Covid-19 na África: lutar contra o imperialismo para lutar contra o vírus!

As preocupações estão aumentando sobre o impacto que a situação catastrófica na Índia poderia ter sobre a pandemia no continente africano. O fornecimento de vacinas para a África depende muito do Serum Institute da Índia, a fonte das vacinas AstraZeneca distribuídas pelo projeto global Covax Facility, que supostamente fornece vacinas para países pobres. A proibição de exportação de vacinas da Índia afetou severamente a previsibilidade do lançamento de programas de vacinação e continuará a fazê-lo nas próximas semanas e talvez até meses.

Combinado à miríade de problemas com o lançamento da vacina AstraZeneca, não é difícil imaginar as consequências potencialmente catastróficas que isso poderia ter para a África como um todo. Além da vacina da Johnson & Johnson, a África do Sul começou a lançar a vacina da Pfizer, mas as instalações especiais de armazenamento e congelamento necessárias para a vacina Pfizer não estão acessíveis para a maioria dos outros países africanos.

Um funcionário da Organização Mundial de Saúde (OMS) na África chamou o atraso de “bastante devastador para todos” e disse que a maioria dos países africanos que receberam suas primeiras doses de vacina via Covax experimentarão uma “lacuna” no fornecimento enquanto esperam pelas segundas doses.

John Nkengasong, diretor dos Centros Africanos para Controle e Prevenção de Doenças, disse que seus funcionários estavam “assistindo com total descrença … Estamos vivendo em um mundo que é extremamente incerto agora“.

A interrupção do fornecimento de vacinas pela Índia ocorre em um momento em que a pandemia está piorando em toda a África. Uma nova onda está ameaçando sobrecarregar os frágeis sistemas de saúde em toda a África após meses nos quais o continente sofreu um impacto relativamente moderado. A capacidade hospitalar e o suprimento de oxigênio estão se esgotando, já que a taxa de mortalidade em todo o continente ultrapassou a média global pela primeira vez. As taxas de mortalidade em vinte países africanos são agora mais altas do que a média global de 2,2%.

 

O risco de deixar a África para trás

Embora os números oficiais da Covid-19 na África falem de 3 milhões de casos e cerca de 80 mil mortes, não podemos confiar neles. Apenas oito em mais de 50 países africanos têm um registro obrigatório de óbitos. Aqueles que os registram o fazem apenas parcialmente. Por exemplo, enquanto as mortes oficiais por Covid-19 na África do Sul são registradas em 50 mil, o número oficial de mortes em excesso é de 150 mil!

A chegada de variantes de disseminação mais rápida (da Índia, Reino Unido ou Brasil) pode ter um impacto catastrófico.

Mas um grande obstáculo para combater o vírus na África é a falta de capacidade e recursos. Apenas 17 milhões de doses de vacina foram administradas em todo o continente africano, de acordo com o Centro Africano de Controle de Doenças, para atender a uma população de 1,3 bilhão. Oficialmente, apenas 43 milhões de testes para o vírus foram realizados em toda a África desde o início da pandemia. Um quarto deles foi realizado apenas na África do Sul.

Isso significa que é difícil formar um relato preciso da situação real. A questão das estatísticas confiáveis ​​é um grande obstáculo. O perigo de subnotificação e a falta de dados confiáveis ​​dá a impressão de que não há a mesma urgência em fornecer vacinas aos países africanos que a outros países. Isso pode aumentar o risco de propagação da doença em todos os lugares, dificultando o lançamento e a adoção da vacina.

A transmissão não diagnosticada do vírus em países africanos aumenta o risco de novas variantes se instalarem na população antes de serem detectadas e antes que possam ser impedidas de se espalhar. Em última análise, isso pode ameaçar os esforços globais para controlar a pandemia.

No início deste ano, um porta-voz da Covax disse que a iniciativa visa vacinar 20% das pessoas em seus países membros até o final do ano. Isso foi antes da deterioração na Índia. Em outras palavras, a imunização completa na África não será alcançada tão cedo. Isso aumenta a ameaça de novas mutações, pois o vírus pode se espalhar sem obstáculos por grandes faixas da população do continente. Sem vacinação simultânea em todo o mundo, o vírus continuará a se espalhar. Nenhum lugar é seguro até que todos os países estejam seguros.

