Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Editorial da 22ª Edição do jornal Tempo de Revolução. Assine agora o jornal impresso e, além de acessar a edição digital, receba em sua casa. Para assinar somente a versão digital, clique aqui.
A crise de dominação da burguesia, fruto da agonia do capitalismo, prossegue ao redor do mundo. Governos de diferentes matizes são eleitos, testados e muito rapidamente encontram-se com o aumento da reprovação popular. Todos eles, comprometidos em gerir a crise do capitalismo, não podem resolver os problemas reais e concretos das massas.
Bolsonaro, nesses quase quatro anos, foi incapaz de constituir um governo estável e ainda mais incapaz de transitar para uma ditadura totalitária, mesmo que esse fosse seu desejo. A reprovação e ódio ao governo só cresceram, em particular com a gestão criminosa da pandemia. Agora, mesmo com medidas eleitoreiras, mentiras e distorções apresentadas na campanha, Bolsonaro tem um teto para conseguir a maioria dos eleitores.
Isso não significa que não há uma base de iludidos e reacionários que segue apoiando o governo, 31% ainda o consideram ótimo ou bom (Datafolha). Mas essa parcela, além de minoritária, é composta majoritariamente por uma pequena-burguesia desesperada com a crise, que busca no candidato reacionário uma saída.
Em um país de mais de 210 milhões de habitantes, essa minoria pode realizar manifestações com um número considerável de participantes. Foi o que vimos no 7 de Setembro do bicentenário da suposta independência, um número de participantes também inflado pelo uso da máquina governamental e das campanhas eleitorais. Essa massa que vai às ruas de verde e amarelo é poeira, que não tem nada a ver com a força política das mobilizações de jovens e operários.
Bolsonaro pode desejar uma ditadura, pode fazer discursos com insinuações golpistas, mas não há correlação de forças capaz de implantar um regime desse tipo no país, não tinha em 2018, ainda menos em 2022. O imperialismo sabe bem disso e, por isso, não apoia tal aventura.
Já Lula tem o vento favorável para seu retorno ao Palácio do Planalto. Tão favorável que mesmo adotando a linha política da derrota, ou seja, da conciliação com a classe inimiga e de defesa das podres instituições burguesas, mesmo assim ele caminha para a vitória diante do ódio majoritário ao governo Bolsonaro e das massas estarem utilizando sua candidatura para pôr fim ao governo reacionário. Ao mesmo tempo, essa linha pode fazer com que uma possível vitória no 1º turno seja postergada para o 2º turno.
A política conciliadora não anima uma campanha militante, em particular entre a juventude. Lula e o PT, na realidade, não estão interessados em mobilizar e organizar a base, não organizam comitês de campanha, “desconvocam” atos, como as tradicionais manifestações do movimento operário e popular no 7 de Setembro, o “Grito dos Excluídos”, para não polarizar com os atos bolsonaristas. Sabem que jovens e trabalhadores em movimento e organizados são um inconveniente para o governo que preparam, de unidade nacional com a burguesia e para a burguesia.
O PSOL poderia e deveria jogar um papel nessas eleições, colocando-se como uma alternativa de esquerda visível, independente da burguesia e de combate a Bolsonaro. No entanto, a maioria da direção do partido optou por ir a reboque do PT e de Lula, pela primeira vez não lançou candidatura própria para presidente e para governo e Senado em diferentes estados, apoiando inclusive candidatos de partidos burgueses, como Freixo, agora do PSB, no RJ. Aprovou também a federação com a Rede. O PSOL caminha, assim como PT e PCdoB, para dissolver o caráter de classe do partido.
As campanhas da Esquerda Marxista e o combate por uma plataforma revolucionária
A Esquerda Marxista, compreendendo a necessidade da unidade do proletariado contra o inimigo comum, o movimento e combate que as massas estão travando nessas eleições, reafirma sua posição de voto em Lula para derrotar Bolsonaro. No entanto, também reafirmamos que esse é um voto crítico, condenando as alianças de Lula com a burguesia, a inaceitável presença de Geraldo Alckmin como vice, e o programa de manutenção da ordem capitalista e submissão aos interesses imperialistas. Um voto que alerta também para o que se prepara em um governo de união nacional com a burguesia, explicando a necessidade do fortalecimento da organização e da mobilização independente do proletariado para os combates que se preparam.
Estamos na campanha para derrotar Bolsonaro, com a ação dos militantes e de nossas candidaturas nos estados, apresentando um manifesto de combate ao capitalismo e luta pelo socialismo, acompanhado de uma plataforma revolucionária, com um conjunto de reivindicações com as necessidades imediatas e históricas centrais da classe trabalhadora. (Conheça o manifesto, a plataforma e os candidatos)
Essa plataforma começa com o não pagamento da fraudulenta dívida pública interna e externa. O pagamento de juros e amortizações desta dívida, apenas em 2021, consumiu R$ 1,96 trilhão, correspondendo a 50,78% do orçamento federal executado no ano passado. Para comparar, o investimento em saúde realizado em 2021 foi de 4,18% e, em educação, de 2,49% do orçamento (dados compilados pela Auditoria Cidadã da Dívida). Os impostos, majoritariamente pagos pelo proletariado no consumo, são sugados pela dívida para abastecer os cofres do capital financeiro internacional.
Nossa plataforma reivindica a educação e saúde públicas e gratuitas para todos. O argumento da burguesia de falta de recursos públicos para esses fins, a necessidade de um teto de gastos, é desmascarado pelo desvio dos recursos para bancos e especuladores com o já citado pagamento da dívida. Uma dívida que não foi o povo que fez e que, mesmo sendo paga ano após ano, não para de crescer, hoje atingindo a marca de R$ 7,64 trilhões!
Contra o desemprego e a carestia, reivindicamos seguro-desemprego para todos os desempregados, estabilidade no emprego e reajuste mensal automático dos salários de acordo com a inflação.
A reestatização de empresas privatizadas, a estatização das empresas que fecham ou realizam demissão em massa, a ampliação dos serviços e obras públicas, propiciaria a criação de novos postos de trabalho para combater o desemprego que, na realidade, é bem maior do que os índices oficiais do IBGE (9,3% no 2º trimestre de 2022), já que esse dado não considera os que desistiram de procurar emprego e os informais, como os trabalhadores de aplicativos. Os trabalhadores não querem migalhas (Bolsa Família ou Auxílio Brasil), os trabalhadores necessitam de emprego, salário digno e direitos.
Sobre a legitimidade da anulação das privatizações realizadas, vale recordar o escandaloso caso da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, realizada em 1997, pelo governo FHC. O controle passou para a iniciativa privada por R$ 3,3 bilhões, mas já na época era avaliada em R$ 12,5 bilhões (mesmo esse, um valor subestimado), hoje, é avaliada em R$ 452 bilhões! Essa bondade com o patrimônio público prosseguiu nos governos seguintes, Lula e Dilma não anularam as privatizações anteriores e avançaram em novas, principalmente de rodovias, aeroportos, hidrelétricas e a maior privatização em valores brutos, com o leilão do Campo de Libra. O governo Bolsonaro, obviamente, avançou nas privatizações, como da Eletrobras neste ano, deixando outras na mira, como a dos Correios.
Lutamos por moradia para todos e, por isso, somos pelo congelamento do valor dos aluguéis, proibição de despejos por falta de pagamento de aluguéis e expropriação dos prédios e terrenos ocupados. Lutamos ainda por uma verdadeira reforma agrária que deve passar pela expropriação e estatização do agronegócio e do latifúndio, sob controle dos trabalhadores!
Nossa plataforma coloca a necessidade da retomada da previdência pública e solidária, o retorno à regra anterior às reformas iniciadas por FHC. Defendemos que o trabalhador homem possa se aposentar após 35 anos de trabalho e a mulher após 30 anos de trabalho. Devendo ser considerado o tempo de trabalho e não apenas o tempo de contribuição ao INSS, como instituído em 1998. Somos contra as regras que consideram a idade para o cálculo da aposentadoria, como o fator previdenciário (de 1999) ou as fórmulas que somam idade e tempo de contribuição. Os trabalhadores mais pobres são os que começam a trabalhar mais cedo e não podem ser penalizados por isso. Somos, portanto, pelo fim da idade mínima para aposentadoria, como instituído pela última reforma, de Bolsonaro.
Lutamos pela revogação de todas as reformas trabalhistas que retiraram direitos conquistados, com destaque para a reforma de 2017 realizada por Temer, que amplia as terceirizações (possibilitando também que trabalhadores sejam contratados como Pessoa Jurídica, sem direitos), regulamenta o trabalho parcial e intermitente, o teletrabalho, fraciona as férias, e institui a prevalência do negociado entre patrão e empregado sobre a lei, tornando os trabalhadores reféns das pressões no local de trabalho.
Somos ainda pela revogação do fundo partidário e eleitoral, esse escandaloso desvio dos recursos públicos para a sustentação de partidos e campanhas eleitorais. Só para as eleições de 2022 está sendo destinado R$ 4,9 bilhões para os partidos. Dinheiro que vai para os candidatos burgueses e para cooptar os candidatos e partidos de esquerda, levando-os a abandonar a autossustentação militante das organizações operárias, tornando-as dependentes do financiamento estatal.
Para tornar tudo isso realidade, obviamente, o primeiro passo é derrotar Bolsonaro e pôr abaixo seu governo. Mas esse combate deve estar umbilicalmente conectado com a luta contra o capitalismo e pela constituição de um verdadeiro governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais, que abra caminho para o socialismo. Esse não é um sonho utópico, é a tarefa necessária para impedir a caminhada em direção à barbárie, no Brasil e no mundo.
Um mundo novo deve surgir das cinzas e da podridão do regime capitalista. Um mundo baseado na propriedade coletiva dos meios de produção, na democracia dos trabalhadores, um mundo livre das amarras capitalistas que possibilite um salto no desenvolvimento humano. Construir esse novo mundo, tijolo por tijolo, dia a dia, fortalecendo a consciência e organização de jovens e trabalhadores para os combates que se avizinham, essa é a tarefa da Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional. Junte-se a nós!