Carta ao companheiro Wilson da redação do jornal do PSTU

Resposta de Miranda, coordenador do Movimento Negro Socialista a texto do PSTU

São Paulo, 9 de abril de 2007

Caro companheiro Wilson

Tive acesso a um artigo assinado por você veiculado pelo site do PSTU no dia 31 de Março passado. O artigo era sobre a declaração de ministra Matilde Ribeiro responsável pela SEPPIR (Secretaria Especial para Promoção de Igualdade Racial ), fiquei realmente estupefato com a forma que você citou meu nome: “gente como o Miranda “ e a corrente O Trabalho (Maioria) do qual sou militante, como “governista”.

A coisa mais fácil do mundo é levantar um espantalho para logo derrubá-lo. Falsificar a posição de um oponente visando ridicularizá-lo não serve a nenhum propósito sério. Não ajudará os trabalhadores e a juventude a entender o que realmente esta em jogo. Pode dar ao escritor um sentimento de auto satisfação, mas certamente não aumenta sua reputação dentro do amplo movimento dos trabalhadores. Deveríamos ter um debate honesto sobre o que defendemos e responder a qualquer critica verdadeira de nossas reais posições .

Em todas as polêmicas de Marx, Engels, Lênin e Trotsky, vemos a mais escrupulosa atenção em relação às citações de seus oponentes. A razão disso é muito simples. Para uma organização genuinamente marxista, o propósito da polêmica não é o marcar pontos nem de insultar o outro lado, mas o de ELEVAR O NÍVEL TEÓRICO DOS QUADROS E DOS MILITANTES.

Vamos situar a discussão:

As chamadas políticas de “ações afirmativas” não são novas como políticas publicas implementada por governos de todas colorações políticas. Desde 1949 políticas de cotas são aplicadas na Índia, desde 1972 nos EUA, desde 1995 na África do Sul e não é preciso nem fazer um balanço sobre as conseqüências da aplicação delas, o resultado é muito claro elas não modificaram a situação da maioria daqueles que “devia” atender e aqueles poucos que delas se beneficiaram em sua esmagadora maioria se agarraram com unhas e dentes na defesa do sistema (capitalista) que lhes beneficiou individualmente.

No Brasil ganharam dimensão no ano de 2001, aonde o governo FHC começou a implementar essas políticas através de seu ministro de reforma agrária Raul Jungman (ex-stalinista do PCB).

Na época ele implementou cotas raciais para funcionários do seu ministério. Neste mesmo ano foi realizada uma conferência, patrocinada pela ONU, contra a discriminação racial, de gênero e xenofobia na cidade de Durban, África do sul.

Também neste período foi aprovada uma lei por unanimidade (sic) na assembléia legislativa do Rio de Janeiro , propondo cota de 20% para negros nas universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Poderosas e endinheiradas fundações internacionais, a bilionária Fundação Ford (é um exemplo) , intensificaram a doação de bolsas para negros e outras “minorias” mundo afora e especial no Brasil para a formação de doutorados e teses desde que fossem sobre “estudos” que validem essas políticas.

Ao mesmo tempo foram apresentados no congresso nacional um no Senado Estatuto de igualdade Racial pelo senador José Sarney e na câmara outro projeto chamado de leis das Cotas de autoria da então deputada do PFL Eunice Lobão. PL 3198 de 2.00 e PC 73/99 respectivamente.

E foi contra a aprovação destes projetos APOIADOS PELO GOVERNO que o MNS, sindicalistas, intelectuais , etc. Entregaram a Carta Aberta ao Congresso Nacional, solicitando a rejeição destes projetos. À partir desta nossa iniciativa o debate ganhou todo o país.

