As chuvas já mataram em Santa Catarina, São Paulo, Rio e a agora chegam a Salvador. Analisando o caso do Rio de Janeiro, o Professor e Geógrafo Paulo Alentejano mostra como a propriedade privada impede uma solução para o problema.
Nestas horas em que centenas de pessoas morrem ou ficam desabrigadas em função do desabamento de encostas, enchente e transbordamento de rios, proliferam na mídia textos e entrevistas de “especialistas” que buscam apontar as causas ”naturais” e “antrópicas” que explicariam tais “tragédias”. Alguns destes textos e entrevistas são mais sérios, outros mais oportunistas. Uns mais pontuais, outros mais abrangentes. Alguns mais contundentes na crítica aos governantes de plantão, outros mais benevolentes. Mas poucos vão fundo na análise do conjunto de questões que estão envolvidos nesta complexa problemática.
O que nenhum texto, entrevista ou declaração que circulou nestes últimos dias disse é que tudo isto tem a ver com o modelo de desenvolvimento vigente no Brasil desde meados do século XX, baseado na modernização acelerada, seletiva e conservadora do campo e da cidade.
E a raiz do problema está na forma acelerada com que se expulsou do campo brasileiro no último século mais de 50 milhões de pessoas. A perpetuação do controle das terras pelo latifúndio e a modernização deste estão na origem da expulsão desta enorme massa de trabalhadores rurais, os quais foram precariamente absorvidos pelas grandes cidades brasileiras. A histórica reivindicação da reforma agrária foi não só negada, como substituída por uma política de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias poupadoras de mão-de-obra no campo, levando ao aumento da concentração fundiária e ao desemprego e subemprego generalizados no campo e à conseqüente expulsão de grandes contingentes de trabalhadores rurais para as cidades.
E para onde foram estes trabalhadores? Para as áreas das grandes cidades que não interessavam ao grande capital imobiliário, por conta dos custos de produção mais elevados: as encostas dos morros e as várzeas dos rios. Não porque inexistam espaços urbanos vazios em melhores condições para a moradia destas pessoas, mas porque estes vazios estão controlados pelo capital imobiliário, aguardando a valorização destas áreas. Da mesma forma, há um sem número de prédios e apartamentos vazios nas nossas grandes cidades, mas estes não podem ser ocupados por estas pessoas, pois o “sagrado direito de propriedade” garante o direito dos proprietários de mantê-los vazios, mesmo que isto signifique empurrar milhares de pessoas para morar em áreas “de risco”.
Portanto, o que está raiz das centenas de mortes que se repetem a cada chuva é a propriedade privada!!! Enquanto o direito de propriedade imperar sobre o direito à vida estas tragédias se repetirão. Enquanto a reforma agrária não for feita, permitindo que muitos trabalhadores que foram expulsos do campo tenham o direito de para lá retornar e que outros que ainda lá estão não sejam expulsos, estas tragédias se repetirão. Enquanto a reforma urbana não for feita, colocando à disposição dos trabalhadores os terrenos e as moradias mantidos fechados pelos especuladores urbanos, estas tragédias se repetirão.
É certo que a geografia do Rio de Janeiro favorece a ocorrência de deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, mas não é certo que os trabalhadores só tenham a possibilidade de morar nestes lugares, nem que devam morrer por causa disso. É certo que também desabaram encostas onde havia mansões, mas só morreram os pobres. É certo que todos na cidade sofreram com as chuvas, mas o grau de sofrimento é incomparável.
E agora o que vemos se descortinar é mais um exemplo da hipocrisia das nossas elites, através da multiplicação das declarações de políticos e editorias da grande imprensa defendendo a remoção das populações residentes em áreas “de risco” em nome da “segurança destas próprias pessoas”. Trata-se da retomada de uma das práticas mais autoritárias levadas a cabo na construção do espaço urbano de nossas grandes cidades e que longe de proteger “os pobres” acentuou as nossas mazelas sociais. Ou esquecemos que as favelas removidas do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas deram lugar a prédios de alto luxo enquanto a população que aí residia foi deslocada para lugares como a Cidade de Deus, repleta de problemas de infraestrutura e internacionalmente famosa pela violência.
Se o propósito é realmente o de proteger os trabalhadores que moram nas “áreas de risco”, então vamos destinar imediatamente para moradia as centenas de prédios – alguns inclusive públicos – que se encontram hoje vazios na cidade e no estado do Rio de Janeiro. Podemos começar pelos da região portuária do Rio, onde há inúmeros prédios e terrenos públicos e privados abandonados…
Mas, não, isso não é possível, afinal esta área já está destinada para os megaempreendimentos imobiliários voltados para a modernização da região portuária do Rio, visando a Copa do Mundo e as Olimpíadas…
A hipocrisia das elites brasileiras é incomparável… E inconcebível!
Paulo Alentejano – Professor do Departamento de Geografia da FFP / UERJ, integrante da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) e da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).