Como a classe trabalhadora pode acabar com o terror policial?

Nas últimas semanas, os EUA chegaram mais perto de uma convulsão revolucionária do que em qualquer outro momento na memória viva. O assassinato racista de George Floyd pela polícia de Minneapolis provocou um movimento de proporções enormes, desatando décadas de descontentamento acumulado e chegando até a níveis insurrecionais em muitas cidades. A onda de protestos se multiplicou exponencialmente nas últimas duas semanas, com quase 1.400 cidades, vilas e áreas suburbanas participando de manifestações.

Essa mobilização elementar e sem precedentes dos trabalhadores comuns – e acima de tudo, da juventude – deixará uma marca duradoura na consciência dos trabalhadores e jovens do mundo. Depois de viver os eventos de 2020, ninguém mais pode negar que vivemos em uma época de revolução – ou que as massas nos EUA são capazes de se levantar para derrubar o sistema.

Essa percepção abalou a classe capitalista em sua essência. O presidente Trump aprofundou as divisões da classe dominante e provocou discórdia dentro do próprio Pentágono, ameaçando a “dominação total” com uma violenta repressão militar. Então, depois que um punhado de manifestantes se aproximou demais, para o seu conforto, da Casa Branca, ele foi forçado a fugir para um bunker subterrâneo.

Quanto aos democratas, eles estão freneticamente ansiosos para descarrilar o movimento e tirar as massas das ruas. Para isso, recorreram a uma manobra clássica que, esperam, fará a proeza almejada: sair a favor do movimento e de suas demandas, e depois torcer o seu significado de tal forma que o torne irreconhecível, para esvaziá-lo de qualquer conteúdo revolucionário.

Apesar da falta de uma organização, partido de massa ou liderança, o movimento começou a encontrar sua voz, reunindo-se organicamente em torno das demandas de “deixar dee financiar” ou “abolir a polícia”. Agora, esses slogans podem ser vistos em placas e cartazes de manifestações em centenas de cidades. Para a maioria dos manifestantes, o que isso significa é que eles não acham mais que a polícia pode ser reformada, mas que deve ser removida desde as raízes. No entanto, a espontaneidade não estruturada do movimento e a ausência de um programa consistente para a transformação da sociedade conferem a essas demandas um caráter vago e aberto a muitas interpretações. Isso proporcionou à classe dominante a brecha de que necessitavam.

Um punhado de grandes cidades foi obrigado a se manifestar a favor de cortar modestamente seus inchados orçamentos policiais. A legislatura do estado de Nova York aprovou um projeto de lei que torna ilegal a polícia usar “golpes de estrangulamento”. E, embora os marxistas apoiem todas as reformas reais que são conquistadas como um subproduto da luta, a proibição de estrangulamentos não necessariamente terminará com essa prática. Afinal, assassinato é ilegal e, no entanto, a polícia matou George Floyd. E mesmo se eles pararem de usar esses métodos, ainda têm muitas outras maneiras de infligir violência a manifestantes e detidos.

Todo o poder da imprensa burguesa foi mobilizado para ajudar nessa cilada, enquanto a mídia de massa de todo o espectro político dominante interpreta o “significado real” da demanda de “Deixar de Financiar a Polícia”. Eles garantem ao público que, na verdade, não significa a abolição da polícia, e sim apenas um repensar da segurança pública.

À frente desta campanha está o Conselho da Cidade de Minneapolis, dominado pelo Partido Democrata, que, depois de presidir um reinado mortal de terror policial durante décadas, subitamente “viu a luz” e agora está de acordo com o “desmantelamento” do Departamento de Polícia de Minneapolis. Mas o Conselho até agora não forneceu detalhes sobre o que isso significaria. E sejamos claros: eles não aprovaram nenhuma legislação nesse sentido. Eles apenas fizeram uma declaração pública de intenções. No mesmo fôlego, elogiaram o atual chefe de polícia. Nas palavras do membro do conselho Democrata, Phillipe Cunningham, “Temos que trabalhar ao lado do nosso incrível chefe de polícia Rondo e de nossa comunidade para construir esses novos sistemas [de segurança pública] e planejar a transição para eles”. Trata-se de uma manobra clássica de “jogar a isca e esperar para ver”, destinada a confundir e desviar o movimento para canais seguros.

