Congresso do PSOL 2017: partido adota a plataforma Vamos

13 anos foi o tempo que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder do Estado brasileiro. 13 anos foi o tempo decorrido desde 2004, quando foi fundado o Partido Socialismo e Liberdade, até o congresso deste ano da sigla. Mas o evento realizado dias 2 e 3 de dezembro ocorreu em um cenário muito diferente dos cinco anteriores. Não há mais um petista no Governo Federal e a crise econômica levou a burguesia a romper a política de colaboração de classes que manteve o regime até o impeachment.Novos e graves problemas enfrentados pelas massas trabalhadoras estavam colocados para serem encarados e respondidos pelos 380 delegados na cidade Luziânia, localizada nas proximidades de Brasília. No entanto, o Congresso não adotou uma plataforma e uma tática de combate para que o PSOL se construa como um instrumento dos trabalhadores para defender seus direitos e conquistas, para que seja uma alternativa de independência de classe e de luta pela construção do socialismo. Isso ficou escancarado com a persistente indefinição do partido sobre o nome do candidato a presidente para as eleições de 2018.

A preparação deste Congresso contou com a participação de aproximadamente 27 mil filiados nas etapas municipais, sendo que cerca de 146 mil estavam aptos a participar.

Nós, da Esquerda Marxista, participamos pela primeira vez do processo congressual e combatemos para armar o PSOL com base em nossa contribuição “O PSOL e um mundo em ebulição” e na defesa da pré-candidatura luta de classes do companheiro Nildo Ouriques à presidência da República.

Pressão reformista

As Jornadas de Junho de 2013 abriram uma nova situação política no país, com a incapacidade do PT e seu governo em conter a indignação das massas. O PSOL, por outro lado, experimentou um crescimento, sendo cada vez mais identificado por uma vanguarda como uma alternativa à esquerda. Em 2013 o partido contava com 85 mil filiados, tendo portanto um aumento em cerca de 60% do número de filiados de lá para cá.

A pressão de uma política reformista e de adaptação ao Estado burguês também cresceu sobre o PSOL. Em 2016, o partido participou das grandes mobilizações contra o impeachment e depois contra o governo Temer e os ataques promovidos, mas ao invés de uma política independente nesses combates, adotou o discurso petista do golpe e da defesa democracia, aderindo à bandeira de “Diretas já!”, linha que também determinou as ações tanto da Frente Povo Sem Medo quanto da Frente Brasil Popular. Durante todo o ano 2017 o aparato da burocracia petista e cutista se esforçou para se rearticular e ocupar todo o espaço com a candidatura de Lula. Enquanto isso, a direção psolista e a maioria de suas tendências se concentraram em correr atrás de algum campeão de votos para apresentar em 2018.

Resoluções adaptadas à democracia burguesa

O esvaziamento de um verdadeiro debate político no Congresso do PSOL se expressou nas mesas que debateram e aprovaram as resoluções de conjuntura nacional e internacional. Essas resoluções – e todas as outras -, que deveriam sistematizar e nortear o combate do partido, foram votadas sem que a direção desse conhecimento do teor de cada uma, alegando, quando questionada por um militante da Esquerda Marxista, que essa era a tradição do PSOL. O conteúdo das mesmas apenas pode ser conhecido depois do evento, acessando o site do partido.

A análise internacional do congresso concebe que a crise internacional e as políticas adotadas pela burguesia e seus governos podem ser superadas dentro da sociedade capitalista. Não propõem nenhuma ruptura com a ordem burguesa, tornando a palavra socialismo um artifício retórico desprovido do conteúdo comunista. Embora assinalem uma série de movimentos de resistência das massas contra as ofensivas dos capitalistas diante da crise, a conclusão implícita é de que o proletariado e as demais classes exploradas estão sendo derrotadas, enquanto a direita avança em posições e ataques. Restringem a crítica às “democracias liberais”, que teriam seus problemas na influência do poder econômico e na corrupção, e não no Estado burguês em suas várias formas de expressão.