Hoje um amplo arco-íris de forças políticas apóia a Lei de cotas. Começando pela ONU, passando pelo governo Lula, metade do PFL e do PSDB, direção do PC do B, todas as correntes nacionais do PT (com exceção de OT Maioria), chegando ao PSTU. TODOS DEFENDEM AS CHAMADAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA. Quem é governista…

Caro Companheiro,

Conheço o PSTU e o respeito como um dos componentes do movimento operário. Temos divergências mas, por isso nunca trataríamos um militante de seu partido nos termos de seu artigo.

Pessoalmente você deve se lembrar do debate que realizamos numa escola em Francisco Morato cidade da periferia de São Paulo. Lá nós compúnhamos uma mesa de debate sobre cotas você se lembra que defendendo a mesma posição á favor estavam: um membro da Educafro, a secretária da prefeitura governo do PSDB, um militante da Apeoesp e somente eu estava na posição contrária.

Em outra ocasião, na audiência no Senado, o frei Davi principal executivo da ONG Educafro de orçamento milionário impulsionada pela igreja católica e que mantêm convênios com a Fundação Ford, o governo Lula, o banco Itaú, etc., utiliza um artigo de outro militante do PSTU ( artigo de Valério Arcary) para fundamentar a defesa do Estatuto da Igualdade Racial e dizer que o marxismo e o socialismo mudou!

Na última campanha eleitoral o derrotado candidato ao senado pelo PFL, Rodolfo Tourinho (velha raposa política baiana ligado ao ACM) fez sua campanha como o Senador do Estatuto. Ele foi o relator deste ignóbil e reacionário projeto de lei.

Nesta linha política e neste ponto quem está governista é quem é a favor destas políticas impuilsionadas pelo Governo Lula e esses são os fatos objetivos. Em seu artigo você concorda com o conteúdo da fala da Ministra e conclui que para ela falar o que disse ela não deveria estar no governo.

Caro companheiro: observe quem são seus “aliados” na defesa destas políticas: ONU, Governo Lula, Senador José Sarney, a Ministra Matilde Ribeiro, a Fundação Ford entre tantos outros. “Diga-me com quem andas que te direi quem és” diz o velho ditado!

Para nós “os interesses dos trabalhadores negros não se distinguem dos outros trabalhadores”.

O que é isso companheiro, com todo o respeito, nos chamar de governista, é uma alucinação fora da realidade.

Na luta pelas reivindicações, no movimento das fábricas ocupadas nosso combate no interior do PT contra o governo Lula, toda nossa história desde a formação do governo Lula nunca integramos este governo ou demos sustentação a ele. O companheiro deve estar muito mal informado.

O pior é dizer que o MNS não acredita que existe racismo no Brasil (sic)!

Em todos nossos documentos, em todos nossas atividades nós não só constatamos o racismo como fazemos o combate contra ele, sempre entendendo que ele é fruto do sistema capitalista.

As cotas e os estatutos não são reivindicação da classe operária nem do proletariado, essas políticas são fruto de uma engenharia social do imperialismo para dividir os povos e as nações, para dissolver a consciência de classe em lutas de etnias, gênero, religiões etc. impedindo a unidade de TODOS OS OPRIMIDOS na luta pelas reivindicações, abrindo a via para o socialismo.

É fruto da linha política de dar face humana ao capitalismo, como se fosse possível, fazendo nuvem de fumaça e desviando a atenção das verdadeiras causas do racismo, da falta de vagas, de emprego e de um futuro para novas gerações.

Essas políticas de ações afirmativas não são comparáveis as “reformas” ou reivindicações transitórias pois, nada é cedido pelo governo, apenas se troca 6 por meia dúzia.

A nossa luta é por vagas para todos e emprego para todos é a luta pela igualdade que só poderá se realizar plenamente sob um regime aonde os meios de produção sejam controlados democraticamente pelos trabalhadores, para nós é o socialismo.

Espero sinceramente que o companheiro reflita sobre estas posições e eleve o nível da discussão nas melhores tradições do marxismo e do movimento operário.

Saudações Revolucionárias,
José Carlos Miranda