Nacionalismo

Não há solução para a pandemia dentro das fronteiras nacionais. O problema é que vivemos sob o capitalismo, o que significa que o que determina a política das classes dominantes são os lucros e os estreitos interesses próprios. À medida que as nações ricas engolem grande parte da oferta existente, os países pobres ficam em grande parte sem acesso às vacinas. Alguns países estão muito à frente na vacinação da grande maioria de sua população, enquanto uma grande quantidade de países não recebeu uma única dose.

Mais de 700 milhões de doses de vacinas foram distribuídas em todo o mundo, de acordo com a ONU, mas esses números são fortemente direcionados aos países ricos. Em abril, os países ricos garantiram mais de 87% das doses. “Em média, nos países de alta renda, quase uma em cada quatro pessoas recebeu a vacina. Em países de baixa renda, é uma em mais de 500”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, em abril.

De acordo com o Global Health Innovation Center da Universidade de Duke, que está monitorando a aquisição de vacinas em todo o mundo, os países de renda alta e média alta reservaram coletivamente quase cinco bilhões de doses de vacina. Essas doses são em grande parte o produto de acordos bilaterais entre governos e fabricantes de vacinas, conhecidos como “compromissos de mercado antecipados“, nos quais os governos se comprometem a comprar doses antecipadamente em troca de acesso prioritário uma vez que a vacina seja aprovada. Em outras palavras, eles estão literalmente comprando sua entrada até a linha de frente.

Os Estados Unidos, por exemplo, firmaram pelo menos seis desses acordos bilaterais, totalizando mais de um bilhão de doses – mais do que o suficiente para inocular toda a população americana. A União Europeia, a Grã-Bretanha e o Canadá celebraram, cada um, sete acordos bilaterais, com o potencial de garantir doses suficientes para cobrir suas populações duas, quatro ou seis vezes.

A Universidade de Duke descobriu que os Estados Unidos garantiram mais doses do que seriam necessárias. Em seu relatório mais recente, descobriu que, mesmo se você excluir as doses de que os EUA provavelmente precisarão para vacinas de reforço e para vacinar crianças quando se tornarem elegíveis, eles podem estar na posse de até trezentos milhões de doses excedentes até o final de julho.

Enquanto isso, a situação na África é terrível. O CDC da África encomendou 220 milhões de doses da vacina Johnson & Johnson com opção de mais 180 milhões. Como se trata de uma injeção de dose única, permitiria ao continente vacinar 400 milhões de pessoas. Mas essas vacinas não serão suficientes para cumprir a meta da África de vacinar 750 milhões ou 60% de sua população até o final de 2022 para obter imunidade. Até agora, os países africanos administraram apenas 13,9 milhões de doses.

Os lucros suculentos da grande indústria farmacêutica

Enquanto isso, a grande indústria farmacêutica vai feliz até o caixa do banco. Pfizer, Johnson & Johnson e AstraZeneca – três dos maiores fabricantes mundiais de vacinas contra o coronavírus – pagaram US$ 26 bilhões em dividendos e recompras de ações para seus acionistas no ano passado.

De acordo com a People’s Vaccine Alliance, uma coalizão de organizações de defesa que inclui a Oxfam e a Anistia Internacional, esta quantia poderia financiar totalmente o custo da inoculação de 1,3 bilhão de habitantes da África. Lançado um pouco antes das reuniões anuais de acionistas da Pfizer e Johnson & Johnson, o relatório observa que a Pfizer/BioNTech e a Moderna estão projetando receitas de US$ 33,5 bilhões este ano com suas vacinas de mRNA, que foram vendidas em grande parte para os países ricos.

