Comunismo de Guerra e a NEP

Neste artigo buscamos explicar duas políticas importantes para a compreensão da Revolução Russa: o Comunismo de Guerra e a Nova Política Econômica (mais conhecida como NEP). Essas políticas econômicas são aplicadas praticamente no início da Revolução Russa de 1917 e as consideramos essenciais para a compreensão dos traços posteriores da República Soviética nascente, assim como da ascensão da burocracia stalinista.

Soluções possíveis para dilemas impossíveis

Em 28 de março de 1918, o revolucionário Leon Trotsky discursou à Conferência Municipal do Partido Comunista Russo em Moscou¹, explicando que o contexto da revolução não era mais de espírito vitorioso e de combate. Agora predominava um “período de grandes dificuldades, de congestão e criticismo internos”. Alguns dos que se levantaram com a revolução, agora estavam céticos quanto à possibilidade de avanço e a consideravam, inclusive, uma aventura imprudente.

Trotsky explica que o vivido pelos revolucionários russos não havia precedentes na história. Jamais uma força revolucionária de uma classe oprimida foi tão efetiva em varrer as classes dominantes do poder, ainda mais em tamanho território como o russo. Contudo, isso implicava uma série de dificuldades extremas para a manutenção do poder soviético.

Dos intelectuais pequeno-burgueses até os alto-escalões das fábricas e do exército, havia uma forte resistência ao Estado proletário. Suas posições e referenciais junto à sociedade russa os tornavam qualitativamente importantes, mesmo em vista de sua quase insignificância quantitativa. Esse setor com muita facilidade se conectava ideologicamente ao campesinato, maioria absoluta da composição socioeconômica russa.

Os agentes burgueses e pequeno-burgueses tentaram de diferentes formas golpear e retirar os bolcheviques do poder. Primeiro, iniciaram-se os boicotes e sabotagem à produção por parte dos engenheiros, diretores técnicos etc. Tudo isso como forma de impor o caos econômico à nascente República Soviética. Após isso, tentou-se aprovar uma assembleia constituinte, que reinstauraria o Estado burguês na Rússia e culminaria no fim da revolução proletária. Esta iniciativa também foi prontamente bloqueada pelo governo soviético.

Ultrapassar os primeiros obstáculos permitiu que o governo soviético se concentrasse na edificação do Estado proletário. Porém, somente por alguns meses.

As dificuldades eram enormes! Trotsky aponta dois problemas centrais:

1. Desorganização econômica e falta de abastecimento;
2. Atraso cultural e técnico dos trabalhadores russos.

A realização da revolução proletária foi um feito histórico da classe trabalhadora russa. Contudo, uma economia semifeudal e uma classe trabalhadora em quase 90% analfabeta inviabilizava o cumprimento a curto prazo de tarefas democráticas básicas, como a rápida industrialização do país e administração estatal eficiente.

Junto a tudo isso, havia o contexto de guerra civil. Inúmeras concessões aos países imperialistas foram aprovadas pelo governo soviético com o objetivo de evitar uma guerra sangrenta. Dentre elas, a Paz de Brest-Litovsk que concedeu importantes territórios à Alemanha. Porém, isso não impediria 21 países de financiarem o sangrento Exército Branco, com o fim de esmagar a primeira revolução proletária, e reinstaurar o capitalismo na Rússia.

Sabendo disso, no discurso supracitado, Trotsky anuncia duras medidas políticas, econômicas e militares, que depois seriam oficializadas e conhecidas como o Comunismo de Guerra. Este perduraria até 1921 com a instituição da Nova Política Econômica (NEP).

Comunismo de Guerra

O Comunismo de Guerra trata-se de um conjunto de duras medidas adotadas pelo governo soviético para sanar tanto os problemas estruturais e econômicos oriundos da 1ª Guerra Mundial, quanto prover a sobrevivência da República Soviética frente aos piores momentos da guerra civil que se avizinhavam.

O estabelecimento do Comunismo de Guerra pode ser organizado cronologicamente da seguinte forma, conforme excelente artigo de Derek Gunby²:

• Março/1918: estabelecimento do controle ferroviário e de uma estrutura fortemente disciplinada e centralizada.
• Abril/1918: nacionalização do comércio exterior, resultado direto do bloqueio comercial imperialista, e imposição do treinamento militar obrigatório em todas as escolas e locais de trabalho.
• Maio/1918: abolição do direito à herança acima de 10 mil rublos e nacionalização da produção do açúcar.
• Junho de 1918: decreto que impunha a requisição/confisco de grãos de latifundiários (cúlaques). Isso foi realizado formando comitês de camponeses pobres, que organizavam brigadas para identificar e tomar estoques de grãos escondidos pelos cúlaques. Também se acentuou o processo de nacionalização da grande indústria.

No texto “Teses sobre a presente situação”, de maio de 1918, Lenin detalha os decretos e imposições duríssimas do período³, partindo da conversão do Comissariado da Guerra em Comissariado da Guerra e da Alimentação. Dentre as medidas decretadas estavam: Lei Marcial; convocação compulsória de jovens com mais de 19 anos tanto para o combate, quanto para coleta e transporte de grãos/carvão e combustível tanto para o exército, quanto para a população; fuzilamento por indisciplina; obrigatoriedade de np mínimo 1/3, podendo ser até metade, dos destacamentos militares serem compostos por trabalhadores ou camponeses pobres; fuzilamento de 10 homens a cada tentativa de pilhagem sobre os estoques coletados; todos os meios de transporte das pessoas ricas das cidades deveriam ser mobilizados para o transporte de grão, e os indivíduos das altas classes deveriam ser alocados como escriturários e gerentes/administradores; estabelecimento do monopólio da produção rural e avanço sobre o cúlaques.

Mesmo com todas as medidas, três meses depois a situação estava longe de ser resolvida. Inclusive, naquele ano só pioraria. Em agosto de 1918, em sua “Carta aos Trabalhadores Americanos”, Lenin afirma:

“Nós estamos agora, como estávamos, em uma fortaleza sitiada, esperando por outros destacamentos da revolução socialista mundial virem em nosso socorro.”⁴

Graças à inquebrantável disposição de luta da classe trabalhadora russa, de sua direção política bolchevique e das insurreições e mobilizações internacionais, a revolução proletária sobreviveu à sanguinária guerra civil financiada por 21 países capitalistas. A tentativa de afogar em sangue a revolução, dando exemplo a todos os países, foi derrotada, mas com tremendos custos. A destruição, fome e miséria resultantes da guerra civil impactariam diretamente a política econômica defendida pelos bolcheviques a partir de 1921.

A Nova Política Econômica

No 10º Congresso do Partido Comunista Russo⁵, Lenin situa a tarefa central do partido bolchevique naquele momento: lidar com a transição da guerra à paz. Isso implicava imensos obstáculos, que, para Lenin, eram mais perigosos do que todos os generais do Exército Branco combinados.

Durante o Comunismo de Guerra, parte da economia estava apoiada no recrutamento militar obrigatório. Com o fim desse regime político, Lenin constata problemas sérios ocasionados nessa transição entre o Comunismo de Guerra e uma Nova Política Econômica, como crise de abastecimento de combustível e parcas colheitas junto ao campesinato.

O cenário pós-guerra civil era de devastação completa. Quando os soldados, em sua maioria camponesa, voltavam às suas casas e vilas se deparavam com desemprego, fome e miséria. Isso mesmo depois de uma demonstração heroica de resistência em defesa do Estado proletário. Nesse contexto, a revolução agora enfrentava um novo, e para Lenin, mais poderoso inimigo: o banditismo e o desenvolvimento interno de facções contrarrevolucionárias.

Alguns erros importantes foram cometidos nas etapas finais da guerra civil e são apontados por Lenin do 10º Congresso do partido: distribuição de alimentos sem o devido planejamento, pelo anseio de combater a fome no país, o que só gerou uma crise ainda maior de abastecimento posteriormente; o mesmo ocorreu com a produção e distribuição de combustíveis. Lenin é categórico ao afirmar que “as preparações deveriam ter sido mais longas, e a distribuição [dos bens produzidos] mais lentas […]”. Isso impactava outros setores da economia e fomentava o aprofundamento da crise.

