Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A palavra de ordem “salário igual para trabalho igual” é comum em debates há tempos. A luta que afirma que todos, independente de gênero, devem receber o mesmo salário ao desempenhar o mesmo trabalho/função atravessa décadas e, por mais que os índices e leis burguesas, desde a década de 1970, acenem para conquistas com relação a este ponto, atualmente no Brasil e no mundo, há quase um congelamento (para não dizer retrocesso) no indicador que revela a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho. Devemos atentar que isso não é de agora e nem advém unicamente do período de pandemia, mas que é umas das consequências da crise do sistema capitalista.
Prova disso é que de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT): “globalmente, as diferenças de gênero na relação emprego-desemprego tenderam a uma convergência no período entre 2002 e 2007”, mas então “aumentaram novamente no período de crise entre 2008 e 2012 em muitas regiões”. Vê-se a crise do capital sendo usada como muleta para ataque aos trabalhadores e, consequentemente, à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
Vejamos o caso do Brasil: com um presidente que usa em seu discurso expressões como “tem que enfrentar o vírus como um homem” ou “tem mulher apanhando em casa. Em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão”, o preconceito disfarçado de senso comum e de moral burguesa só pode levar à naturalização desses ataques às mulheres. Em uma recente publicação intitulada “Coronavírus, isolamento e violência contra a mulher: o capitalismo precisa ser derrubado” (26/3), exprimimos nossa preocupação com o aumento da violência contra a mulher no período de quarentena, exemplificado com o caso do Rio de Janeiro, onde o número de casos notificados de violência doméstica aumentou em 50%.
De encontro ao aumento da violência, o coronavírus também aparece para muitos líderes de Estado e empresários como desculpa para outro tipo de violência: o desemprego, a retirada de direitos, a informalidade.
E por que afirmar que neste momento o impacto nas mulheres será maior com relação ao emprego e renda?
Não é de hoje que denunciamos a dupla ou tripla jornada de trabalho das mulheres, uma dívida histórica que temos uma vez que o cuidado com as crianças e os idosos, assim como o trabalho doméstico continua sendo, em sua grande maioria, responsabilidade das mulheres. Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mulheres costumam dedicar, em média, 21,3 horas por semana a esse conjunto de atividades, já os homens, 10,9 horas. Num período de isolamento social, nada mais lógico que tais demandas fiquem ainda mais evidentes dentro dos lares, mesmo em situações de home office.
Ademais, a presença das mulheres não é distribuída igualmente nos espaços de trabalho para além de suas casas. Primeiramente devemos saber que presença feminina é maior também em situações de subempregos e empregos informais. Com base na “Síntese de Indicadores Sociais 2019 – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, divulgada em novembro de 2019 pelo IBGE, é possível observar que as taxas de desocupação, de subocupação e de subutilização da força de trabalho das mulheres são evidentemente superiores às dos homens, em quase 10%.
Os dados do IBGE do mesmo período, ainda revelam que, existiam no Brasil 28,4 milhões de pessoas cuja força de trabalho é subutilizada, sendo a 55,3% das mulheres. Elas também são a grande maioria no número de pessoas fora da força de trabalho: 64,6%, o que equivale a 41,8 milhões de mulheres. Destaca-se que os aumentos no número de empregos de 2019 são substancialmente de trabalhos informais e autônomos.
Além disso, sabemos que existem áreas que têm a maior parte dos empregos considerados “femininos”, pois são estereotipados por supostamente possuírem características que seriam comuns às mulheres, como preocupação com os outros, cuidado, sensibilidade, apelo emocional, limpeza, beleza, assistência, organização. Boa parte destes serviços é não só informal quanto autônomo, o que torna as trabalhadoras ainda mais vulneráveis ao desemprego. Os serviços de cabeleireiras, manicures, cuidadoras, babás, diaristas etc., ficam no topo das atividades a serem cortadas ou secundarizadas pelos consumidores quando o assunto é corte de gastos ou isolamento social.
Nesse contexto de enfrentamento à pandemia do coronavírus, o fato de, no Brasil, cerca de 85% do trabalho de enfermagem ser realizado por mulheres, indica os impactos que essa crise, que tem exposto o lado mais cruel do capitalismo sobre as mulheres e suas famílias. Também nesse momento, acompanhamos a aprovação da renda básica emergencial, cuja versão final incluiu o pagamento do valor que seria correspondente à uma família de dois adultos (R$ 1.200,00), para famílias compostas apenas por mãe e filhos, uma vez que elas, provavelmente, não terão como trabalhar e cuidar dos filhos nesse momento de isolamento. Inclui-se aí o fato de cerca de 36% das famílias que receberão a renda básica emergencial serem chefiadas por mulheres. Porém, não podemos esquecer que a “ajuda” dada pelo governo a bancos e empresas privadas supera, em muito, esse valor destinado aos trabalhadores.
O crescimento da informalidade que temos visto nos últimos ano é uma defesa burguesa sempre presente, pois exonera os empregadores de cumprir com os direitos do trabalhador, muitas vezes chamados por esses de “regalias”. A informalidade hoje, no panorama de crise do capital, agravada pela pandemia, tem sido utilizada como muleta para demissões, suspensão de salários, aumento de tempo de trabalho sem aumento de salário; redução de carga horária com redução de salário. No Brasil, o presidente tem tentado aprovar reformas de acordo com as mãos nada invisíveis do mercado, mesmo que por vezes tenha sido levado a recuar.
Compreendemos que o enfrentamento neste momento deve ser feito por toda a classe trabalhadora, pois o presidente Jair Bolsonaro tem se mostrado alheio aos trabalhadores, à economia e à saúde. Não é um momento de discursos e ações frágeis e insinuações infames contra as mulheres e suas lutas históricas. Precisamos de medidas sérias para garantir nossos empregos, rendas e vidas!
Nosso programa emergencial contra a crise é claro ao reivindicar a anulação das reformas trabalhista e da previdência; estatização de todo grupo ou empresa que demitir ou reduzir salário durante a crise; liberação de todas as aposentadorias, licenças médicas e benefícios que estão represados à espera de “análise” ou “perícia” e seguro desemprego a todo trabalhador desempregado ou “informal” já!
Não é hora de ceder à opressão. A consciência de que nossos direitos foram resultados do movimento de lutas, mas que o domínio do homem sobre a mulher só pode ser superado com a ruptura do capitalismo, com sua sociedade de classes e propriedade privada é imprescindível.
Junte-se a nós na luta contra o machismo! Contra a homofobia! Contra o racismo! Contra a desigualdade! Contra o capitalismo!
- Fora Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!
Referências:
<https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/03/24/Quais-os-impactos-da-pandemia-sobre-as-mulheres>