A People’s Vaccine Alliance estima que a Pfizer pagou US$ 8,44 bilhões em dividendos, a Johnson & Johnson US$ 10,5 bilhões em dividendos e US$ 3,2 bilhões em recompra de ações, e a AstraZeneca US$ 3,6 bilhões em dividendos. A demanda por vacinas, em um momento em que grande parte da economia global está paralisada, tem sido responsável pela criação de uma onda de novos bilionários. Uğur Şahin, o fundador da BioNTech, que se associou à Pfizer para produzir a vacina que a empresa dele e de sua esposa inventou – com a generosa ajuda dos contribuintes alemães – agora tem ações no valor de US$ 5,9 bilhões. Stéphane Bancel, CEO da Moderna, que produziu uma vacina com tecnologia de mRNA semelhante, agora vale US$ 5,2 bilhões. As grandes farmacêuticas estão arrecadando grandes lucros quando a maior parte da África e muitos países pobres ao redor do mundo não conseguem obter as vacinas de que precisam.

A Pfizer obteve uma receita de US$ 3,5 bilhões nos primeiros três meses deste ano com esta vacina, quase um quarto de sua receita total. Com uma margem de lucro de 20%, isso equivale a cerca de US$ 900 milhões em lucros com vacinas no primeiro trimestre.

Outro aspecto é a questão das proteções de patentes e da propriedade intelectual das vacinas contra o coronavírus. Uma das razões pelas quais as empresas farmacêuticas conseguiram gerar lucros tão grandes é por causa das regras de propriedade intelectual que restringem a produção a um punhado de empresas. O fato é que essas vacinas foram financiadas com dinheiro público, mas agora um pequeno grupo de corporações tem permissão para manter a tecnologia da vacina e o know-how a sete chaves enquanto vendem suas doses limitadas ao maior lance e deixam os países pobres na espera.

Índia e África do Sul estão pressionando a Organização Mundial do Comércio (OMC) a renunciar a um acordo internacional de propriedade intelectual que protege os segredos comerciais farmacêuticos. A proposta da Índia e da África do Sul isentaria os estados membros da Organização Mundial do Comércio de fazer cumprir algumas patentes, segredos comerciais ou monopólios farmacêuticos sob o acordo do órgão sobre direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, conhecido como TRIPS. A ideia seria permitir que as empresas farmacêuticas de outros países produzissem ou importassem cópias genéricas baratas.

Parece uma proposta bastante razoável, mas até recentemente os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a União Europeia bloquearam o plano.

No dia 5 de maio, o governo Biden mudou sua posição para o apoio ao levantamento de algumas das proteções. Previsivelmente, a indústria farmacêutica está totalmente contra isso e Biden pode esperar muitas resistências. A Pharmaceutical Research and Manufacturers of America rejeitou a proposta. Afinal, eles perguntam, se renunciarmos aos direitos de propriedade intelectual dos medicamentos para Covid, por que não dos medicamentos contra o câncer ou doenças cardíacas? Mas Biden garantiu à Big Pharma que esse não é absolutamente o plano.

Sua administração é muito mais um governo para os interesses corporativos americanos, e ele não tem nenhum problema com a Big Pharma lucrando com o sofrimento dos enfermos em geral. Mas, neste caso, Biden deve pesar cuidadosamente os interesses do capitalismo americano como um todo contra os interesses da Big Pharma em particular. Mas para intervir nos interesses gerais do capitalismo americano, eles mais uma vez precisam jogar fora a velha ortodoxia de deixar as coisas para a “mão invisível” do mercado.

A circulação contínua do vírus e a ameaça de seu retorno aos Estados Unidos em uma forma mutante é uma preocupação séria para os estrategistas do capital americano. O sucesso relativo que a Rússia e a China estão tendo com a “diplomacia da vacina” é outra preocupação, e seu último movimento é certamente calculado para minar os rivais do capitalismo americano. Sem dúvida, a administração de Biden irá garantir que as grandes farmacêuticas sejam adequadamente compensadas por qualquer perda relativa de lucros que possam “sofrer”.

