Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
No dia em que quatro pessoas morreram soterradas na capital paulista por desabamentos provocados pela chuva, na última quinta-feira (28/01/10), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) congelou R$ 25,6 milhões destinados a obras e serviços em áreas de risco. O valor representa 86,5% dos R$ 29,6 milhões disponíveis para essas ações no orçamento das 31 subprefeituras e da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
O corte, que faz parte do contingenciamento de R$ 2 bilhões do Orçamento, surpreendeu ao menos dois subprefeitos que disseram não terem sido informados da medida.
“É de chorar. Acabei de levantar obras de emergência necessárias na região em função das chuvas e disse à população que começaríamos a agir. Descubro que não há um centavo liberado”, disse um deles, que pediu anonimato. A decisão irritou vereadores da base aliada de Kassab. “Resolver centralizar as obras em meio ao caos das chuvas é dar um tiro no pé politicamente“, afirmou um kassabista.
A Prefeitura alega que apenas os recursos das subprefeituras – R$ 19,6 milhões – foram congelados porque serão remanejados nos próximos dias para os orçamentos de outras secretarias. Segundo a Assessoria de Imprensa de Kassab, os R$ 9,98 milhões previstos para obras em áreas de risco na Coordenação das Subprefeituras estão disponíveis, apesar de R$ 5,9 milhões aparecerem congelados, segundo levantamento da Liderança do PT na Câmara.
Governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem Medida Provisória que libera R$ 614 milhões para ações preventivas contra chuvas no Sul e no Sudeste e a seca no Nordeste. Segundo informações divulgadas pela Presidência da República, a MP será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial. As informações são do Jornal da Tarde.
fonte: Agência do Estadão