Mesmo com a produção de grãos em 1921 já maior do que em 1920, a situação insistia em não se resolver. As principais colheitas eram realizadas em localidades onde o poder soviético era mais frágil e a estrutura para transporte mais precarizada. Assim, acabava-se não conseguindo usufruir plenamente da retomada econômica, mantendo o país em crise.

A crise dos grãos também era efeito direto da guerra civil: ao mesmo tempo que era imposto aos camponeses que seus grãos seriam confiscados para garantir a vitória da República Soviética, é fato que a guerra diminuiu a área de plantio e rendimento das colheitas, piorou os equipamentos utilizados e diminuiu a mão de obra.

Frente às derrotas das revoluções alemãs e húngara, e prevendo um isolamento da República Soviética, Lenin explica:

“Nos últimos três anos, nós aprendemos a compreender que apostar na revolução mundial não significa confiar em uma data específica para que ela aconteça, e que o ritmo de aceleração do desenvolvimento pode ou não levar à revolução na primavera. Contudo, nós devemos ser capazes de fazer com que nosso trabalho esteja em equilíbrio de classe aqui e em outros lugares, assim como sermos capazes de manter a ditadura do proletariado por um longo período, e, assim, gradualmente, remediar todas as nossas numerosas desgraças e crises. Essa é a única abordagem correta e sóbria”.⁵

É justamente como forma de possibilitar a sobrevivência da ditadura do proletariado até a revolução mundial que Lenin anuncia uma série de concessões econômicas e políticas orientadas sobretudo aos pequenos e médios camponeses. Esse conjunto de medidas ficaria conhecida como Nova Política Econômica (NEP). No longo trecho que destacamos abaixo, Lenin detalha a necessidade e propostas para a efetivação desta tática de sobrevivência do Estado soviético:

“Enquanto concentrada na reabilitação econômica, nós devemos entender que estamos diante de um pequeno agricultor, um pequeno proprietário e produtor que vão trabalhar pelo mercado até a reabilitação e triunfo da produção em larga escala. Porém, reabilitação sob a antiga base é impossível; isso vai demorar anos, no mínimo uma década, e possivelmente mais, tendo em vista a destruição. Até lá nós devemos lidar, por muitos anos, com o pequeno produtor como tal, e o slogan do comércio irrestrito será inevitável. Isso é perigoso, não porque isso atende às aspirações da guarda branca e dos mencheviques, mas porque isso pode se tornar generalizado, apesar do ódio dos camponeses pela guarda branca. Isso é passível de se espalhar porque isso se conforma com as condições econômicas da existência do pequeno produtor. […]

Nós devemos tentar entender as formas econômicas de indignação do pequeno produtor contra o proletariado, que tem ficado em evidência e que tem sido agravada na atual crise. Nós devemos tentar fazer nosso máximo quanto a isso, visto que essa questão é de vital importância. Nós devemos permitir ao campesinato terem uma certa quantidade de margem de manobra no comércio local, e substituir a apropriação do excedente de alimentos por uma taxa, para dar ao pequeno agricultor uma chance de planejar sua produção e determinar sua escala de acordo com a taxação. […]

Nós devemos reconhecer a necessidade de conceder concessões, e de comprar maquinário e equipamentos para satisfazer a agricultura, assim trocá-los por grãos e restabelecer relações entre o proletariado e os camponeses que vão possibilitar sua existência nas condições do período de paz.”⁶

O esforço de Lenin e Trotsky foi gigantesco na defesa das concessões ao campesinato. No supracitado 10º Congresso parte central do esforço era combater o setor ultraesquedista que defendia concessão zero aos povos campesinos. Porém, por maioria, a NEP acabou sendo aprovada.

A NEP representa uma tática de sobrevivência do Estado proletário. Nem de longe se tratava da política ideal almejada pelos bolcheviques e seus perigos não eram ignorados. Preobrazhensky, em seu texto “As perspectivas da Nova Política Econômica”⁶, de dezembro de 1921, aponta os perigos, limites e perspectiva ideal de desenvolvimento da NEP.