No entanto, este anúncio por si só não muda muito a situação. Enquanto outras partes da OMC, como a UE, rejeitarem a proposta, pouco será feito no curto prazo, como admitiu Katherine Tai, a representante comercial dos EUA na OMC: “Essas negociações [na OMC] levarão tempo dado a instituição e a complexidade das questões envolvidas”. Em outras palavras, não mudará muito no curto prazo. Além disso, a mera renúncia não é suficiente. O combate real ao vírus significaria disseminar ativamente os meios técnicos de fabricação da vacina. A Big Pharma não pretende fazer isso, é claro.

Nadando em dinheiro, afogando-se em dívidas

Enquanto os grandes monopólios farmacêuticos do Ocidente estão nadando em dinheiro, os países africanos estão se afogando em dívidas. Isso está agravando uma situação que já é terrível. Antes de a pandemia eclodir, uma pessoa média na África demoraria cerca de 45 anos para dobrar sua renda. Então, quando a pandemia atingiu, quase 15 anos de progresso na renda desapareceram. A região ao subsaariana terá o crescimento mais lento do mundo em 2021, a um ritmo de apenas 1% per capita.

Os registros de pobreza estão sendo superados. Usando a definição internacional de 1,90 dólares por dia, cerca de 50 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema na região no ano passado. Esta é a mudança mais significativa já registrada. Cerca de 350 milhões de crianças não foram à escola. Existem níveis crescentes de fome e desnutrição. Cerca de metade da população sofre atualmente de insegurança alimentar.

Mesmo quando o estímulo interno e todas as formas de ajuda externa são combinados, a pessoa média na região se beneficiou de cerca de 40 dólares em apoio de emergência desde o início da crise. Compare isso aos US$ 2.400 para cidadãos de países do G20. Além disso, os países africanos estão sendo sangrados por causa de dívidas. Antes da Covid-19, 16 dos governos mais pobres da África Subsaariana gastavam mais com o serviço da dívida do que com todos os setores sociais juntos.

A diferença era três vezes maior em lugares como o Chade e a Gâmbia e chegava a onze vezes no Sudão do Sul. Apesar da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, cerca de US$ 2,5 bilhões continuam a fluir para credores fora das fronteiras da África. De acordo com um relatório do Unicef denominado “a crise da dívida crescente”, para cada centavo gasto no serviço da dívida, menos um é gasto em saúde, proteção social, educação e outros serviços essenciais.

Ao contrário do coronavírus, a crise da dívida da África não é novidade. É uma das armas com que os países imperialistas têm mantido o continente em servidão e que impede o seu desenvolvimento. Essa dívida, de fato, quase dobrou em média na última década. Agora, com uma recessão global induzida por uma pandemia e um colapso impensável nas receitas públicas, uma situação já terrível piorou.

Romper o domínio do imperialismo!

Este estado de coisas é resultado direto do imperialismo. A subjugação colonial da África e o saque e pilhagem indiscriminados dos recursos de todo o continente durante séculos pelos países imperialistas são as razões diretas para o atraso econômico do continente. A luta contra o coronavírus na África é, portanto, uma luta contra o imperialismo. A devastação de séculos de dominação imperialista deixou todo o continente africano vulnerável a ainda mais sofrimento.

O domínio esmagador do imperialismo significa que os países da África, Ásia e América Latina são cada vez mais explorados, resultando em pandemias, guerras, catástrofes climáticas e fome. Ainda assim, desses países, quantidades maciças de capital são canalizadas para as nações imperialistas.

A burguesia fraca e degenerada da África é muito dependente do capital estrangeiro e do imperialismo para levar a sociedade adiante. Está amarrado, de pés e mãos, não só ao capital estrangeiro, mas à classe dos latifundiários, com os quais forma um bloco reacionário, que representa um baluarte contra o progresso. A única saída deste pesadelo bárbaro para 1,3 bilhão de pessoas na África é lutar contra o imperialismo. Mas a luta contra o imperialismo é igual à luta contra o capitalismo como um todo. Na África e em outras partes do mundo ex-colonial, vemos a verdadeira face do sistema. Deve ser derrubado em uma revolução socialista.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO EM MARXIST.COM