Encontro Pan-Americano em Defesa do Emprego, dos Direitos,da Reforma Agrária e do Parque Fabril

Declaração Final

Vindos de 12 países, somos 691 delegados que nos reunimos em Joinville, Santa Catarina, Brasil, nos dias 8, 9 e 10/12/2006, com o apoio das centrais sindicais – CUT (Brasil), COB (Bolívia), UNT (Venezuela) e PIT-CNT (Uruguai) – para trocar experiências e articular nossas lutas em defesa dos interesses mais caros da classe trabalhadora e de todos os explorados e oprimidos. Foi um riquíssimo debate e uma experiência memorável.

Nosso Encontro foi aberto com a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho entre os trabalhadores da CIPLA, a CUT (BRASIL) e a Confederação dos Químicos (CNQ/CUT), estabelecendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais (sem qualquer redução de salário ou benefícios). Nosso compromisso é levar esta conquista ao conhecimento dos trabalhadores em todas as fábricas e locais de trabalho, sindicatos e organizações.

O que nos reuniu foi a formidável resistência da classe trabalhadora em todo o mundo. Resistência que nas Américas se transformou num vento revolucionário que levanta os povos e varre os governos anti-povo, submissos ao imperialismo. Os oprimidos e explorados estão cansados da opressão e exploração imperialista. É por isso que temos tanto entusiasmo e somos tão solidários com a revolução venezuelana e os combates heróicos dos mineiros assalariados e do povo trabalhador boliviano.

Todos os relatos testemunham a fúria destruidora das ações do imperialismo em cada país, em todo o mundo. Mas, também extraordinários exemplos de luta, de espírito de sacrifício dos trabalhadores do campo e da cidade, na defesa de seus interesses imediatos e históricos. Somos todos, em todos os países, irmãos de classe unidos na luta contra o mesmo flagelo, a exploração capitalista, que transforma em dor e sofrimento a vida de bilhões de seres humanos.

O imperialismo e seus instrumentos, o FMI, o Banco Mundial, o pagamento da Dívida Externa dos países dominados, os Tratados de Livre Comércio, todos conspiram contra os povos para aumentar a exploração sobre homens e mulheres. Tentam liquidar nossas conquistas e nossos direitos através das mais fraudulentas maneiras. Tentam corromper as organizações dos trabalhadores e transformá-las em seus próprios instrumentos. Para isso muitas vezes contam com aqueles que, dentro da classe trabalhadora, estão escravizados mentalmente e nos dizem que não há saída do capitalismo, que nosso destino é tentar dar face humana ao monstro imperialista. Mas, se não conseguem enganar, dividir e desorganizar a classe trabalhadora, então eles agem brutalmente das mais variadas formas.

Esta política impulsionada e controlada pelos bancos, pelas multinacionais, pelos latifundiários, e aplicada por diferentes governos escravos do capital, provoca a liquidação de empresas, a concentração de terras, as demissões massivas, a liquidação da Educação, da Saúde, dos Serviços Públicos, as privatizações.

E quando tudo isso não lhes parece suficiente então organizam a pilhagem e o saque do planeta através das guerras e invasões. Nós, que somos pela paz e a integração fraterna entre os povos, que defendemos os direitos humanos, econômicos, sociais, ambientais e culturais dos povos, ou seja, sua autodeterminação e seu direito à liberdade e a paz, não aceitamos a invasão do Iraque, do Afeganistão, do Haiti, ou da Palestina.

Nossa luta de resistência para a destruição capitalista assumiu em diferentes países, diferentes formas. A livre discussão entre os trabalhadores sobre os rumos e as perspectivas desta resistência, em especial a ocupação de fábricas, é que permitirá clarificar e avançar para nosso objetivo que é defender nossas conquistas, nossos postos de trabalho e livrar a humanidade da escravidão capitalista onde milhões sofrem para a indecente alegria de um punhado de privilegiados.

Uma coisa é certa: Não foram os trabalhadores que criaram as crises e a miséria. Por isso, nós exigimos que os governos assumam suas responsabilidades e desenvolvam uma política efetiva contra a miséria e a exploração a que somos submetidos.

Por isso, os trabalhadores têm razão de reagir, organizar-se e ocupar as fábricas e as terras. Tem razão o presidente Chávez quando declarou no 1º Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas por Trabalhadores, que: “Fábrica quebrada deve ser fábrica ocupada pelos trabalhadores”. E naquele mesmo momento anunciou a estatização de mais duas fábricas ocupadas pelos trabalhadores. Assumimos isto como uma tarefa prática a ser realizada (levando em conta os diferentes momentos e situações), em nossos países. Buscaremos o apoio das organizações dos trabalhadores do campo e da cidade assim como de parlamentares populares para difundir nossos objetivos.

Por isso, apoiamos a realização, na Venezuela revolucionária, do 2º Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas por Trabalhadores, durante o ano de 2007. E do qual desde já nos consideramos parte integrante.

Por isso, constituímos neste Encontro Pan-Americano em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril, um Comitê Internacional de Ligação. Nossos objetivos são: garantir a circulação de nossas resoluções, a continuidade de nossa troca de experiências através de um boletim e outros meios, articular a defesa internacional de nossos movimentos e apoiar suas iniciativas, dando continuidade ao nosso esforço de luta contra toda opressão e exploração, pelo fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção e pela construção do socialismo.

Joinville, 10 de dezembro de 2006