O que está claro é que ainda haverá algum tipo de força armada, juntamente à prerrogativa legal de usá-la contra os moradores da cidade, independente de como for chamada, ou mesmo se vai ser usada com menos frequência para menores tarefas por um período de tempo. Podemos ter certeza de que os capitalistas encontrarão alguém para fazer seu trabalho sujo, mesmo que isso tome a forma de empresas de segurança privada que não prestam contas ao governo da cidade. Eles não estão dispostos a deixar que os meios de defesa e proteção de sua riqueza e poder escorreguem de seus dedos com tanta facilidade.

Como as condições para a revolução amadurecem rapidamente nos EUA, há uma necessidade urgente de o movimento lidar com algumas perguntas sérias: que papel a polícia desempenha no capitalismo? O que será necessário para abolir essa instituição?

Corpos de homens armados e racismo institucional

O Homo sapiens sapiens viveu em sociedades sem classes ou Estado há mais de 95% do tempo em que existimos como espécie no planeta. A vida pode não ter sido sempre idílica, mas, de um modo geral, as pessoas tiveram que trabalhar juntas de maneira cooperativa para sobreviver – e o fizeram sem a necessidade de prisões ou órgãos repressivos especiais acima do restante da sociedade.

Ao longo dos milênios, a produtividade do trabalho aumentou, e uma divisão cada vez mais complexa do trabalho se desenvolveu à medida que os humanos ampliavam o seu domínio sobre a natureza. Em certo estágio, devido a uma variedade de fatores contingentes e convergentes, a sociedade foi dividida em linhas de classe. Numa sociedade de classes, uma minoria exploradora, no topo, vive do trabalho daqueles que estão no fundo. A fim de defender o poder, a riqueza e os privilégios da minoria dominante, a instituição conhecida como Estado evoluiu.

Friedrich Engels explicou que, em essência, o Estado é “corpos de homens armados” em defesa dos interesses da propriedade da classe dominante. No capitalismo, isso inclui uma vasta burocracia, tribunais, prisões, polícia e militares. Tudo isso existe para manter a “lei e ordem” – leis burguesas e ordem burguesa. Isso significa que o Estado defende e perpetua uma situação em que a classe capitalista possui os meios de produção, ou seja, as principais alavancas produtivas da economia.

Hoje, nos EUA, só 500 empresas representam cerca de dois terços do PIB, com quase US$ 14 trilhões em receitas anuais e mais de US$ 1 trilhão em lucros. Embora a maioria dessas riquezas vá para os bolsos, já cheios, do 1%, os trabalhadores são os verdadeiros “criadores de riqueza” da sociedade, pois é seu trabalho, gasto junto com a natureza, que é a fonte de todo valor.

“O estado de direito (burguês)” não é a única ferramenta usada para manter a divisão entre o 1% mais rico e a classe trabalhadora. A classe dominante criou todos os tipos de divisões adicionais entre os trabalhadores: urbano versus rural; colarinho branco versus colarinho azul; qualificado versus não qualificado; mulheres versus homens; imigrante versus nativo.

Devido ao legado especialmente venenoso da escravidão, e dados o passado e o presente do crisol dos imigrantes do país, uma das maiores divisões impulsionadas pelo capitalismo americano é a da raça e cor. A história manchada de sangue dos últimos cem anos mostra que, uma vez que o feio gênio do racismo sai da garrafa, não é tão fácil recuperá-lo. A classe dominante sabe que, se os trabalhadores estão ocupados lutando entre si, ela pode manter mais facilmente o poder. O financista Jay Gould, um “barão ladrão” da Era Dourada do capitalismo americano, uma vez se gabou de poder contratar “metade da classe trabalhadora para matar a outra metade”. De fato, a classe dominante americana usou a regra de dividir e governar desde antes da Revolução Americana – desde a Rebelião do Bacon em 1676.

Quando grandes movimentos como este ocorrem, os que estão no topo buscam reprimir as coisas. Mas, sob a pressão da crise em curso e das massas mobilizadas, a classe dominante dos EUA está mais dividida do que em qualquer outro momento, desde o final da Guerra Civil e da Reconstrução. Não estão seguros sobre a melhor maneira de proceder. A cenoura ou o porrete? O problema com essas duas opções, do ponto de vista da classe dominante, é que não há o suficiente delas para oferecer.

A classe capitalista tem dois grandes partidos. A maioria dos Republicanos, e especialmente Donald J. Trump, de forma cínica e astuciosa, se apoia no racismo para alcançar seus objetivos políticos. Eles não percebem que a perseguição de seus interesses políticos imediatos continua a enfraquecer seu sistema e seu aparato estatal como um todo. Por seu lado, os Democratas estão tentando se adiantar ao movimento para cooptá-lo, injetando confusão política e levantando ilusões em soluções legalistas. Como os Republicanos, seu objetivo é defender o sistema e seu aparato estatal. Apenas seus métodos de fazê-lo diferem.

Os marxistas procuram trazer clareza política a essas questões e mostrar um caminho claro a seguir. Para deter o terror racista do Estado capitalista, a classe trabalhadora deve ter seu próprio partido, seu próprio governo, e se organizar para sua própria defesa. Essa pode não ser uma solução rápida e fácil, mas não há outro caminho a seguir.

Não se pode ter capitalismo sem racismo – e um aparato estatal

As leis, a inércia social, a ideologia, a propaganda, a religião, “dividir e governar”, e todo o resto não são suficientes para manter todas as pessoas em linha o tempo todo. Para manter o status quo e dar um exemplo a todos aqueles que questionam ou agem contra esse cenário obsceno, toda a força repressiva do Estado é exercida sobre essa ou aquela parte da população, às vezes seletivamente, às vezes indiscriminadamente.

Não há como uma pequena minoria explorar uma grande maioria sem “corpos armados” para impor seu governo. Isto é especialmente verdade quando as condições de vida da maioria já estão ruins e se deterioram rapidamente. Para realmente eliminar uma instituição como a atual força policial, a questão de qual classe detém poder político e econômico é fundamental. Além disso, não se pode dissolver a polícia em uma única cidade ou estado: a polícia deve ser tratada em nível nacional.

Existe uma vasta rede de agências policiais nos EUA. Em nível federal, há o DEA, ATF, FBI, ICE, Polícia do Tesouro, Xerifes dos EUA, Serviço Secreto e muito mais. Além disso, cada ramo das forças armadas tem sua própria força policial. A Guarda Nacional é realmente uma força policial auxiliar altamente militarizada, embora em meio período. Cada um dos 50 estados possui pelo menos uma agência de aplicação da lei em nível estadual, e há mais nos níveis de condado e municipal, e nos tribunais, prisões etc.

De fato, a partir de 2018, havia quase 690.000 policiais em tempo integral, empregados nos Estados Unidos. A classe capitalista nunca desistirá disso – e eles nem estão afirmando que o farão. Hipoteticamente, se uma cidade eliminar sua força policial, a polícia do estado ou do condado poderá entrar, ou novas agências, com nomes e uniformes diferentes, poderão ser criadas para desempenhar funções de policiamento. A Guarda Nacional também poderia ser convocada e, quando a pressão se intensificar, até os militares em serviço ativo poderiam ser convocados sob a Lei da Insurreição de 1807.

Como podemos realmente abolir a polícia?

A história nos mostra que todas as reformas significativas são um subproduto da revolução ou da ameaça de revolução. Mas, enquanto a classe dominante permanecer no poder, quaisquer reformas ganhas pelas massas sempre serão de natureza limitada e correm o risco de serem revertidas. Como explicado acima, mesmo que sejam forçados a fazer essa ou aquela mudança, os capitalistas exigem que um Estado defenda seus interesses fundamentais.

Em última análise, o racismo e a polícia são males sintomáticos de uma doença social mais profunda: o impasse histórico do sistema capitalista, que esgotou qualquer potencial para promover o progresso humano em geral. A propriedade privada dos principais meios de produção tornou-se incompatível com o bem-estar da maioria. Essa é a causa raiz da onda de convulsões sociais que varreu o mundo nos últimos anos, e a força motriz que continuará a impulsionar todos os países – inclusive os EUA – a uma revolução socialista.

