de 24 horas, 29.000 pessoas haviam assinado uma petição exigindo a renúncia do Primeiro Ministro. Em 4 de abril, milhares se reuniram do lado de fora das Althingi, o parlamento islandês, e, em 5 de abril, mais de dez mil pessoas se manifestaram. Em um país com somente 330.000 habitantes, estas são manifestações enormes. Os islandeses mostraram mais uma vez sua tenacidade para derrubar governos e a classe dominante viu rapidamente que o jogo havia terminado. Sem lugar para dúvidas, disseram ao primeiro-ministro para ir embora.
Mas isto não resolve nada do ponto de vista da classe dominante. O primeiro movimento de Gunnlaugsson foi o de tratar de dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Mas o presidente se negou a ceder a esta petição, presumivelmente porque pensou que, sob a pressão de uma campanha eleitoral, a coalizão de governo – da qual não somente Gunnlaugsson, como também o líder do sócio menor da coalizão, o Partido da Independência, aparecem citados nos Papéis do Panamá – entraria em colapso nas urnas sob o peso do escândalo.
Nas últimas eleições gerais de 2013, mais de um quarto dos que votaram não o fizeram por um dos quatro partidos tradicionais, numa eleição em que a participação foi a mais baixa desde a independência. Agora, inclusive antes do recente escândalo, quase 50% dos eleitores declararam sua intenção de votar por outros partidos. Se as eleições fossem realizadas nestas condições, provavelmente o Partido Pirata seria levado ao poder com 40-50% dos votos.
Nestas circunstâncias, a classe dominante da Islândia está preocupada com o fato de que uma antecipação eleitoral entregue ainda mais poder aos partidos antissistema. Terão que se mover cuidadosamente, sobretudo agora, quando as massas estão se sentindo confiantes depois de derrubar outro primeiro-ministro.
Peru
Mas não é somente na Islândia que os políticos estão encontrando problemas para enfrentar as consequências das revelações dos Papéis do Panamá. O Peru realizará o primeiro turno das eleições presidenciais neste domingo, 10 de abril, e a principal candidata, Keiko Fujimori, está implicada no escândalo dos Papéis do Panamá. Um de seus principais financiadores, Jorge Yoshiyama Sasaki, está vinculado a uma sociedade fantasma no exterior com a finalidade de evadir impostos (offshore) nas Ilhas Virgens Britânicas. Sasaki e seu tio, um ex-primeiro-ministro de Alberto Fujimori (pai de Keiko), o presidente ditatorial do Peru no período entre 1990-2000 e que no momento cumpre pena de 25 anos de prisão por corrupção e abuso dos direitos humanos, deram 120.000 dólares a Keiko Fujimori para a campanha. Em outras palavras, parece que a campanha da candidata favorita foi financiada com dinheiro offshore.
Enquanto isto, o segundo favorito na corrida presidencial é Pedro Pablo Kuczynski, ex-ministro sob o governo de Alejandro Toledo. Durante seu tempo como ministro em 2006, Kuczynski escreveu uma carta de recomendação para um amigo com a finalidade de utilizar o peso de seu ministério para ajudar a criar uma conta no exterior através da Mossack Fonseca.
Tudo isto impulsionará o que já é uma eleição presidencial turbulenta no Peru, em que 30.000 pessoas se manifestaram na terça-feira, 5 de abril, somente em Lima (assim como milhares mais o fizeram em muitos protestos menores fora da capital) contra Fujimori e sua campanha. Enquanto isto, Veronika Mendoza, da esquerda, a candidata antissistema que prometeu arrebatar o poder das empresas do país e da elite política, provavelmente se beneficiará desta situação. Ela disse em um debate televisivo no domingo, 3 de abril, (no dia em que a história dos Papéis do Panamá se tornou pública) que “a primeira coisa [que faremos] é dar um fim à corrupção”. Esta é uma mensagem que está se tornando mais relevante no Peru apenas alguns dias antes do primeiro turno da votação.
