Deflagrar a greve por salário, direitos e liberdade de cátedra! Efetivação de todos os professores Categoria “O”! Fora Tarcísio!

A única forma de mobilizar os professores categoria “O” é o sindicato adotar a bandeira que pode resolver o seu problema: A luta pela efetivação e estabilidade, integração definitiva ao quadro de professores, com os direitos de qualquer professor efetivo.

O que vemos é o contrário. A direção burocrática da Apeoesp apresentou na primeira assembleia do ano a linha de “se não pagar, o ano não começa”. Em alguns dos discursos chegou a aparecer a palavra de ordem da estabilidade, que logo caiu no esquecimento e não aparece nos relatos das mesas de negociação.

O pagamento dos demitidos de 2023 não veio, a atribuição injusta e desordenada seguiu, e a ameaça vazia do sindicato, obviamente não se confirmou. Tarcísio obteve uma série de vitórias parciais, reduzindo a verba para a educação estadual, privatizando mais uma linha da CPTM, avançando na privatização da SABESP, etc. A PM age de forma cada vez mais violenta para operações de chacina e repressão aos movimentos sociais. Os professores de escolas que fazem jus ao ALE não viram a cor do dinheiro. O assédio moral em relação às metas do B.I. só cresce. Agora ameaça nos substituir por Inteligência Artificial!

Lula, por sua vez, em lugar de apoiar a classe trabalhadora, não revogou o Ensino Médio, apresentando medidas cosméticas e dando cobertura a todas as retiradas de direitos. Sem nenhuma mobilização na base, nas escolas, aconteceu o óbvio: assembleia esvaziada no dia 15/03 e a burocracia empurrando a sujeira para debaixo do tapete.

Apesar da desmobilização da direção da Apeoesp em março, no fim de abril tivemos um aumento da mobilização, com uma assembleia que contou com cerca de 10 mil pessoas. Destaca-se uma participação grande de professores cat. O, que se dispuseram a enfrentar a forte e constante ameaça de demissão, dada a precariedade de seu contrato, e foram à assembleia, alterando a composição social das assembleias dos últimos anos e colocando em movimento parte do setor mais explorado na educação estadual. Percebendo a radicalização do movimento, a direção realizou uma manobra, ao invés de abrir o debate e do debate sintetizar as propostas que seriam votadas, eles trouxeram duas propostas da reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER) a serem votadas imediatamente: 1) Greve dos aplicativos dos dias 13 a 17 de maio e indicativo de greve para 24 de maio de 2024 (Proposta da direção); 2) Greve a partir do dia 26 de abril (proposta da Oposição Unificada Combativa, frente sindical da Apeoesp que compomos). Após as votações, os inscritos poderiam falar.

A direção da Apeoesp, de fato, ganhou as duas votações centrais da assembleia: inversão da pauta e sobre a deflagração da greve. Contudo, chama a atenção que, apesar da Chapa 1 ter ampla maioria na direção da base da categoria e ser composta por correntes muito maiores (todas as correntes do PT, PCdoB, PCB e as maiores correntes do PSOL (Resistência, TLS, Primavera socialista etc.) precisaram recorrer a um segundo turno, alegando que a primeira votação “empatou”. Foram chamados à frente do caminhão todos os que estivessem na praça (atrás do caminhão de som) para um desempate e, nesta, a votação foi bastante apertada: avaliamos que a direção ganhou por uma margem pequena, 55% a 45%. Ou seja, isso aponta o fato de que a direção está prestes a perder o controle das assembleias e isso vai se materializar por meio da intensificação da mobilização da categoria.

A direção da Apeoesp aprovou a greve de aplicativos entre os dias 13 e 17 de maio. Isso significa, na prática, um boicote às plataformas nesse período. Isso vai gerar um enfrentamento grande entre docentes e gestão. Essa última está bastante pressionada pelas Diretorias de Ensino para que os dados estatísticos de presença dos alunos e de acesso às plataformas subam, em especial as direções comissionadas (cargos de confiança). Caso esses dados não melhorem, o governo afirma que cessará a designação desses profissionais. Assim, haverá um embate dos gestores contra os professores, os primeiros defendendo seus empregos. Nós defendemos que o melhor boicote que pode existir, não só às plataformas, mas também ao assédio, às precarização das condições de trabalho, à desvalorização, ao NEM, é greve da categoria. Apesar disso, vamos fazer a experiência com a posição definida em assembleia pela maioria, e também exigiremos que a Apeoesp defenda todos os professores que venham a sofrer qualquer punição por adesão a esse formato peculiar de greve.

A Apeoesp teme colocar o conjunto da categoria em marcha, porque sabe que a insatisfação com o governo é enorme, mas o descontentamento com a direção do sindicato é quase tão grande quanto.

O professor categoria O, em geral, e particularmente o mais jovem, não apenas não confia no sindicato, mas praticamente o desconhece. Ele muitas vezes odeia o sistema e o maldiz em cada ocasião, na sala dos professores, reuniões de ATPC ou nos corredores entre uma aula e outra. Raro encontrar um professor que ouse defender este governo. Infelizmente, nas mesmas conversas o sindicato não aparece, porque sequer é cogitado como ferramenta de luta. Para a atual direção sindical, a culpa do imobilismo é do jovem profissional. Para qualquer observador sério, a responsabilidade é da burocracia sindical que abandonou a luta e permitiu ao governo dividir a categoria em duas.

O governo estadual conseguiu criar uma categoria em que mais da metade dos trabalhadores (Categoria O) foram desregulamentados e vivem com medo de represálias, com a conivência do sindicato inoperante. Apesar de tantos empecilhos, a categoria se colocou em movimento. Percebendo o início de um movimento real da categoria, o governo Tarcísio, por meio de Renato Feder enviou comunicado logo na semana seguinte à assembleia da Apeoesp, orientando os gestores das escolas a indicar falta INJUSTIFICADA aos professores que aderiram à paralisação do dia 26/04. Tal atitude, ao mesmo tempo em que atenta contra o constitucional direito de greve, demonstra o medo das classes dominantes sobre o movimento que se avizinha. Ao contrário de temer, é preciso intensificar a luta também pelo direito à greve.

Precisamos lembrar que a imensa maioria dos trabalhadores brasileiros não têm estabilidade e, mesmo assim, fazem greves para defender seus direitos. Precisamos reaprender a fechar as escolas para garantir a participação da Categoria O nas paralisações! Efetivos, Cat. F, Cat. O e todos os trabalhadores da educação devem estar na mesma luta e assumir sua responsabilidade neste combate! Assim, urge a deflagração da greve dos professores. Vamos participar da construção do movimento e denunciar qualquer tentativa de bloqueio da direção da Apeoesp. Junte-se a nós e ajude na construção dessa luta!

  • Efetivação, já, para a categoria O! Fim da divisão da categoria!
  • Se os jovens querem o direito à educação, não pode faltar trabalho!
  • Em defesa da liberdade de cátedra! Abaixo a plataformização da educação!
  • Em defesa do direito de greve!
  • Fora Tarcísio!