Já a resolução nacional adequa essas linhas gerais ao contexto brasileiro. Aponta como principal motivo para o impeachment as medidas econômicas adotadas por Dilma em seu segundo mandato. Daí haveriam surgido as condições para mergulhar o país na maior recessão de sua história. A conclusão lógica da argumentação propõe que a crise econômica que agora atinge o Brasil poderia ser de curta duração e de baixo impacto caso houvesse um governo com uma política mais astuta e de esquerda do que o de Dilma. Interessante observar ainda que nenhuma crítica é feita nem a Lula, nem ao PT. Todo o ônus seria de um erro político de Dilma. A única vez em que o PT aparece na resolução é em meio à crítica aos objetivos políticos da Operação Lava Jato.

Outro elemento de destaque da resolução nacional aprovada decorre da argumentação de que “já está em curso um processo de reorganização da esquerda em torno da luta contra o golpe, contra a retirada dos direitos sociais e dos trabalhadores e contra os ataques do governo”. E o que exatamente significa isso? Assim assinala a resolução:

“Nesse contexto, no âmbito dos movimento sociais a Frente Povo Sem Medo é o polo mais ativo dessa reorganização. Se organiza ‘contra a direita e por mais direitos’ como uma alternativa de mobilização social ampla. Reúne movimento sociais e coletivos em luta social, com destaque para o MTST, o movimento social mais importante do país hoje. Para o PSOL, a participação na FPSM é central, na medida em que organiza trabalhadores e trabalhadoras contra o golpe e a retirada de direitos. É o principal espaço de mobilização contra o governo Temer e seus ataques e, nessa dinâmica, cria alternativas para a esquerda no próximo período, como demonstrou o processo em torno da plataforma Vamos!”

Seria portanto a FPSM o centro de atuação do PSOL, submetendo-se ao programa formulado por essa frente. Isso não tem nenhuma relação com a tática de Frente Única defendida pela 3ª Internacional, que concebia a ação conjunta na luta de classes como uma alavanca para a luta das massas e para a superação da influência dos traidores dos trabalhadores com a experiência das próprias massas em movimento. Com o PSOL submetendo-se politicamente à FPSM e sua plataforma, na prática abandona sua independência política, aderindo a uma linha reformista.

Vamos explicar mais a frente como esse trecho aparentemente inofensivo e simpático da resolução está relacionado a outra questão: a incorporação do PSOL na construção de um outro partido baseado na plataforma Vamos!

Controle e distribuição do financiamento estatal

Por trás de toda a aparência burocrática e de rivalidades entre as tendências e grupos, esse processo congressual teve como centro uma disputa sem princípios por espaços nos aparatos do partido. Munidos de cargos nas executivas e diretórios nacional, estudais e regionais, cada tendência e grupo está melhor preparado para controlar e distribuir uma fração dos recursos estatais vindos dos fundos partidário e eleitoral.

O TSE nos informa que o montante do fundo partidário ao PSOL em 2016 foi de R$ 13.628.054,90. Nesse mesmo ano, o valor do dinheiro público distribuído para todos os partidos foi de R$ 737.890.048,00. Em 2018, haverá ainda a nova artimanha da burguesia, o fundo eleitoral, aprovado na reforma política aprovada este ano pelo Congresso Nacional e sancionada por Temer.  Em meio à instituição ou ampliação de vários instrumentos antidemocráticos da legislação eleitoral, o fundo partidário vai ratear um total de R$ 1,7 bilhão entre os candidatos dos partidos.

Essas duas fontes de recursos, os fundos partidário e eleitoral, são na verdade mecanismos da burguesia para atrelar os partidos políticos ao seu Estado e instituições. Na prática os estatizam, os dispensam de depender dos seus filiados e esvaziam de sentido os programas que alegam defender. Quem sustenta os partidos passa a ser o Estado burguês, que também os controla financeira, política e legalmente. Além disso, trata-se de dinheiro público proveniente de impostos que deveria estar sendo destinado para serviços públicos como transporte, saúde, educação, cultura etc.

Os partidos surgiram na história representando setores e classes da sociedade que têm ideias e interesses comuns, contrapondo sua aplicação às ideias e interesses dos demais setores e classes. Para serem organizações livres que representem seus membros, os partidos devem ser financiados somente por aqueles que apoiam essas ideias e interesses. Como poderia aplicar seu programa um partido que defendesse a derrubada do capitalismo e a substituição do poder burguês por um poder proletário, se dependesse financeira e organizativamente do Estado e das instituições desta sociedade burguesa?

No Brasil a Ditadura Militar foi substituída por uma democracia burguesa bastarda que instituiu uma série de instrumentos draconianos em sua legislação. Entre eles, a Constituição de 1988 criou o fundo partidário, que se trata de um recurso que o Estado burguês retira de seu orçamento para financiar os partidos políticos e estabelecer o controle estatal sobre os mesmos, cabendo inclusive ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre as regras de financiamento partidário. Essa situação proporcionou o surgimento de um leque de partidos sem nenhuma relação política ou programática com classes ou setores sociais, que funcionam somente para gerir e negociar os recursos estatais para as eleições. Sob essas condições, atualmente os verdadeiros partidos da burguesia em um sentido histórico não são as maiores agremiações registradas no TSE, mas sim os grandes veículos de comunicação burgueses, que coesionam e orientam a ação dos representantes políticos da burguesia. O Partido dos Trabalhadores surgiu como um partido operário independente, que aplicava a independência financeira e se lançava contra o Estado e as instituições burguesas. A burocratização do PT e de sua direção, assim como sua trajetória de adaptação política ao capitalismo avançaram na proporção diametralmente oposta da redução da sua dependência do financiamento e controle por parte dos filiados e de sua adaptação ao fundo partidário e aos recursos vindos de cargos parlamentares, das prefeituras, dos governados estaduais e por fim do próprio governo federal.

No caso do PSOL, para ser um partido forte, de classe e coletivamente controlado pela base, um princípio fundamental é garantir sua independência financeira. A sigla e seus candidatos devem se sustentar de forma independente por meio das contribuições de seus filiados e apoiadores, assim como por meio de campanhas financeiras de massa. O PSOL precisa recusar viver dos fundos partidário ou eleitoral, que atrelam e subordinam o partido e seus candidatos ao funcionamento das instituições e da sociedade burguesa. O partido e seus candidatos não devem também aceitar nenhum recurso de empresas, bancos ou de grandes empresários. A dependência do PSOL dos recursos vindos do Estado burguês ou da burguesia faz com que suas propostas, campanhas e funcionamento estejam de uma forma ou de outra sob controle capitalista.

Durante o processo congressual, por exemplo, foi decidida a redução do tempo da etapa nacional, de três para dois dias, e ameaçou-se adiar a mesma sob a alegação de cortes no fundo partidário. Ao mesmo tempo houve relatos vindos de várias plenárias municipais de dispensa no pagamento das contribuições financeiras de R$ 15 exigido no regimento para que o filiado tivesse direito de participar. Esses dois exemplos contraditórios evidenciam o peso que os filiados têm na definição dos rumos da sigla e ao mesmo tempo a dependência que hoje o PSOL tem das doações do Estado burguês vindas por meio do fundo partidário. Sem uma mudança radical de política de financiamento, essa situação tende a se agravar com o valor que será também disponibilizado pelo fundo eleitoral.

Essas pressões vindas da dependência do dinheiro do Estado burguês estavam por trás de todas as negociações de blocos, “bloquinhos” e chapas, algumas vezes de forma subentendida, em outras, explicitada. Não se trata de uma questão da qualidade ou integridade deste ou daquele dirigente, tendência ou grupo interno do PSOL. A questão fundamental é teórica, de quais princípios fundamentam a prática política. Este 6º Congresso não somente ocorreu sobre essas pressões, como também as reforçou em suas resoluções e orientações para o próximo período.

Candidatura à presidência: única tarefa política em pauta

Todas as falas, teses, manifestos e blocos no congresso nacional apontavam ataques do governo Temer, e uma agenda de ofensivas reacionárias a serem enfrentados pelo PSOL. Ainda assim, a única tarefa política que realmente movimentou o evento foi a definição de uma orientação sobre a eleição presidencial de 2018.

Primeiro de forma velada, e depois abertamente, a direção majoritária emplacou discussões e defendeu que o candidato à presidência seja o líder do MTST Guilherme Boulos sobre a base reformista burguesa da plataforma Vamos!, montada a partir da Frente Povo Sem Medo. Boulos contudo nem ao menos é filiado ao PSOL, e aguarda os desenvolvimentos da candidatura de Lula para definir se aceita a oferta. O Bloco de Esquerda, por sua vez, buscou articular um candidato bom de voto que tivesse projeção nacional primeiro em Marcelo Freixo e depois em Chico Alencar, mas ambos optaram por dar sequência a outros projetos políticos.

Foi frente à essa indefinição e a um cenário político de acirramento social e de crise econômica profunda que o companheiro Nildo Ouriques apresentou em agosto sua “Carta aberta à militância do PSOL”, em que apresentava sua pré-candidatura. Essa expressa um programa classista, que denuncia os problemas fundamentais da atual crise econômica e política capitalista, que aponta uma perspectiva revolucionária capaz de colocar as massas em movimento e transformar seu ódio ao sistema em força de mudança, de organização e mobilização.

Recebendo quando lançada o apoio entusiástico da Esquerda Marxista, da Liberdade Revolução Popular (LRP) e de uma quantidade de filiados e simpatizantes do PSOL, sua pré-candidatura está atraindo centenas de ativistas, trabalhadores e jovens que enxergam em suas propostas um programa para se contrapor não somente à direita e ao Bolsonaro, mas também ao reformismo burguês de Lula. Estão sendo formados comitês municipais e estaduais, realizadas plenárias, aumentando a repercussão e força dessa proposta.

Enquanto US, Roza Zumbi e Insurgência se alinhavam claramente pela candidatura Boulos, outras tendências, grupos e parlamentares tiveram que se decidir por apoiar Nildo ou Boulos. E diante desse impasse houve aqueles que optassem por então apresentar seus próprios pré-candidatos. Foi assim por exemplo que Plínio de Arruda Sampaio Jr., que era o segundo nome a assinar o apoio à carta lançada por Nildo em agosto, lançou seu próprio nome à disputa nas vésperas do congresso. Também expressaram essa tensão entre as forças internas do PSOL o surgimento das candidaturas de Hamilton Assis e de Sandra Guajajara.

Como aprovar um candidato à presidência da República que não é filiado ao partido, quando há outros que são filiados se propondo? Isso seria muito difícil de ser explicado. A saída encontrada pelas forças majoritárias no congresso foi dar mais tempo para se chegar à decisão, jogando a definição para o primeiro trimestre de 2018, a ser tomada por uma Conferência Eleitoral. Essa será composta de 126 delegados (o dobro da composição do Diretório Nacional), escolhidos proporcionalmente aos votos obtidos pelas chapas apresentadas ao 6º Congresso.

A chapa vitoriosa para a direção, com 207 votos dos delegados presentes no Congresso, foi aquela formada pela Unidade Socialista e pelo coletivo Rosa Zumbi. Em segundo lugar ficou a chapa do Bloco de Esquerda com 148 votos. Já a chapa composta por Insurgência, parlamentares e grupos menores ficou na terceira posição obtendo 25 votos.

Em bom português, esse mecanismo será uma fraude metodológica e burocrática. Está preparada a escolha pelo aparato partidário de Boulos ou de outro candidato a sua escolha, caso o líder do MTST desista, sendo a conferência apenas uma formalização, sem a interferência da base de filiados.

A Esquerda Marxista, junto com os demais apoiadores da pré-candidatura de Nildo, defendeu as prévias com a consulta da base do partido para a escolha do candidato.