Brasil
Em outras partes da América Latina, como no Brasil, os Papéis do Panamá também submergiram a classe dirigente sob novas camadas de escândalo. A empresa petrolífera estatal Petrobrás já foi a fonte de alegações de suborno e de lavagem de dinheiro; tivemos a detenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e temos a tentativa de julgamento político contra a atual presidente Dilma Rousseff. Agora, 57 políticos e empresas que já se encontram sob investigação por suborno e lavagem de dinheiro também foram citados nos Papéis do Panamá por haverem aberto 107 empresas offshore, aprofundando assim a rede de escândalos que envolve a classe política do Brasil.
Se isso não fosse suficiente, dezenas dos políticos citados na filtração provêm de sete partidos diferentes. Isto indica que este é um problema que alcança todos os rincões do sistema político brasileiro – embora se deva levar em consideração que não há políticos do atual Partido dos Trabalhadores de Dilma Rousseff incluídos na lista.
As revelações brasileiras mostram um exemplo espetacular de hipocrisia, que é o ambiente vital dos políticos burgueses. O PMDB, maior partido do Brasil de tendência de direita e que rompeu com o governo de coalizão de Dilma na semana passada, teve uma quantidade de seus políticos citados como sonegadores de impostos. Entre estes se inclui Eduardo Cunha, o presidente da Câmara de Deputados do Brasil e o homem que lidera a campanha para que Dilma seja submetida a julgamento político. Ele é acusado de haver aceitado subornos vinculados às empresas offshore citadas nos Papéis do Panamá e que são objeto de análise como parte da investigação da Petrobrás. Em outras palavras, o homem que mais grita sobre a necessidade de que a presidente dê conta de conduta corrupta está ele próprio incluído no mundo da evasão fiscal e dos negócios turvos.
Esta hipocrisia nauseabunda somente pode desacreditar ainda mais a classe dominante aos olhos das massas e tem o potencial de fazer avançar uma campanha contra a corrupção, fazendo da direita e da burguesia, ao invés do PT, o alvo da ira das massas.
França
Na França, Marine Le Pen, da ultradireitista Frente Nacional, obteve certa popularidade devido à sua fabricada e falsa imagem antissistema. Agora, essa falsidade ficou evidente pelas atividades de dois de seus aliados mais próximos: o empresário Frédéric Chatillon e o contabilista Nicolas Crochet, ambos citados nos Papéis do Panamá como o centro de uma complexa rede de empresas offshore que se espalha desde Hong Kong até as Ilhas Virgens Britânicas e Cingapura.
Estas acusações se produzem após uma investigação enfrentada por estes dois homens devido à suspeita de financiamento ilegal de campanhas da Frente Nacional.
Além disso, Jean-Marie Le Pen, pai de Marine e fundador da Frente Nacional, parece que escondeu 2,2 milhões de euros em espécie, propriedades e ouro nas Ilhas Virgens Britânicas utilizando uma empresa fantasma em nome de seu mordomo, Gerald Gerin.
É evidente que os líderes deste suposto partido “antissistema” não são diferentes, afinal, do restante dos políticos burgueses corruptos.
China
As revelações dos Papéis do Panamá foram censuradas o máximo possível dentro da própria China, presumivelmente porque uma série de altos funcionários chineses têm vínculos diretos ou indiretos com a Mossack Fonseca, entre eles o ex-primeiro-ministro da China, Li Peng, cuja filha tem bens escondidos em empresas offshore.
Estas filtrações são embaraçosas para os funcionários que pertencem ao chamado Partido “Comunista” e perigosas em um momento em que o estado de ânimos entre a classe trabalhadora na China está cada vez mais combativo com greves que duplicaram ano após ano durante o último período.
Mas estas revelações também são um problema particular para o presidente Xi Jinping, que esteve à frente de uma grande campanha “contra a corrupção” durante a qual expurgou muitos membros do governo chinês e da classe dominante de suas posições na burocracia e/ou na indústria. Portanto, é um golpe em Xi que não só tem seu cunhado implicado no escândalo dos Papéis do Panamá, como também toda uma série de membros do Politburo (Bureau Político).
