Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A campanha Petrobras 100% estatal continua, apesar das dificuldades. Cancela, dirigente dos petroleiros, fala sobre esta situação.
Jornal Luta de Classes – Qual sua avaliação dos últimos projetos de lei sobre o Pré-sal aprovados no Congresso Nacional?
Emanuel Cancella – Apesar de considerarmos um avanço os projetos apresentados pelo governo, em relação à lei do petróleo do Fernando Henrique, consideramos muito tímidas as propostas e discordamos da maioria delas. Por exemplo, criar uma nova empresa do petróleo, criar a Petro-sal, é uma forma de castigar a Petrobrás, que é merecedora de todos os prêmios, pois desenvolveu tecnologia e descobriu o Pré-sal. Ao invés de premiá-la será criada uma nova empresa para administrar o Pré-sal. Consideramos isso um grande equívoco.
O Fundo Soberano, que será importante para financiar as políticas sociais, torna-se um grande equívoco ao financiar as políticas sociais apenas com os rendimentos dos investimentos, pois nos parece a velha história de esperar o bolo crescer, de apertar o cinto, etc. Entendemos que o Fundo Soberano tem que ser aplicado de imediato nas políticas sociais: investir em saúde, educação, reforma agrária, construção de moradias, enfim, tem de ser algo imediato.
Sobre a questão da partilha e dos royalties, antes de qualquer coisa entendemos que não deveria haver a partilha, o petróleo tem de ser 100% do Brasil, foi a Petrobrás que desenvolveu tecnologia e descobriu o que está em nosso subsolo. A constituição é clara, toda a riqueza que está no subsolo pertence à União, essa seria a base jurídica para reivindicarmos que todo o petróleo seja nosso. O Governo Lula propõe que 30% do Petróleo do Pré-sal sejam da Petrobrás e que 70% sejam partilhados entre as multinacionais, achamos isso um tremendo equívoco.
A discussão dos royalties é uma questão que funciona como uma espécie de cortina de fumaça aos olhos da sociedade, mas já que a questão está dada entendemos que os estados produtores não podem ser prejudicados, no mínimo, deve ser mantida a receita que eles já tinham. Os royalties são um tributo compensatório aos prejuízos causados nos Estados e Municípios produtores. Por outro lado, entendemos também que parte dos royalties deve ser distribuída para todos os Estados do Brasil, mesmo aqueles que não produzem, porque o investimento que desenvolveu a indústria do petróleo é de todos os brasileiros e, para que essa riqueza atinja a todos os brasileiros, deve ser dividida entre todos os Estados, isso é legítimo.
JLC– Qual o balanço e o futuro da campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”?
EC – Temos um projeto social, um projeto de lei dos movimentos sociais, que foi protocolado em Brasília, que descreve tudo o que disse anteriormente, torna substantivo tudo isso, uma Petrobrás 100% estatal e pública, a volta do monopólio estatal do petróleo, um Fundo Soberano, o fim dos leilões, o cancelamento dos leilões e a revisão dos já realizados. O nosso projeto de lei que é este que estamos trabalhando na campanha “O Petróleo tem que ser Nosso” revê todas essas questões. 70% das reservas de petróleo do mundo estão em mãos de empresas estatais e em sua maioria monopolista, por isso se faz necessário a volta do monopólio estatal do petróleo.
A nossa campanha está indo muito bem, estamos atingindo muitas escolas de nível médio, universidades, estamos indo a muitas prefeituras. Temos muita esperança em relação a todos os debates que estão acontecendo. Voltando à História, a campanha dos anos 50 “O Petróleo é Nosso” levou sete anos desde a promulgação da constituição de 1946 até 1953 com a criação da Petrobrás e o estabelecimento do monopólio com a criação da estatal do petróleo. O debate do Pré-sal e da nova Lei do Petróleo está apenas começando e não existe essa história de que o Congresso Nacional é reacionário e não vai aceitar as nossas propostas, o Congresso na época da campanha “O Petróleo é Nosso” era tão ou mais reacionário do que esse que nós temos aí, mas a campanha foi tão forte na década de 50 que conseguiu aprovar todas as propostas. Por isso, não temos dúvidas de que tudo poderá ser repetido e com muito mais força, porque naquela época o petróleo era um sonho e agora o petróleo é uma realidade.
JLC – Como você vê a corrida presidencial?
EC – Eu sou um sindicalista, sou fundador do PT e da CUT, tenho muito orgulho disso, hoje, tenho muitas críticas ao partido e à minha central sindical. Tenho a convicção de que tanto o partido como a central sindical contribuíram muito para o avanço das questões sociais, para chegar ao patamar que hoje estamos. Como sindicalista tenho uma postura de total independência do governo, atuamos assim na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, na defesa intransigente dos trabalhadores e, por isso, mantemos uma linha de total independência em relação ao governo e a empresa.
Agora, enquanto cidadão chamado às eleições, agirei como pregava o saudoso militante comunista Luís Carlos Prestes: votarei na proposta que seja melhor para o meu país. Assim ele apoiou Vargas, apesar de ter sido perseguido, ter sido preso pela polícia de Vargas, ele saiu da prisão para fazer a campanha de Vargas porque era o melhor para o país naquele momento. Seguirei o meu mestre, o Cavalheiro da Esperança. Nesse momento, não tenho dúvidas, mesmo com todas as críticas que tenho, o melhor para o Brasil é manter o PT no poder, eleger Dilma para continuar os projetos do governo Lula, aos quais tenho muitas críticas, mas não tenho dúvidas que a aceitação de 80% de seu governo não é por acaso. Por isso lutarei para garantir a continuidade dos projetos para o Brasil, por isso votarei na Dilma.