Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Contribuição para o debate no IV Congresso do Partido dos Trabalhadores
Os socialistas lutam pelos interesses imediatos e históricos do proletariado e em todas as etapas destes combates sempre encontram o desafio de construir a unidade dos oprimidos e explorados diante dos obstáculos criados pela própria sociedade de classes. Obstáculos que são muitas vezes verdadeiras armadilhas, principalmente ideológicas, que a burguesia cria com o objetivo de manter a sua dominação de classe e evitar a revolta dos oprimidos. O capitalismo no período de desenvolvimento das forças produtivas criou uma das mais reacionárias ideologias: o racismo.
Nosso combate é político de massas e judicial contra o racismo. Estão equivocados os companheiros que defendem as chamadas cotas raciais como solução para combater o racismo.
A extrema direita inventou as cotas
Desde o início dos anos 70 do século 20 uma nova “teoria” que se propõe a combater o racismo é desenvolvida de forma ampla nos EUA. As primeiras cotas, ou ações afirmativas, foram utilizadas na Índia, para consagrar a divisão da sociedade de castas, com reservas de vagas nas escolas e estabelecimentos públicos para os chamados intocáveis (dahlits).
Foi com Lindon Johnson e com Nixon, presidentes de direita dos EUA, que surgem as políticas afirmativas como política de governo. Era uma reação contra as mobilizações pelos direitos civis (direitos democráticos que exigiam igualdade de direitos) e que mobilizavam milhões no início dos anos 60, unindo brancos e negros.
Esta política ganhou um grande impulso no Brasil após a chamada Conferência Contra a Xenofobia, Discriminação e Intolerância realizada em Durban, na Africa do Sul, em 2001, com a delegação brasileira apoiada e financiada por FHC.
Foi no governo FHC que essas políticas foram pela primeira vez implantadas no governo federal pelo ex-ministro da Reforma Agrária, Raul Jungman (PPS), que por meio de uma Portaria impôs as cotas para preenchimento de vagas neste ministério.
Essa política tem como centro a aplicação de cotas ou reserva de vagas nas universidades públicas, no serviço público, empresas, programas de televisão etc, para negros. Chamadas de “ações afirmativas”, esta política nada tem a ver com as reivindicações dos trabalhadores, com reivindicações democráticas ou reformas.
Elas se destinam a perpetuar a competição inerente ao sistema capitalista e transformam o proletário em cidadão da corporação cotista sem ligação com sua classe ou origem social. Cria assim mais um obstáculo para a organização dos trabalhadores enquanto como classe.
Os capitalistas querem nos dividir
O imperialismo tenta inventar uma nova forma de evitar a revolta negra, portanto proletária. Seu objetivo é destruir os movimentos negros que buscam o caminho do socialismo e assim ajudar toda a classe operária.
A partir de fundos de uma das grandes empresas mundiais foi constituída a Fundação Ford com objetivo de promover a “igualdade de oportunidades”, (que nada tem a ver com a igualdade de direitos), intervindo no movimento negro diretamente, como principal “doadora” de bolsas para pesquisa que fundamentem essas políticas e reneguem a luta de classes, transformando-a em “luta racial”. Observemos que isso já é um novo movimento da burguesia americana. Primeiro incentivaram Marcus Garvey e seu nacionalismo negro capitalista. Tentaram também a construção da Libéria onde se aliavam negros nacionalistas e reacionários brancos racistas com objetivo de devolver os negros para a África.
Em todos os locais, os negros continuam discriminados, mas agora existe uma indústria e uma forma de “promovê-los”. Revistas para negros, universidade para negros, shampoo para negros, cosméticos especiais para negros, remédios especiais para negros, pois existiriam até mesmo doenças “de negros”. Até isto é uma falsificação científica, pois a “doença de negro”, a anemia falciforme, aparece em todos os povos que sofreram a malária por vários séculos, sejam eles africanos ou asiáticos.
Esta “indústria negra” tem acima de tudo um objetivo político: tentar criar uma classe média negra integrada ao sistema capitalista e que o defendesse já que a imensa massa de negros nada tinha a perder neste sistema a não ser seus próprios grilhões.
No ano passado após muitos anos de tramitação foi aprovado a toque de caixa o PL 3198, denominado “Estatuto da Igualdade Racial”. Ressaltamos que mais uma vez uma lei com base em identidade racial foi aprovada por votação simbólica escondendo o voto nominal dos parlamentares. Apesar da retirada das cotas raciais nas empresas privadas e públicas, universidades publicas, permaneceu na lei aprovada o conceito fundamental de caracterização de identidade e portanto de divisão racial.
E agora, é em nosso partido que se apresentam com mais veemência, as cotas com “recorte racial”, constituindo uma verdadeira distorção da tradição operária e democrática dos postos dirigentes serem constituídos á partir das posições políticas, da militância, capacidade e experiência.
Somos todos irmãos trabalhadores!
As verdadeiras e duradouras conquistas dos negros do Brasil estão intimamente ligadas às conquistas da classe trabalhadora. Exatamente por isso que o PT sempre esteve correto em não fazer campanhas eleitorais pedindo “negro vota em negro” pois a luta pela igualdade é a luta por igualdade de direitos de fato, ou seja, pelos meios materiais para superação da desigualdades.
Leis que dão direitos diferenciados segundo a cor da pele são o contrário da luta por direitos iguais e pelo socialismo. E prenunciam tragédias.
O PT deve continuar a luta por trabalho igual, salário igual; serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos, cadeia para os racistas.
E para avançar nesta luta é necessário abandonar as chamadas políticas das chamadas cotas raciais e desde já recusar este recorte na composição das instâncias dirigentes do partido.
Liberdade, Igualdade, Fraternidade e luta pelo Socialismo!
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