Isto acontece no pior momento possível para o regime chinês, quando está se esforçando para enfrentar a desaceleração da economia, e lança gasolina na fogueira de uma situação já incandescente, com escândalos, greves e protestos, sendo que os mais recentes levaram o governo a um conflito com os meios de comunicação controlados pelo Estado. O regime está entrando em uma crise profunda e é somente uma questão de tempo antes que os movimentos de massa explodam na China.
Estados Unidos da América
Apesar do fato um tanto suspeito de que não há capitalistas ou políticos dos EUA relacionados com a Mossack Fonseca, a filtração poderia ter um grande impacto nos EUA, em particular na corrida pela indicação Democrata.
Entre 2009 e 2011, Hillary Clinton, como secretária de estado de Obama, pressionou muito para que fosse assinado um acordo de livre comércio com o Panamá, um esforço que teve êxito em 2011, apesar das advertências dos especialistas fiscais de que poderia alentar a evasão de impostos. Ao mesmo tempo, Bernie Sanders, o rival esquerdista Democrata de Clinton, se opôs expressamente ao acordo com o argumento de que limitaria a capacidade do governo dos EUA para deter atividades questionáveis ou ilegais, tais como a criação de sociedades e contas bancárias no exterior para evadir impostos.
Além disto, Clinton já é amplamente considerada como a candidata da classe dominante nesta eleição, que financia sua campanha através de doações das grandes empresas e de Wall Street. Sanders, por outro lado, é visto como a alternativa antissistema, cuja arrecadação de fundos é realizada principalmente através de pequenas doações de milhões de pessoas.
Com uma vaga crescente de repulsa pela evasão de impostos da elite global, que está na cama com os políticos corruptos, é Sanders quem aparece como a pessoa a que os fatos dão a razão. Ele se beneficiará dos Papéis do Panamá mesmo que os nomes das pessoas dos EUA envolvidas não sejam revelados, visto que para a maioria das pessoas isto confirmou que não é um caso de somente algumas maçãs podres, e sim que toda a classe dominante está apodrecida até a medula. Clinton é vista como parte dessa classe, enquanto Sanders é visto por muitos como o homem que luta contra ela.
Grã-Bretanha
Na Grã-Bretanha, David Cameron esteve sob foco com a revelação de que seu pai deixou de pagar impostos utilizando a Mossack Fonseca durante 30 anos. Todas as vezes em que se pediu a Cameron para que esclarecesse em que medida ele se beneficiou com estes fundos no exterior, o primeiro-ministro britânico foi incapaz de dar uma resposta clara.
Jeremy Corbyn, o líder do Partido Trabalhista, pediu uma investigação completa e independente sobre os assuntos fiscais de todas os britânicos citados nos Papéis do Panamá, que até agora implicaram seis membros da Câmara dos Lordes, três ex-parlamentares conservadores e dezenas de doadores dos partidos políticos do Reino Unido. A evasão fiscal é um problema que Corbyn e John McDonnel, seu responsável de Economia e Fazenda, tinham colocado antes e que sem dúvida será utilizado pelo Partido Trabalhista sob Corbyn em sua ofensiva contra os Conservadores.
Estas revelações não poderiam ter chegado em pior momento para Cameron, que se encontra em meio a uma guerra civil dentro de seu próprio partido devido ao próximo referendo sobre a permanência britânica na União Europeia. Como resultado de lutas internas e punhaladas pelas costas dos conservadores, a posição de Cameron no partido – bem como a de seu aliado próximo, George Osborne, o Ministro da Economia – parece cada vez mais precária.
Ademais, o último orçamento apresentado ao Parlamento por Cameron e Osborne se desfez em questão de dias, visto que proporcionava reduções de impostos aos ricos enquanto, ao mesmo tempo, cortava fundos da assistência social para as pessoas com deficiência – uma medida que inclusive alguns conservadores alegaram não poder tolerar. Este desastre conservador se transformará em farsa no próximo mês quando Cameron será o anfitrião de uma cúpula internacional sobre a luta contra a evasão fiscal em Londres.