Até o mês passado, essa declaração poderia parecer estranha para o observador médio, mas os eventos provaram que mesmo o país capitalista mais poderoso do mundo não está imune a esse processo. Um laço histórico está sendo reatado entre as tradições revolucionárias e as lutas de massas do passado, e a nova geração de trabalhadores e jovens; milhões dos quais estão amplamente abertos a ideias revolucionárias.

Milhões de pessoas chegaram à compreensão de que o desenraizamento de uma instituição como a polícia não é tão simples quanto aprovar uma legislação ou emitir uma ordem executiva dentro dos limites do status quo. Para matar a erva daninha, você precisa desenterrar a raiz principal. O aparato de aplicação da lei não pode ser abolido, deixando intactas as leis – e a sociedade de classes para cuja defesa foram projetados. A apropriação privada da riqueza excedente produzida socialmente – e a necessidade de defender essa riqueza e o poder que ela confere, através de força esmagadora, intimidação, encarceramento e terrorismo de populações inteiras – formam a base do governo capitalista.

Compreensivelmente, muitas pessoas comuns pensam que a polícia é um mal necessário em um mundo cheio de criminosos, pobreza e desigualdade. Mas os verdadeiros criminosos são os grandes capitalistas que brincam com a vida de milhões de pessoas apenas para ganhar dinheiro extra. O delito menor é, em geral, o resultado de uma sociedade dividida em classes e, em um mundo de escassez artificial e com fins lucrativos, as pessoas fazem o que precisam para alimentar suas famílias e sobreviver. Além disso, no capitalismo, um sistema no qual as pessoas são tratadas como mercadorias, a alienação extrema leva a relações distorcidas entre os seres humanos. Em um mundo socialista, no qual todas as necessidades da vida – e muito mais – estarão disponíveis para todos, as relações interpessoais florescerão em uma base verdadeiramente humana e os pequenos crimes desaparecerão junto à sociedade que os gerou em primeiro lugar.

Também é importante notar que, durante o socialismo – o período de transição entre o capitalismo e o comunismo sem classes e sem Estado – os trabalhadores no poder, de alguma forma, precisarão garantir a segurança do público em geral. No entanto, esses órgãos serviriam ao interesse da maioria, não dos capitalistas, e estariam sob o controle democrático dos próprios trabalhadores. Os comitês de vigilância de bairro que surgiram em muitas áreas são uma antecipação de como isso pode ser.

É por isso que qualquer esforço verdadeiramente significativo, para desmantelar ou desarmar a polícia, só pode resultar de uma luta em massa para formar o governo dos trabalhadores. Os comitês de autodefesa de bairro, compostos por trabalhadores sindicalizados, trabalhadores desorganizados, desempregados e estudantes, seriam um componente essencial dessa luta. Isso marcaria o início do que os marxistas chamam de poder dual – o embrião do futuro poder dos trabalhadores em oposição ao Estado dos capitalistas.

De uma forma incipiente, já vimos esses comitês surgirem organicamente em lugares como Minneapolis e Seattle. Eles devem se generalizar, ter estruturas democráticas e responsáveis, e se vincular nos níveis local, regional e nacional. Somente mobilizando a força total do movimento dos trabalhadores e da classe trabalhadora mais ampla, os trabalhadores podem assumir o poder do Estado, diferentemente dos bandidos capitalistas contratados e das milícias de direita.

A classe trabalhadora dos EUA criou organizações de massa na forma de sindicatos – mais de 14 milhões de pessoas. O trabalho organizado, com sua vasta rede de membros, espaços para reuniões, mídia e muito mais, está em uma posição única para ajudar a facilitar e coordenar a extensão desses comitês em todos os lugares. Muitos trabalhadores sindicais já desempenharam um papel na luta, recusando-se a dirigir ônibus cheios de policiais ou detidos. O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes apoiou seus membros nisso. Alguns trabalhadores do litoral e os Teamsters também estão organizando paradas de trabalho para homenagear George Floyd. E muitos membros individuais dos sindicatos têm desempenhado um papel ativo nos protestos e na defesa do bairro.

No entanto, a liderança do movimento dos trabalhadores não fez nada que se aproximasse do papel que poderia e deveria desempenhar nesse movimento. Os líderes dos principais sindicatos e o AFL-CIO devem estar na vanguarda dessa luta. Como exemplo, o trabalho organizado tem o poder de constituir e realizar uma greve geral – podemos ter certeza de que chamaria a atenção da classe dominante! E, no contexto dos Estados Unidos, uma greve geral faria mais do que isso – colocaria claramente a questão de qual classe deveria governar a sociedade.

O movimento dos trabalhadores também pode destruir o podre sistema bipartidário, rompendo imediatamente com os dois partidos capitalistas e construindo um partido operário. Tudo isso pode vir acompanhado por campanhas para organizar os desorganizados. Dado o estado de ânimo da sociedade, e as pesquisas recentes que mostram que cerca de metade da força de trabalho não sindicalizada dos EUA entraria prontamente em um sindicato, se tivesse a chance, uma campanha de organização militante em nível nacional poderia rapidamente aumentar as fileiras do trabalho organizado e estabelecer as bases para uma ofensiva total na luta de classes. Infelizmente, a maioria dos líderes dos trabalhadires atuais limita-se a meras banalidades e apoiam Biden e os Democratas. E não devemos esquecer que não apenas Biden, mas também Bernie, saíram publicamente contra o corte de financiamento da polícia – algo em que eles podem concordar com Donald Trump.

Quanto aos “sindicatos” policiais afiliados ao AFL-CIO, é claro que há muito tempo eles defendem e encobrem o desenfreado racismo e abuso de poder dentro de suas fileiras. Essas organizações funcionam mais como vigaristas ou cartéis, usando sua importância para a classe dominante como alavanca para “defender a si mesmos”, incluindo muitos sociopatas racistas. À medida que o movimento de combate à brutalidade policial continua a se expandir, os sindicatos policiais estão claramente desempenhando um papel esmagadoramente reacionário ao impedir o desencadeamento da energia do trabalho organizado do lado certo da história.

Poderia a inclusão dessas organizações representar algum ponto potencial de pressão da classe trabalhadora mais ampla sobre o aparato estatal capitalista? Essa seria sem dúvida uma possibilidade no curso de uma escalada dramática da luta de classes. Afinal, no contexto de situações revolucionárias em todo o mundo, tem havido numerosos exemplos de policiais das fileiras rompendo ou sendo parcialmente imobilizados sob a pressão da luta de classes mais ampla.

Mas o ponto de partida do método marxista é a realidade viva da luta de classes, na medida em que ela se desenrola, e não as formulações abstratas ou posições únicas para tudo, independente do tempo e do local. Foi alcançado um ponto de inflexão e, se quisermos aproveitar o enorme potencial inexplorado da classe trabalhadora, os líderes dos trabalhadores nacionais e locais devem agir e mostrar, sem cerimônia, a porta de saída a essas entidades.

No entanto, mesmo que esses sindicatos fossem expulsos do AFL-CIO, isso não absolveria os dirigentes de suas negligências e políticas de colaboração de classe. Em vez de usar seu poder e recursos para mobilizar seus milhões de membros totalmente por trás dos protestos, eles emitiram proclamações mornas de solidariedade abstrata. Em vez de encher as ruas com os batalhões pesados da classe trabalhadora para desafiar os toques de recolher e defender os manifestantes da polícia, de provocadores e milícias de extrema direita, eles depositaram todas as suas esperanças nas eleições de novembro. Em vez de ajudar a facilitar a extensão dos comitês de autodefesa de bairro em todo o país, eles emitiram condenações abstratas à violência e à destruição de propriedades, sem apontar explicitamente quem é responsável pela grande maioria dessas ações. E, em vez de se preparar meticulosamente para uma greve geral bem-sucedida, o presidente da AFL-CIO, Richard Trumka, apenas critica as “forças do ódio” e pede “justiça” em abstrato.

Em última análise, a principal razão pela qual a liderança dos trabalhadores está desempenhando um papel covarde e passivo, é que eles não veem alternativa ao sistema capitalista – e não têm absolutamente nenhuma confiança na vontade política e no poder econômico da classe trabalhadora. Os marxistas, por outro lado, estão mais cheios de confiança do que nunca no poder da classe trabalhadora de mudar fundamentalmente a sociedade.

Por um governo dos trabalhadores para eliminar a base do racismo

O racismo e a ideologia reacionária da supremacia branca têm sido um problema repugnante nos EUA desde antes da fundação formal do país. Esse veneno foi conscientemente fomentado para apoiar e justificar a escravidão, depois perpetuou e evoluiu para a manutenção do sistema capitalista como um todo. O capitalismo tem o racismo em seus próprios fundamentos. A classe trabalhadora só pode confiar em suas próprias forças para varrer esse lixo.

Um partido socialista da classe trabalhadora de massas, uma vez criado, representará um salto histórico à frente na luta de classes. Um verdadeiro veículo político da classe trabalhadora lideraria e coordenaria manifestações ainda maiores. Chegaria aos trabalhadores na rua e aos que observam o movimento de seus locais de trabalho ou de suas casas. Combinaria a demanda de um governo dos trabalhadores com a ação – como uma greve geral. O processo de construção de uma greve nacional bem-sucedida geraria a confiança e a unidade da classe trabalhadora na luta contra o racismo.

No entanto, a demanda por um governo dos trabalhadores e pela substituição da polícia capitalista por comitês de autodefesa de bairro, deve-se combinar à luta mais ampla por melhorias na qualidade de vida da maioria. Afinal, a luta contra a ameaça diária de violência policial é uma exigência democrática básica, o direito de seguir nossas vidas sem ser escolhido por razões espúrias para ser assediado, torturado ou mesmo assassinado.

O sistema capitalista ameaça vidas negras de inúmeras maneiras – não apenas através da violência policial direta que torna a vida impossível para milhões de pessoas todos os dias. É por isso que o movimento deve lutar pelo socialismo – uma sociedade de pleno emprego, de salários mais altos e com uma semana de trabalho dramaticamente mais curta, de moradia de qualidade para todos, além de assistência médica universal gratuita, educação e muito mais.

Um governo dos trabalhadores lançaria um programa massivo de obras públicas úteis, com salários sindicais, começando nos bairros de maior desemprego, onde as pessoas poderiam ser contratadas para construir casas de qualidade, parques, áreas de lazer, escolas, hospitais etc. Eliminaria a discriminação salarial de todos os tipos. Hoje, para cada dólar que um trabalhador branco ganha, um trabalhador latino ganha US$ 0,90 e um trabalhador negro, apenas US$ 0,73. E por cada dólar que um trabalhador branco ganha, uma trabalhadora negra ganha apenas US$ 0,64. Estes são exemplos frios e duros da desigualdade capitalista e sua política de dividir e governar.

Nas últimas três semanas, testemunhamos um movimento extraordinário de centenas de milhares de pessoas que enfrentam a repressão policial brutal e a ameaça de intervenção militar. Isso mostra o enorme poder das massas trabalhadoras quando elas começam a se mover. Ao mesmo tempo, devemos deixar claro que apenas os protestos em massa não são suficientes para mudar fundamentalmente a sociedade. Se não construirmos uma representação política e não afirmarmos nosso poder de reter nosso trabalho, o movimento inevitavelmente desacelerará em um determinado pont, e a classe dominante será encorajada a um contra-ataque, sob qualquer forma que possa assumir.

O caminho a seguir está claro. A classe trabalhadora tem um poder potencial enorme e pode virar o mundo de cabeça para baixo no próximo período histórico, se mobilizar-se e agir como uma classe em si mesma. Essa é a perspectiva pela qual a CMI está lutando. Junte-se a nós e ajude-nos a estabelecer as bases para um partido socialista da classe trabalhadora de massas, armado com ideias marxistas!

• Lute contra os policiais assassinos, lute contra o capitalismo!
• Pela unidade da classe trabalhadora – podemos confiar apenas em nossas próprias forças e organizações! Uma ofensa a um é uma ofensa a todos!
• Criar comitês de autodefesa de bairro democraticamente eleitos e responsáveis em todos os lugares!
• O trabalho organizado deve se juntar ao movimento, facilitar a ligação dos comitês de bairro, convocar uma greve geral e parar o país!
• Abaixo Trump, os Republicanos e os Democratas!
• Que um partido socialista de massas da classe trabalhadora e um governo dos trabalhadores substituam o estado capitalista, sua polícia e instituições!

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.

PUBLICADO EM MARXIST.COM