Da guerra ao terror à guerra aos trabalhadores

No encontro do G20 ocorrido na Turquia, logo após os atentados em Paris, o presidente francês, François Hollande, repetiu Bush de 14 anos atrás e declarou “guerra ao terror”. Tal qual Bush, uma de suas primeiras medidas foi um discurso no parlamento francês (Senado e Câmara unificados) pedindo o aumento do prazo e das medidas disponíveis no chamado “Estado de Emergência”, que restringe a liberdade de reunião, manifestação e aumenta os poderes do executivo e da polícia, permitindo a busca em domicílios sem mandato judicial.

No encontro do G20 ocorrido na Turquia, logo após os atentados em Paris, o presidente francês, François Hollande, repetiu Bush de 14 anos atrás e declarou “guerra ao terror”. Tal qual Bush, uma de suas primeiras medidas foi um discurso no parlamento francês (Senado e Câmara unificados) pedindo o aumento do prazo e das medidas disponíveis no chamado “Estado de Emergência”, que restringe a liberdade de reunião, manifestação e aumenta os poderes do executivo e da polícia, permitindo a busca em domicílios sem mandato judicial.

No Brasil, Dilma enviou em caráter de urgência o projeto de lei “antiterrorismo”, já aprovado na Câmara e no Senado. A verdade é que este projeto dá base jurídica para elevar a criminalização dos movimentos sociais (ver mais em: https://www.marxismo.org.br/content/tipificacao-do-terrorismo-para-quem). 

Na França e no Brasil, o terrorismo, fruto bárbaro do capitalismo, é utilizado como justificativa para restringir a liberdade de manifestação e organização da classe trabalhadora. Vem com força o argumento de “ampliar a segurança para as Olimpíadas”. Na realidade, mais um pretexto para abrir o país para a atuação de agências internacionais (FBI, DEA e outras) acompanhadas pelo aumento do aparato repressivo.

A burguesia se prepara para aprofundar os ataques e intensificar a repressão e criminalização contra a resistência do proletariado.

Na vizinha Argentina, vence o candidato de direita, Maurício Macri. É importante ressaltar que o candidato derrotado e apoiado por Cristina Kirchner, Daniel Scioli, representava a ala mais à direita do movimento kichnerista. E o fato é que, após 12 anos no poder, primeiro com Nestor e depois com Cristina, os problemas fundamentais da classe trabalhadora argentina não foram resolvidos. Aprofunda-se a crise econômica no país, que é atingido em cheio pela queda na economia chinesa. Do novo governo, o que pode se esperar é o aprofundamento dos ataques e a submissão ao capital internacional. Do proletariado argentino, a intensificação da luta de classes.

A crise mundial continua – os jornais já desistiram, no mundo inteiro, de falar em “retomada”. A perspectiva realista para o próximo período é de uma nova recessão global.

No Rio de Janeiro, a venda de imóveis recuou 50% este ano, voltando para os patamares do ano de 2005. O governo do estado avisa que o 13º salário dos servidores não está garantido e que os “prestadores de serviços”, como empresas de limpeza dos órgãos públicos, não serão pagos. A UERJ fechou esta semana, as bibliotecas estaduais estão se preparando para fechar e o Estado paralisa lentamente seus serviços. No Brasil inteiro, os jornais noticiam que até 10 Estados poderão não pagar o 13º aos servidores. 

Dilma equilibra-se e consegue manter a maioria dos vetos presidenciais no Congresso, em especial o veto ao reajuste dos servidores do judiciário e o veto à paridade no reajuste das aposentadorias e pensões com o reajuste do salário mínimo, contrariando mais uma vez as reivindicações dos trabalhadores. A CUT finge que nada acontece, não mobiliza pela derrubada desses vetos presidenciais, dando cobertura à política de ajuste.

Os jornais expressam com alívio o resultado da votação, ao mesmo tempo em que questionam se o governo conseguirá maioria suficiente para aprovar projetos do seu interesse, como a volta da CPMF e uma “nova” Reforma da Previdência. Depois dos servidores públicos, agora a bola da vez sãos os trabalhadores da iniciativa privada, com a proposta de uma idade mínima de 65 anos para poder se aposentar. 

Para derrubar vetos, a oposição tinha que reunir a maioria absoluta dos votos (257 na Câmara e 41 no Senado) e isto ela não conseguiu. Mas o governo também não saiu vitorioso, as votações foram apertadas e em dois casos os vetos presidenciais foram derrubados, o veto à obrigatoriedade de impressão dos votos na urna eletrônica e o veto à liberação imediata de recursos de depósitos judiciais para Estados e Municípios. 

Ficou evidente que o governo não tem os votos necessários para aprovar medidas de ajuste como a volta da CPMF e a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que libera 20% do orçamento para o governo gastar como desejar. A volta da CPMF precisaria ser aprovada por 3/5 do Congresso (308 votos na Câmara e 49 no Senado). Diante da situação, o governo decidiu adiar essa discussão para 2016.

E é nesta situação que o STF decide questionar a soberania do congresso nacional ao mandar prender um Senador, Delcídio do Amaral, sem ser em flagrante delito e sem consultar antes o Senado. Em outras palavras, coloca o Congresso como um poder subordinado ao STF. As consequências maiores deste ato analisaremos depois. É evidente que a Esquerda Marxista é contra todas as falcatruas e crimes cometidos por qualquer agente público, em particular titulares do Executivo, membros do Congresso ou Juizes. Entretanto, o ato do STF é mais uma cunha que ameaça implodir o frágil equilíbrio sob o qual se balança o atual esquema de dominação burguesa no País, sendo o ato em si uma inclinação perigosa na direção do autoritarismo e da quebra dos direitos democráticos. 

O impasse para a burguesia segue, o governo é frágil, mas tirá-lo precipitadamente poderia abrir uma situação ainda mais convulsiva. Eles sabem que a disposição de luta de jovens e trabalhadores cresce. É o que se viu na força da greve dos petroleiros, é o que se vê na ocupação de escolas de São Paulo por jovens estudantes. A greve da Petrobras chegou ao fim, mas a ocupação de escolas cresce a cada dia no maior estado do país. 

Se as manifestações de “Fora Dilma” perdem vigor, o grito “Fora Cunha” passa a ser tão unânime que ele é vaiado no próprio congresso do PMDB. Os únicos que parecem não ouvir são o governo e o PT que manobram descaradamente para salvar o mandato de Cunha e manter o congresso “funcionando”. 

No Brasil e no Mundo, o que domina é a instabilidade política para os regimes do capital. Os trabalhadores buscam uma saída. A Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, está nesse combate, por uma saída pela esquerda, pela derrubada do capitalismo, pela revolução socialista.