Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A atual conjuntura do Chile tomará passos significativos nas próximas semanas quando a população votará para decidir se querem ou não uma nova constituição. Marcada para o dia 25 de outubro, a votação é fruto das grandes movimentações políticas que tomaram o país.
Desde o começo das lutas no fim de 2019, quando os estudantes secundaristas se organizaram contra o aumento das tarifas de metrô e deram a linha para enfrentar as medidas de austeridade, temos visto intensas eclosões políticas e avanços na consciência da classe trabalhadora.
A luta da juventude se juntou com a do conjunto da classe trabalhadora, especificamente com a pauta das pensões, onde quase 80% da população pensionista hoje recebe aposentadorias abaixo do salário mínimo e quase 50% valores inferiores à linha da pobreza.
A classe trabalhadora e a juventude chilena não aceitaram caladas esses ataques implementados. O estopim para as revoltas foi em 2019, porém tivemos lutas significativas nas últimas décadas, principalmente vindas da juventude que sempre foram protagonistas na luta por uma educação pública e gratuita, destaca-se também a luta dos mineiros e os movimentos de mulheres, que sempre foram protagonistas enfrentando toda a burocratização das forças sindicais e dos partidos da ordem.
O descontentamento das políticas conservadoras e entreguistas da burguesia ao mercado internacional, desde o longo e inacabado processo de transição constitucional do final dos anos 80, e o desenvolvimento das políticas imperialistas resguardadas pelas oligarquias nacionais e os carabineiros transformaram o Chile num grande experimento para aplicações e desenvolvimento de políticas neoliberais.
Nos últimos meses as lutas contra as medidas de austeridade têm aumentado. A pandemia não fez cessar as manifestações de derrubada do governo Piñera, não muito diferente de outros regimes capitalistas, se voltou a salvar a burguesia da crise deixando a classe trabalhadora à sua própria sorte. Os protestos aumentam e a saída encontrada para acalmar a classe trabalhadora foi um pacto assinado pelas oligarquias burguesas com as direções reformistas da classe operária na Mesa Intersetorial de Trabalho, que ficará responsável por organizar a votação do plebiscito para uma nova constituição. Essa constituinte é tida pelos reformistas como a grande vitória das lutas de 2019.
Plebiscito para uma nova constituinte
Trotsky em O Programa de Transição coloca a emblemática frase para se referir aos reformistas: “A crise histórica da humanidade reduz-se à crise de direção“. Os acontecimentos revolucionários de 2019 que se entendem por todo esse ano são um exemplo claro de como a falta de um programa revolucionário pode adiar o fim do capitalismo, isso pode custar caro ao futuro da classe trabalhadora. As frentes de representação dos trabalhadores assinaram o pacto da nova constituinte para criar ilusões no estado burguês e tentando inutilmente frear as revoltas populares.
Pesquisas feitas até então mostram que 70% da população chilena são a favor de uma nova constituição. A votação do dia 25 de outubro ocorrerá com duas perguntas, se desejam a abertura do processo à nova constituinte e qual a forma da convenção que deverá organizá-la.
O pacto que foi assassinado pelas frentes partidárias como a Renovação Nacional, atual partido no poder, e as frentes de oposição como o Partido Socialista e outros ditos progressistas, disputam para decidir a forma que se dará o processo caso aprovado o plebiscito constitucional. O desejo do governo é que seja uma convenção mista de 50% a 50% ligado ao atual congresso hegemonicamente de direita para tocar os trabalhos da nova constituinte com um novo grupo eleito, a oposição defende que seja aprovado uma convenção 100% “neutra” ao congresso.
Nesse entrevem de buscar uma saída dentro do jogo burguês, o Partido Comunista se mantém nas mesas de negociação sem assinar o pacto, porém dando apoio à oposição moderada que busca a saída constitucional, deixando de lado as demandas dos trabalhadores, puxando a palavra de ordem de Fora Piñera somente quando pressionados.
A pergunta que fica é, qual a posição dos marxistas nessa discussão? Como explicado no Programa de Transição, os marxistas são a favor de todas as lutas que melhorem as condições de vida da classe trabalhadora, diferente dos reformistas que fazem a disputa dentro jogo burguês aplicando táticas economicistas e ilusórias. Entendemos que somente com a derrubada do Estado burguês será possível manter e ampliar as conquistas dos trabalhadores. Defendemos que é necessário acabar com a atual constituição dos anos 1980, pois ela é a representação do Estado bonapartista implementado por Pinochet e todas as oligarquias reacionárias que há décadas atacam os trabalhadores chilenos. Os sentimentos manifestados pelos oprimidos em 2019 levaram a conjuntura insurrecional no país. A burguesia e os reformistas buscam com o plebiscito constituinte acalmar os trabalhadores, porém existe um movimento duplo.
Se canalizado por um programa revolucionário que reúna as classes oprimidas e as coloque em movimento, a luta por uma nova constituinte pode vir a avançar na destruição do estado burguês com a tática de frente única com os ditos “progressistas”. Porém, sem um partido que se oponha diretamente a forma como o atual plebiscito vem sendo conduzido e explique ao conjunto da classe trabalhadora que somente uma assembleia livre e soberana organizada por trabalhadores, para desenvolver e conduzir à luta contra o capital, a constituinte não mudará a realidade para o conjunto de nossa classe.
Não temos ilusões na democracia burguesa e nem que uma nova constituição mais amena resolverá os reais problemas da classe trabalhadora. Lutamos para que a atual constituição chilena fruto da barbárie capitalista imperialista do período de Pinochet seja destruído junto com Piñera e todo o sistema, e que em seu lugar os trabalhadores organizados num partido revolucionário internacionalista tomem o poder e construam o socialismo.