Dívida Pública suga dos trabalhadores para valorizar capital dos super ricos

A dívida pública brasileira fechou 2021 em R$5,6 Trilhões, segundo a ONG Auditoria Cidadã da Dívida. Ou seja, desde o golpe de 2016 ela dobrou de tamanho. As instituições financeiras possuem hoje aproximadamente 30% dos títulos, fundos de investimento 24%, fundos de previdência 22%, não residentes 11%, restante outros. Atingindo um percentual de 64% do PIB, segundo métodos convencionais de apuração do PIB, a dívida estrangula o trabalhador, a única fonte verdadeira de criação de riqueza, e que carrega esse ônus de sustentar parasitas no sistema capitalista.

Esse crescimento descomunal da dívida demonstra a crise capitalista mundial. Os capitais não encontram processos produtivos rentáveis e colocam o capital para “hibernar” em títulos do Estado. Esse, por sua vez, incumbe-se de expropriar a mais valia da classe trabalhadora, seja através de impostos, seja através de tributos. Dessa forma o Estado hipoteca o futuro da classe trabalhadora e da juventude.

O custo médio da dívida está em 8,9% ao ano e a transferência de valor aos financistas subirá ainda mais pela política monetária vigente, com altas sucessivas e sem parâmetros da taxa básica de juros, a Selic. Para garantir o conforto dos financistas, o Tesouro Nacional fechou o ano de 2021 com R$1,18 trilhões de reais em caixa (reservas), para não decepcionar os capitalistas quanto aos pagamentos de seus rendimentos parasitários. Da dívida total informada pelo Estado, apenas 21% vencem em 2022, o que faz com que 100% desse valor já esteja separado para os financistas. O restante da dívida, apesar de sua montagem ser de curto prazo, vencerá entre 2 anos e mais de 5 anos.

Os economistas burgueses dizem que foram os gastos com a pandemia de coronavírus, e a redução de investimentos em infraestrutura que retiveram o crescimento. Os marxistas demonstram que a impossibilidade de negócios altamente lucrativos diante da crise capitalista mundial tem direcionado os capitais a Títulos da Dívida Pública. Eles repassam ao Estado burguês a obrigação de extrair mais valia da classe produtiva, da classe trabalhadora, a classe pagadora de impostos, sejam eles diretos ou indiretos.

O valor de R$ 5,6 trilhões da dívida pública, engloba o endividamento externo e interno do País. Em relação a 2021, a dívida apesar de pagamentos, amortizações, rolagens e emissões, vem com um aumento de 12% em seu valor total. A dívida externa corresponde a R$ 300 bilhões aproximadamente, e a dívida interna a R$ 5,3 trilhões. É fundamental ressaltar que ao contrário dos salários, os títulos são indexados a vários indicadores, sejam eles: Taxa Selic (Juros Básicos), inflação, câmbio ou pré-fixados.

Como breve histórico (Benefícios da Ditadura Militar), os golpistas de 1964 se apossaram do país com uma dívida externa de $ 3,4 bilhões de dólares e praticamente zero de dívida interna. O governo ditatorial de 1964 efetivou o plano realizado nos EUA, que originou a dívida dos Estados brasileiros. Esses governos ditatoriais conseguiram a proeza de elevar a dívida externa brasileira a $ 105 bilhões de dólares em 1985, e o povo trabalhador mantido na carência e miséria. As obras faraônicas da Ditadura alimentaram uma elite nacional e internacional, os detentores dos títulos públicos. Esses valores, entretanto, jamais em momento algum chegaram aos bolsos dos trabalhadores e à qualidade de vida do povo brasileiro.

Durante a década de 1980, mesmo em contravenção à Convenção de Viena, os juros atrelados ao dólar subiram de 4% ao ano para 20%, obrigando o Governo à moratória, mas não em ato de soberania. Sarney pediu moratória por incompetência administrativa de seguir pagando regiamente os títulos da dívida pública. A sequência foi a mágica do Plano Brady: transformar títulos caducos, títulos que já prescreveram, e títulos podres em papéis valorizados para as privatizações que iriam pagar a dívida pública, o mesmo discurso atual da Guedes, o mesmo das eras Sarney, Collor, FHC.

Dessa fórmula mágica do Plano Brady, as privatizações ocorreram e ocorrem, e as dívidas mantêm-se em patamares irreais, o Estado sem parque estatal, e a vida da população à míngua das necessidades mínimas. Continuam as transferências de riquezas, sem contrapartida alguma ao trabalhador. A Vale do Rio Doce é um exemplo básico do sucesso do Plano Brady. Entregue por R$3 bilhões, a empresa gerou em seu 1º ano privatizada R$ 10 bilhões de lucro.

Guedes repete o discurso dos governos Sarney, Collor, FHC, e a dívida permanece e aumenta drasticamente sobre o povo brasileiro. A financeirização da economia mundial que teve seu início na década de 1970, é a mãe da precarização, da subvida que assola a classe produtora, a classe trabalhadora. A política de teto de gastos substitui o monitoramento do FMI, e apenas não atinge os chamados serviços da dívida (amortizações, juros, refinanciamentos, rolagens etc.). Seus efeitos são rebaixamento ainda maior do estado físico e psíquico da classe trabalhadora, e aumento da concentração de riqueza aos detentores dos títulos da dívida pública.

A dívida pública mundial, nada mais é do que a economia neoliberal, que garante ao grande capital financeiro internacional a expropriação sem limites da mais valia gerada pelo trabalho. Assim se exacerba a miséria e servidão da classe trabalhadora. Do Orçamento Federal, o chamado serviço da dívida desviará 53% do orçamento para os financistas. As outras áreas que possuem teto de gastos têm que repartir as sobras orçamentárias entre: Educação, Saúde, Transferências a Estados e Municípios, Trabalho, Defesa, Assistência Social, Previdência Social, Judiciário, Administração, A Segurança Pública e outros que engloba: Transporte, Legislativo, Tecnologia, Relações Exteriores, Gestão Política Ambiental, Indústria, Energia, Direitos da Cidadania, Segurança, Saneamento, Cultura e Lazer, Habitação etc.

O orçamento brasileiro é uma afronta ao trabalhador, e autoriza administrar a expropriação do trabalho em favor dos rentistas sem limite de gastos. A grande mídia distorce os reais fatores da dívida pública e do tão minguado orçamento para atender às necessidades básicas da população. Já os porta vozes da ideologia burguesa se incumbem de colocar a população contra si mesma, de se autoflagelar, e apoiar o Estado em prol dos parasitas financeiros, sem limites e sem tetos.

Lembre-se que os valores que circulam na esfera financeira têm sua origem na expropriação da mais valia gerada pelo trabalhador. É a apropriação privada da riqueza gerada pelo trabalho social. Somente a revolução socialista democrática, e sob controle geral dos trabalhadores sobre a vida econômica e social pode criar uma sociedade mais igualitária e justa.