Creches conveniadas e OS: privatização da educação pública

São Paulo hoje tem uma das melhores oportunidades de debate eleitoral sobre as reais propostas do que a população quer e defende para a cidade mais rica do país. É um momento especial neste 2º turno da eleição municipal, onde temos a polarização da luta de classes em evidência.

Um dos temas que mais toma conta desse debate é o posicionamento de Boulos e da direção do PSOL quanto à grande polêmica das Creches Conveniadas, OSs (Organizações Sociais) e a luta pela educação e saúde pública e gratuita para todos.

Hoje, na cidade de SP, as creches funcionam enquanto convênios firmados entre a Prefeitura de São Paulo e setores da iniciativa privada, como as Organizações Sociais (OSs) e Instituições Privadas que mantêm Centros de Educação Infantil (CEIs).

Esses convênios/parcerias são repasses de verbas e serviços públicos para as OSs que significam terceirização, sucateamento e precarização para justificar a privatização da educação pública.

Os contratos dos trabalhadores terceirizados são precarizados, com direitos trabalhistas e salários reduzidos, jornada de trabalho de até 10 horas ininterruptas, mal conseguindo cumprir o seu horário de almoço, em muitos casos.

De acordo com relatos de mães e educadores, muitos prédios dessas creches, apesar da prefeitura dizer que fiscaliza rigorosamente,  são sobrados adaptados com espaços apertados, com piso frio e concretado, todos fechados, com escadas enormes, janelas pequenas, sem parque e contato com a natureza, sem caixa de areia para as crianças brincarem e com refeitórios inadequados. Dispõem de salas de aula minúsculas com turmas de mais de 20 crianças, de  diferentes idades, que enfrentam dias de calor insuportáveis. Os espaços são inapropriados para o desenvolvimento e aprendizagem das crianças, e existe a falta de materiais higiênicos e pedagógicos.

Os relatos não param por aí: nessas estruturas, os professores passam a ser apenas cuidadores, e as crianças, nessas creches, não podem correr, pular e brincar. Se uma criança cair e se machucar, toda responsabilidade é jogada para os funcionários terceirizados. O assédio moral no ambiente de trabalho e as perseguições são frequentes e o estresse é enorme. Mesmo com essas escolas sucateadas e o trabalho insalubre, as OS’s vendem um mundo mágico à comunidade escolar, buscando atraí-los como “clientes”, em uma propaganda completamente diferente da realidade. Esse tipo de parceria público/privado faz parte do projeto político do governo Dória/Covas (PSDB) que se intensificou e ampliou, em meio a pandemia, para a destruição da educação pública.

No site da prefeitura está bem definido que as unidades educacionais são entendidas como espaços coletivos privilegiados de vivência da infância, que devem contribuir para a construção da identidade social e cultural das crianças, fortalecer o trabalho integrado do cuidar e educar, numa ação complementar à família e à comunidade, com o objetivo de proporcionar condições adequadas para promover educação, proteção, segurança, alimentação, cultura, saúde e lazer, com vistas à inserção, prevenção, promoção e proteção à infância. Esta definição é completamente diferente e contraditória ao que é oferecido para as crianças e famílias das creches conveniadas/parceiras, geridas pelas OS’s.

Assim, Guilherme Boulos candidato a prefeito pelo (PSOL) nessas eleições, deveria corresponder às expectativas paulistanas, que visam uma candidatura na defesa de uma nova proposta política para cidade de São Paulo. A classe trabalhadora reivindica a educação, a saúde, o serviço público, gratuito, laico e para todos. Querem a verba pública, da arrecadação de seus impostos, revertida em construção de mais escolas e hospitais públicos da rede direta, com concursos públicos e valorização do funcionalismo e do serviço público, com melhores condições de trabalho e de salário. Como diz Boulos “dinheiro existe” e o que falta é vontade e programa político na defesa dos serviços públicos, que invistam na educação pública, gratuita e para todos, em todos os níveis, desde a creche até a pós-graduação! Que defendam a saúde pública, gratuita e para todos!

Boulos vem patinando em suas declarações a respeito das creches conveniadas/parceiras na defesa de sua melhor regularização ou ampliação da fiscalização do serviço terceirizado. A questão de fundo é que essas políticas levam ao sucateamento e, consequentemente, à privatização dos serviços públicos. Não defendemos isso. Lutamos pela revogação da lei das escolas conveniadas e do Programa “Mais Creche” implementado pelos governos anteriores, que oficializa a entrega de verbas públicas e recursos públicos (voucher) para a inciativa privada. Somos contra a privatização dos serviços públicos.

Mas e quanto aos trabalhadores? Seriam demitidos com o fim das OSs? É claro que não! Defendemos que todos os trabalhadores terceirizados que prestam serviço a qualquer esfera pública sejam integrados ao quadro de servidores, e isso de modo imediato. São profissionais já treinados e parte, mesmo que indireta, do serviço público. Não aproveitar essa força de trabalho especializada e treinada é desperdício de desenvolvimento humano acumulado. E mesmo que a efetivação direta desses trabalhadores represente uma fase mais aguda da luta, um governo municipal pode contratar diretamente qualquer trabalhador garantindo estabilidade e direitos, e isso como medida transitória até a conquista da efetivação de todos os trabalhadores terceirizados ou de contrato temporário.

Boulos não pode vacilar neste momento, sua decisão tem que ser firme e ao lado da classe trabalhadora perante suas reinvindicações por:

• Defesa da educação pública, gratuita e para todos em todos os níveis, desde a creche até a pós-graduação!
• Construções de mais CEI’s; EMEI’s; EMEF’s e EMEFM diretas!
• Redução do número de estudantes por sala, segmentos e faixa etária: máximo de 10 para a educação infantil, 15 para o ensino fundamental I e 20 para Ensino Fundamental II, Ensino Médio e EJA!
• Concursos públicos na saúde e educação, contra a privatização e terceirização!
• Verbas públicas para educação e saúde públicas, pela revogação da lei das escolas conveniadas, contra a política de OS’s e os vouchers na educação!
• Contra o pagamento da dívida pública municipal!
• Revogação da EC 95, que congela por 20 anos as verbas para educação e saúde públicas!
• Contra reforma administrativa do governo federal!
• Por Boulos 50 nas urnas e #ForaBolsonaro nas ruas! Por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais!