Deliberações adotadas no Encontro Internacional 10 anos da Flaskô

Apresentamos abaixo o conjunto das decisões adotadas no Encontro dos 10 anos da Flaskô realizado no mês de junho passado. O movimento sindical e operário tem neste material, importantes contribuições que podem servir como estudo que certamente será útil para elevar a compreensão sobre o movimento, portanto instrumento de unidade da classe na luta por sua emancipação. 

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Apresentamos abaixo o conjunto das decisões adotadas no Encontro dos 10 anos da Flaskô realizado no mês de junho passado. O movimento sindical e operário tem neste material, importantes contribuições que podem servir como material de estudo que certamente será útil para elevar a compreensão sobre o movimento, portanto instrumento de unidade da classe na luta por sua emancipação. 

 

Campanhas

1. Aprovado, por unanimidade, o Manifesto de 10 anos da Fábrica Ocupada Flaskô. Divulgá-lo, contextualizando diante do novo momento político vivido pelo Brasil, bem como diante da crise capitalista internacional;
2. Definição de que o centro da perspectiva de luta da Flaskô 10 anos é a aprovação dos projetos 257/12 e 469/12, no Senado, em conjunto com o debate quanto à necessária decisão política de Dilma e da Secretaria-Geral da Presidência da República de acatar as reivindicações apresentadas.
   1. Para tanto, desde já aprovamos a convocação à Caravana à Brasília – audiência pública em 23 de outubro de 2013 para Declaração de Interesse Social da Fábrica Ocupada Flaskô;
   2. Para tanto, aprovamos a construção coletiva e preventiva da campanha, com:
      1.  Debates em sindicatos, universidades, partidos, movimentos sociais, etc;
      2. Publicação e campanha de debates e compras de livros;
      3. Publicação de material de divulgação sobre a campanha, como cartilhas, vídeos, site, petição on-line, etc;
      4. Utilizar materiais como campanha financeira, mas também organizar campanha direta pela solidariedade financeiro para garantir essas atividades;
      5. Objetivo de ter 10 ônibus para a atividade, com dezenas de representações, com objetivo aprovado em Conselho de Fábrica.
3. Organizar campanha contra a criminalização do Movimento das Fábricas Ocupadas, denunciando as condenações sofridas pelos companheiros da Cipla, bem como denunciando a repressão pela responsabilização tributária na Flaskô; organizando debates e compras dos livros jurídicos;
4. Publicar as dezenas de moções recebidas pelos 10 anos da Flaskô;
5. Articulação Internacional, com os seguintes encaminhamentos aprovados:
   1. Conformada uma Coordenação Internacional das Fábricas Recuperadas, composta por: Movimento Nacional de Empresas Recuperadas (Argentina), FASINPAT/Zanon (Argentina), Ceramica Itaugua (Paraguai), Flaskô (Brasil), Frente Bicentenaria de Fabricas Recuperadas (Venezuela).
   2. Objetivo de garantir presença dessas representações na Caravana à Brasília em 23 de outubro de 2013;
   3. Objetivo de garantir a presença dessas representações nas Atividades de Comemorações de 14 anos de gestão operária da Ceramica Itaugua, do Paraguai, nos dias 07, 08 e 09 de dezembro, de 2013;
   4. Construção de “Encontro Internacional de Fabricas Recuperadas” a ser realizado na Argentina, em março de 2014, com sede na IMPA;
   5. Construção de uma carta-síntese de apresentação dessa coordenação, direcionando às demais experiências de fábricas sob controle operário, em especial, às que historicamente contribuíram com essa construção internacional, envolvendo o contato com a PIT-CNT no Uruguai, a FSTMB, a ANTA (na Argentina), sindicatos no Chile e fábricas na Venezuela. Prazo de 1 mês para conformação dessa carta, elaborada, inicialmente, pela Flaskô, como forma dos encaminhamentos aprovados no encontro de 10 anos realizado em junho, no Brasil;
   6. Grupo de e-mail, mantendo comunicação direta entre a coordenação criada;
   7. Intercambio de materiais sobre fábricas recuperadas, envolve troca de materiais políticos, legislações, formas de repressão, etc., organizando laço de solidariedade e campanhas unitárias;
   8. Campanha Financeira, criando um fundo internacional de luta das Empresas Recuperadas, tendo como primeiro objetivo ajudar o momento vivido pela Flaskô, no Brasil;
   9. Campanha Financeira de ajuda com relações comerciais, comprando produtos produzidos nas fábricas recuperadas, avaliando a importância de tal medida para a Flaskô, no Brasil;
   10. Nomeação de Akram Nadir, como representante da Federação dos Sindicatos e Conselhos de Trabalhadores do Iraque e Curdistão, como responsável pelo avanço do Movimento Internacional das Fábricas Recuperadas no Oriente Médio, contatando a Corrente Marxista Internacional (CMI) e Metin (da Turquia), que também já possuem conhecimento dessa experiência de luta;
   11. Apoio das Fábricas Recuperadas e ajuda na divulgação da Campanha de denúncia do desrespeito aos direitos humanos pelos Estados Unidos no Iraque;
   12. Organizar reunião com o governo da Venezuela, em especial com Eduardo Samán, discutindo a necessidade de apoio político ao Movimento Internacional de Fábricas Recuperadas, bem como apoio comercial e financeiro, especialmente à Flaskô, no Brasil;
   13. Campanha Internacional contra a Repressão e Criminalização das Fábricas Recuperadas, em especial com a condenação dos companheiros brasileiros da Cipla;
   14. Apresentação, em 1 mês, de um plano de mídia (com site, redes sociais, vídeos, etc.) da coordenação do Movimento Internacional de Fábricas Recuperadas, divulgando o site de cada fábrica, como forma de mostrar as diferentes experientes realizadas em cada lugar;
   15. Buscar participar de Congressos e Fóruns Internacionais, ressaltando a existência dessa coordenação do Movimento Internacional de Fábricas Recuperadas.

 

Moções e Saudações Recebidas: (todas constam em anexo, como arquivo para o Cemop)

 

Esquerda Marxista; Mandato Roque Ferreira (PT-Bauru/SP); Seção Italiana da Corrente Marxista Internacional (CMI); Presidente do Sindicato MPRA Nissan em São Petesburgo, Rússia; Socialist Appeal, Seção da CMI na Nova Zelândia; Seção Canadense da Corrente Marxista Internacional; Izquierda socialista, seção mexicana da CMI; Bloque Popular y Juvenil; Seção Inglesa da CMI; Stamatis Karagiannopoulos, Coordenador Nacional da Tendência Comunista do Syriza, da Grécia; Seção Estadounidense da CMI; Seção espanhola da CMI; Companheiro Flávio de Castro; companheiro Chico Lessa; Sindicato de Trabalhadores da ACEPAR, do Paraguai; Seção Venezuela da CMI; Member o Coordinating to Help form Worker´s Organistation, from Irak; Falah Alwan, da Federação dos Sindicatos e Conselhos de Trabalhadores do Iraque.

 

Representações Presentes

 

Esquerda Marxista; Direção Nacional da CUT; Sindicato dos Vidreiros de São Paulo; Movimento Negro Socialista; Jornal Voz das Comunidades; Comunicadores Populares de Campinas; Movimento Terra e Liberdade; Vila Operária; Mandato do Vereador Adilson Mariano (PT-Joinville/SP); Mandato do vereador de Campinas, Paulo Bufalo (PSOL), o Sindicato dos Metroviários e Rodoviários do Rio de Janeiro, o grupo de teatro Cassandras, os estudantes responsáveis pela construção do EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Flaskô, advogados da RENAP (Rede Nacional de Advogado(a)s Populares), os companheiros do SUP (Serviço de Utilidade Pública), de Piracicaba/SP, MTD/RJ, MCP/RJ, Assentamento Rural Milton Santos, de Americana/SP; DCE Univille, SINSEJ (Sindicato dos Servidores Municipais de Joinville), SINTRASEM (Sindicato dos trabalhadores do serviço municipal de Florianópolis) e Arlei Medeiros, presidente do Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e Região.  

 

          Justificativas enviadas

 

Serge Goulart, coordenador do Conselho de Fábrica da Cipla, em Joinville/SP, eleito pelos trabalhadores, mas demitido injustamente pelo interventor nomeado; Vereador Roque Ferreira, do PT de Bauru/SP; Chico Lessa, ex-advogado da Cipla; Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro; Hotel Bauen, sob gestão dos trabalhadores, da Argentina; FSTMB (Frente Sindical Mineiros da Bolívia); Mario Barrios (pela ANTA/CTA (Associação Nacional de Trabalhadores Autogestionados, ligado à Central de Trabalhadores da Argentina, e pela cooperativa UST), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Renato Simões (Secretario de Movimentos Sociais do PT) e Marcelo Buzetto (MST).

 

         Moções aprovadas

 

1. Moção de Repúdio à repressão aos atos em todo Brasil pela redução da Tarifa e pelo transporte público;
2. Moção de Repúdio ao Estado de Exceção que estamos vivenciando por conta da Copa das Confederações e preparativos para Copa do Mundo e Olimpíadas;
3. Moção de Repúdio à repressão utilizada pela Prefeitura Municipal de Sumaré, durante o ato de 13 de junho de 2013;
4. Moção de Apoio à repressão sofrida pelo MTST no Distrito Federal;
5. Moção de Apelo à Declaração de Interesse Social da Fábrica Ocupada Flaskô, direcionada à Prefeitura de Sumaré e à Presidência da República;
6. Moção de Apelo ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei nº 257/2012;
7. Moção de Apelo ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei nº 469/2012;
8. Moção de Apoio à Campanha de denúncia dos crimes cometidos pelo EUA no Iraque;
9. Moção de Apoio à luta dos trabalhadores da FIAT de Pomigliano;
10. Moção de Repúdio à criminalização do Movimento das Fábricas Ocupadas;
11. Moção de Repúdio ao projeto de lei que pretende tipificar a conduta de terrorismo.