Sobre os perigos, Preobrazhensky explica que a desigualdade já existente entre os camponeses, somada à tendência à concentração inerente ao capitalismo levaria à ruína dos camponeses mais pobres e fortalecimento do camponês médio e rico:

“Onde exista uma boa colheita o camponês próspero lucrará mais do que outros porque ele alugou mais terras, e as cultivou melhor tendo em vista que ele usou essa ou aquela parcela de terra pertencente àqueles camponeses que não possuem cavalos.”

A desigualdade social, portanto, se intensificaria. Caminharia no sentido oposto almejado pelo Estado proletário. Isso também fortaleceria elementos pequeno-burgueses e forças políticas contrarrevolucionárias. Trotsky também evidencia o verdadeiro significado da NEP e como havia a compreensão do recuo que ela representava:

“A transição do comunismo de guerra à economia socialista não poderia ter sido feita sem grandes retrocessos a não ser que a revolução proletária houvesse se expandido imediatamente aos países avançados. O atraso desse desenvolvimento nos levou, na primavera de 1921, ao grande, profundo e duradouro recuo que constituiu a NEP”.⁷

Apesar disso, e sabendo dos riscos, os benefícios da NEP a curto e médio prazo poderiam ser grandiosos. Em termos políticos, a NEP seria uma cunha nas tentativas correntes de golpe e permitiria a recuperação econômica:

“Enquanto isso, contudo, o banditismo cessaria e com ele o último brilho do período passado de guerra franca entre os capitalistas rurais e o poder soviético é extinguido. Ao invés de apoiar os bandidos, isto é, apoiar um desesperado empreendimento falido, os capitalistas rurais vão continuar um negócio muito mais lucrativo, a saber, aquele da acumulação de riqueza dentre desses limites estabelecidos pela nova política econômica.”⁸

Preobrazhensky, contudo, vê claramente o limite da NEP: a limitação da capacidade de acumulação de riqueza por parte do campesinato e da pequena burguesia mais abastada, em função de um aumento gradativo da taxação, como forma de financiar o desenvolvimento da grande indústria. Essa barreira se converteria inevitavelmente em novas revoltas contra o poder soviético. Contudo, a expectativa era a recuperação econômica, somada ao avanço da industrialização do país.

Trotsky, em “A Internacional depois de Lenin: Stalin, o grande organizador de derrotas” explica como se desenvolveu esse período de aplicação da NEP e sua relação com o processo de burocratização da União Soviética:

“Em 29 de outubro de 1921, ou seja, sete meses depois do começo da NEP, Lenin declarava diante da conferência do partido da província de Moscou:

‘Essa passagem à Nova Política Econômica realizada na primavera, esse recuo que efetuamos […], seria suficiente para que nós, tendo interrompido o retrocesso, começássemos a nos preparar para a ofensiva? Não, ela ainda se mostrou insuficiente […]’

Foi somente na primavera do ano seguinte, em 1922 que Lenin decidiu chamar a frear o recuo”.

Esse freio preparado por Lenin e aprovado na resolução do 11º Congresso, porém, supunha que as novas posições ocupadas pelo partido dariam a possibilidade de inaugurar uma nova ofensiva socialista. Em relação a esse ponto, as previsões do último Congresso dirigido por Lenin, todavia, não se realizaram:

“Na primavera de 1925, surgiu a necessidade de levar adiante um novo recuo: reconhecer aos ricos do campo o direito de explorar os mais desfavorecidos arrendando a mão de obra e a terra.”⁹

De fato, por volta de 1925, a Rússia apresentava o nível de estabilidade econômica de 1913, ou seja, constatou-se plena recuperação do país aos níveis prévios à 1ª Guerra Mundial. Contudo, conforme antecipado por Preobrazhensky, a pequeno-burguesia e o campesinato intensificavam suas ações de golpe contra o regime soviético, com práticas como esconder os grãos produzidos como forma de aumentar os preços. Isso gerou, por exemplo, a chamada “crise da NEP” em janeiro de 1928.

Após a morte de Lenin, em 1924, a luta fracional no partido tomou rumos decisivos e culminou no estabelecimento da burocracia estalinista à frente da República Soviética, em dezembro de 1927, durante o 15º Congresso da Partido Comunista Russo. Também foi aprovada neste ano a trágica tese do “socialismo num só país”, que anos depois culminaria na dissolução do regime soviético, conforme Trotsky anteciparia. De um recuo tático, a NEP, a partir de 1925, passou a ser defendida como uma política permanente de desenvolvimento econômico soviético¹⁰ pela direção burocrática encabeçada por Stalin, Zinoviev, Bukharin e Kamenev:

“Assim, as decisões de abril de 1925 legalizavam a diferenciação que estava se desenvolvendo no campo e abriam diante dela todas as comportas, de modo que a aliança operário-camponesa significava que, no futuro, o comércio entre o Estado e o cúlaque cresceria. Em vez de reconhecer esse grave perigo, [os burocratas] esforçavam-se para criar a teoria servil da integração do cúlaque ao socialismo. Na Conferência do Partido, questionamos pela primeira vez esse processo de conjunto, ou seja, do que seria a ‘construção do socialismo em um só país’ independentemente da economia e da revolução mundiais. Assim, a própria aparição dessa teoria pequeno-burguesa, reacionária, é devido não aos êxitos reais da construção socialista, que são indiscutíveis, mas justamente às suas falhas e à necessidade que surgiu entre os dirigentes de dar ao proletariado uma satisfação ‘moral’, contrapesos às novas concessões materiais feitas ao capitalismo”.¹¹

Em 1928, frente à instabilidade política e econômica daquele ano, a NEP foi então substituída pelos Planos Quinquenais, também como forma de viabilizar o idealizado “socialismo num só país”. Em sua implementação envolveu uma brutal repressão ao campesinato com imposição da coletivização forçada. Contraditoriamente, os Planos Quinquenais stalinistas eram uma versão da proposta de aceleração da industrialização defendidas por Preobrazhensky e Trotsky em 1923. Stalin foi obrigado a aplicar esse programa e enterrar a NEP, como forma de manter seu poder político frente aos boicotes e sabotagens das burguesias rurais e camponeses médios que aumentavam a cada dia, colocando o regime soviético em risco.

Lições para a luta socialista hoje

As lições da Revolução Russa são de valor ímpar para os revolucionários da atualidade. Compreender os erros e acertos desde período possibilita a preparação de quadros para as futuras explosões sociais que virão, capazes de liderar com muito menos dificuldade movimentos futuros.

Os bolcheviques lidavam com situações inéditas oriundas da realização de uma genuína revolução proletária em um país atrasado. Mesmo que dilacerada e sob a burocracia stalinista, a revolução sobreviveria ainda por décadas. Os aprendizados, as dificuldades enfrentadas e duras decisões tomadas são elementos que devem ser estudados por todo militante que almeje ser parte o mais consciente possível de um processo revolucionário de tomada do poder pela classe trabalhadora.

Referências Bibliográficas:

¹ Work, Discipline, and Order to Save the Socialist Soviet Republic – L. TROTSKY. Disponível em:

https://www.marxists.org/archive/trotsky/1918/03/work.htm

² The first year of the Russian revolution. Disponível em: https://www.marxist.com/1918-first-year-of-the-russian-revolution-part-one.htm

³ Theses on the current situation – Lenin. Disponível em:

https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1918/may/26.htm

⁴ Carta de Lenin aos trabalhadores americanos – Lenin. Disponível em: https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1918/aug/20.htm

⁵ Décimo Congresso do Partido Comunista Russo. Disponível em: https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1921/10thcong/index.htm

⁶ Ibid.

⁷ TROTSKY, Leon. A Internacional depois de Lênin: Stálin, o grande organizador de derrotas. São Paulo: Iskra, 2020, p. 55

⁸ As perspectivas da Nova Política Econômica – de E. Preobrazhensky. Disponível em: https://www.marxists.org/archive/preobrazhensky/1921/12/perspectives.html

⁹ TROTSKY, Leon. A Internacional depois de Lênin: Stálin, o grande organizador de derrotas. São Paulo: Iskra, 2020, p. 56

¹⁰ De Lênin a Stálin: a consolidação do planejamento econômico na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Disponível em: https://sep.org.br/anais/2019/Sessoes-Ordinarias/Sessao1.Mesas1_10/Mesa6/062.pdf

¹¹ TROTSKY, Leon. A Internacional depois de Lênin: Stálin, o grande organizador de derrotas. São Paulo: Iskra, 2020, p. 57