EAD no Brasil: o interior do estado do Rio de Janeiro

A cidade metropolitana do RJ, Cachoeiras de Macacu, tem sido sucateada há bastante tempo no âmbito educacional. Os professores têm seus salários abaixo do piso nacional, os quais costumam ser pagos com atrasos absurdamente anormais, sem o menor respeito quanto às datas previamente estabelecidas. Da mesma forma, não há material básico na maioria das escolas, como piloto para quadros e o direito mínimo a fotocópias de provas para os alunos. A greve de seis meses durante o ano de 2019 não funcionou em termos práticos, já que os abusos contra a educação continuaram, além de rumores de ameaça do não pagamento e demissão de funcionários contratados, que não possuem matrícula efetiva na rede municipal. 

Aliás, é válido enfatizar que o presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, Célio Maciel, debochou dos professores ao fazer uma dança ridícula durante uma manifestação, em que se reivindicavam por melhores condições de trabalho na cidade. Tal atitude foi denunciada e divulgada em redes sociais, conforme se pode verificar no site Youtube, publicada em 27 de agosto de 2019; e, também, no jornal O Globo, na mesma data. 

Comportamentos assim, além de demonstrarem um forte desrespeito com a classe docente, revelam a relação humilhante por que os funcionários públicos passam cotidianamente, algo diferente do que o governo Bolsonaro tenta transmitir para a sociedade quanto à ociosidade do funcionalismo público. 

Com a situação atual da Covid-19, Cachoeiras de Macacu está estagnada no setor educacional, pois o estado, que sempre ignorou os problemas recorrentes da cidade, agora segue fazendo vista grossa quanto à impossibilidade da maioria dos alunos não ter acesso à internet, não podendo, portanto, aderir ao novo formato EAD. Mas o problema certamente não se limita a essa cidade especificamente. Rio Bonito, outra cidade metropolitana do estado do RJ, enfrenta igualmente o drama de muitos alunos não terem condições para o acesso à educação remota no atual momento, o que faz com que se amplie cada vez mais a desigualdade de direitos ao conhecimento acumulado. Isso, na verdade, é um problema que está acontecendo em diversas partes do Brasil, como nas zonas rurais de tais cidades, onde não há nem sinal direito de internet e os alunos não possuem aparelhos eletrônicos.

Dessa forma, os professores têm se questionado frequentemente quanto ao perigo e à injustiça que acarretaria a implementação do EAD no país. Não somente no período da quarentena, mas também posteriormente, já que a educação remota é um dos projetos do atual governo, que já vinha há um tempo com o propósito de desmonte educacional quando apoiou a Emenda Constitucional dos Gastos Públicos (PEC 241 na Câmara dos Deputados; PEC 55 no Senado Federal) tanto em relação à educação quanto à saúde. 

É preciso, portanto, ter plena consciência de que a tecnologia não é um mecanismo neutro no sistema capitalista. Dentro desse aparelho social, a tecnologia aumenta a desqualificação no trabalho para a maioria e rebaixa o valor da força de trabalho. Isso significa que mesmo se o governo resolvesse o problema do acesso à informática em todas as escolas do país, ainda assim, haveria outros problemas ao que tange à igualdade de direitos sociais e, especialmente, à maneira como essa educação distante aconteceria em termos práticos.

A implementação do ensino a distância (EAD) nas escolas públicas do país pode parecer a solução mais pertinente para atual conjura pandêmica da atualidade, afinal, o distanciamento físico tem sido a única maneira encontrada no momento para um melhor controle da circulação do coronavírus. No entanto, tal medida leva à expulsão de mais uma parcela do sistema educacional (que já não comportava todos os jovens). Esta expulsão atinge tanto a camada mais proletarizada da sociedade (bairros operários nas grandes cidades), como é generalizada no campo, particularmente os filhos de camponeses e operários agrícolas.  Dessa forma, a pandemia tem evidenciado cada vez mais o quanto o sistema capitalista cada vez mais se torna retrógrado, desumano, ineficaz e precisa urgentemente ser demolido.

Kátia é militante da Esquerda Marxista desde março de 2020 e professora de língua portuguesa dos municípios metropolitanos do estado do Rio de Janeiro: Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito.

Fontes:

CAPELLI, Paulo. “Vídeo: vereador rebola durante protesto de servidores que cobram salários atrasados” (27 ago 2019); In: O Globo Rio. Disponível em: 

<https://oglobo.globo.com/rio/video-vereador-rebola-durante-protesto-de-servidores-que-cobram-salarios-atrasados-1-23909073> Consulta em 7/5/2020. 

LEI N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. In: Planalto.gov. Disponível em: 

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm> Consulta em 7/5/2020.

“LEI Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu de 05 de outubro de 1998”. Estado do Rio de Janeiro. Disponível em:

<http://www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br/DO/lei-organica-cachoeiras-macacu.pdf>

Consulta em 7/5/2020.

“PARÂMETROS curriculares nacionais – terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais” / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998. 436p. In: Portal MEC. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf> Consulta em 7/5/2020.

“PRESIDENTE da Câmara de vereador de Cachoeiras de Macacu… faz dancinha de deboche…” In: Youtube.com. Disponível em:

<https://www.youtube.com/watch?v=w5lUOtr_Jrs> Consulta em 7/5/2020.

Presidente da câmara dos vereadores do município de Cachoeiras de Macacu, Célio Maciel, e sua dancinha em resposta à manifestação dos educadores na cidade:

Alunos da escola Almerinda (EMAFA), de Cachoeiras de Macacu/RJ, em uma manifestação em 1° de junho de 2019, pela reabertura da escola, que enfrentava problemas sérios de infraestrutura: