Eleições regionais na Venezuela: por que o PSUV triunfou?

Nota da redação: O artigo que aqui disponibilizamos traduzido do espanhol foi publicado pela seção venezuelana da Corrente Marxista Internacional (CMI) na sequência do resultado eleitoral de outubro na Venezuela. Entendemos que ele guarda sua atualidade por oferecer uma leitura da reconfiguração da luta política que se desenvolve agudamente, e por esclarecer as tarefas para as massas revolucionárias não somente derrotarem a ofensiva violenta da direita como também acertarem as contas com a burocracia socialdemocrata instalada no PSUV e no governo.

No domingo, dia 15 de outubro, contrariamente a muitas análises, o PSUV[1] conseguiu uma vitória contundente sobre a MUD[2] nas eleições regionais. Dos 23 Estados que compõem o país, o PSUV obteve a vitória em 18, incluindo Estados com expressiva população urbana como Carabobo e Aragua e reconquistando Estados como Miranda e Lara, que haviam estado por quase uma década nas mãos da oposição, enquanto que a MUD conseguiu tão somente a vitória em cinco, incluindo três Estados de fronteira: Zulia, Táchira e Mérida.

Como tem se tornado habitual, somente os totais das votações foram divulgados, a MUD declarou que não reconhecia os resultados. Horas mais tarde, vários candidatos da MUD, entre eles Carlos Ocariz e Henry Falcón, reconheceram os resultados em seus respectivos Estados e, mais uma vez, a matriz da “fraude” veio abaixo.

Por que o PSUV triunfou? Um primeiro balanço das eleições regionais

Se em nossa análise partimos do reconhecimento que hoje existe uma atmosfera de profundo mal-estar e raiva social em todo o país, como consequência da brutal deterioração das condições de vida das massas trabalhadoras, pode ser difícil compreender corretamente como se conseguiu derrotar a direita e, além disso, obtendo resultados de tal magnitude.

Como explicamos em outros artigos e declarações, durante os últimos anos as massas trabalhadoras na Venezuela vieram manifestando um agudo processo de desmoralização e desmobilização, como consequência da rápida deterioração de suas condições materiais de existência. Isso se refletiu claramente no resultado das eleições legislativas de 2015, mas continuou aprofundando-se até a atualidade, na medida em que o crescimento da inflação adquire maior velocidade de mês a mês e o aumento da cesta básica golpeia abruptamente às massas trabalhadoras. Para este ano, por exemplo, estima-se que a inflação acumulada feche em mais de 1.000%.

Sobre essa base, e observando o nível de mal-estar cada vez mais crescente entre as bases do chavismo, diante da crítica situação econômica que vive o país, era totalmente lógico pensar que a MUD poderia derrotar facilmente ao PSUV nas eleições regionais, ou que, de qualquer maneira, a diferença entre o número de governos estaduais obtidos pelo PSUV e pela MUD tivesse sido consideravelmente menor.

Entretanto, com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) o cenário político muda totalmente. As massas trabalhadoras votaram massivamente, apesar de acusarem (e ainda acusam) um profundo descontentamento, esgotamento e desmoralização, porque elas consideram, em primeiro lugar, a ANC como uma maneira de bloquear a direita e o imperialismo, que nesse momento representavam uma ameaça bastante séria – que, vale dizer, demonstra um refinado instinto de classe – assim como uma saturação acumulada com as guarimbas[3]. Em segundo, viram na ANC uma possibilidade de renovar o chavismo desde baixo, com a participação direta do povo e, por último, devido à esperança que depositaram na ANC, como o instrumento que permitiria derrotar de maneira definitiva a guerra econômica e resolver os problemas materiais que pressionam as massas.

Como resultado, mais de oito milhões de pessoas se mobilizaram em 30 de julho para eleger seus deputados para a ANC. Isso permitiu derrotar o avanço fascista da contrarrevolução, desmoralizando e desmobilizando as bases da oposição e isolando os bandos das guarimbas em pequenos grupos, o que provocou novas fraturas e tensões na direção da MUD. Tudo isso debilitou de maneira contundente as forças da contrarrevolução.

Eis aí, em primeiro lugar, a principal causa que permitiu abrir um cenário politicamente muito mais favorável para o PSUV às vésperas da realização das eleições regionais. Na verdade, estas foram adiadas por aproximadamente 10 meses e não por vazias razões de índole jurídica ou técnica, mas pelo fato de que a liderança bolivariana estava consciente que se as eleições fossem realizadas em meio às condições políticas que existiam antes da convocação da ANC, a contrarrevolução teria obtido uma contundente vitória, o que teria fortalecido de maneira notável a ofensiva fascista da contrarrevolução e a possibilidade de um efetivo golpe de Estado.

Precisamente por isso é que, uma vez instalada a ANC, a liderança bolivariana decide adiantar rapidamente as eleições regionais, aproveitando a desmobilização temporal das bases opositoras e a desorientação de sua liderança, para tratar de obter o melhor resultado possível, coisa que de fato se realizou.

Em segundo lugar está a excepcional combatividade e força das massas trabalhadoras venezuelanas, que, uma vez mais, saíram à rua para derrotar a contrarrevolução e defender as conquistas sociais que conseguiram no âmbito da Revolução Bolivariana, ainda que muitas destas de fato já tenham desaparecido na prática, como consequência direta da inflação desatada e da escassez de alimentos e medicamentos.

Isso constitui, desde um ponto de vista histórico, sem dúvida alguma, uma qualidade extraordinariamente notável. Nunca antes na história do movimento operário ocorreu que a classe trabalhadora de nação alguma se mantivesse combativa contra os embates da contrarrevolução por tanto tempo, menos ainda com o selvagem ataque que, em nível econômico, vem sofrendo de maneira progressiva durante os últimos cinco anos.

Em terceiro lugar está o papel desempenhado pela máquina do PSUV, que exerceu uma forte pressão sobre a base chavista com o fim de mobilizá-la aos centros de votação. Poderia se dizer, inclusive, que desta vez, de uma maneira muito mais acentuada que nas eleições anteriores, os quadros do aparato partidário lançaram mão de benefícios sociais – tais como os CLAP[4], as aposentadorias, as pensões especiais como “mães de bairro”[5] e o plano “chamba juvenil”[6]– para pressionar a seus beneficiários a irem aos centros de votação, praticamente numa clara atitude de chantagem. O mesmo se passou com setores de trabalhadores da administração pública que foram pressionados por seus chefes para ir votar.

A atitude dos chefes do partido e dos cargos de direção no Estado no domingo de eleição lembrou em muito o velho estilo de fazer política, que comprava a vontade das massas trabalhadoras e pobres com uma mistura de ofertas de alimento e benefícios sociais e ameaças de suspensão dos benefícios dados anteriormente.

Esses três fatores permitem compreender o contraditório e paradoxo feito de como o PSUV, apesar do país viver uma das piores situações de crise social de sua história, certamente, como consequência, por um lado, da sabotagem econômica da burguesia, mas também devido às estreitas políticas reformistas de conciliação de classes e concessões aos capitalistas, foi capaz de “reverter” a situação política e derrotar de maneira contundente a direita nas eleições regionais.

Perspectivas para os próximos meses

Se a vitória obtida no dia 15 de outubro foi muito importante, por ter significado uma nova derrota para as forças da contrarrevolução, o que permite à classe trabalhadora ganhar tempo para se organizar e preparar-se para a necessária luta de classes que fará contra o reformismo e contra a burguesia, é essa a única vantagem real de tal vitória.

Ainda que naquele domingo tenha sido derrotada a possibilidade de uma nova ofensiva contrarrevolucionária, isso em nada muda, por si só, o desolador panorama existente em matéria econômica para as massas trabalhadoras. Vide que o dólar chegou a valer 34.000 bolívares e os produtos da cesta básica seguem aumentando sem parar, asfixiando sem piedade as famílias trabalhadoras. A carne, por exemplo, subiu aproximadamente 100%, chegando a mais de 40.000 bolívares, mas há lugares onde se alcança preços ainda mais altos, inclusive acima dos 70.000 bolívares.

Apesar da atmosfera de inebriante triunfo que reina entre a liderança bolivariana e na estrutura do partido, assim como a compreensível e sincera alegria que há entre setores dos trabalhadores pela nova derrota que impuseram à contrarrevolução, se não houver mudanças contundentes e decisivas na situação econômica do país nas próximas semanas ou meses, tal estado de ânimo se converterá em seu contrário.

O papel do reformismo e sua falência

Se a burguesia e o imperialismo são os inimigos principais da classe trabalhadora, o reformismo não permite a esta lutar efetivamente contra eles, com o objetivo de derrotá-los definitivamente. Desde o próprio governo, a socialdemocracia reformista está levando adiante uma política de conciliação de classes, de diálogo com o inimigo de classe, que somente pode beneficiar à burguesia em detrimento dos trabalhadores, porque os interesses de ambas as classes são historicamente irreconciliáveis e, quando ambos os interesses se conciliam, é porque se submetem os interesses do proletariado aos da burguesia.

Esta política se aprofundou nos últimos meses na medida em que os capitalistas e o imperialismo exerceram uma pressão cada vez maior, mediante a sabotagem econômica, a especulação e as sanções financeiras contra o país.

Na prática, tal política significou jogar o peso da crise nos ombros dos trabalhadores, enquanto a burguesia amontoa enormes e grotescas riquezas à custa do sofrimento e da exploração cada vez maior dos trabalhadores. Enquanto se entregam dólares e novos créditos a empresários parasitas, outorgam-se concessões a transnacionais imperialistas para que explorem o Arco Mineiro do Orinoco, desvaloriza-se o dólar DICOM[7] e se cria zonas econômicas especiais, que privilegiam o direito das transnacionais de reproduzir parasitariamente seu capital, acima dos direitos da classe trabalhadora venezuelana, o salário das massas trabalhadoras continua sendo degradado a uma velocidade impressionante, dia após dia.

Ainda que depois do anúncio dos resultados, o presidente Maduro assinalou que o chavismo “arrasou” nas eleições regionais e declarou que não aceitaria governadores “guarimbeiros” nem “golpistas”, não passou muito tempo para que, novamente, convidasse a direita ao diálogo, tanto que na terça-feira, 17 de outubro, durante seu pronunciamento no Palácio Miraflores[8], declarou estar preparado para firmar o acordo de diálogo que foi discutido na República Dominicana semanas atrás, entre interlocutores do governo e da burguesia.

Declarações e ações desta natureza revelam a inconsequência patente por parte do governo, diante da necessidade histórica de levar adiante a revolução até suas últimas consequências, com o objetivo de poder derrotar a contrarrevolução de uma vez por todas. Toda a história da luta de classes no século passado demonstrou que esta política, claramente reformista e socialdemocrata, não faz mais que preparar o terreno para a vitória definitiva da contrarrevolução.

A única saída revolucionária para a crise passa pela expropriação dos capitalistas

A crise que vive o país é o resultado de não haver levado até suas últimas consequências as medidas de controle sobre a economia e de nacionalização parcial de setores da economia. As medidas de controle de preços e de câmbio, assim como nacionalizações de latifúndios, bancos e indústrias durante o governo de Chávez, foram aplicadas com a intenção de proteger ao povo que, juntamente com a retomada do controle da PDVSA[9] e o enorme pico dos preços do petróleo, permitiram impulsionar a conquista das enormes reivindicações sociais que os trabalhadores conseguiram entre os anos de 2004 e 2012.

No entanto, tais medidas só constituíram reformas parciais sobre o capitalismo e, ao deixar a economia capitalista intacta em sua grande maioria, estas medidas de controle não fizeram mais que distorcer o funcionamento da mesma, que, além disso, combinado com a queda abrupta dos preços do petróleo e a sabotagem econômica consciente e deliberada por parte da burguesia, provocaram a situação que se vive hoje.

Esta situação de crise unicamente pode ser resolvida de duas maneiras e somente uma delas favorece aos trabalhadores. A política de conciliação de classes que está aplicando o governo, que consiste no oferecimento de concessões cada vez maiores aos capitalistas, está significando despejar o peso da crise sobre os ombros dos trabalhadores. Só uma política genuinamente socialista – baseada na expropriação das alavancas econômicas do país sobre o controle dos trabalhadores, a destruição do Estado burguês, a construção de um Estado operário baseado nos Conselhos socialistas de trabalhadores, nas Comunas e Milícias revolucionárias e a planificação democrática do conjunto da economia – podem oferecer uma saída revolucionária à crise que vive o país, para que não sejam os trabalhadores os que carreguem o peso da crise.

Contudo, a atual liderança do chavismo que, como temos assinalado, evidencia uma política claramente reformista e conciliadora, não levará adiante um programa dessa natureza. Portanto, é necessário e urgente que a classe trabalhadora dê um passo à frente para acabar com a política de conciliação de classes e levar adiante a revolução socialista até suas últimas consequências. Para isso, é imprescindível a construção de uma organização revolucionária que lute contra a socialdemocracia reformista e que possa empurrar para frente um programa de luta baseado nas ideias e métodos do socialismo científico. É hora da luta contra a quinta coluna reformista. O tempo urge. Construamos a Corriente Marxista del PSUV.

Abaixo a conciliação de classes!

Nem diálogo nem pacto! Completar a revolução socialista!

Expropriação da burguesia sob o controle dos trabalhadores!

Una-se à Corriente Marxista del PSUV!

 

[1] Partido Socialista Unido de Venezuela, partido de Hugo Chávez e do atual presidente Nicolas Maduro, principal força política da revolução bolivariana, e que reúne os camaradas da seção venezuelana da Corrente Marxista Internacional, a Corriente Marxista del PSUV – Lucha de Clases (Nota do Tradutor – N.T.).

[2]Mesa de la Unidad Democrática (Mesa da Unidade Democrática), coalisão de partidos burgueses opositores à revolução bolivariana (N.T.).

[3] Tumultos promovidos pela oposição nas cidades da Venezuela (N.T.).

[4]Comité Local de Abastecimiento y Producción (Comitê Local de Abastecimento e Produção), organizado pelo Governo da Venezuela para que a população faça a distribuição de alimentos (N.T.).

[5]Misión Madres de Barrio (Missão Mães de Bairro), programa criado em 2006 para formação técnica para o trabalho e oferta de bolsa para mulheres chefes de família sem renda (N.T.).

[6] Plano de incorporação de jovens entre 15 e 35 anos à força de trabalho na Venezuela (N.T.).

[7] Cotação oficial do dólar frente ao bolívar (N.T.).

[8] Sede do governo da Venezuela (N.T.).

[9]Petróleos de Venezuela S.A. – estatal venezuelana de extração e refino de petróleo (N.T.).

Declaração da Corriente Marxista del PSUV – Lucha de Clases, seção venezuelana da Corrente Marxista Internacional, sob o título “Elecciones regionales: ¿Por qué triunfo el Psuv?”, publicado em 18 de outubro de 2017.

Tradução de Nathan Belcavello