Vamos!: plataforma eleitoral adotada

Mas quem leu a resolução publicada no site nacional do PSOL se deparou também com uma fraude política:

O PSOL terá uma candidatura  própria que  amplie  o  debate  de  reorganização  da esquerda,  que  tenha  como  lastro  programático  o  processo  democrático  e  participativo construído pela plataforma Vamos mais o acúmulo programático do partido, e que tenha como principal compromisso a revogação das medidas antipopulares do Temer, como a reforma trabalhista e a lei da terceirização.
Nesse sentido, a experiência da Plataforma Vamos tem sido um espaço fundamental de debate programático, que tem ampliado o leque de  atores  envolvidos  no  debate  e possibilitando um resultado bastante denso e consistente para ser apresentado no processo eleitoral e na construção das lutas sociais no país. O PSOL e a nossa candidatura podem e devem cumprir um papel decisivo na reorganização da esquerda e no enfrentamento à ofensiva conservadora! (Grifos e tachados nossos)

Como pode ser aprovado que o candidato do PSOL terá “como lastro programático o processo democrático e participativo construído pela plataforma Vamos”, quando essa plataforma não foi debatida ou aprovada pelo congresso? Ainda mais, como pode isso ser a base de uma candidatura quando o congresso aprovou suas próprias resoluções internacional e nacional?

Na verdade, aqui se expressa o “show de mágica” já demonstrado durante todo o processo congressual. As teses, plenárias, congressos, manifestos, blocos e bloquinhos formavam uma grande alegoria que escondia que o que realmente estava ocorrendo era a adoção do programa reformista baseado na plataforma Vamos!, articulada pelas forças políticas que participam da Frente Povo Sem Medo.

A plataforma Vamos! surgiu por iniciativa da FPSM, liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Essa surgiu como uma frente de mobilização contra o ajuste fiscal e a política aplicados no segundo mandato de Dilma. No entanto, em novembro de 2016 realizou um seminário nacional que iniciou uma mudança qualitativa. Começou a adotar uma estrutura muito semelhante a um partido, com a formação de núcleos intitulados “Territórios Sem Medo”. Tal característica se aprofundou em agosto deste ano, com o lançamento da plataforma “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil”, cujo objetivo declarado é “construir um programa que irá abarcar nossas necessidades e desejos”.

São seis os eixos sobre os quais se apresenta essa plataforma: 1 – democratização dos territórios e do meio ambiente; 2 – democratização econômica; 3 – democratização do poder e da política; 4 – democratização da cultura e comunicação; 5 – democratização da saúde e educação; 6 – um programa negro, feminista e LGBT. Foram realizados debates em várias cidades do país sobre esses eixos, e também foi montado um site na internet para receber sugestões sobre a proposta inicial composta pelos eixos citados. Interessante observar que “revolução” e “socialismo” são palavras ausentes do manifesto que pretende ser um programa político para mudar o Brasil. Uma versão final do manifesto foi apresentada como uma sistematização, realizada não por delegados eleitos pela base, mas por uma comissão escolhida pelas organizações envolvidas.

Politicamente a plataforma Vamos tem o sentido de uma versão do programa democrático-popular petista, só que com o líder do MTST no lugar de Lula. Toda essa articulação encabeçada por Guilherme Boulos é uma tentativa, ainda, de criar um partido com setores do PT e do PSOL. Assim, a depender da resolução aprovada, o eventual candidato do PSOL deve se subordinar a uma plataforma política não analisada ou aprovada pelo processo congressual, voltada a reformas restritas aos limites do regime capitalista em crise, e cujos impulsionadores se propõem a construir outro partido político.

Macapá e as alianças eleitorais

Entre várias semelhanças com os congressos petistas, o 6º congresso esteve atravessado por uma polêmica que nós da Esquerda Marxista cansamos de levantar contra Lula e seus seguidores: a questão de alianças com partidos burgueses. O caso é polêmico já desde o congresso de 2015. O PSOL elegeu Clécio Luís como prefeito da capital Macapá em 2014, mas com menos de um ano de mandato ele se desfiliou e, junto com o senador Randolfe Rodrigues, migrou para a Rede Sustentabilidade. Na época Clécio deixou claro que a decisão era tomada para se livrar de qualquer dificuldade em fazer alianças com partidos de direita para governar o município.

O PSOL na capital, que é dirigido pela US, foi convidado a permanecer na máquina do executivo municipal ocupando secretarias e cargos. E lá está até hoje. Convive com um vice-prefeito que está filiado ao DEM, assim como com um Secretário de Educação do PEN, preso a pouco tempo acusado de comércio ilegal de ouro que se valia de trabalho escravo na região. A essa grave questão somam-se acusações de fraudes nas plenárias e encontros congressuais.

Duas votações ocorreram referente a esse tema. A primeira foi sobre a rejeição dos delegados nacionais eleitos pelo congresso estadual de Macapá, e a segunda sobre o desembarque da prefeitura. Para defender a continuidade da participação, José Luís Fevereiro encarnou Zé Dirceu e reproduziu a mesma política de colaboração de classes sustentada no programa democrático-popular petista, deixando claro que uma coisa é a “teoria” e outra a “prática” da política. Portanto, explicitou que atuar junto com Rede, DEM e PEN fazia parte de uma estratégia para construção do PSOL na região. A resolução sobre o desembarque foi derrotada, embora tenham havido abstenções entre os delegados que apoiaram a US na primeira questão.

Perspectivas em um mundo em ebulição

Este balanço do 6º Congresso do PSOL busca colocar claramente os problemas que o partido deve superar para responder corretamente às grandes necessidades do proletariado e da juventude brasileira. A Esquerda Marxista decidiu integrar-se à construção do PSOL para ajudar no desenvolvimento deste partido como um canal para que jovens e trabalhadores se reorganizem sobre um novo eixo de independência de classe. Expressamos isso na preparação do congresso, quando apresentamos em agosto a contribuição “O PSOL e um mundo em ebulição”, com a qual debatemos e buscamos assinaturas com filiados por todo o país.

Para lutar por socialismo e liberdade, o PSOL deve se colocar claramente como o partido da revolução socialista, o partido que pretende lutar ao lado dos explorados e oprimidos pela abolição do regime da propriedade privada dos meios de produção, solidarizando-se com a luta da classe trabalhadora ao redor do mundo, um partido que submete sua participação nas eleições e no parlamento à elevação da consciência e organização do proletariado para pôr abaixo o regime.

O PSOL deve se colocar claramente não apenas como o partido que tem os parlamentares mais combativos nos marcos do parlamento burguês, mas o partido que pode representar o sentimento de uma massa cada vez mais volumosa que rejeita as instituições e a política burguesa. Por isso, o PSOL deve agitar a consigna “Fora Temer e o Congresso Nacional”.

Para construir-se como uma alternativa, joga importância o lançamento de uma forte candidatura a presidente pelo PSOL para 2018, contrapondo-se à tendência de toda a esquerda ser levada pela campanha “Lula 2018 para barrar a direita”. A pré-candidatura do companheiro Nildo Ouriques com sua “Carta aberta à militância do PSOL”, são excelentes bases para a plataforma que o PSOL precisa para falar à vanguarda militante e às massas brasileiras.

O PSOL saltou de 85 mil filiados em junho de 2013 para 146 mil este ano, um crescimento de 60% apesar de sua burocratização e da política pequeno burguesa e vacilante de sua direção. Outros milhares olham com simpatia para o PSOL, e buscam um ponto de apoio para lutar contra o sistema e escapar do sentimento de impotência imposto pelos aparatos reformistas do movimento sindical e popular.

100 anos após a Revolução Russa o mundo está grávido de revoluções. Um mundo novo deve e vai surgir. Para esse combate, a Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, joga todas as suas forças. Por esse combate estamos no PSOL, para construir uma ferramenta que organize os trabalhadores para enterrar o capitalismo decadente e abrir caminho ao futuro socialista da humanidade. Junte-se à Esquerda Marxista e vamos nos preparar para os acontecimentos revolucionários que se preparam!

(Atualizado em 24/02/2018)