Cinco anos do golpe contra o Movimento das Fábricas Ocupadas!

Enquanto a burguesia e seus vendidos dirigentes sindicais no interior do movimento operário comemoram a intervenção armada na Cipla-Interfibra, o Movimento segue vivo na memória dos que fizeram sua história e os trabalhadores da Flaskô resistem

Há exatos cinco anos o governo federal sujava suas mãos ao invadir as fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, acabando com o controle operário e impondo o terror da burguesia contra a classe trabalhadora. 150 policiais federais armados invadem a fábrica para garantir o “reestabelecimento da ordem”, o “respeito ao Estado Democrático de Direito”, antes que a experiência do Movimento das Fábricas Ocupadas avançasse ainda mais, pois, como diz a sentença do Juiz que decretou a falência, “imagina se a moda pega?”.

Recomendo à todos para que leiam os diversos textos que estão em nossa seção “fábricas”. Veremos muitos artigos que mostram o significado da luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Somente assim teremos uma breve noção da importância da perspectiva de luta da estatização sob o controle operário para construção do socialismo. É a partir dessa compreensão que podemos entender a necessidade de um golpe tão violento da burguesia há exatos cinco anos.

Há cinco anos escrevemos aqui:

“Polícia Federal invade a Cipla

Na manhã de 31 de Maio de 2007, os trabalhadores da Cipla foram surpreendidos por 150 homens da Polícia Federal, fortemente armados, que invadiram a fábrica para prender os membros da comissão eleita pelos trabalhadores.

Em Outubro de 2002, sem receber salários e direitos, os trabalhadores da Cipla (empresa do ramo plástico de Joinville – SC) deflagraram uma greve e depois ocuparam a empresa. Desde então a empresa vem produzindo sob controle dos trabalhadores. Mas as dificuldades são muitas, pois os antigos patrões deixaram dívidas monstruosas. Como boa parte destas dívidas é com o Governo Federal, os trabalhadores se dirigiram ao Governo Lula exigindo a estatização da empresa como única forma de salvar seus postos de trabalho. Quando Lula recebeu os trabalhadores, formou uma comissão técnica chefiada pelo BNDES que concluiu que a única saída é a estatização. Mas enquanto o Governo não toma uma atitude, os trabalhadores não param de lutar e continuam produzindo. Nestes quase 5 anos de luta os trabalhadores conseguiram aumentar o faturamento da empresa, reajustar os próprios salários, efetivar os estagiários, reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais, entre outras melhorias!

Depois da Cipla, por todo o país, trabalhadores de várias empresas – como Interfibra, Flaskô, Flakepet, Ellen Metal, Botões Diamantina, Fibracôco, JB Costa, Cozinhas Oli, Deslor, Calfort, etc. – decidiram partir pra ocupação e lutar pela estatização sob controle operário.

A classe trabalhadora brasileira já cansou de ser explorada pela burguesia! Quando os trabalhadores se colocam em luta, os detentores do poder fazem de tudo para esmagá-los. Desde 2002 os trabalhadores das fábricas ocupadas enfrentam ameaças de reintegração de posse, corte de energia, leilões e retirada de máquinas, etc. Os empresários de todo o país vêem as vitórias e avanços conquistados pelos trabalhadores da Cipla e das outras fábricas ocupadas como uma ameaça à propriedade de suas empresas! Os patrões de todo o Brasil têm medo que os trabalhadores de suas empresas, seguindo o exemplo da Cipla, não permitam continuar sendo explorados!

Na manhã deste 31 de Maio de 2007, os trabalhadores da Cipla foram surpreendidos por 150 homens da Polícia Federal, fortemente armados, que invadiram a fábrica para prender os membros da comissão eleita pelos trabalhadores. O juiz federal substituto concedeu a ordem judicial por pedido do INSS! (…)”

Uma série de campanhas e mobilizações foram feitas para denunciar o caráter de classe da intervenção e buscar reverter tal decisão política, que se expressou juridicamente. Além disso, organizamos um tribunal popular, fizemos um documentário especial, mantivemos nossa coerência e perspectiva de luta, organizamos o II Encontro de Fábricas Recuperadas na Venezuela e seguimos com a resistência de todo esse legado histórico com a manutenção da trincheira da Fábrica Ocupada Flaskô, em Sumaré/SP.

Após um ano desse golpe da burguesia, escrevemos:

“A Farsa da Intervenção

Em Maio de 2007 a Polícia Federal garantiu com o uso da força a entrada de um interventor nas empresas ocupadas pelos trabalhadores. Depois de quase um ano e meio, o interventor nada pagou de INSS!

De acordo com a decisão do juiz federal Oziel Francisco de Souza, da Vara de Execuções Fiscais de Joinville-SC, a intervenção federal decretada na Cipla e na Interfibra em 31 de Maio de 2007 se impunha para que as contribuições do INSS cobradas em um processo de 1988 fossem pagas através de uma penhora direta no faturamento da empresa.

A realidade é que, de 31 de Maio de 2007 a este mês de Agosto de 2008, o interventor Rainoldo Uessler nada pagou do INSS cobrado, o que comprova a farsa da intervenção, medida discriminatória e profundamente determinada por motivos de ordem política, pois a experiência dos trabalhadores à frente das duas fábricas se transformou em um exemplo de resistência e luta.

O que diz o INSS

No processo judicial da intervenção, o procurador da fazenda nacional Vandré Augusto Búrigo anexou uma petição em 18 de julho último, onde esclarece: “A nomeação do interventor federal deu-se para assegurar o cumprimento de decisão que determinou a penhora de faturamento (…).”

“Nesse passo, à exequente interessa primordialmente o cumprimento da decisão que motivou a intervenção, cumprimento esse que cabe ao interventor atender.”

“Considerando, pois, que os relatórios mensais referem-se a informações alheias (‘saneamento’ da empresa, dificuldades encontradas, providências adotadas, etc.), perdem importância em função da função primordial da intervenção, qual seja o cumprimento da decisão de penhora de faturamento.”

E conclui: “Quanto ao diagnóstico empresarial apresentado pelo Sr. Interventor (fls. 2607) preocupa a Fazenda Nacional o fato de os tributos não estarem sendo regularmente recolhidos, aumentando ainda mais o endividamento da empresa.”

O que diz o juiz sobre essa situação

Sobre essa situação escreve o juiz federal Oziel Francisco de Souza:

“Às fls. 2499-2603 e às fls. 2606-2885 o interventor apresentou os relatórios de diagnóstico empresarial da Interfibra Industrial S/A e da Cipla, respectivamente, atestando que ambas têm condições de recuperação.

De acordo com a decisão de fls. 285-296, na hipótese de ser possível a recuperação das empresas, o interventor judicial deveria concomitantemente com a entrega do diagnóstico, apresentar a forma de administração das empresas e o esquema de pagamento do débito, o que não fez.

Assim, intime-se o interventor judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a forma de administração das empresas e o esquema de pagamento.”

Conclusão

A única conclusão possível de ser pensada é que a intervenção judicial na Cipla e na Interfibra foi uma farsa. Se a intervenção foi decretada para que o interventor cumprisse aquela penhora de faturamento do processo, e se depois de um ano e três meses isso não foi feito, cabe ao juiz afastar o interventor e devolver as fábricas aos trabalhadores.

Lula, por que te calas?

Depois de mais de um mês do recebimento da sentença proferida no Tribunal Popular, que julgou o Governo Federal culpado pela intervenção judicial na Cipla e Interfibra, o Presidente Lula continua calado.

No dia 9 de julho passado, o Vereador Adilson Mariano, do PT de Joinville, militante da Esquerda Marxista, e Wilson Fufa Pereira, diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis, intimaram o Presidente Lula da sentença que julgou o Governo Federal culpado pela intervenção judicial realizada na Cipla e Interfibra.

A intimação foi protocolada no Palácio do Planalto em Brasília, às 18h57min, mesma oportunidade em que a sentença foi entregue formalmente ao Presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado Garibaldi Alves Filho, ao Presidente da Comissão de Legislação Participativa Adão Preto e, ainda, ao Senador Eduardo Suplicy.

A partir da intimação começou a correr o prazo para que o Governo Lula se manifeste sobre a condenação e sobre o pedido de devolução da Cipla e da Interfibra aos seus trabalhadores, estes que controlaram e administraram as fábricas de 31 de outubro de 2002 a 31 de maio de 2007, data da intervenção federal.

Para os trabalhadores da Cipla e da Interfibra, que ajudaram a eleger e reeleger Lula presidente, aquele em quem depositaram suas esperanças, é inaceitável a continuidade deste silêncio ensurdecedor.

O presidente Lula deve se manifestar sobre a intervenção e devolver as duas fábricas aos trabalhadores. Esta foi a decisão do Tribunal Popular realizado em 4 e 5 de Julho!

Depois, continuando com muita luta na Fábrica ocupada Flaskô, combates em algumas outras fábricas, como na Ellen Metal, em Caieiras/SP, reafirmando as bandeiras históricas do Movimento das Fábricas Ocupadas, em dezembro de 2010 a própria Justiça Federal que havia tomado a decisão de afastar o controle operário, pressionada pelas contradições que sempre apontamos, diz que a intervenção não cumpriu com seus objetivos e que a fábrica deve voltar ao controle operário.

Explicamos à época que é verdade que o interventor não pagou um real do que foi o motivo formal da decisão da intervenção, mas que não tínhamos dúvidas de que o objetivo real era de ter acabado ou enfraquecido o Movimento das Fábricas Ocupadas.

Nesse sentido, escrevemos em dezembro de 2010:

“(…) Como consequência dos mandos e desmandos do Interventor, agora em 07 de dezembro de 2010, no próprio processo da intervenção, a Justiça Federal de Joinville decidiu pelo seu fim porque a mesma não cumpriu com os objetivos que havia sido determinada. Vejamos:

“EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.01.06050-6/SC:

Despacho/Decisão:
(…) Veja-se que, passados mais de três anos desde o início da intervenção judicial, nem sequer há previsão de quando se iniciará o cumprimento da penhora sobre o faturamento, que era a finalidade da intervenção. Não há outra alternativa senão reconhecer que, infelizmente, a medida excepcional adotada não atingiu seus objetivos. (…)

Declaro encerrada a intervenção judicial das empresas Cipla S/A; Cipla Indústria de Materiais de Construção S/A; Cipla Indústria de Tubos, Mangueiras e Flexíveis Ltda.; Cipla Indústria de Tintas e Vernizes S/A; Plastiplus Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Brakofix Industrial S/A; Poliasa Indústria de Produtos do Lar Ltda.; Fiorisa Indústria de Produtos do Lar Ltda.; Interfibra Industrial S/A, HB Comercial S/A e New Home S/A, todas integrantes do Grupo Cipla, pois a medida excepcional não se mostrou capaz de garantir a penhora sobre o faturamento e, por conseguinte, a finalidade almejada quando de sua decretação. Encerrada a intervenção, consequentemente, encerra-se a necessidade de manter um interventor/administrador judicial no Grupo Cipla.

A ser assim, determino a interrupção imediata dos trabalhos desempenhados pelo senhor Rainoldo Uessler (CPF 047.543.109-00), na condição de interventor/administrador judicial das empresas sob intervenção, e o destituo do encargo de interventor/administrador judicial. Encerra-se, também, a remuneração do interventor/administrador judicial.

O controle e administração das empresas do Grupo Cipla deve retornar, de imediato, aos trabalhadores, pois eram esses os administradores do grupo econômico quando decretada a intervenção”.

Ou seja, está escancarada a motivação política da intervenção nas fábricas sob o controle operário. Esta recente decisão mostra o papel do Interventor.

Mas o interventor, com a clara intenção de criminalizar a organização dos trabalhadores, acusa o Movimento das Fábricas Ocupadas, dirigidos pela Esquerda Marxista, de descumpriam cotidianamente as leis e o Estado Democrático de Direito, e fundamenta isso trazendo a decisão da própria intervenção judicial, quando o juiz Oziel Francisco de Souza expôs:

“Quinto, e talvez o mais importante reflexo negativo do custo social da atitude da executada: a acolher-se o argumento de que tudo pode ser feito para a manutenção de mil postos de trabalho, estar-se-á legitimando o desrespeito odioso das leis e jogando por terra o Estado Democrático de Direito. Imagine se a moda pega?”

Sabemos que esta é a questão central. Eles não querem que a moda pegue, ou seja, que ocorram novas ocupações de fábricas, com avanço no processo de consciência da classe trabalhadora, onde se apontam os reais parasitas da sociedade – a burguesia e a lógica do capital.

Quem é que desrespeita o Estado Democrático de Direito? Quem são os parasitas da sociedade?

O caso do Movimento das Fábricas Ocupadas mostra muito bem como se dá a luta de classes. Mostra quem são os parasitas na sociedade capitalista, e como utilizam seus aparatos de Estado para combater a organização dos trabalhadores. (…) Sabemos que a burguesia, seja pelo Interventor ou por outros capitalistas, continuará atacando o exemplo da gestão operária e da organização política que possui como perspectiva a expropriação dos meios de produção e a construção do socialismo.

A Esquerda Marxista continua firme em suas posições, e atitudes como esta, apenas reforça o acerto de nossas ações, e continuaremos lado a lado aos trabalhadores da Flaskô, mantendo este exemplo de luta pela estatização sob controle operário, assim como continuará lutando pelo fim da intervenção nas fábricas em Joinville.

Mas, além disso, estaremos prontos para contribuir, junto com os movimentos sociais e entidades sindicais com novas ocupações de fábricas, de terra, por moradia, prédios públicos, etc., para explorar as contradições do capitalismo, contribuindo na construção das condições para a revolução socialista”.

E assim temos feito…

No entanto, cinco anos depois, uma análise mais profunda precisaria ser feita sobre a responsabilidade do governo federal em, primeiro, não ter atendido as reivindicações dos trabalhadores do Movimento das Fábricas Ocupadas. Segundo, como se não bastasse o não atendimento, atacam a experiência, reprimem a organização da classe trabalhadora e criminalizam suas lideranças. Terceiro, depois de tudo que significou a intervenção, não atendem ao pleito de fim da intervenção e volta do controle operário na Cipla e Interfibra. E, quarto, não atendem às reivindicações da resistência do Movimento das Fábricas Ocupadas, expressas pelas medidas apresentadas pelos trabalhadores da Flaskô.

Assim, não podemos aceitar a postura com que o governo Lula levou o Movimento das Fábricas Ocupadas por oito anos e, mais, que tal situação permaneça com o governo Dilma.

Lula, por que te calaste? Dilma, até quando?

Por tudo isso, reafirmamos nossa posição de que somente a estatização sob o controle dos trabalhadores pode garantir a continuidade da atividade industrial e a manutenção duradoura dos postos de trabalho.

Entendemos que ainda há tempo para salvar a luta dos trabalhadores da Flaskô. Queremos solucionar os problemas. A intransigência foi sempre do governo que nunca nos deu reais perspectivas, além de usar medidas criminosas contra os próprios operários. Hoje há a conformação de um novo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria da Presidência da República, mas que tem adotado as mesmas posturas do governo Lula.

Assim, da mesma forma que dizíamos ao Presidente Lula, nos dirigimos à Presidenta Dilma. Você foi eleita pelos trabalhadores, e deve, por isso, se apoiar nas organizações da classe trabalhadora e da juventude, expressas pela CUT, MST e organizações populares, e construa um governo socialista dos trabalhadores. Quanto ao Movimento das Fábricas Ocupadas, que resiste pela experiência de controle operário na Flaskô, reivindicamos:

1. Suspensão de todos os processos de execução promovidos pela Fazenda Nacional que hoje ameaçam o funcionamento e os empregos dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô Industrial de Embalagens.

2. Suspensão de todos os processos de criminalização dos trabalhadores e seus dirigentes em função das dívidas relacionadas.

3. A apresentação de um decreto pela expropriação da empresa Flaskô, da Cipla e Interfibra, com o claro objetivo de defender os empregos.

4. Assumir as fábricas via BNDES, através da transformação do passivo tributário (quase todo com o governo federal) em ações.

5. Suspensão da Intervenção na Cipla/Interfibra e a devolução das fábricas para o Conselho de Fábrica eleito pelos trabalhadores, além das medidas cabíveis como a anterior para a manutenção dos empregos.

Esperamos que esse grupo de trabalho avance em suas posições. De nossa parte, estaremos nas ruas e nas fábricas, defendendo a perspectiva histórica da estatização sob controle dos trabalhadores. As supostas boas ações do governo Dilma precisam se concretizar, pois como se sabe, entre a intenção e o gesto há uma larga distância. É hora é de agir.

Nesse sentido, o Movimento das Fábricas Ocupadas, representado pelo Conselho de Fábrica da Flaskô, reivindica à Presidenta Dilma que rompa com a burguesia, rompa esse governo de coalização e atenda aos trabalhadores, acatando os pedidos apresentados no último relatório enviado à Secretaria da Presidência, recebendo uma comissão de trabalhadores, no sentido de aprovação política dos encaminhamentos propostos, com o atendimento das reivindicações, especialmente quanto à análise das duas propostas de decreto apresentadas, quais sejam: Decreto de Declaração de Interesse Social da Empresa Flaskô e Decreto de Desapropriação de qualquer empresa abandonada pela gestão patronal.

Concomitantemente, é necessário o atendimento dos outros pleitos, como: a) Continuidade à proposta apresentada pelo próprio BNDES, em 2006, de transformação do passivo existente em crédito do banco, entre outras possibilidades de sua participação, intervenção ou mesmo financiamento, em parceria ou não com a Petrobrás; b) é necessária uma reunião com a Procuradoria-Chefe da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda e com a Advocacia Geral da União (AGU), para tratar com maior profundidade as possibilidades jurídicas (adjudicação, compensação tributária, unificação das execuções fiscais, adjudicação, anistia tributária) apresentadas para solvência do débito existente da fábrica Flaskô com a Fazenda Nacional. Da mesma forma, deve ser discutida a situação das fábricas Cipla e Interfibra, de Joinville/SC, nos termos das últimas decisões judiciais que envolvem as mesmas e a Procuradoria da Fazenda Nacional, revertendo a intervenção e determinando a volta do controle operário; c) Reunião com Secretaria de Direitos Humanos para tratar da necessidade imediata de suspensão da criminalização que o Movimento das Fábricas Ocupadas vem sofrendo, no sentido de evitar que tais posturas prejudiquem o livre direito de manifestação, a busca do pleno emprego, e a realização dos mais nobres princípios da ordem constitucional; d) Reunião com Ministério das Cidades, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Sumaré/SP e a Associação de Moradores da Vila Operária e Popular para tratar da desapropriação por interesse social e sua viabilidade orçamentária.

Sabemos que vivemos a era das guerras e das revoluções. A humanidade está na encruzilhada: Socialismo ou Barbárie. Convivem hoje no mundo, convulsivamente, revolução e contrarrevolução. Só a classe operária organizada internacionalmente sobre a base de um programa marxista, o Programa de Transição, pode salvar a civilização do desastre. O desaparecimento do monstruoso aparelho contrarrevolucionário do stalinismo, a passagem aberta de seus restos, assim como da Internacional Socialdemocrata e os seus satélites centristas de esquerda, para a aplicação direta dos planos do capital, esta situação contraditória criou um quadro extremamente difícil para a classe operária em escala mundial.

Mas a luta de classes é que tudo determina e a resistência das massas oprimidas e exploradas também abriu o caminho para a reorganização da classe operária internacional sobre um novo eixo de independência de classe e para a liquidação do regime da propriedade privada dos meios de produção.

Por isso, o caminho necessário para enfrentar a crise, do ponto de vista dos trabalhadores, só pode ser a luta contra o capital e seus partidos, o que exclui toda colaboração de classe. Só a independência de classe pode permitir avançar para o socialismo e garantir uma elevação geral e verdadeira das condições de vida do proletariado e da juventude.

Nenhum governo de coalizão com os partidos burgueses permitirá avançar de fato um milímetro numa via que não seja pura falsificação da realidade e construção de armadilhas dolorosas para o futuro. A receita dos marxistas é “nenhuma colaboração ou união nacional”, ruptura com o capital e seus partidos. Luta de classes para enfrentar o inimigo de classe.

É assim que a Esquerda Marxista exige do PT a ruptura com o imperialismo, a burguesia nativa e seus partidos, com a política de colaboração de classe, expulsão dos ministros capitalistas do governo e a constituição de um governo socialista dos trabalhadores, apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares. É assim que a Esquerda Marxista cobra uma decisão política do governo Dilma no sentido de atender as demandas apresentadas pelo Movimento das Fábricas Ocupadas, acatando as reivindicações dos trabalhadores da Flaskô e revertendo a criminosa intervenção federal promovida a exatos cinco anos.

Governo Dilma, rompa com a burguesia para:

– Não à criminalização do MST e das lutas grevistas e sindicais dos trabalhadores!

– Estatização sob o controle dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô!

– Nenhum lutador do Movimento das Fábricas Ocupadas deve ser condenado!

– Fim da criminalização do Movimento das Fábricas Ocupadas!

Viva a resistência da classe operária!
Viva o socialismo!

31 de maio de 2012