Corbyn é visto por muitos como um dos poucos homens honestos no Parlamento. Com base nas revelações dos Papéis do Panamá, tal honestidade entre os políticos parece ser coisa rara no mundo de hoje. Ele também tem um histórico coerente sobre a questão da evasão de impostos, depois de ter apelado no passado para que a Grã-Bretanha freie nos territórios sob seu controle administrativo as operações de paraísos fiscais, como o das Ilhas Virgens Britânicas.
Corbyn deve utilizar esta oportunidade – com Cameron e Cia freneticamente tratando de apagar incêndios por todos os lados – para avançar a luta contra os conservadores e explicar que o capitalismo é corrupção, apresentando um programa socialista audaz de nacionalizações e controle democrático dos trabalhadores como a única alternativa neste mundo de contas offshore e de políticos corruptos.
O sistema está corroído!
Este escândalo revelou – talvez mais do que nunca na mente de muitas pessoas – até que ponto as divisões políticas e lealdades contam tão pouco na mente da classe dominante e de seus representantes em comparação com a importância que depositam em sua própria riqueza privada.
O pai de David Cameron e o presidente Assad, da Síria, (o homem a quem David Cameron tentou, sem êxito, eliminar do poder com bombardeios) estavam unidos em seu desejo de enganar a nós e ao restante do mundo evadindo tanto dinheiro quanto pudessem. O mesmo se pode dizer de Putin, da Rússia, e de Poroshenko, da Ucrânia. A filtração dos Papéis do Panamá demonstrou que, em última instância, a divisão decisiva de toda a sociedade é a divisão de classes.
Estas revelações também chegam sete anos depois do colapso da economia mundial e do início da era global de austeridade. Disseram à classe trabalhadora do mundo inteiro que as arcas estão vazias e que a assistência médica, a educação e o estado do bem-estar já não podem mais ser financiados, enquanto esperam que os trabalhadores aceitem cortes e desemprego para aumentar os lucros capitalistas. Em meio a tudo isto, descobrir que os mesmos políticos que nos fazem sermões sobre “viver dentro de nossas possibilidades” escondem hipocritamente suas grandes fortunas pessoais em contas no exterior compreensivelmente enfurece milhões de pessoas em todo o mundo.
O resultado global desta filtração poderia então ser enorme, provocando um efeito dominó que fará cair toda uma série de líderes políticos na esteira de uma vaga de ira pública contra a classe dominante e a elite mundial em geral. Aconteça o que acontecer, a radicalização que isto criou se expressará mais cedo ou mais tarde.
Mas, acima de tudo, devemos fazer a pergunta: em primeiro lugar, como as pessoas citadas nos Papéis do Panamá se apoderaram de tanto dinheiro? Enormes pilhas de riqueza que levaram ao extremo de ocultar através de um escritório de advogados pouco confiável no Panamá.
O escândalo do Panamá é somente a ponta do iceberg quando se trata da corrupção dentro do capitalismo. Os capitalistas são culpáveis de um crime ainda maior – o da exploração tosca e roubo de milhares de milhões de trabalhadores do mundo inteiro. São como Robin Hood, mas ao revés: o 1%, os ricos e acaudalados, preferem roubar dos pobres a pagar eles mesmos.
São os trabalhadores do mundo que produzem toda a riqueza na sociedade somente para que os capitalistas se apropriem desta riqueza para eles mesmos antes de escondê-la nas empresas offshore, cortando nossa saúde e educação, despedindo-nos de nossos postos de trabalho e acusando-nos de ser demasiado preguiçosos para trabalhar. É assim que funciona o capitalismo.
Portanto, enquanto como Marxistas concordamos com Jeremy Corbyn na Grã-Bretanha e com Veronika Mendoza no Peru de que se tem que fazer algo contra os super-ricos e sua evasão fiscal, dizemos que, por si só, isto não é suficiente. A raiz do problema é o próprio capitalismo, que se baseia na exploração e na corrupção. Temos que lutar contra este sistema e contra a classe dominante apodrecida que o defende.
Tradução de Fabiano Leite.